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Projeto de Moro cria recompensa para delatores de ilícitos no mercado financeiro

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Projeto de Moro cria recompensa para delatores de ilícitos no mercado financeiro
ESTADÃO CONTEÚDO

Projeto de Moro cria recompensa para delatores de ilícitos no mercado financeiro

Advogados criminalistas veem com reservas o projeto de lei do senador Sérgio Moro (União-PR), aprovado na quarta-feira (29), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta do ex-juiz da polêmica Operação Lava Jato incentiva a denúncia de ilícitos no mercado financeiro e cria recompensa para o denunciante.

“A figura do informante secreto é um absurdo. Ainda mais se houver pagamento pelas denúncias. Isso vai criar um ambiente desagregador nas empresas. Podemos ter uma situação em que um funcionário, por pura vingança, apresenta uma falsa denúncia somente para criar problema para um desafeto” , diz o criminalista Philip Antonioli.

O PL 2581, que prevê o crime de indução a erro no mercado de capitais por omissão de dados ou pela divulgação de informações sabidamente falsas, teve parecer favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto deve passar por nova votação em turno complementar na Comissão, antes de seguir para a Câmara.

Em seu X, Moro destacou a importância do projeto. “Cria um programa de whistleblower para detecção e prevenção de fraudes no mercado de ações e de bolsa de valores. O projeto fortalece a CVM e gera um ambiente favorável a investimentos produtivos através da bolsa” , escreveu. Ele argumenta que “fraudes contábeis de bilhões de reais, como no caso das Lojas Americanas, não podem se repetir’” e diz que o PL foi “inspirado na Lei Dodd-Frank norte-americana e vai em breve à Câmara” .

O projeto de Moro disciplina “instrumentos de proteção, incentivo e recompensa a informantes que noticiem crimes ou atos ilícitos no mercado de valores mobiliários ou em sociedades anônimas de capital aberto” . O texto acrescenta à Lei 6.385, de 1976, a previsão de novos crimes contra o mercado de capitais. Pela proposta, cometer fraude contábil, manipulando as informações sobre as operações financeiras de uma empresa, poderá resultar em até seis anos de reclusão. Destruir ou ocultar documentos contábeis com a intenção de emperrar auditoria poderá acarretar até oito anos de prisão.

O substitutivo aprovado pela CCJ tipifica o crime de indução a erro no mercado de capitais, caracterizado por divulgação de informação falsa ou omissão de informação relevante com o intuito de manipular ou manter investidores em erro, com penas de até seis anos. As punições para esses crimes poderão chegar ao dobro do previsto, a critério do juiz, dependendo da extensão dos prejuízos causados e da magnitude do abalo no mercado financeiro.

O texto fixa medidas de proteção, incentivo e recompensa para quem denunciar, de forma voluntária, crimes ou atos ilícitos no mercado de valores mobiliários e em companhias abertas. A recompensa varia entre 10% e 30% sobre o montante das multas aplicadas pela CVM, ou do valor do produto do crime que vier a ser recuperado, ou do valor da fraude contábil.

O criminalista Sérgio Rosenthal entende que a proposta de Moro guarda aspectos positivos e negativos. “Prever novas obrigações às sociedades anônimas de capital aberto, a fim de garantir a integridade de suas demonstrações contábeis e financeiras, é de fato importante para evitar situações inadmissíveis como a que ocorreu no caso das Lojas Americanas” , observa.

“Contudo, a criação da figura do informante secreto me parece algo abominável. Especialmente quando o projeto estabelece que o informante será remunerado e não poderá ser demitido nem responsabilizado civil, administrativa, trabalhista ou penalmente, em relação ao relato, mesmo que provada posteriormente a sua improcedência” , critica Rosenthal.

