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Trotes ainda atrapalham o trabalho dos serviços de urgência no DF

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Trotes ainda atrapalham o trabalho dos serviços de urgência no DF
Agência Brasília

Trotes ainda atrapalham o trabalho dos serviços de urgência no DF

Funcionando 24h por dia, durante os sete dias da semana, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebe quase um milhão de ligações por ano pelo 192, prestando socorro em todo o Distrito Federal. Em cada ligação, o atendente tem uma média de 30 segundos a um minuto para entender a situação e tomar decisões importantes que salvarão vidas. E, em meio a tudo isso, os profissionais ainda precisam lidar com grandes vilões do atendimento emergencial: os trotes.

São milhares de ligações enganosas por ano – não apenas para o Samu, mas também para a Polícia Militar do Distrito Federal ( PMDF ) e outras forças de segurança – que além de desperdiçar recursos públicos, atrapalham o atendimento de urgência, podendo custar vidas pelo tempo perdido em casos falsos.

“Quando alguém liga para uma central de emergência e está realmente em perigo, qualquer segundo é muito importante e capaz de salvar uma vida” , destaca o chefe do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), tenente-coronel Ricardo Kotama.

Ele exemplifica que, no caso da PMDF, quando há uma chamada indevida ou um acionamento acidental, o policial que está atendendo o telefone pode gastar tempo ouvindo o que está acontecendo no ambiente para tentar entender se aquela pessoa não está sendo vítima de um sequestro, roubo ou de alguma violência.

“Isso tudo demanda tempo, congestiona as nossas linhas e impede que uma chamada prioritária de uma emergência real seja atendida o mais rápido possível. Os recursos de qualquer instituição têm um número limitado e nós temos sempre que priorizar as pessoas em situação de emergência e que correm risco de vida” , afirma.

Redução de casos
De acordo com diretor do Samu, Victor Arimateia, o hábito de passar trotes tem diminuído ao longo do tempo. Se em 2023 foram entre 12 mil e 13 mil trotes no DF pelo 192, em 2022 o Samu registrou mais de 15 mil ligações falsas. “Houve um declínio significativo. Mas o objetivo do serviço, como de qualquer serviço de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência, é o trote zero” , afirma o diretor.

Para ele, além do próprio monitoramento no filtro de atendimentos, ações que incluem a fala com a mídia e o projeto Samuzinho podem influenciar diretamente na queda de trotes. “É onde a gente tem a oportunidade de alcançar a população, explicar a importância de evitar o trote e de passar informações mais fidedignas para a tomada de decisão, sempre muito muito atentos ao fato do serviço de urgência lidar com uma quantidade de recursos restrita. É preciso chegar na vítima que mais necessita desse recurso” , detalha.

Filtros de atendimento
No caso do Samu, as ligações que de fato são convertidas em intervenções móveis giram em torno de 75 mil por ano. Isso porque um sistema foi estabelecido para direcionar o atendimento para aquele paciente que mais precisa, de acordo com avaliação feita pela equipe especializada da central de regulação, que conta com 23 postos de atendimento e cerca de 300 pessoas trabalhando na sede no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

Ao ligar no 192, o primeiro atendente é o técnico auxiliar de regulação médica, que muitas vezes já constata ligações que não são pertinentes ao Samu, podendo direcioná-las a outros órgãos, como a polícia ou os bombeiros. “É como se fosse um filtro, onde ele também já identifica a maior parte dos trotes, que geralmente param ali” , explica Arimateia.

Contudo, o diretor ressalta que há trotes que forjam situações de socorro e acabam disparando equipes sem necessidade. “Enquanto o telefonista esteve engajado nessa chamada, outras ficaram sem o atendimento devido ou acabaram recebendo uma unidade móvel que estava muito mais distante, o que compromete o tempo de resposta” , observa o diretor.

Outra forma de não desperdiçar recursos é o trabalho em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). O bombeiro que fica na sede do Samu comunica à corporação ou ao próprio Samu se viaturas já foram enviadas ao local, para evitar atendimentos duplos.

