Brasil
Um em cada sete adolescentes já sofreu abuso sexual no Brasil, diz IBGE
Pesquisa ouviu quase 188 mil estudantes; especialistas têm apontado que o contexto da pandemia pode ter prejudicado a identificação e denúncias dos casos

A presença do bullying nas escolas também foi analisada pelo IBGE
Foto: GettyImages
Estadão Conteúdo
Um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar já sofreu algum tipo de abuso sexual ao longo da vida, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019.
Realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a sondagem, divulgada nesta sexta-feira (10) apontou também que quase 9% das meninas já foram obrigadas a manter relação sexual contra a vontade.

A presença do bullying nas escolas também foi analisada pelo IBGE
Foto: GettyImages
Dois terços dos jovens em idade escolar informaram já ter ingerido algum tipo de bebida alcoólica. Desse total, um em cada três o fez antes de completar 14 anos.
Na coleta dos dados, o IBGE entrevistou quase 188 mil estudantes. Eles responderam às questões em 4.361 escolas de 1.288 municípios brasileiros.
Segundo o instituto, o Brasil tinha, em 2019, 11,8 milhões de estudantes de 13 a 17 anos. Dentre os diversos temas abordados sobre saúde e comportamento, casos envolvendo algum tipo de abuso sexual chamaram a atenção.
Segundo os números apresentados, 14,6% dos entrevistados responderam que já foram tocados, manipulados, beijados ou passaram por situações de exposição de partes do corpo alguma vez contra a vontade.
Entre as meninas, o porcentual de vítimas chegou a 20,1% dos entrevistados, e 9% dos meninos.
No conjunto de jovens que sofreram esses abusos, alguns relataram que, além dessas agressões, também foram obrigados a manter relação sexual.
Esses adolescentes equivalem a 6,3% dos entrevistados. Também nesse caso, as meninas foram mais atacadas. A pesquisa mostrou que 8,8% das garotas foram vítimas dessas relações forçadas, contra 3,6% do total de garotos.
Especialistas têm apontado que o contexto da pandemia pode ter prejudicado a identificação e denúncias desses casos, uma vez que crianças e adolescentes ficaram afastados da escola, da comunidade e de redes de proteção.
A redução do contato social torna mais difícil o combate a essas práticas criminosas, que podem ser enquadradas desde importunação sexual a estupro de vulnerável, com penas previstas no Código Penal.

Ao todo, 63,3% dos estudantes de 13 a 17 anos informaram ter ingerido pelo menos uma dose de bebida alcoólica. A pesquisa também apontou que 47% dos escolares afirmaram ter passado por algum episódio de embriaguez.
O uso de drogas ilícitas foi relatado por 13% dos estudantes entrevistados. Mais de um quinto (22,6%) deles afirmou já ter fumado pelo menos um cigarro. Nos dois casos, a prevalência foi maior nas escolas da rede pública.
Quase um quarto dos estudantes diz ter sofrido bullying de colegas
Em 2019, um em cada cinco estudantes (21,4%) de 13 a 17 anos afirmou ter sentido que a vida não valia a pena ser vivida nos 30 dias anteriores à Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019.
No mesmo período, quase um quarto (23%) disse ter sofrido bullying de colegas.
Em 2018, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto alterou um trecho da Lei 9.394, de 1996, e passou a ampliar as obrigações das escolas em promover medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.
O novo texto também busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, furto e roubo.
O bullying, inclusive, foi apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia, em 2017. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos.
Veja mais dados da pesquisa:
Entre os estudantes que responderam à pesquisa do IBGE, 35,4% declararam já ter tido sua iniciação sexual. Apenas 63,3% deles usaram preservativo em sua primeira relação. E 40,9% não o utilizaram na última relação.
Ainda de acordo com a pesquisa, 11,6% dos estudantes de 13 a 17 anos deixaram de ir à escola por não se sentirem seguros no trajeto de ida ou volta para casa.
Neste recorte, o porcentual entre os alunos de escolas públicas é mais que o dobro da rede privada.
Dos entrevistados, 21% afirmaram terem sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos últimos 12 meses.
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Polícia investiga morte de menina de 9 anos em UPA de Campo Grande

A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de 9 anos que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Campo Grande (MS).
As autoridades foram acionadas para atender a ocorrência na unidade de saúde, onde a equipe médica informou que a criança não apresentava indícios de violência nem sinais de maus-tratos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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CNJ mantém pena de juiz que omitiu relação com advogado de facção

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou recurso contra a decisão que o aposentou compulsoriamente, em 2024, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rejeitou o pedido e manteve a punição, nesta semana.
O conselho considerou que o magistrado não declarou suspeição ao julgar processo de advogado com quem manteve relacionamento. A defesa, por sua vez, alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso.
Entretanto, ao apresentar divergência do relator — conselheiro Ulisses Rabaneda, que considerou parcialmente procedente o pedido de revisão disciplinar —, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que não vislumbrou conduta homofóbica do TJPB.
Ele enfatizou que o fato de o juiz manter proximidade com o profissional configurava violação ao Código de Ética da Magistratura e defendeu que as infrações cometidas pelo juiz comprometem de forma grave a imagem da magistratura.
“A clientela do advogado estava envolvida em organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a alteração da sua posição equidistante”, afirmou Campbell Marques.
Relembre o caso
O reú era da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB). A condenação teve como base acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou desvios funcionais do magistrado, incluindo a parcialidade em suas decisões judiciais, subversão da ordem processual e o favorecimento de um advogado amigo íntimo.
O advogado, investigado por sua proximidade com uma facção criminosa, foi citado em diálogos interceptados que indicavam seu poder de influência junto ao juiz para desmanchar processos criminais. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas das investigações com o advogado, que repassaria esses dados para os criminosos.
A decisão unânime pela aposentadoria compulsória, que garantiu ao magistrado vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi tomada devido à violação dos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública por parte do juiz.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Mulher é atingida por bala perdida enquanto amamentava bebê no MS

Uma mulher de 27 anos foi atingida no peito por uma bala perdida na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Dourados (MS). No momento do disparo, a vítima amamentava o filho de 1 ano.
Segundo informações iniciais, a mulher varria o quintal de casa e, logo em seguida, foi amamentar o filho quando os médicos constataram que uma munição havia ficado alojada em seu corpo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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