Brasil
Tribunal de Goiás mantém diferenciação de vagas por gênero em concurso da Polícia Penal no estado
TJ-GO rejeitou ação que questionava reserva de vagas separadas para homens e mulheres; decisão foi baseada na Lei de Execução Penal e no perfil majoritariamente masculino da população carcerária do estado
A decisão foi baseada na Lei de Execução Penal (LEP) e em estatísticas que demonstram que a maior parte da população carcerária goiana é masculina. Foto: assessoria
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu manter a diferenciação de vagas por gênero no concurso para a Polícia Penal do estado. A ação, que questionava a reserva de vagas separadas para homens e mulheres, foi julgada improcedente. A decisão foi fundamentada na Lei de Execução Penal (LEP) e em dados que mostram que a maior parte da população carcerária goiana é composta por homens.
A polêmica em torno da igualdade de gênero nos concursos militares e de segurança pública ganhou destaque após a ação judicial. Defensores da medida argumentam que a diferenciação é necessária para garantir a segurança e a integridade física dos agentes penitenciários, considerando as especificidades do sistema prisional. Já os críticos afirmam que a prática reforça desigualdades e limita oportunidades para as mulheres.
O TJ-GO destacou que a decisão está alinhada com as normas vigentes e com a realidade do sistema carcerário goiano. A discussão, no entanto, deve continuar a gerar debates sobre a inclusão e a igualdade de gênero nos concursos públicos, especialmente em áreas tradicionalmente dominadas por homens.
O entendimento segue as normas da LEP, que prevê regras específicas para a organização dos estabelecimentos prisionais, incluindo distinções de sexo em determinadas funções.
Base legal para a decisão
A decisão do TJ-GO destacou que a organização do Quadro do Pessoal Penitenciário deve seguir as necessidades do serviço, conforme estabelece o artigo 76 da LEP. Além disso, os artigos 77, § 2º, e 83, §§ 2º e 3º da mesma lei impõem a distinção de sexo em estabelecimentos penais femininos, como forma de garantir a segurança e a dignidade das detentas. Os principais pontos desses artigos são:
• Art. 77, § 2º: Nos presídios femininos, apenas mulheres podem atuar diretamente na segurança, exceto em funções técnicas especializadas.
• Art. 83, § 2º: Os presídios femininos devem possuir berçário para que as detentas possam cuidar de seus filhos.
• Art. 83, § 3º: A segurança interna dessas unidades deve ser exercida exclusivamente por agentes do sexo feminino.
Com base nesses dispositivos, o tribunal entendeu que a diferenciação de vagas em concursos para policiais penais não configura discriminação, mas sim uma necessidade organizacional do sistema prisional.
Segurança e organização do sistema penitenciário
A decisão do TJ-GO reforça que a separação de gêneros na distribuição de vagas na Polícia Penal tem um caráter funcional, visando o melhor gerenciamento do sistema penitenciário. A presença predominante de agentes do mesmo sexo dos custodiados facilita a administração dos presídios e garante um ambiente mais seguro para os internos e para os próprios policiais penais.
Enquanto em diversas áreas da segurança pública se discute a equiparação de vagas entre homens e mulheres, no sistema prisional essa diferenciação segue respaldada pela legislação vigente e por necessidades operacionais concretas. Com esse entendimento, o TJ-GO reafirma a validade da legislação que regulamenta a administração dos presídios no Brasil.
Veja vídeo com Diretor geral da Polícia Penal de Goiás:
Veja mais:
Retificação do concurso Polícia Penal GO traz atualizações nos requisitos, lotações, regime jurídico e conteúdo das provas. Confira!
Na avaliação de títulos, a retificação detalha que, para os cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, serão aceitos diplomas, certificados, certidões ou declarações de cursos e históricos escolares expedidos por instituição de ensino legalmente reconhecida pelo MEC.
A retificação também inclui que os aprovados serão lotados na Gerência de Ensino da Diretoria-Geral da Polícia Penal, onde passarão pelo curso de formação e, ao final, serão lotados em uma das unidades da respectiva regional selecionada no momento da inscrição.
A contratação dos aprovados será pelo regime estatutário, regido pela Lei Estadual 20.756/2020. A jornada de trabalho será de 40 horas, podendo ser em regime de escala de plantão.
A retificação identifica que o exercício do cargo exige a realização de viagens e, eventualmente, por determinação superior, a prestação de serviços fora do expediente e do local de trabalho.
O documento da retificação ainda acrescenta que poderá ocorrer a reaplicação de uma etapa, em situações específicas, tais como eventos imprevistos, contingências, situações de força maior ou irregularidades durante as fases do concurso.