O filtro também existe no sistema operacional da polícia – os atendentes procuram identificar os número que ligam várias vezes para o 190 com algum tipo de brincadeira . “Nós passamos a ter uma postura mais combativa, de tentar identificar os autores dessa chamada. Com isso, chegamos ao ponto de dizer que, hoje, o trote para a Polícia Militar atrapalha menos do que o acionamento indevido feito por empresas de segurança particular” , detalha Ricardo Kotama.

A PMDF recebe aproximadamente 2 milhões de ligações por ano. São entre 160 mil e 180 mil ligações por mês; dessas, em torno de 30 mil são trotes, chamadas acidentais e acionamentos indevidos. Cerca de 10% desse número está relacionado a empresas de segurança que criam os conhecidos “botões do pânico” e vendem o acionamento da Polícia Militar de forma terceirizada – são de 3 a 4 mil acionamentos por mês.

“Hoje as empresas privadas tentam terceirizar o serviço de acionamento da Polícia Militar, algo que não poderia nem deveria acontecer. Quando a pessoa contrata esse serviço e testa para ver se, de fato, o que ela contratou está funcionando, ela está fazendo um acionamento indevido da central de emergência, inclusive o passível de multa” , alerta o policial. “Esses equipamentos falham e acionam por inúmeros motivos. É um pássaro, um gato, o próprio balançar do vento numa janela; e aí a polícia está deslocando recurso, gastando tempo e deixando de priorizar um atendimento de uma emergência para, na verdade, verificar a falha de um equipamento.”

Contra a lei
As chamadas indevidas atrapalham desde o atendimento das demandas, ocupando as linhas telefônicas, até a assistência às vítimas, com o deslocamento de viaturas e equipes para onde não há ocorrências reais. A publicação do Decreto nº 44.427, que prevê punição com multa a autores de trotes, deve ajudar a coibir as ligações, garantindo os recursos – equipe e viatura – a quem realmente precisa de atendimento.

As multas podem chegar a R$ 4 mil, o equivalente a três salários mínimos, caso as forças de segurança pública sejam efetivamente acionadas e se desloquem para atender denúncias que venham a se comprovar falsas.

“Essa lei é considerada realmente um avanço significativo, uma vez que nos dá um resguardo legal para estabelecer a devida consequência para quem age dessa forma” , ressalta o diretor do Samu.

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Fonte: Nacional

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TSE terá um mês para definir as regras das eleições 2026 incluindo uso de IA na propaganda

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Em 2024, a aprovação foi em 27 de fevereiro do ano eleitoral, mas as minutas estavam disponíveis para consulta desde o dia 4 de janeiro

Tempo é curto para o TSE definir regras das eleições incluindo uso de IA. Foto: Ascom TSE

Entre a realização de audiências públicas e o final do prazo para definir as regras para as eleições de 2026, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá apenas um mês para analisar as sugestões da sociedade civil e de plataformas digitais, debater o texto internamente entre os ministros e aprovar as resoluções propostas pelo ministro Kássio Nunes Marques.

Enquanto as novas regras não saem, proliferam nas redes sociais conteúdos adulterados relacionados aos pré-candidatos, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Antes de cada eleição, o TSE edita resoluções para atualizar as normas que regem o pleito. As regras tratam sobre temas como propaganda e ilícitos eleitorais, além de atos gerais do processo, fiscalização e auditoria. Especialistas esperam atualizações sobre redes sociais e influenciadores digitais, mas a mudança mais aguardada está relacionada aos contornos do uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas.

Em 2024, diante do avanço da IA, o TSE editou pela primeira vez regras que exigem a rotulagem de conteúdos criados com auxílio dessa tecnologia e proíbem o uso dos chamados deepfakes no contexto eleitoral. As resoluções foram relatadas pela ministra Cármen Lúcia, que hoje é presidente do Tribunal.