O advogado Fernando Hideo Lacerda diz que a criação da figura do informante é eticamente questionável, mas pode ser um instrumento eficiente para combater crimes no mercado financeiro. “Por um lado, esse mecanismo de investigação reproduz um padrão ético controverso e pode fomentar um mercado de traidores altamente remunerados pelo Estado, que estaria terceirizando a particulares delatores a missão de identificar e comprovar a prática de crimes” , alerta.

Para ele, deve-se levar em consideração que as fraudes corporativas costumam ocorrer em estruturas intencionalmente blindadas ao escrutínio estatal e podem provocar grandes prejuízos financeiros à coletividade, “como se viu em casos recentes de ampla magnitude, o que reforça a necessidade de restaurar a confiança no mercado financeiro brasileiro” .

“Nesse cenário, é justificável a criação de mecanismos de incentivo e proteção ao informante. Assim, para além da recompensa financeira ao denunciante, o projeto de lei contempla adequadamente a preservação de sua identidade e assegura imunidade civil, administrativa, trabalhista e penal em relação aos fatos relatados” , pondera Hideo.

O criminalista avalia que o projeto de Moro acerta ao estabelecer que as informações apresentadas devem ser corroboradas por outras provas, de modo que o relato do informante não poderá ser utilizado como único fundamento para condenação ou punição de quem quer que seja. “Vale destacar que o PL corretamente prevê a responsabilização do informante de má-fé, se restar provado que apresentou, intencionalmente, informações sobre fatos ou provas que sabia serem falsas.”

Adib Abdouni, advogado constitucionalista e criminalista, diz que “em tempos da adoção cada vez maior dos mecanismos internacionais e globalizados de compliance, com o fito de se evitar, detectar e comunicar desvios ou inconformidades, o PL chama a atenção, positivamente, quanto à criação de programas de recompensas a informantes que noticiem crimes ou atos ilícitos em sociedades anônimas de capital aberto” .

E cita o instituto da delação premiada. “Mostra-se importante assegurar a voluntariedade e, acima de tudo, que o fornecimento dessas informações, enquanto condicionante ao pagamento de contrapartidas pecuniárias, tenham sido originadas ou obtidas por meios lícitos, e, ao cabo, constituam provas inéditas que resultem na apuração eficaz dos delitos alvo das denúncias.”

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Fonte: Nacional

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Brasil não assina declaração de cúpula de Paz na Suíça, neste domingo

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Lula diz que presidentes de Ucrânia e Rússia deveriam se sentar à mesa para debater fim de conflito, não apenas um dos lados

O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações para alcançar a paz e “reafirma a integridade territorial” ucraniana.

Neste sábado (15), em entrevista coletiva na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que disse à presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, que tomou a decisão de não ir ao encontro internacional deste domingo porque o Brasil só participaria da discussão sobre a paz quando os dois lados em conflito, Ucrânia e Rússia, estiverem sentados à mesa.

“Porque não é possível você ter uma briga entre dois e achar que se reunindo só com um, resolve o problema”, afirmou. Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito.

“Como ainda há muita resistência, tanto do Zelensky [Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia], quanto do Putin [Vladimir Putin, presidente da Rússia], de conversar sobre paz, cada um tem a paz na sua cabeça, do jeito que quer, e nós estamos, depois de um documento assinado com a China, pelo Celso Amorim [assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil] e pelo representante do Xi Jinping [presidente da China], estamos propondo que haja uma negociação efetiva.”

“Que a gente coloque, definitivamente, a Rússia na mesa, o Zelensky na mesa, e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz vai trazer melhor resultado do que a guerra. Na paz, ninguém precisa morrer, não precisa destruir nada. Não precisa vitimar soldados inocentes, sobretudo jovens, e pode haver um acordo. Quando os dois tiverem disposição, estamos prontos para discutir”, acrescentou o presidente.

Ao encontro internacional deste domingo, o Brasil enviou a embaixadora do Brasil na Suíça, a diplomata Claudia Fonseca Buzzi. O presidente ucraniano também esteve na cúpula para obter apoio internacional para o seu plano de acabar com a guerra desencadeada pela invasão russa.

