Acre
TSE barra partido de Marina e deve mudar eleições
Justiça Eleitoral rejeita a criação do partido Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadora Marina Silva, por falta de assinaturas válidas
Veja
Marina Silva, após reunião com o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de seu partido, a Rede Sustentabilidade – Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Um uma decisão que poderá mudar os rumos da próxima eleição presidencial no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta quinta-feira a criação da Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva. Até agora, cinco dos sete ministros da corte — Laurita Vaz, João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello — votaram contra a formação da legenda, que em sete meses não conseguiu cumprir o requisito básico para seu registro: recolher o mínimo de 492.000 assinaturas certificadas em cartórios eleitorais.
A menos que Marina se filie a uma legenda já existente até sábado — um ano antes das eleições —, a decisão do tribunal irá alterar o cenário que se desenhava para as eleições do ano que vem. Com um capital político de 19,6 milhões de votos no pleito de 2010 (19,3% dos votos válidos), Marina aparece hoje como a mais bem colocada adversária na tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Além disso, sua presença na corrida presidencial é considerada crucial pela oposição para forçar a disputa de um segundo turno.
O fiasco foi fruto de amadorismo e inabilidade. Em alguns pontos do país, como no Distrito Federal, onde a ex-senadora alcançou sua maior votação proporcional em 2010, com mais de 611.000 votos válidos, apenas 45.314 assinaturas foram recolhidas – e 33% delas foram invalidadas. Os 12.000 voluntários a atuar na coleta das assinaturas amealharam, em média, só 75 assinaturas cada um. No total, os idealistas da Rede comprovaram o apoio de 442.524 eleitores.
A mesma tarefa havia sido cumprida com êxito pelo nanico Partido da Pátria Livre (PPL) e, recentemente, pelo Pros e pelo Solidariedade, que ampliaram o já saturado sistema partidário brasileiro para 32 agremiações. Nenhuma das três novas siglas possui um nome com tanto peso político como o de Marina Silva. Em sua defesa, a Rede alegou que os cartórios eleitorais rechaçaram assinaturas sem justificativa.
“O estado não pode tolher o direito fundamental de organização partidária em função da sua própria má gestão”, afirmou o advogado da Rede, Torquato Jardim, ex-ministro do TSE.
Na sequência, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, rebateu: “Não anda bem o partido quando atribui culpa aos cartórios. O dado é objetivo: não foi alcançado o número mínimo previsto na lei de criação de partidos políticos. Todos os partidos que pediram registro no TSE passaram pela mesma situação. Não é um tratamento diferenciado à Rede Sustentabilidade”, disse. “Esse dado é fatal.”
Na reta final para o registro da Rede, Marina ainda desconsiderou todos os precedentes do tribunal eleitoral em relação a registros de partido. Desde setembro de 2011, quando a corte atestou a criação do PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab (SP), o TSE deixou claro que não cabe a ele a tarefa de conferir a autenticidade de cada assinatura encaminhada aos cartórios. Na última semana, a lição foi repisada no julgamento dos registros do Pros e do Solidariedade.
“Seria inconsistente com o ordenamento jurídico que se promovesse a validação das assinaturas por mera presunção. O fator tempo mostrou-se decisivo. Importante anotar que o tempo impõe-se contra o partido”, disse a relatora do caso, ministra Laurita Vaz. “Não vejo como contornar a exigência da lei, em que pesem o calor social e o desejo dos homens mais éticos desse país”, acompanhou o ministro João Otávio Noronha.
Sessão – Marina acompanhou o julgamento na primeira fila do plenário do TSE, acompanhada de deputados federais que pretendiam migrar para a Rede, como Miro Teixeira (RJ), Reguffe (DF), Walter Feldman (SP) e Domingos Dutra (MA), e da ex-senadora alagoana Heloísa Helena.
A aliados mais próximos, Marina afirmou que, sem a Rede, não tem planos de se filiar a nenhuma outra legenda para concorrer ao Palácio do Planalto. Também não pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para insistir no registro da sigla. Porém, é unâmime no universo político que não é uma decisão simples. Sem partido e sem mandato, ela corre o risco de perder o capital político nos próximos quatro anos.
