Brasil
Tribunal de Goiás mantém diferenciação de vagas por gênero em concurso da Polícia Penal no estado
TJ-GO rejeitou ação que questionava reserva de vagas separadas para homens e mulheres; decisão foi baseada na Lei de Execução Penal e no perfil majoritariamente masculino da população carcerária do estado
A decisão foi baseada na Lei de Execução Penal (LEP) e em estatísticas que demonstram que a maior parte da população carcerária goiana é masculina. Foto: assessoria
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu manter a diferenciação de vagas por gênero no concurso para a Polícia Penal do estado. A ação, que questionava a reserva de vagas separadas para homens e mulheres, foi julgada improcedente. A decisão foi fundamentada na Lei de Execução Penal (LEP) e em dados que mostram que a maior parte da população carcerária goiana é composta por homens.
A polêmica em torno da igualdade de gênero nos concursos militares e de segurança pública ganhou destaque após a ação judicial. Defensores da medida argumentam que a diferenciação é necessária para garantir a segurança e a integridade física dos agentes penitenciários, considerando as especificidades do sistema prisional. Já os críticos afirmam que a prática reforça desigualdades e limita oportunidades para as mulheres.
O TJ-GO destacou que a decisão está alinhada com as normas vigentes e com a realidade do sistema carcerário goiano. A discussão, no entanto, deve continuar a gerar debates sobre a inclusão e a igualdade de gênero nos concursos públicos, especialmente em áreas tradicionalmente dominadas por homens.
O entendimento segue as normas da LEP, que prevê regras específicas para a organização dos estabelecimentos prisionais, incluindo distinções de sexo em determinadas funções.
Base legal para a decisão
A decisão do TJ-GO destacou que a organização do Quadro do Pessoal Penitenciário deve seguir as necessidades do serviço, conforme estabelece o artigo 76 da LEP. Além disso, os artigos 77, § 2º, e 83, §§ 2º e 3º da mesma lei impõem a distinção de sexo em estabelecimentos penais femininos, como forma de garantir a segurança e a dignidade das detentas. Os principais pontos desses artigos são:
• Art. 77, § 2º: Nos presídios femininos, apenas mulheres podem atuar diretamente na segurança, exceto em funções técnicas especializadas.
• Art. 83, § 2º: Os presídios femininos devem possuir berçário para que as detentas possam cuidar de seus filhos.
• Art. 83, § 3º: A segurança interna dessas unidades deve ser exercida exclusivamente por agentes do sexo feminino.
Com base nesses dispositivos, o tribunal entendeu que a diferenciação de vagas em concursos para policiais penais não configura discriminação, mas sim uma necessidade organizacional do sistema prisional.
Segurança e organização do sistema penitenciário
A decisão do TJ-GO reforça que a separação de gêneros na distribuição de vagas na Polícia Penal tem um caráter funcional, visando o melhor gerenciamento do sistema penitenciário. A presença predominante de agentes do mesmo sexo dos custodiados facilita a administração dos presídios e garante um ambiente mais seguro para os internos e para os próprios policiais penais.
Enquanto em diversas áreas da segurança pública se discute a equiparação de vagas entre homens e mulheres, no sistema prisional essa diferenciação segue respaldada pela legislação vigente e por necessidades operacionais concretas. Com esse entendimento, o TJ-GO reafirma a validade da legislação que regulamenta a administração dos presídios no Brasil.
Veja vídeo com Diretor geral da Polícia Penal de Goiás:
Veja mais:
Retificação do concurso Polícia Penal GO traz atualizações nos requisitos, lotações, regime jurídico e conteúdo das provas. Confira!
Na avaliação de títulos, a retificação detalha que, para os cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, serão aceitos diplomas, certificados, certidões ou declarações de cursos e históricos escolares expedidos por instituição de ensino legalmente reconhecida pelo MEC.
A retificação também inclui que os aprovados serão lotados na Gerência de Ensino da Diretoria-Geral da Polícia Penal, onde passarão pelo curso de formação e, ao final, serão lotados em uma das unidades da respectiva regional selecionada no momento da inscrição.
A contratação dos aprovados será pelo regime estatutário, regido pela Lei Estadual 20.756/2020. A jornada de trabalho será de 40 horas, podendo ser em regime de escala de plantão.