Sem unanimidade

Ao fim da Cúpula para a Paz na Ucrânia, na Suíça, não houve unanimidade entre as 101 delegações participantes. O documento, que pede que “todas as partes” do conflito armado estejam envolvidas para alcançar a paz, foi assinado por 84 países, incluindo lideranças da União Europeia, dos Estados Unidos, do Japão, da Argentina e dos africanos Somália e Quênia.

De acordo com o comunicado final, os países signatários assumem que os princípios de soberania, independência e integridade territorial de todos os Estados devem ser salvaguardados.

Quanto à segurança nuclear, os países que ratificaram a declaração final estabeleceram que o uso de energia e instalações nucleares deve ser seguro, protegido e ambientalmente correto. As instalações nucleares ucranianas, incluindo Zaporizhia, devem operar com segurança, sob total controle do país. O documento reforça que qualquer ameaça ou uso de armas nucleares no contexto da guerra em curso contra a Ucrânia é inadmissível.

Segundo a agência de notícias espanhola Efe, entre os países que não assinaram o comunicado estão os membros do BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), sendo que Rússia e China sequer enviaram representantes. Também não assinaram o documento Arménia, Bahrein, Indonésia, Líbia, Arábia Saudita, Tailândia, Emirados Árabes Unidos e México.

Cessar-fogo não aceito

Na sexta-feira (14), o presidente russo, Vladimir Putin, prometeu estabelecer imediatamente um cessar-fogo na Ucrânia e iniciar negociações se o país começasse a retirar as tropas das quatro regiões anexadas por Moscou, em 2022: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporíjia. Putin ainda exigiu que a Ucrânia renunciasse aos planos de adesão à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Desde fevereiro de 2022, a Ucrânia resiste à invasão russa com o objetivo de manter sua integridade territorial e exige a saída de todas as tropas russas do território. Kiev (capital da Ucrânia) mantém a pretensão de aderir à aliança militar do Atlântico Norte.

As condições impostas pelo mandatário russo para um possível acordo de paz foram rejeitadas de imediato pela Ucrânia, pelos Estados Unidos e pela Otan, após dois anos e quatro meses do início do conflito, com a invasão da Ucrânia pela Rússia.

*Com informações da Agência Lusa.

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Indústria nacional recua 0,5% em abril; Pará tem o pior resultado

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Pesquisa Mensal da Indústria divulgada nesta sexta-feira (14) pelo IBGE mostra que cinco dos 15 lugares pesquisados, o setor industrial apresentou queda em abril

A indústria nacional registrou um leve recuo de 0,5% em abril se comparado a março. Os números foram revelados pela Pesquisa Mensal da Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PMI/IBGE), nesta sexta-feira (14).

Dos 15 locais pesquisados, cinco também seguiram em queda naquele mês: Pará, Bahia, Goiás, Minas Gerais e a região Nordeste. O Estado do Pará, na região Norte foi o que mais apresentou retração em sua indústria local, com 11,2%. De acordo com o analista da PIM Regional, Bernardo Almeida, a indústria paraense foi uma das principais influências negativas sobre o resultado nacional. “O setor extrativo foi o que mais influenciou esse comportamento negativo para o Pará”, disse o especialista pelo fato de ela ser pouco diversificada.

Em segundo lugar, em ternos de infIuência no cenário nacional aparece a Bahia, com queda de 5,4%. “Os setores de derivado e petróleo e também de produtos químicos foram os setores que mais influenciaram esse comportamento da indústria baiana nesse mês de abril”, acrescentou Bernardo.

Indústria do Nordeste

Na análise do economista Newton Marques, a influência da queda na indústria da região Nordeste como um todo não tem muito impacto no resultado nacional, haja vista que o grosso do setor industrial está mais concentrado nas regiões Sul e Sudeste.