Há também a mudança no conteúdo programático das disciplinas de Raciocínio Lógico, Direito Administrativo e Direito Penal.
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Concurso Polícia Penal GO tem inscrições abertas
As inscrições do concurso ficam abertas até 14 de agosto, pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora.
O primeiro passo é preencher o formulário com todas as informações solicitadas. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$150.
No momento da inscrição, será necessário identificar a regional prisional que deseja concorrer.
As 1.600 oportunidades estão distribuídas por nove regionais prisionais, incluindo as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itaberaí, Luziânia, Caldas Novas, São Luís de Montes Belos, Rio Verde, Goianésia e Formosa.
A distribuição das vagas é a seguinte:
- 1ª/9ª Regional Prisional (Goiânia e Aparecida de Goiânia): 390 vagas
- 2ª Regional Prisional (Itaberaí): 90 vagas
- 3ª/9ª Regional Prisional (Luziânia): 280 vagas
- 4ª Regional Prisional (Caldas Novas): 140 vagas
- 5ª Regional Prisional (São Luís de Montes Belos): 100 vagas
- 6ª Regional Prisional (Rio Verde): 259 vagas
- 7ª Regional Prisional (Goianésia): 120 vagas
- 8ª/9ª Regional Prisional (Formosa): 221 vagas.
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Provas do concurso Polícia Penal GO serão em setembro
O concurso Polícia Penal GO será composto por diferentes etapas, incluindo as provas objetivas e discursivas.
A aplicação está marcada para o dia 15 de setembro, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Formosa, Goianésia, Itaberaí, Luziânia, Rio Verde e São Luís dos Montes Belos, no Estado de Goiás.
Nas provas objetivas, serão cobradas 80 questões entre as disciplinas de:
Conhecimentos Gerais – 30 questões
- Língua Portuguesa – 10 questões
- Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás – 5 questões
- Raciocínio Lógico – 5 questões
- Ética no Serviço Público – 5 questões
- Noções de Informática – 5 questões
Conhecimentos Específicos – 50 questões
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direitos Humanos;
- Lei de Execução Penal;
- Lei Estadual nº 12.786/1995; e
- Legislação Penal Extravagante.
A prova discursiva, por sua vez, consistirá em uma questão relacionada à Execução Penal (Lei nº 7.210/1984 e suas alterações).
O concurso ainda terá as etapas de: avaliação médica; avaliação de aptidão física; avaliação psicológica; avaliação da vida pregressa e investigação social; e avaliação de títulos.
A seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Aprovados terão salários iniciais de quase R$6 mil
Além do alto número de vagas, a seleção também chama a atenção pelos salários e benefícios oferecidos.
A remuneração inicial do policial penal de Goiás será de R$5.971,41. Ao final da carreira, o valor poderá chegar a R$14.679,35.
O servidor ainda terá direito a diversos incentivos, sendo o principal deles a possibilidade de realizar o Serviço Extraordinário (AC4).
Conforme a Portaria nº 0550/2024, os valores variam de acordo com os dias da semana e o horário em que é realizado. Veja como funciona:
Escala azul
- Período diurno (das 5h1 às 21h59): de segunda-feira a quinta-feira, no valor de R$26,47; e
- Período noturno (das 22h às 5h): de segunda-feira a quinta-feira, no valor de R$29,80.
Escala vermelha
- Período diurno (das 5h1 às 21h59): de sexta-feira a domingo, no valor de R$36,41; e
- Período noturno (das 22h às 5h): de sexta-feira a domingo, no valor de R$41,38.
Os valores indicados acima serão calculados de acordo com a escala extraordinária feita pelo policial, dentro do limite máximo mensal de 192 horas.
Os aprovados no concurso também terão direito ao porte de arma de fogo.
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Cenas de adolescentes pulando da ponte viralizam nas redes sociais; autoridades são cobradas por medidas de controle e conscientização
As cenas de jovens pulando da ponte continuam a circular nas redes sociais, servindo como um alerta para a urgência de intervenções que garantam a segurança de todos. Foto: internet
Nos últimos dias, imagens de adolescentes e jovens pulando da ponte Juscelino Kubitschek, em Rio Branco, têm viralizado nas redes sociais, trazendo à tona uma questão preocupante: a falta de fiscalização e conscientização sobre os perigos de brincadeiras nas águas do Rio Acre durante o período de enchente.
Com o nível do rio atingindo 15,82 metros neste domingo (16), as correntezas estão mais fortes e imprevisíveis, aumentando os riscos de acidentes. No entanto, isso não tem impedido que grupos de jovens se arrisquem, pulando da ponte em busca de diversão. As cenas, amplamente compartilhadas na internet, mostram a imprudência e a falta de orientação sobre os perigos envolvidos.
