Cotidiano
Vantagens fiscais da Zona Franca de Manaus vão integrar texto da reforma tributária
Relator da PEC aprovou a redação que preserva modelo de incentivos fiscais do Amazonas praticado no Polo Industrial de Manaus
Como forma de garantir vantagens competitivas à Zona Franca de Manaus (ZFM), o relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), aprovou na quarta-feira (5) uma emenda ao relatório original da PEC 293/04.
O texto, apresentado pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), inclui o modelo de incentivos fiscais do Amazonas, já praticado na região, no novo sistema tributário brasileiro. O parlamentar amazonense ressalta que as empresas precisam ter benefícios garantidos em lei devido às dificuldades de logística na região.
“A importância é exatamente manter o modelo e com vantagens competitivas ou cooperativas, que venham a fazer frente às questões locacionais da ZFM por estar encravado no meio da Floresta Amazônica com uma logística difícil, longe dos centros consumidores. E, por tanto, há necessidade de haver algum diferencial”, explica Avelino.
O atual modelo fiscal praticado na ZFM garante às pessoas jurídicas que realizem operações destinadas ao consumo interno ou industrialização em qualquer grau, um crédito presumido do imposto sobre as atividades. Esse crédito tem o objetivo de reduzir a carga tributária das empresas e possibilitar o investimento desses valores no crescimento do próprio negócio.
O relator da PEC, deputado Hauly, afirma que um texto com as vantagens concedidas ao Polo Industrial de Manaus já estava previsto na matéria. Para ele, a emenda apenas reafirma a importância da ZFM para a economia brasileira.
“Desde o começo do relatório esperávamos uma redação e foi feita através do deputado Pauderney. Faz parte de toda a estrutura de entendimento nacional que envolve a Zona Franca de Manaus, envolve os incentivos fiscais já concedidos, com um prazo em transição, que envolve a micro e pequena empresa”, alega Hauly.
As principais características da Zona Franca de Manaus incluem área livre de comércio, de exportação e importação e tratamento tributário diferenciado. Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 83/14 que prorrogou em 50 anos os incentivos fiscais da região, com vencimento para 2073.
Por Clara Sasse
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Dados do IBGE mostram que motos lideram expansão (+5,2%), seguida por carros (+2,8%); transporte coletivo registra leve queda
O crescimento da frota foi impulsionado principalmente pelo aumento das motocicletas, que passaram de 148.034 em 2023 para 155.673 em 2024 – um acréscimo de 5,2%. Foto: internet
O Acre registrou um aumento na frota de veículos em 2024, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número total de veículos passou de 350.273 em 2023 para 367.440 em 2024, um crescimento de aproximadamente 4,9%. O aumento reflete o avanço da motorização no estado.
O crescimento da frota foi impulsionado principalmente pelo aumento das motocicletas, com um acréscimo de 5,2%. O dado reforça a popularização desse meio de transporte no estado, especialmente entre trabalhadores que atuam como entregadores e profissionais autônomos, além de moradores de regiões mais afastadas dos centros urbanos.
Os carros também tiveram crescimento significativo. Já os caminhões tiveram um aumento mais discreto, por outro lado, a quantidade de ônibus apresentou uma leve redução, caindo de 1.440 para 1.429 veículos. Veja números abaixo.
Frota veicular no Acre em números (2023-2024)
Principais destaques
1. Motos lideram crescimento
- 155.673 unidades em 2024 (+7.639 em um ano)
- Fator: demanda por entregas (apps), custo-benefício e mobilidade em áreas periféricas
2. Carros mantêm trajetória de alta
- 107.216 automóveis (+2,8%)
- Reflexo do acesso a financiamentos e necessidade de transporte familiar
3. Transporte coletivo encolhe
- Frota de ônibus cai 0,8% (1.429 veículos)
- Tendência preocupa especialistas em mobilidade urbana
Análise do cenário
- Motorização acelerada: Crescimento acima da média nacional (3,7% em 2023, segundo Denatran)
- Desafios:
- Pressão sobre infraestrutura viária
- Aumento de acidentes (motos representam 60% das ocorrências no estado)
- Necessidade de políticas para transporte público
Próximos passos
- Detran-AC prepara campanha para direção segura de motociclistas
- Prefeituras estudam incentivos à renovação da frota de ônibus
- Sindicatos alertam para custos de manutenção em estradas
Dados completos: IBGE – Pesquisa Frota Veicular 2024
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Hospital do Câncer do Acre fica sem morfina oral após problemas em licitação; Saúde iniciou novo processo
Saúde do Acre informou que iniciou o processo de uma nova licitação diretamente com o fabricante
Em nota, o governo informou que já iniciou o processo de uma nova licitação diretamente com o fabricante e aguarda a entrega dos medicamento. Foto: internet
A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) confirmou nessa terça-feira (1º) que está sem morfina oral na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), em Rio Branco. A falta do medicamento foi causada por problemas na licitação.
Em nota, o governo informou que já iniciou o processo de uma nova licitação diretamente com o fabricante e aguarda a entrega dos medicamento.
Ainda conforme a gestão, nenhum paciente ficou desassistido porque a unidade disponibiliza a ‘morfina injetável para garantir o controle da dor quando necessário, assim como outras alternativas terapêuticas para aqueles pacientes’.
“A gestão estadual reafirma seu compromisso com a assistência oncológica e está atuando para normalizar o abastecimento o mais breve possível’, disse a nota assinada pelo secretário de Saúde Pedro Pascoal.
Veja nota da Saúde na íntegra
“O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), esclarece que a falta temporária da morfina oral na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ocorreu devido ao fracasso do medicamento na licitação.
Diante disso, a Sesacre imediatamente iniciou um novo processo de aquisição diretamente com o fabricante, e aguarda a entrega dos medicamentos. Importante ressaltar que nenhum paciente ficou desassistido, pois a morfina injetável segue disponível no hospital para garantir o controle da dor quando necessário, assim como outras alternativas terapêuticas para aqueles pacientes.
A gestão estadual reafirma seu compromisso com a assistência oncológica e está atuando para normalizar o abastecimento o mais breve possível.
Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon
Secretário de Estado de Saúde do Acre.”
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A Alimento Instantâneo da Amazônia (AIA), empresa acreana conhecida pelo sucesso na produção de tacacá, açaí e cupuaçu em pó, levou amostras do cupuaçu em pó para a Índia. O produto, prático e com validade de um ano, pode ser utilizado no preparo de sucos, cremes e vitaminas.
Nas redes sociais, o pesquisador e idealizador dos produtos, Daniel Alves Figueiredo, compartilhou sua experiência ao levar o item para o país asiático.
“Nossa viagem à Índia foi muito interessante. Chegando lá, os indianos prepararam um creme de cupuaçu delicioso e adoraram o sabor. Foi um grande sucesso!”, afirmou.
Os estudos para transformar alimentos amazônicos em pó tiveram início em 2013, durante o doutorado de Figueiredo na Universidade Federal do Acre (UFAC).
O primeiro produto desenvolvido foi o tacacá em pó, que rapidamente conquistou o público. Em seguida, a empresa lançou o vatapá em pó e, mais recentemente, o açaí e o cupuaçu.
Segundo a AIA, os produtos em pó preservam até 90% da similaridade com o sabor original. Para alcançar esse resultado, os alimentos passam por processos de liofilização ou criodessecação, técnicas que envolvem o congelamento e a remoção da umidade sob vácuo, mantendo as características essenciais dos ingredientes.
A inovação destaca o potencial da gastronomia amazônica e oferece aos consumidores uma forma prática e versátil de apreciar os sabores típicos da região.
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