“Essa informação não é tão relevante do ponto de vista de mostrar que está havendo uma desindustrialização ou mesmo uma situação muito negativa para a indústria como um todo, principalmente que a indústria tem um efeito para frente e para trás muito importante e acaba ressentindo as elevadas taxas de juro ainda um ambiente que não dá pra dizer que é de um desempenho da atividade econômica”, disse.

Destaque

Já no lado positivo, destaca Bernardo, aparece a indústria do Paraná, com crescimento de  12,8% em termos regionais. Segundo ele, a ´performance se deu nos setores de derivado de petróleo e também de alimentos. “Com essa taxa, elimina 2 meses de resultado negativos onde acumulou uma perda de 12,6%”, observou o analista.

Bernardo também destaca São Paulo, que registrou um crescimento de 1,9%, principalmente na indústria de alimentos, derivados de petróleo e também de veículos e mostra que a indústria paulista está em franca recuperação. “Com esse resultado, está 1,8% acima do seu patamar pré-pandemia”, destacou.

Newton Marques assinala que o recuo de 0,5% na indústria nacional em abril não é “de todo ruim”. “Mas é um número que não é positivo por conta de que a indústria está reagindo abaixo do que estava sendo esperado”, finalizou.

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Dengue pode deixar sequelas; veja quais

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Em casos graves a dengue pode afetar coração, rins, fígado e cérebro, dizem especialistas. O Brasil lidera o ranking mundial de casos da doença, com 82% em todo o mundo.

É comum que pacientes infectados por dengue sintam dores no corpo, febre alta e tenham manchas na pele. Esses sintomas duram em torno de 5 a 7 dias. Porém, mesmo após a cura, alguns sintomas podem persistir, como a fadiga extrema, dores musculares e articulares, além de manchas na pele.

Estou com dengue, o que fazer?

O infectologista Julival Ribeiro aponta que as pessoas diagnosticadas com dengue grave, chamada de dengue hemorrágica, podem continuar com sintomas e ter sequelas, como insuficiência cardíaca e miocardite – uma inflamação do tecido muscular do coração. Julival menciona, ainda, que podem haver sequelas cerebrais.

“A depender do quadro clínico da dengue, se foi grave, podem surgir manifestações neurológicas, por exemplo, perda de memória, se a pessoa teve uma inflamação no cérebro, e irritabilidade. Tudo isso pode acontecer a longo prazo com a dengue”, destaca o infectologista.

Caso o paciente apresente sintomas semanas após a cura, deve procurar assistência médica. “Nas pessoas que tiveram dengue grave, é que essas alterações podem durar por longo tempo, ou mesmo tornar-se um problema crônico. Portanto, quem teve dengue, apresenta sintomas depois de várias semanas ou meses, deve procurar um serviço de saúde para esclarecer”, indica Julival.

Dengue hemorrágica

As alterações de saúde afetam, em especial, pacientes que tiveram dengue hemorrágica. O especialista em doenças tropicais do hospital Anchieta e infectologista, Manuel Palácios, explica como a dengue clássica evolui para a hemorrágica.

“A dengue pode evoluir para dengue hemorrágica, ou dengue grave, quando há um aumento da permeabilidade vascular, levando a vazamento de plasma, sangramentos graves e falência de órgãos. A fase crítica, onde o paciente está mais vulnerável, pode durar de 24 a 48 horas”, pontua.

Segundo Manuel Palácios, os sintomas da progressão da doença costumam aparecer entre o 3º e o 7º dia e coincidem com a queda da febre. Os sintomas são:

  • Sangramentos espontâneos: nas gengivas, nariz e trato gastrointestinal
  • Dor abdominal intensa e contínua
  • Vômitos persistentes
  • Letargia ou irritabilidade

A médica intensivista do Hospital Santa Marta, localizado em Taguatinga Sul no Distrito Federal, Adele Vasconcelos, explica que a dengue causa desidratação interna por perda de líquido, o que faz com que o sangue engrosse e as plaquetas caiam – fatores que aumentam o risco de hemorragia. “A evolução da dengue para a hemorrágica depende de organismo para organismo. A gente só considera uma dengue como hemorrágica se o paciente tiver algum tipo de sangramento, seja ocular, no nariz, na boca, na urina, nas fezes, às vezes até na cabeça, um AVC”, salienta a médica.