A retificação identifica que o exercício do cargo exige a realização de viagens e, eventualmente, por determinação superior, a prestação de serviços fora do expediente e do local de trabalho.
O documento da retificação ainda acrescenta que poderá ocorrer a reaplicação de uma etapa, em situações específicas, tais como eventos imprevistos, contingências, situações de força maior ou irregularidades durante as fases do concurso.
Há também a mudança no conteúdo programático das disciplinas de Raciocínio Lógico, Direito Administrativo e Direito Penal.
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Concurso Polícia Penal GO tem inscrições abertas
As inscrições do concurso ficam abertas até 14 de agosto, pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora.
O primeiro passo é preencher o formulário com todas as informações solicitadas. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$150.
No momento da inscrição, será necessário identificar a regional prisional que deseja concorrer.
As 1.600 oportunidades estão distribuídas por nove regionais prisionais, incluindo as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itaberaí, Luziânia, Caldas Novas, São Luís de Montes Belos, Rio Verde, Goianésia e Formosa.
A distribuição das vagas é a seguinte:
- 1ª/9ª Regional Prisional (Goiânia e Aparecida de Goiânia): 390 vagas
- 2ª Regional Prisional (Itaberaí): 90 vagas
- 3ª/9ª Regional Prisional (Luziânia): 280 vagas
- 4ª Regional Prisional (Caldas Novas): 140 vagas
- 5ª Regional Prisional (São Luís de Montes Belos): 100 vagas
- 6ª Regional Prisional (Rio Verde): 259 vagas
- 7ª Regional Prisional (Goianésia): 120 vagas
- 8ª/9ª Regional Prisional (Formosa): 221 vagas.
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Provas do concurso Polícia Penal GO serão em setembro
O concurso Polícia Penal GO será composto por diferentes etapas, incluindo as provas objetivas e discursivas.
A aplicação está marcada para o dia 15 de setembro, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Formosa, Goianésia, Itaberaí, Luziânia, Rio Verde e São Luís dos Montes Belos, no Estado de Goiás.
Nas provas objetivas, serão cobradas 80 questões entre as disciplinas de:
Conhecimentos Gerais – 30 questões
- Língua Portuguesa – 10 questões
- Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás – 5 questões
- Raciocínio Lógico – 5 questões
- Ética no Serviço Público – 5 questões
- Noções de Informática – 5 questões
Conhecimentos Específicos – 50 questões
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direitos Humanos;
- Lei de Execução Penal;
- Lei Estadual nº 12.786/1995; e
- Legislação Penal Extravagante.
A prova discursiva, por sua vez, consistirá em uma questão relacionada à Execução Penal (Lei nº 7.210/1984 e suas alterações).
O concurso ainda terá as etapas de: avaliação médica; avaliação de aptidão física; avaliação psicológica; avaliação da vida pregressa e investigação social; e avaliação de títulos.
A seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Aprovados terão salários iniciais de quase R$6 mil
Além do alto número de vagas, a seleção também chama a atenção pelos salários e benefícios oferecidos.
A remuneração inicial do policial penal de Goiás será de R$5.971,41. Ao final da carreira, o valor poderá chegar a R$14.679,35.
O servidor ainda terá direito a diversos incentivos, sendo o principal deles a possibilidade de realizar o Serviço Extraordinário (AC4).
Conforme a Portaria nº 0550/2024, os valores variam de acordo com os dias da semana e o horário em que é realizado. Veja como funciona:
Escala azul
- Período diurno (das 5h1 às 21h59): de segunda-feira a quinta-feira, no valor de R$26,47; e
- Período noturno (das 22h às 5h): de segunda-feira a quinta-feira, no valor de R$29,80.
Escala vermelha
- Período diurno (das 5h1 às 21h59): de sexta-feira a domingo, no valor de R$36,41; e
- Período noturno (das 22h às 5h): de sexta-feira a domingo, no valor de R$41,38.
Os valores indicados acima serão calculados de acordo com a escala extraordinária feita pelo policial, dentro do limite máximo mensal de 192 horas.
Os aprovados no concurso também terão direito ao porte de arma de fogo.