As regras valeram para as eleições municipais daquele ano e seguem em vigor até que o TSE edite novas normas. Para 2026, especialistas aguardam uma regulamentação mais precisa e tecnicamente atualizada, capaz de proteger o eleitor de conteúdos que possam de fato influenciar na liberdade de voto e conter a disseminação em massa dessas postagens.

As audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil foram marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro. O TSE vai divulgar as minutas resoluções para consulta do público na próxima segunda-feira (19). De acordo com a lei eleitoral, o último dia para aprovação do texto é 5 de março.

O TSE nega qualquer atraso no processo de edição das resoluções eleitorais. A portaria que nomeou Nunes Marques como relator das resoluções saiu no dia 15 de dezembro, assinada por Cármen Lúcia Nos quatro últimos pleitos (2018, 2020, 2022 e 2024), a designação do relator ocorreu antes, entre março e setembro do ano que antecedeu as eleições.

A aprovação das normas também costumava ocorrer no ano anterior, entre novembro e dezembro. Em 2024, a aprovação foi em 27 de fevereiro do ano eleitoral, mas as minutas estavam disponíveis para consulta desde o dia 4 de janeiro.

O documento assinado no dia 15 do mês passado também criou um grupo de trabalho (GT) para iniciar os estudos sobre as regras do pleito de 2026. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) perguntou ao Tribunal quantas reuniões sobre o tema foram realizadas desde então, mas a nota enviada pela assessoria não respondeu ao questionamento.

“Tivemos por muitas eleições as resoluções aprovadas ainda em dezembro, mesmo o limite sendo em 5 de março. Isso sempre foi muito positivo por permitir um planejamento muito mais cuidadoso dos partidos, da imprensa, do Ministério Público, de todos os atores da disputa eleitoral”, avalia Fernando Neisser, advogado e professor de Direito Eleitoral da FGV/SP.

O especialista pondera, contudo, que são esperadas poucas alterações nas normas em relação a 2024. Isso porque as resoluções só podem ser alteradas em razão de nova lei, mudança na jurisprudência ou para abarcar avanços tecnológicos que possam ter efeito nas eleições.

“Praticamente não tivemos mudança na lei, a jurisprudência do TSE desde 2024 também mudou pouco. Espera-se alterações pontuais, não tão profundas. É possível que dê tempo, mas me parece que haverá um debate menos amplo do que se o TSE tivesse atuado da forma costumeira, com mais rapidez nesse processo”, observa Neisser.

Em nota, o Tribunal afirmou que “todos os trâmites e prazos observados pelo TSE estão rigorosamente dentro do cronograma legal”. Também ressaltou que a designação do relator é uma formalização, pois, como de praxe, o ministro que ocupa a vice-presidência é sempre o responsável por relatar as resoluções que regerão o pleito seguinte. A assessoria disse ainda que houve “tempo hábil para a realização de reunião do GT com a Presidência do Tribunal”.

A assessoria da Corte eleitoral também afirmou que a portaria que criou um GT para discutir as regras das eleições de 2024 foi publicada somente em 19 de dezembro de 2023, “um dia antes do recesso forense e em data posterior à deste ano, o que reforça que não houve qualquer atraso no atual processo”.

Heloisa Massaro, diretora de pesquisa no Internetlab, destaca que o TSE “avançou bastante” no tema da IA na última rodada de atualizações das resoluções. “Existe uma regulação bem inteligente, principalmente focada no uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. É uma visão bastante focada no uso”, frisou.

Segundo ela, não é esperada uma atualização “muito disruptiva”, que exija um novo mecanismo de compliance. “Exatamente pela natureza desse processo de legislação das resoluções, não é esperado que venham mudanças regulatórias tão bruscas, que exijam tanto tempo para adaptação”, ponderou.

Na visão da especialista, a expectativa maior – inclusive em relação ao tempo para edição das resoluções – é para que o processo seja participativo e que haja espaço para a sociedade civil no aprimoramento das resoluções. “Nos últimos anos o TSE teve uma atuação bastante importante nesse processo de reforma das resoluções, então acho que a gente segue com essa mesma perspectiva”, indicou.