Em relação às sequelas da dengue grave, órgãos como coração, rins, fígado e cérebro podem ser afetados. A professora do Gama, no Distrito Federal, Gláucia Ferreira Matos, 45 anos, teve a doença em março deste ano. Ela relata que, além da dengue ter afetado a imunidade dela, tem investigado problemas nos rins e fígado.

“A dengue atingiu gravemente o meu fígado, consequentemente o meu rim também e, agora, eu venho fazendo acompanhamento, exames de sangue, hemograma, alguns exames mais específicos para acompanhar, porque eu venho sentindo sintomas que eu nunca tive na vida antes de ter dengue”, conta a professora.

Têm maior risco de desenvolver dengue hemorrágica crianças, idosos, gestantes, portadores de doenças imunossupressoras (HIV/Aids, doenças autoimunes, neoplasias), além de pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão e indivíduos previamente infectados com um sorotipo diferente do vírus da dengue.

Quadro diagnóstico

  • Dengue clássica: febre alta, dor de cabeça, dor por trás dos olhos, dores musculares e articulares, exantema (manchas na pele) e, às vezes, sangramento leve das gengivas ou nariz. Dura geralmente de 5 a 7 dias;
  • Depois podem persistir: fadiga extrema, que pode durar várias semanas; dores musculares e articulares, por algumas semanas ou meses; exantema pode aparecer novamente alguns dias após a febre ter cessado e durar de 1 a 5 dias;
  • Progressão para dengue hemorrágica: sangramentos espontâneos nas gengivas, nariz , dor abdominal, vômitos persistentes. Costumam aparecer entre o 3º e o 7º dia, coincidindo com a queda da febre;
  • Sinais de dengue grave: choque, caracterizado por pulso fraco e rápido, pressão arterial baixa, extremidades frias e úmidas; sangramento grave (vômitos com sangue, fezes escuras, sangramento vaginal excessivo, entre outros); comprometimento de fígado, cérebro, coração. Podem surgir de 3 a 7 dias após o início dos sintomas (nos casos graves);

Repercussão da dengue no país

O Ministério da Saúde pontua que, em 2024, o avanço histórico da doença no país fez 10 estados e o Distrito Federal decretarem situação de emergência.

Veja alguns dados sobre atendimentos por dengue na rede pública do país:

  • Goiás: 3.835 internações de janeiro a 4 de junho de 2024;
  • Mato Grosso: 1.991 hospitalizações este ano (enviados até dia 4 de junho);
  • Bahia: foram 9.958 hospitalizados em 2024 (enviados até dia 5 de junho);
  • Distrito Federal: 72.615 pacientes foram atendidos por dengue este ano (dados até 14 de junho).

Em um levantamento realizado pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), de 3 a 13 de maio de 2024, 96% dos hospitais paulistas registraram aumento de internações de pacientes por dengue e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

Segundo o informe da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil lidera o número de diagnósticos e mortes por dengue em 2024, com 82% dos casos registrados no mundo, sendo 6,3 milhões de casos prováveis e 3 milhões confirmados em laboratório.

Prevenção e combate à dengue

Com uma vistoria de 10 minutos semanais em casa, os moradores podem acabar com os possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, segundo o Ministério da Saúde. Confira alguns cuidados:

  • Colocar areia nos vasos de plantas;
  • Verificar garrafas, pneus, calhas, caixas d’água;
  • Checar o recipiente atrás da geladeira e climatizador;
  • Olhar plantas e pratos que acumulem água;
  • Amarrar bem sacos de lixo;
  • Limpar bem as calhas de casa.

Para mais informações sobre a dengue e formas de prevenção, acesse: www.gov.br/mosquito.

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