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Cantor se incomodou com o falatório e deu sermão em fotógrafos que estavam na frente do palco
Cantor Roberto Carlos • Ettore Chiereguini/AGIF – Agência de Fotografia
O cantor Roberto Carlos, 84, se envolveu em mais uma polemica durante o Caxias Festival, em Duque de Caxias no último domingo (28).
Ele teria se incomodado com a conversa entre os fotógrafos e disse que os tiraria do local.
O vídeo da reclamação viralizou nas redes sociais após a publicação de um influenciador que realiza leitura labial que traduziu a fala do Rei. “Isso não é lugar de bater papo não. Eu tô cantando aqui, se atenta.”
Em seguida, ele aproveitou uma brecha da banda para mostrar a indignação: “Você não quer uma cerveja para bater esse papo aí? Vou mandar tirar você daí. Ei, senhor, você não quer uma cerveja, não?”
O cantor já havia se envolvido em polêmica quando cantou com João Gomes no especial de fim de ano televisionado pela Globo no Natal.
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Esta é a 4ª vez que o Metrópoles é responsável pela Supercopa do Brasil. Flamengo e Corinthians se enfrentam em 1° de fevereiro
O clássico entre Flamengo e Corinthians pela Supercopa do Brasil será realizado pelo Metrópoles na Arena BRB no dia 1° de fevereiro de 2026. Esta é a 4ª vez que o Metrópoles é responsável pela partida do megaevento.
A primeira vez foi o jogo entre entre Palmeiras e Flamengo, em Brasília, em 2023. Depois, em Belo Horizonte (MG), Palmeiras e São Paulo se enfretaram. Em 2025, ocorreu em Belém (PA), com a disputa entre Botafogo e Flamengo.
Nesta quarta-feira (31/12), o governador Ibaneis Rocha (MDB) falou sobre a importância do jogo. “Esta é mais uma vitória para o esporte no Distrito Federal, que já vem recebendo jogos importantes nos últimos anos”, disse.
Flamengo e Corinthians
Será o segundo confronto entre Flamengo e Corinthians em Supercopas. Na edição de 1991, o Timão, campeão brasileiro do ano anterior, levou a melhor e bateu o Rubro-Negro por 1 x 0, no MorumBis, com gol de Neto. Aquele foi o única vitória dos paulistas no torneio. Já o Flamengo é tricampeão na competição.
Confira a lista de campeões da Supercopa:
1990 – Grêmio
1991 – Corinthians
2020 – Flamengo
2021 – Flamengo
2022 – Atlético-MG
2023 – Palmeiras
2024 – São Paulo
2025 – Flamengo
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Este artigo aborda tv brasil celebra 2026 com clássicos do samba de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
O Especial de Ano Novo da TV Brasil para 2026
A TV Brasil preparou um grandioso Especial de Ano Novo para celebrar a chegada de 2026, com foco na rica cultura do samba. A emissora pública irá embalar a virada com as vibrantes emoções do "Trem do Samba", uma tradicional e icônica manifestação cultural carioca que, no ano anterior, celebrou três décadas de existência. O especial será transmitido na quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, a partir das 23h, oferecendo aos telespectadores uma retrospectiva musical com os clássicos atemporais do gênero que marcam a identidade brasileira.
A programação cuidadosamente selecionada apresentará performances de personalidades de destaque no cenário do samba. Entre os nomes confirmados estão a veneranda cantora Leci Brandão, conhecida por sua voz potente e suas letras engajadas, e o bamba Marquinhos de Oswaldo Cruz, figura central e idealizador do próprio Trem do Samba. O especial também contará com a participação da lendária Velha Guarda da Portela, um tesouro vivo da escola de samba, e do talentoso compositor Marcelinho Moreira, que prestará uma emocionante homenagem ao saudoso Arlindo Cruz, um dos maiores ícones do samba brasileiro.
