Geral
TRT Comunidade: voluntários(as) se unem para oferecer serviços gratuitos no mutirão da cidadania
Mais de 70 servidores e servidoras do TRT-14 estarão unidos no propósito de oferecer o melhor atendimento durante o TRT Comunidade, neste sábado, 3 de agosto, no bairro Nacional.
Reta final para a 20ª edição do TRT Comunidade, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e parceiros. A reunião de alinhamento com os voluntários(as) que doarão o seu tempo e trabalho, nesta grande ação social do TRT-14, ocorreu nesta quarta-feira (31/7), no Auditório da sede do tribunal, de forma híbrida. A equipe de coordenação repassou as orientações gerais sobre a programação do mutirão da cidadania que oferecerá diversos atendimentos e serviços sem custo à população.
Para garantir que tudo ocorra da melhor forma possível e respeitando todas as pessoas que buscarão atendimento, uma força-tarefa com mais de 70 servidores e servidoras do TRT-14 será realizada. Os(as) organizadores(as) destacaram a importância de todos e todas que participarão dessa união de esforços, pois sem os(as) voluntários(as) e parceiros(as), seria impossível desenvolver um projeto que impacta positivamente a vida dos(as) cidadãos(ãs).
Para aqueles(as) que se dedicarão ao trabalho voluntário no TRT Comunidade, o sentimento é de alegria em poder colaborar com uma iniciativa tão relevante, que proporciona dignidade a tantas pessoas.
Mais de 30 parceiros, incluindo órgãos públicos, entidades associativas e privadas estarão oferecendo diversos serviços e atendimentos em áreas distintas. O mutirão da cidadania será realizado na Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Dr. Oswaldo Pianna, no bairro Nacional, em Porto Velho, Rondônia, das 8h às 13h..
Serviços e atendimentos
Emissão de documentos: carteira de Identidade, de idoso, dentre outros
Vacinação contra tétano, hepatite, meningite, COVID-19, influenza, febre amarela, HPV e outros esquemas vacinais para crianças, adolescentes e adultos
Orientação jurídica
Atendimento médico e de odontologia
Fisioterapia e fonoaudiologia
Aferição de pressão e glicemia
Testes rápidos para ISTs como HIV, sífilis e hepatites, além de tipagem sanguínea
Benefícios assistenciais
Serviços de estética e cosmética, incluindo corte de cabelo
Orientações sobre protestos em CPF e CNPJ
Ouvidorias
Palestras e recreação para as crianças, dentre outros.
Parceiros do TRT Comunidade
Estão confirmados para a 20ª Edição do TRT Comunidade: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Identificação Civil e Criminal (Polícia Civil/IICC), Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Controladoria-Geral da União (CGU), Centro Universitário São Lucas, Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), Ouvidoria-Geral do Estado e Tudo Aqui, Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Instituto de Protesto de Rondônia (IEPTB), Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Secretário da Secretaria de Assistência Social e Família (SEMASF), EEEFM Oswaldo Pianna, Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Ouvidoria-Geral do Município de Porto Velho (OGM), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senai/RO), Serviço Social da Indústria (Sesi), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra14), Sicoob Credjurd; Lavanderia 60 Minutos, Globofiber e Dydyo Refrigerantes.
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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.
Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.
O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.
Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.
O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.
A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.
O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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