A assessoria do Tribunal ainda destacou, em nota, que o planejamento das eleições é contínuo. “Ao longo do ano não eleitoral, há reuniões técnicas e administrativas entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais, com foco na organização do próximo pleito. Como exemplo, citam-se os encontros do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e as reuniões periódicas entre a Presidência do TSE e os presidentes dos TREs, nas quais são debatidas questões estratégicas, administrativas e operacionais relacionadas às eleições de 2026”, afirmou.

Conteúdos manipulados

Com a aproximação das eleições de outubro, imagens de pré-candidatos editadas ou geradas por IA já se tornaram recorrentes nas redes sociais. No início desta semana, uma foto manipulada do presidente Lula “musculoso” foi compartilhada por petistas na internet. Em um post no X, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) compartilhou a foto acompanhada da legenda: “O homem tá forte e o projeto é longo. Vem tetra!”. O presidente, que tem 80 anos, vem reiterando em declarações públicas que disputará as eleições se estiver com “100% de saúde”.

Em dezembro, circulou no TikTok um vídeo que simulava uma reportagem de telejornal e atribuía a Flávio Bolsonaro uma suposta liderança na corrida presidencial de 2026 – informação que contraria os dados das pesquisas eleitorais. Em novembro, outro vídeo falso mostrava o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que pediu a prisão de Flávio.

Também circulam com frequência imagens de Lula adulteradas para sugerir que ele estaria alcoolizado. Em junho do ano passado, um vídeo manipulado digitalmente que mostrava o presidente embriagado na cúpula do G7 no Canadá alcançou centenas de milhares de visualizações no TikTok.

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Pai é condenado a 66 anos de prisão por estupro das filhas de 13 e 14 anos

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Em depoimento especial, as adolescentes chegaram a negar os abusos, alegando que inventaram a história por raiva dos castigos aplicados pelo pai. A versão, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado

Sentenção foi por prisão em regime fecvhado. Réu está preso desde março de 2025. Imagem TJAM

Redação Atual

O juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus), condenou nesta quinta-feira (15) um pai a 66 anos e um mês de prisão por estupro de vulnerável contra as filhas de 13 e 14 anos.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas, os abusos ocorreram entre 2023 e março de 2025, inicialmente na zona rural e, depois, na área urbana do município. Segundo o processo, o pai se aproveitava da autoridade paterna para praticar atos libidinosos e conjunção carnal contra as meninas.

O homem foi denunciado em fevereiro de 2025 pela filha mais nova, então com 12 anos, que procurou uma tia para pedir socorro. Diante do relato, a familiar retirou as crianças da residência e as levou para exames periciais. O laudo confirmou a ocorrência de conjunção carnal em relação à filha mais velha, que possui deficiência auditiva.

Durante a instrução processual, houve tentativa de retratação das vítimas. Em depoimento especial, as adolescentes chegaram a negar os abusos, alegando que inventaram a história por raiva dos castigos aplicados pelo pai. A versão, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado.

Na sentença, André Luiz Muquy citou que a filha mais velha apresentou angústia severa e relatou ter sido pressionada por familiares a pedir desculpas ao pai e afirmar que tudo era mentira, sob a ameaça de rejeição. Para o juiz, a mudança de versão representa um indicativo clássico de coerção moral e de lealdade invertida, comum em casos de violência sexual no ambiente familiar.

O magistrado também disse que crimes dessa natureza no interior do Amazonas são agravados pelo isolamento geográfico e pela dependência econômica das famílias em relação aos agressores. No caso, havia histórico de violência doméstica, incluindo relatos de que o acusado se apropriava de benefícios do INSS da esposa e de uma das filhas para sustentar o uso de drogas.

O réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, com agravantes por ser pai das vítimas e pelo fato de uma delas possuir deficiência. Preso preventivamente desde março de 2025, ele não poderá recorrer em liberdade.

Além da pena de reclusão, a Justiça fixou indenização de R$ 5 mil para cada vítima, a título de danos morais. Da sentença, ainda cabe recurso.