O repertório do Especial de Ano Novo é um verdadeiro banquete para os amantes do samba, trazendo sucessos que transcenderam gerações. Leci Brandão interpretará clássicos como "Zé do Caroço", "Isso é Fundo de Quintal", "Valeu Demais" e "Supera". Já a homenagem a Arlindo Cruz incluirá obras autorais marcantes do bamba, como "O Bem", "Meu Lugar", "Fim da Tristeza", "A Pureza da Flor", "O Que é o Amor", "Alto Lá", "Samba de Arerê" e "O Show Tem Que Continuar", garantindo momentos de pura emoção e nostalgia para o público.
Com uma duração de três horas, o especial compila os shows que a TV Brasil exibiu com exclusividade, ao vivo, na noite de sábado, 6 de dezembro do ano anterior. As performances foram captadas diretamente do palco Mestre Monarco, o principal do evento Trem do Samba, que anualmente acontece em Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio de Janeiro. A jornalista e apresentadora Bia Aparecida conduziu a transmissão original, que também esteve disponível no aplicativo TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora, ampliando o acesso à celebração do samba. O evento em si comemora o Dia Nacional do Samba, celebrado em 2 de dezembro, e busca resgatar a história e valorizar nomes consagrados que marcaram época na cultura popular, como Candeia, Tia Doca, Monarco e Manacéia, perpetuando a essência e a resistência do samba.
Trem do Samba: Tradição e Significado Cultural
O Trem do Samba, que completou três décadas como uma das mais vibrantes manifestações da cultura carioca, transcende a mera celebração musical para se firmar como um pilar fundamental na preservação da memória e identidade do gênero. Enraizado nas tradições do Rio de Janeiro, o evento anual é um testemunho vivo da riqueza cultural brasileira, servindo como ponto de encontro para gerações de sambistas e entusiastas, além de reforçar a importância histórica do bairro de Oswaldo Cruz na formação do samba.
Sua gênese remonta a uma época de repressão, quando figuras lendárias como Paulo da Portela e outros astros do início do século 20 utilizavam as viagens de trem para fugir da perseguição policial ao gênero musical. Essa inspiração histórica é a espinha dorsal do Trem do Samba, que se dedica a resgatar a trajetória do samba e homenagear grandes nomes que moldaram sua essência. Personalidades como Candeia, Tia Doca, Monarco e Manacéia, cujas contribuições são inestimáveis, são reverenciadas, garantindo que suas obras e histórias permaneçam vivas na consciência coletiva.
Realizado anualmente em Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio de Janeiro – local de grande simbolismo para a história do samba –, o evento culmina com a celebração do Dia Nacional do Samba, em 2 de dezembro. Idealizado e organizado por figuras como o compositor Marquinhos de Oswaldo Cruz, o Trem do Samba não é apenas uma festa grandiosa, mas um movimento contínuo de valorização, educação e resistência cultural, reafirmando o samba como um patrimônio imaterial de inquestionável valor e relevância para a identidade nacional brasileira.
Grandes Nomes e Sucessos do Samba no Palco
A celebração do samba na TV Brasil para 2026 destaca um elenco estelar de grandes nomes que abrilhantaram o palco Mestre Monarco, principal do tradicional Trem do Samba, em Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. A programação especial, parte das comemorações dos 30 anos do evento e do Dia Nacional do Samba, reuniu ícones da música brasileira para performances inesquecíveis, transmitidas com exclusividade pelo canal público. A curadoria da emissora garantiu a presença de artistas que representam a riqueza e a diversidade do gênero, trazendo à tona clássicos atemporais e homenagens emocionantes que rememoram a história e a força do samba.
Entre os talentos que subiram ao palco, a veterana Leci Brandão, uma das vozes mais respeitadas do samba e figura essencial na luta por representatividade, encantou o público com sua interpretação singular. Em seu repertório, sucessos marcantes como "Zé do Caroço", "Isso é Fundo de Quintal", "Valeu Demais" e "Supera" ecoaram, reafirmando seu status de diva do samba. A artista, conhecida por sua profunda conexão com as raízes do gênero e sua luta social, entregou uma performance vibrante que celebrou a essência e a atemporalidade de suas composições, demonstrando a vitalidade do samba contemporâneo.