Para atrair a ex-senadora, o minúsculo PEN, por exemplo, aceita mudar seu nome para Rede e promete ceder a ela a presidência da legenda. No PPS a situação não é muito diferente: o presidente da sigla, deputado Roberto Freire (SP), já afirmou mais de uma vez que as portas estão abertas. Ou seja, Marina terá pouco mais de 48 horas para escolher se manterá sua linha ideológica e adiará seu sonho para 2018 ou se alugará uma legenda para concorrer à Presidência no ano que vem.
Comentários
Acre
Prefeitura de Rio Branco recebe aval do Rio Branco FC para avançar em projeto de revitalização do centro
A Prefeitura de Rio Branco deu mais um passo importante rumo à revitalização do centro da cidade. Em reunião realizada, no gabinete municipal, a gestão recebeu o aval positivo da diretoria do Rio Branco Football Club para avançar nas discussões de um amplo projeto urbanístico na área do Estádio José de Melo.
O prefeito Tião Bocalom ressaltou que o projeto vem sendo idealizado há mais de um ano e que agora começa a se concretizar com o apoio da nova diretoria do clube.
“Esse é um projeto com o qual venho sonhando há mais de um ano. Já iniciamos conversas anteriormente e, agora, com a nova diretoria, conseguimos avançar. Trata-se de um empreendimento grandioso, com duas torres de 40 andares, sendo uma residencial e outra comercial, além de mais de 1.200 vagas de estacionamento e um shopping center com dois pavimentos”, destacou o prefeito.
Segundo o prefeito, o projeto inclui a construção de moradias para mais de 500 famílias e deve impulsionar a geração de emprego e renda no município. (Foto: David Rangel/Secom)
De acordo com o gestor, o projeto também prevê a construção de unidades habitacionais que poderão beneficiar mais de 500 famílias, além de fomentar a geração de emprego e renda no município.
“O objetivo é revitalizar o centro de Rio Branco, seguindo uma tendência mundial de recupação dessas áreas. Esse projeto, aliado a outras iniciativas, como melhorias no mercado municipal e no terminal urbano, vai transformar completamente a região central da cidade”, afirmou.
O prefeito enfatizou ainda que a iniciativa representa um avanço significativo para o desenvolvimento urbano e econômico da capital acreana.
“A população de Rio Branco será a maior beneficiada. Estamos confiantes de que esse projeto sairá do papel e se tornará motivo de orgulho para todos”, concluiu.
“Com aval do conselho, as tratativas começaram com base em estudo técnico, mas o processo ainda está no início e requer novas etapas”, disse Gerson Boaventura. (Foto: David Rangel/Secom)
O encontro contou com a presença do defensor público e presidente do clube, Gerson Boaventura, além de representantes da diretoria. Segundo Boaventura, a aprovação do conselho superior do clube representa o início de uma nova fase de negociações com o poder público.
“Hoje viemos conversar com o prefeito após o nosso conselho autorizar o avanço das discussões. Uma avaliação técnica da área já foi realizada gratuitamente e servirá como ponto de partida para as negociações. Ainda estamos no início do processo, que envolve outras etapas, como a contratação, pela prefeitura, de uma empresa especializada”, explicou.
O presidente destacou ainda o entusiasmo do clube com a proposta e a necessidade de modernização do espaço. “O Estádio José de Melo apresenta diversas deficiências, e esse projeto representa uma mudança de paradigma tanto para o clube quanto para a cidade”, afirmou.
Com o aval do clube, a proposta segue agora para as próximas etapas técnicas e administrativas, marcando o início de um processo que pode redefinir o cenário urbano do centro da cidade.
Comentários
Chuva intensa provoca pontos de alagamento; nível do Rio Acre segue em queda
Uma forte chuva registrada na tarde desta terça-feira (31) causou alagamentos e assustou moradores de Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija.
De acordo com dados da Agência Nacional de Águas, o volume acumulado foi de aproximadamente 31,8 milímetros nas últimas quatro horas. Apesar da intensidade da chuva, o nível do Rio Acre apresentou queda, passando de 8,42 metros entre domingo e segunda-feira para 5,92 metros ao final do dia.
Em Brasiléia, bairros da parte alta, como José Moreira e Ferreira Silva, registraram ruas alagadas devido ao grande volume de água, evidenciando limitações no sistema de drenagem urbana. Moradores relataram susto com a rapidez do acúmulo de água nas vias.