Até o momento, não há registros de acidentes graves relacionados a essas ações, mas a situação preocupa autoridades e moradores. A ausência de fiscalização efetiva na área tem sido apontada como um dos principais fatores que permitem a continuidade dessas práticas.
Especialistas em segurança e defensores públicos alertam para os riscos de afogamentos, lesões e até mortes, especialmente em um período de cheia, quando o rio está mais volumoso e perigoso. Além disso, há o risco de contaminação por doenças transmitidas pela água, que pode estar contaminada devido à enchente.
A população cobra ações mais firmes das autoridades, como a instalação de barreiras físicas, aumento da fiscalização e campanhas de conscientização sobre os perigos de brincadeiras nas águas do rio. Enquanto isso, pais e responsáveis são orientados a dialogar com os jovens sobre os riscos dessas práticas.
A Defesa Civil e a Polícia Militar foram acionadas para avaliar medidas de controle na área, mas, até o momento, nenhuma ação concreta foi implementada. Enquanto a fiscalização não chega, as cenas de jovens pulando da ponte continuam a circular nas redes sociais, servindo como um alerta para a urgência de intervenções que garantam a segurança de todos.
A situação também reacende o debate sobre a necessidade de políticas públicas voltadas para a educação ambiental e a prevenção de acidentes, especialmente em períodos críticos como o da enchente do Rio Acre.
Enquanto a fiscalização não chega, as cenas de jovens pulando da ponte continuam a circular nas redes sociais. Foto: internet
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Brasil
Defesa Civil registra 41 bairros e 16 comunidades rurais afetados; 123 famílias estão em abrigos e 234 desalojadas
Na Bacia do Rio Acre o nível do rio está abaixo da cota de transbordamento em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba.
Riozinho do Rola, Porto Acre, Plácido de Castro e Cruzeiro do Sul estão em estado crítico; Defesa Civil monitora situação. Foto: cedida
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) do Acre informou que o nível do Rio Acre apresentou elevação durante a medição das 9h deste domingo (16), marcando 15,82 metros em Rio Branco. O Riozinho do Rola, um de seus afluentes, também registrou aumento significativo, ultrapassando a cota de transbordamento ao atingir 16,36 metros na medição das 6h, com um aumento de 32 centímetros.
A situação é preocupante em outras regiões do estado. Em Porto Acre, o rio subiu 9 centímetros, chegando a 13,54 metros, mantendo-se acima da cota de transbordamento. Já em Plácido de Castro, o nível do rio atingiu 12,79 metros, com um aumento de 5 centímetros em relação à última medição, também ultrapassando o limite de alerta.
Na Bacia do Rio Acre, os municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba permanecem abaixo da cota de transbordamento. No entanto, na Bacia do Rio Juruá, Cruzeiro do Sul continua em estado crítico, com o rio atingindo 13,45 metros neste domingo.
Na Bacia do Rio Purus, as cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus também estão abaixo da cota de transbordamento. Já na Bacia dos Rios Tarauacá-Envira, o rio Tarauacá ultrapassou a cota de transbordamento na medição das 18h de sábado (15), atingindo 9,60 metros. Neste domingo, o nível subiu mais 27 centímetros, chegando a 9,87 metros. Enquanto isso, Feijó e Jordão permanecem com níveis abaixo da cota de alerta.
A Defesa Civil estadual segue monitorando a situação de perto, alertando a população sobre os riscos de novas elevações e orientando sobre medidas de segurança. Equipes de resgate e assistência estão mobilizadas para atender às áreas mais afetadas, garantindo o apoio necessário às famílias desalojadas ou em situação de risco.
A previsão é de que os níveis dos rios permaneçam elevados nos próximos dias, exigindo atenção redobrada das autoridades e da população. A Defesa Civil reforça a importância de evitar áreas de risco e seguir as orientações dos órgãos oficiais.
Ações do governo
O governo do Acre segue com apoio aos atingidos pela cheia do rio Acre, em Rio Branco, e em todo o estado. A governadora em exercício do Acre e também Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, visitou na tarde de sábado, 15, o abrigo do Parque de Exposições Wildy Viana. Na companhia do secretariado, equipes do governo e da prefeitura, Mailza vistoriou as estruturas do parque, que já atende 65 famílias desabrigadas na capital.
Trabalhando de forma unida e coordenada, o governo do Acre segue prestando assistência à população atingida pelas enchentes que afetam diversas regiões do estado. No final de semana a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) realizou uma vistoria no abrigo municipal para garantir o suporte necessário às equipes em ação.
O governo do Acre decretou situação de emergência, em razão do aumento do nível dos rios Acre, Juruá e Purus, que ultrapassaram as cotas de transbordamento. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 10, e tem validade de 180 dias.
