Cotidiano
Vantagens fiscais da Zona Franca de Manaus vão integrar texto da reforma tributária
Relator da PEC aprovou a redação que preserva modelo de incentivos fiscais do Amazonas praticado no Polo Industrial de Manaus
Como forma de garantir vantagens competitivas à Zona Franca de Manaus (ZFM), o relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), aprovou na quarta-feira (5) uma emenda ao relatório original da PEC 293/04.
O texto, apresentado pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), inclui o modelo de incentivos fiscais do Amazonas, já praticado na região, no novo sistema tributário brasileiro. O parlamentar amazonense ressalta que as empresas precisam ter benefícios garantidos em lei devido às dificuldades de logística na região.
“A importância é exatamente manter o modelo e com vantagens competitivas ou cooperativas, que venham a fazer frente às questões locacionais da ZFM por estar encravado no meio da Floresta Amazônica com uma logística difícil, longe dos centros consumidores. E, por tanto, há necessidade de haver algum diferencial”, explica Avelino.
O atual modelo fiscal praticado na ZFM garante às pessoas jurídicas que realizem operações destinadas ao consumo interno ou industrialização em qualquer grau, um crédito presumido do imposto sobre as atividades. Esse crédito tem o objetivo de reduzir a carga tributária das empresas e possibilitar o investimento desses valores no crescimento do próprio negócio.
O relator da PEC, deputado Hauly, afirma que um texto com as vantagens concedidas ao Polo Industrial de Manaus já estava previsto na matéria. Para ele, a emenda apenas reafirma a importância da ZFM para a economia brasileira.
“Desde o começo do relatório esperávamos uma redação e foi feita através do deputado Pauderney. Faz parte de toda a estrutura de entendimento nacional que envolve a Zona Franca de Manaus, envolve os incentivos fiscais já concedidos, com um prazo em transição, que envolve a micro e pequena empresa”, alega Hauly.
As principais características da Zona Franca de Manaus incluem área livre de comércio, de exportação e importação e tratamento tributário diferenciado. Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 83/14 que prorrogou em 50 anos os incentivos fiscais da região, com vencimento para 2073.
Por Clara Sasse
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Foto FEAV: Dupla acreana chega bem preparada na competição
Bruno/Adrian estreia nesta segunda, 29, na 1ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia Sub-19, em Brasília, no Distrito Federal. O primeiro compromisso dos acreanos será contra a dupla mineira Moisés/Arthur.
Fase de preparação
Após o título na etapa do Circuito Acreano, Bruno e Adrian intensificaram os treinamentos e chegam em Brasília bem confiantes para tentar realizar uma boa campanha.
Eliminadas no qualifying
A dupla acreana Sara/Nicole foi eliminada no Qualifying ao perder para dupla da Paraíba Maria Isabel/Micka, por 2 sets a 0, com parciais de 21×17 e 21×6.
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Foto Jhon Silva: Ewerthon deixa o Humaitá para atuar no Audax
A diretoria do Humaitá fechou as primeiras contratações para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D. O zagueiro Dudu, ex-Náuas, e o lateral Jeferson, ex-São Francisco, serão integrados ao elenco do Tourão.
“Vamos reforçar o elenco para a disputa do Brasileiro. Essas são as primeiras contratações visando o primeiro jogo no torneio”, afirmou o técnico Kinho Brito.
Cabeludo e Marquinhos
Kinho Brito confirmou o interesse nas contratações do volante Cabeludo e do atacante Marquinhos, campeões do Estadual pelo Independência.
“Temos uma negociação aberta com os dois atletas. Eles têm contrato com o Independência até o dia 5 e por isso estamos negociando por intermédio do técnico Eric Rodrigues”, explicou o treinador.
Não ficam
O goleiro Marcelo, o zagueiro Jomar, os laterais Vitinho e Vinícius, o volante Magé, o meia Ewerthon e os atacantes Felipe Augusto, Fabinho e Magno El Lobo não ficam no Brasileiro.
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Foto PHD: Partidas bem disputadas marcaram os primeiros duelos das quartas
Duas partidas bem disputadas marcaram nesse sábado, 27, no ginásio Álvaro Dantas, a abertura da fase de quartas de final do Campeonato Estadual de Feminino de Futsal.
Atlético e Juventus empataram por 2 a 2 no tempo normal e nas penalidades, o Atlético avançou ao vencer por 6 a 5.
“Tivemos muitos desfalques e isso dificultou muito para a nossa equipe. Conseguimos o objetivo e agora é começar a pensar na semifinal”, disse a goleira Brenda, do Atlético.
No outro jogo da programação, Calafate e Veneza empataram por 2 a 2 e nos pênaltis, o Calafate ganhou por 3 a 2.
Outros duelos
Os outros duelos da fase de quartas do Estadual serão disputados na terça, 30, a partir das 18h45, no Álvaro Dantas.
Assermurb e Real Sociedade abrem a rodada e no segundo confronto o Villa joga contra o Villa City.
Semifinais no dia 7
Marcelo Fontenele, um dos coordenadores do Estadual, confirmou para o próximo dia 7, no Álvaro Dantas, as semifinais do Estadual.
“Temos uma projeção de realizar as semifinais no dia 7 e a final no dia 14”, declarou Marcelo Fontenele.
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