Até o momento, não há registros de danos materiais em residências atingidas. Segundo informações, a prefeitura trabalha em projetos para melhorar a drenagem e minimizar os impactos de temporais futuros.
Comentários
Vice-governadora participou de evento que reuniu lideranças de todo o estado; presidente da sigla afirmou que “lugar de mulher é onde ela quiser estar, mas como liderança ativa e transformadora”
Encontro com Líderes Femininas, promovido pelo Mulheres Progressistas, em Rio Branco. Foto: capada
Mailza reforça união feminina em evento que celebrou trajetória de mulheres na política acreana
Encerrando o mês dedicado às mulheres com uma noite marcada por união, inspiração e fortalecimento do protagonismo feminino, a vice-governadora Mailza Assis participou, nesta segunda-feira (30), do Encontro com Líderes Femininas, promovido pelo Mulheres Progressistas, em Rio Branco.
O evento reuniu lideranças de todo o estado, incluindo a deputada federal Socorro Neri, as deputadas estaduais Maria Antônia e Antônia Sales, vereadoras da capital e do interior, além de representantes de diversos movimentos sociais, em uma celebração à força, à trajetória e à presença das mulheres na política acreana.
“Política como instrumento de transformação”
Mailza destacou sua trajetória construída ao lado de mulheres simples, reforçando que sua caminhada na política sempre esteve conectada com a realidade da população.
“Esse é um encontro de mulheres que sonham, que resistem e que dedicam suas vidas a cuidar do próximo. Eu me somo a cada uma de vocês. Sou como vocês. A política é um instrumento de transformação e nós, mulheres, temos um papel fundamental nesse processo”, afirmou.
O evento reuniu lideranças de todo o estado, além de representantes de diversos movimentos sociais. Foto: captada
Ela também fez questão de reconhecer a atuação dos diversos movimentos que integram o Progressistas e fortalecem a participação social no estado.
“Agradeço ao presidente da executiva do Progressistas Acre, governador Gladson Cameli, e aos movimentos afro, jovem, comunitário, indígena e a todas as lideranças e correligionárias progressistas que constroem esse projeto com dedicação”, destacou.
União feminina e protagonismo
A vice-governadora ressaltou a importância da união feminina na construção de um Acre mais justo e destacou que as mulheres representam a maioria do eleitorado no estado, o que reforça a responsabilidade de ocuparem espaços de decisão.
“Esse encontro representa uma aliança feminina pelas causas das famílias, das mães e de todas as mulheres acreanas. Precisamos assumir esse protagonismo com coragem, responsabilidade e compromisso”, enfatizou.
Mailza destacou sua trajetória construída ao lado de mulheres simples, reforçando que sua caminhada na política
Ao relembrar sua atuação como senadora, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e vice-governadora, Mailza destacou programas e investimentos que impactaram diretamente a vida da população, especialmente das mulheres, como o Mulheres Mil, Mães da Ciência, Mentes Azuis, Juntos pelo Acre e o Guarda-Roupa Social.
Fortalecimento da presença feminina
A presidente do Mulheres Progressistas no Acre, Nazaré Souza, destacou a importância de fortalecer a presença feminina nos espaços de poder.
“Queremos propor um gesto de reconhecimento de uma mulher pela outra. Porque quando uma mulher reconhece a outra, todas crescem. Lugar de mulher é onde ela quiser estar, mas não apenas como presença simbólica, e sim como liderança ativa, estratégica e transformadora”, afirmou.
Nazaré também reforçou que o protagonismo feminino é resultado de uma construção histórica e que a presença das mulheres nos espaços de decisão representa um avanço significativo para a sociedade.
“Mulheres sempre estiveram na política, mas agora estamos também nos espaços de decisão. E isso muda tudo. Seguiremos avançando com estratégia, coragem e compromisso”, completou.
A participação de Mailza no encontro reforça sua liderança entre as mulheres acreanas e sua trajetória marcada pela defesa de políticas públicas voltadas à inclusão, ao cuidado e à promoção da igualdade.
A vice-governadora também ressaltou a importância da união feminina na construção de um Acre mais justo
Você precisa fazer login para comentar.