Outro ponto alto da noite foi a emocionante homenagem ao saudoso Arlindo Cruz, conduzida pelo compositor Marcelinho Moreira. Moreira apresentou uma coletânea de obras autorais emblemáticas do bamba, incluindo "O bem", "Meu Lugar", "Fim da Tristeza", "A pureza da flor", "O que é o amor", "Alto lá", "Samba de Arerê" e o hino "O show tem que continuar". A Velha Guarda da Portela, guardiã de uma das mais ricas tradições do samba e patrimônio cultural, também marcou presença, ao lado de Marquinhos de Oswaldo Cruz, idealizador do Trem do Samba. Essas apresentações, com três horas de duração, foram gravadas em dezembro durante o evento em Oswaldo Cruz e prometem reviver a atmosfera contagiante da festa em território carioca.
A Essência do Samba: Resgate e Homenagens
A programação especial da TV Brasil, que celebra a virada de 2026 com clássicos do samba, tem sua essência profundamente enraizada no resgate histórico e na valorização da cultura popular brasileira. O Trem do Samba, uma manifestação cultural com três décadas de existência, é o catalisador dessa iniciativa. Sua concepção remonta à inspiração nas viagens de trem realizadas por figuras lendárias como Paulo da Portela, que, no início do século XX, utilizavam esses deslocamentos para fugir da repressão policial que cercava o gênero musical. Mais do que um evento festivo, o especial da TV Brasil e o Trem do Samba configuram um poderoso ato de memória e resistência, celebrando a jornada e a resiliência de um ritmo que se tornou um pilar fundamental da identidade nacional.
O especial da TV Brasil concretiza essa essência do samba através de um repertório diversificado de homenagens. A programação destaca a atuação de nomes consagrados da música brasileira, como a veterana Leci Brandão e o bamba Marquinhos de Oswaldo Cruz, idealizador do Trem do Samba, que garantem a autenticidade e a vitalidade do gênero. A profundidade cultural é intensificada pela participação da Velha Guarda da Portela, um símbolo vivo da tradição e da linhagem do samba, e pela performance do compositor Marcelinho Moreira, que presta um emocionante tributo ao saudoso Arlindo Cruz, interpretando sucessos que marcaram gerações e reforçando o legado do "Dia Nacional do Samba".
A iniciativa transcende a mera celebração contemporânea do samba, dedicando-se a imortalizar o legado de grandes mestres que pavimentaram o seu caminho. Figuras icônicas como Candeia, Tia Doca, Monarco e Manacéia, cujas histórias e contribuições são inestimáveis para a cultura popular brasileira, são reverenciadas, assegurando que suas memórias e influências permaneçam vivas e relevantes. O repertório musical, que abrange clássicos atemporais como "Zé do Caroço", "Isso é Fundo de Quintal", "O Bem" e "Meu Lugar", tanto em novas interpretações quanto nas vozes originais, reforça o compromisso de manter acesa a chama do samba, estabelecendo uma ponte vital entre o passado, o presente e o futuro desse ritmo intrínseco à alma brasileira.
Como Acompanhar o Show: Plataformas e Acesso
O aguardado especial de virada de ano "TV Brasil Celebra 2026 com clássicos do samba" poderá ser acompanhado por diversas plataformas, garantindo acesso amplo a todo o público brasileiro. A transmissão principal acontecerá nesta quarta-feira, dia 31, a partir das 23h (horário de Brasília), diretamente pelo canal aberto da TV Brasil. Além da sintonização convencional em televisores, os espectadores que possuem pacotes de TV por assinatura ou parabólicas também poderão sintonizar a emissora para desfrutar das três horas de shows memoráveis. Esta cobertura multiplataforma visa democratizar o acesso à rica programação cultural da virada.
Para aqueles que preferem a flexibilidade do consumo digital ou que não puderem acompanhar a transmissão ao vivo pela televisão, a TV Brasil oferece robustas opções online. O conteúdo estará disponível, em tempo real e posteriormente sob demanda, através do aplicativo TV Brasil Play. Gratuito e facilmente baixável, o app é compatível com os sistemas operacionais Android e iOS, permitindo que smartphones e tablets se transformem em portais para o samba. Adicionalmente, o especial poderá ser assistido diretamente pelo site oficial do TV Brasil Play, acessível via qualquer navegador web, e também pelo canal oficial da TV Brasil no YouTube, oferecendo mais uma importante via de acesso digital.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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