O documento estabelece que os municípios mais afetados receberão apoio da Defesa Civil Estadual para minimizar os impactos das enchentes. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) acompanhará as condições hidrometeorológicas em tempo real, enquanto a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) prestará suporte às famílias atingidas e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) atuará em resposta aos desastres relacionados a emergência sociais e ambientais.
Apoio do governo federal
Na quinta-feira, 13, em Brasília (DF), o governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis se reuniram com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para solicitar apoio antecipado do governo federal, caso a situação das cheias se agrave nos próximos dias.
Rio Branco
Segundo dados dos atendimentos realizados polo Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) e Defesa Civil do Estado do Acre, atualmente, o trabalho conjunto entre esses órgãos e voluntários vem sendo realizado com o total de 95 pessoas.
Ocorrências: 159
População afetada: 159 famílias (total de 519 pessoas) retiradas pela Defesa Civil Municipal e Corpo de Bombeiros Militar
Desabrigados: 105 famílias (total de 362 pessoas)
Permaneceram no local: 3 famílias (5 pessoas)
Desalojadas: 51 famílias (total de 152 pessoas)
Bairros atendidos : 14
Plácido de Castro
Famílias atendidas e retiradas: 2
A empresa atua sempre em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, para avaliar ou realizar o desligamento da energia. Foto: cedida
Acolhimento em Rio Branco
O abrigo no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco, é gerido pelo município e está acolhendo famílias dos bairros Ayrton Senna, Cidade Novo, Cadeia Velha e Seis de Agosto, atingidos pela cheia do Rio Acre, atendendo cerca de 143 pessoas.
Além do parque de exposições, há o abrigo na Escola Municipal Maria Lúcia, bairro Morada do Sol: acolhe atualmente 9 famílias (total de 30 pessoas).
Cuidados com a rede elétrica
A Energisa orienta os clientes afetados pela cheia a não tentarem consertar eventual falta de energia. Se a casa for atingida pela água da alagação, deve-se desligar o disjuntor de energia (chave geral) antes que a água entre na residência, de forma segura (usando calçado de borracha e enxuto).
A empresa atua sempre em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, para avaliar ou realizar o desligamento da energia, a fim de evitar acidentes e garantir a segurança das equipes que estão atuando no resgate das famílias atingidas pelas águas, além da população.
A Energisa reforça que, ao identificar algum perigo com a rede elétrica, o cliente deve entrar em contato pelos canais de atendimento: aplicativo Energisa ON, Gisa (www.gisa.energisa.com.br) e Call Center: 0800-647-7196.
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Comunidades rurais dependem da floresta para atividades como caça e pesca, mas aumento de casos exige operações complexas de resgate
Os casos recentes chamam a atenção para os desafios enfrentados pelas comunidades que dependem da floresta para sua subsistência. Foto: cedida
Desde o início de 2025, sete pessoas já se perderam na mata na região do Vale do Juruá, no Acre, segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, Josadac Cavalcante. A área, que abriga diversas comunidades rurais, tem na floresta uma fonte de sustento para atividades como caça e pesca, mas também apresenta riscos crescentes de desaparecimentos.
“Somente nestes primeiros meses do ano, recebemos seis chamados para resgatar pessoas perdidas na selva. Recentemente, fomos acionados para localizar dois caçadores em Ipixuna. Eles saíram para caçar no domingo junto com outros dois companheiros, mas apenas dois conseguiram retornar”, relatou Cavalcante.
Na quinta-feira (12), mais um caso foi registrado, desta vez no Ramal 3, em Cruzeiro do Sul. O Corpo de Bombeiros mobilizou uma equipe especializada para iniciar as buscas. O comandante destacou que as operações na região exigem um planejamento cuidadoso devido às dificuldades de acesso e à densidade da vegetação.
“Algumas áreas são de difícil penetração, o que demanda o uso de equipamentos adequados e estratégias específicas para garantir a segurança tanto das equipes de resgate quanto das vítimas”, explicou Cavalcante.
Os casos recentes chamam a atenção para os desafios enfrentados pelas comunidades que dependem da floresta para sua subsistência. O Corpo de Bombeiros reforça a importância de medidas preventivas, como o uso de equipamentos de localização e a comunicação prévia sobre rotas e atividades na mata, para reduzir os riscos de desaparecimentos.
Enquanto isso, as buscas pelos desaparecidos continuam, com as equipes trabalhando contra o tempo para garantir o resgate seguro em meio às adversidades da selva amazônica.
A área, que abriga diversas comunidades rurais, tem na floresta uma fonte de sustento para atividades como caça e pesca, mas também apresenta riscos crescentes de desaparecimentos. Foto: cedida
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