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Fogás e Amazongás vendem o gás de cozinha mais caro do Brasil

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Em novembro de 2025, com o botijão de 13 quilos sendo vendido a R$ 125,19 na revenda, o produtor ficava com R$ 32,90 (26,2%), o estado com R$ 18,07 (14,4%) de ICMS, os revendedores com R$ 0,92 (0,73%) e as distribuidoras com R$ 73,30 (58,5%)

Consumidores em fila para comprar gás: empresas no Amazonas vendem o combustível mais caro do país. Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL

Redação Atual

A Fogás e a Amazongás, que dominam o mercado de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na Região Norte, vendem o produto mais caro do país, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Em Roraima, atendido pelas duas companhias, o botijão de 13 quilos custa R$ 140,04 e, desse valor, a margem bruta de distribuição é de R$ 70,97 (50%).

O alto preço também se repete em outros estados onde as empresas atuam, como o Amazonas, em que o botijão de gás de cozinha de 13 quilos custa, em média, R$ 125,19. No Acre, o valor é de R$ 122,98, e em Rondônia, R$ 121,56.

A Fogás atua nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, Amapá, Roraima e Mato Grosso. A Amazongás está presente no Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.

De acordo com dados da ANP, no Amazonas, onde as empresas estão sediadas, a parte do serviço de distribuição na composição do preço do GLP saltou de 35,4% em 2022 para 58,5% em 2025 do preço final. Esse cálculo foi feito com base no preço do botijão de 13 quilos.

O aumento foi na contramão do movimento dos demais quesitos que compõem o preço do GLP. No mesmo período, a parte da produtora, por exemplo, foi reduzido de 42,3% para 26,2% do preço total, e o percentual de revenda foi de 8,8% para 0,73%. O ICMS teve uma leve alta 13,3% para 14,4%.

A reportagem pediu explicações das duas distribuidoras que atuam no mercado amazonense – a Fogás e a Amazongás – sobre os motivos que levaram ao aumento da margem de distribuição, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.

No mercado nacional, mudanças na legislação tributária buscaram reduzir o preço dos combustíveis, principalmente após a alta de preços em 2021, no período da pandemia de Covid-19. Uma das medidas foi a imposição de uma alíquota única e fixa do ICMS sobre os combustíveis, que passou a ser implementada em todo o país em 2023. Essa alíquota é definida anualmente pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Anteriormente, no Amazonas, o imposto sobre o gás de cozinha correspondia a 18% sobre o preço médio do produto.

Os estados afirmam que, com a nova política de preços, passaram a registrar “severas perdas de recursos públicos” em cenários de alta nos preços. Antes, quando o valor dos combustíveis aumentava, a arrecadação também acompanhava esse movimento. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) estima perdas de R$ 100 bilhões no primeiro ano.

Mesmo com a “renúncia” do ICMS que poderia elevar a arrecadação estadual, o preço do GLP manteve-se em alta no Amazonas. Entre 2022 e 2025, o valor do botijão subiu 10,5%, enquanto a margem de distribuição avançou 131,89%.

Em novembro de 2022, quando o botijão de 13 quilos custava R$ 113,20 ao consumidor final, a composição do preço era a seguinte: preço do produtor, R$ 47,99 (42,3%); ICMS, R$ 15,11 (13,3%); margem bruta de revenda, R$ 9,97 (8,8%); e margem bruta de distribuição, R$ 40,13 (35,4%).

Em novembro de 2025, com o botijão de 13 quilos sendo vendido a R$ 125,19 na revenda, o produtor ficava com R$ 32,90 (26,2%), o estado com R$ 18,07 (14,4%) de ICMS, os revendedores com R$ 0,92 (0,73%) e as distribuidoras com R$ 73,30 (58,5%).

De acordo com dados da Petrobras, a margem de distribuição e revenda no Amazonas alcança 58,8%, superando a média nacional de 51,2%.

O gráfico abaixo, com dados da ANP, mostra a evolução dos preços médios de distribuição e de revenda dos botijões de 13 quilos no Amazonas desde janeiro de 2022.

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