Brasil
Três estados reduzem preço do diesel usado para cobrança do ICMS
A tabela do Confaz divulgada nesta segunda-feira mostra que a redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo não está refletida no preço de referência dos estados.
Nem todos os postos de combustível do Maranhão reduziram o preço do litro do óleo diesel (Foto: Reproduçaõ/ TV Mirante)
O preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cairá somente em 3 estados a partir da 2ª quinzena de junho: Alagoas, Paraíba e Tocantins.
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média do preço praticado nos postos pelo país pesquisados a cada 15 dias, é usado como base de cálculo para a alíquota de ICMS sobre o diesel, que varia entre os estados.
A tabela, que é divulgada a 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi publicada no “Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). O preço médio do óleo diesel e do diesel S10 (obrigatório para veículos fabricados a partir de 2012) entra em vigor no próximo dia 16.
A maior queda foi em Alagoas (R$ 0,36), justamente o estado que registrou a maior alta (R$ 0,22) na última tabela do Confaz que vigora até o próximo dia 15. A segunda maior queda foi em Tocantins (R$ 0,18), que também registrou a segunda maior alta na última tabela (R$ 0,17). Paraíba reduziu o preço após ter aumentado anteriormente. Nos demais estados, o preço médio ponderado ao consumidor final continua o mesmo.
Na tabela que vigora até o dia 15 houve alta do preço de referência em sete estados e queda em 4.
A tabela divulgada nesta segunda-feira mostra que a redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo não foi refletida no preço de referência dos estados. No levantamento anterior, apenas o Espírito Santo havia antecipado o desconto de R$ 0,46.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (8), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo. O valor médio do litro nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482 na semana, um recuo de R$ 0,35.
Na semana passada, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) admitiu que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor não seria “imediata” e que dependia de os estados reduzirem o valor do diesel na tabela de referência do ICMS. Ele afirmou que isso deveria acontecer até o dia 15.
O governo reconhece que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata da base de cálculo do ICMS.
Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias poderia não chegar às bombas dos postos de todos os estados, pois o desconto dependeria da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar.
O governo argumenta que o cálculo do desconto de R$ 0,46 está certo e será garantido na medida em que a base de cálculo sobre a qual irá incidir o ICMS será menor com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins.
Estados argumentam perda de arrecadação
Nos estados em que os preços de referência foram mantidos após o fim da greve, os governos falam em perda de arrecadação e em dificuldade de reduzir os valores da tabela.
O governo de Pernambuco, por exemplo, diz que decidiu manter para todo o mês de junho o valor de R$ 3,38, e que o correto seria R$ 3,54. “Isto acarretará em uma perda de arrecadação de R$ 3,5 milhões”, informou.
Já o governo do Rio Grande do Sul informou que segue utilizando a tabela de abril (R$ 3,35), com um valor 25 centavos abaixo do preço médio do diesel no estado. “A medida significa que o estado deixará de arrecadar algo ao redor de R$ 11,2 milhões ao mês”, afirmou.
Queda da alíquota abrange poucos estados
Levantamento feito pelo G1 mostra que os estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul reduziram neste mês a alíquota do ICMS sobre o diesel, e outros 3 estados avaliam uma diminuição do tributo: Acre, Amapá e Sergipe.
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.
Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.
Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.
A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.
Peso do ICMS no preço final
Antes da eliminação da incidência dos tributos Cide e da redução de PIS-Cofins sobre o diesel anunciada pelo governo, o peso do ICMS sobre o preço final do combustível era de 14%. O restante era dividido pelo preço cobrado pela Petrobras (55%), custo do biodiesel (7%), que compõe 10% do diesel; custos e lucro dos distribuidores (11%) e Cide e PIS/Cofins (13%). A Petrobras ainda não informou a nova composição de preços com a retirada do imposto.
O desconto de R$ 0,46 é resultado da subvenção do governo que compensará a Petrobras, equivalente a R$ 0,30, e da eliminação da incidência dos tributos Cide e da redução de PIS-Cofins sobre o diesel, equivalente a R$ 0,16.
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Em meio à investigação da Polícia Federal sobre o aumento dos preços dos combustíveis, o Ministério da Fazenda convocou, para esta quarta-feira (18/3), uma reunião com os estados para discutir uma “redução temporária” da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.
A convocação ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne todos os secretários de Fazenda dos entes federativos, mas é presidido pela Fazenda.
O ofício sobre a reunião é assinado pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. Segundo ele, a convocatória se deu a pedido do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Crise
Nessa terça-feira (17/3), a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a prática de abuso de preços de combustíveis em todo o país.
Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza fiscalizações nos estados para apurar os preços.
Diante da situação, o governo federal começou a se mobilizar para evitar uma greve nacional dos caminhoneiros. A categoria tem ameaçado fazer paralisação por causa da alta do diesel.
Nesta quarta o ministro dos Transportes, Renan Filho, vai anunciar medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para a categoria.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Os três jovens envolvidos na agressão contra uma mulher trans em Ponta Porã (MS) tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva no domingo (15/3). A decisão judicial ocorreu após denúncias de cárcere privado e tortura física e psicológica, que incluíram a marcação de uma suástica no corpo da vítima.
A vítima utiliza o nome social Letícia, relatou à polícia que o crime aconteceu após um reencontro com seu ex-companheiro, que a teria convencido a acompanhá-lo até a residência de um casal, onde estaria o pagamento por um serviço corte de grama, conforme informações do portal Ponta Porã News.
Leia a reportagem completa completa em Top Mídia News.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Goiânia – A corretora de imóveis Juliana Bento viveu uma experiência impactante nessa terça-feira (17/3). Por meio das redes sociais, ela relatou que , durante o velório de um irmão. Juliana descreveu a situação como “estranha”.
Conforme o relato da mulher, ela conhecia o irmão desde a adolescência, apenas por telefone. No entanto, quando soube da morte do familiar, em razão de uma infecção generalizada, ela decidiu ir ao velório dele, na capital goiana, situação em que conheceu o genitor.
“Chegando no cemitério, eu comecei a perguntar para as pessoas quem era o pai biológico dele, porque eu encontrando o pai dele, eu encontraria meu pai. Então, eu conheci hoje”, contou.
Procura pelo pai
Ainda no vídeo, Juliana conta que já havia procurado o pai em outros momentos, mas sem sucesso. A corretora descreveu o momento que o encontrou como “estranho”.
“Depois de quase 43 anos, eu o conheci. Foi a primeira vez que eu tive contato com ele e ele comigo. Então, é meio estranho na hora”, contou.
Apesar do estranhamento inicial, Juliana revelou que ela e o pai combinaram um novo encontro para se conhecerem melhor.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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