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Vanda Milani requer realização de Audiência Pública na Reserva Chico Mendes
A audiência pública, destacou Vanda Milani, pretende contar com a presença do ministro do Meio Ambiente
A deputada Vanda Milani(Solidariedade)deu entrada esta terça-feira(26) junto à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia(CINDRA)da Câmara dos Deputados em requerimento solicitando a realização de uma audiência pública na reserva Chico Mendes ,em Xapuri, em data a ser agendada oportunamente, conforme ficou acordado em audiência com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que contou com a presença do presidente do ICMBio, Homero Cerqueira; prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, integrantes da bancada federal, vereador Gessi Nascimento, produtores rurais da região e moradores locais.
A audiência pública, neste caso, recebe a denominação oficial de Mesa Redonda por ser realizada fora das dependências do Congresso Nacional, guardando, entretanto, as mesmas características. O objetivo da audiência, de acordo com Vanda Milani, é averiguar as denúncias dos moradores da reserva, que se dizem vítimas de abuso de autoridade, incluindo tratamento violento e maus tratos por parte de servidores locais do Ibama e ICMBio.
A audiência pública, explicou a deputada, pretende ainda verificar os limites ocupados e titulados antes da demarcação da reserva Chico Mendes a fim de subsidiar proposta de lei de novos limites da unidade de conservação. Isto porque, lembrou a deputada, na demarcação original da Chico Mendes deixou-se de ser observado que no seu entorno já havia agricultores e criadores de gado que foram incluídos na unidade de conservação, apesar de possuírem a titulação de suas terras. A extensão original, uma vez modificada por lei , poderá ser compensada por áreas devolutas ou do Estado para recompor a totalidade inicial da reserva. A Reserva Chico Mendes abrange 7 municípios acreanos, ocupando 970.550 ha, habitada atualmente por cerca de 2 mil famílias.
Presenças
A audiência pública, destacou Vanda Milani, pretende contar com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do presidente do Ibama, Eduardo Bim; presidente do ICMBio, Homero Cerqueira; presidente do Incra, José de Melo Filho, representantes do Ministério Público Federal(MPF),do Ministério Público Estadual(MPE/AC),bancadas federal e estadual acreana ,lideranças locais e moradores da reserva. “Vamos realizar uma discussão relevante, participativa e proveitosa, a fim de buscar uma solução definitiva para coibir excessos, pacificar os ânimos, realizar justiça e trazer de volta a harmonia e o bem estar aos moradores da reserva”, concluiu a deputada.
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Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
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Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
Foto: MPAC
Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
Foto: MPAC
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
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O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.
No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.
Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.
Alinhamento estratégico
A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.
Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.
A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.
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