Geral
Treinamento sobre novo sistema de adoção e acolhimento é levado às comarcas do interior
Dados do CNJ apontam que mais de 9 mil crianças estão aptas à adoção no Brasil.
Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). No último dia 4 de outubro, magistrados e servidores que atuam na área da infância e juventude do Poder Judiciário Acreano, em Rio Branco, foram treinados para a utilização da ferramenta, e, entre os dias 7 e 11, o mesmo conteúdo foi levado para as comarcas do interior.
Regido pela Resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) nº 289/2019, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento traz uma visão integral do processo da criança e adolescente desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, quer seja pela adoção quer seja pela reintegração familiar, considerando melhor interesse da criança e do adolescente.
Atualmente, segundo dados do CNJ, mais de 9 mil crianças estão aptas à adoção no Brasil. Pelo sistema, as Varas de Infância e Juventude terão acesso ao processo das crianças, com alertas sobre prazos já vencidos, a vencer ou em trâmite regular. O objetivo é dar mais celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos.
Os municípios acreanos que receberam o treinamento, ministrado pelas servidoras da Corregedoria-Geral da Justiça e Assessoria da Presidência, Geane Moraes e Débora Nogueira, respectivamente, foram: Capixaba, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
De acordo com a subcoordenadora do Grupo de Trabalho de Gestão dos Sistemas e Cadastros do CNJ, Isabely Mota, que ministrou o treinamento em Rio Branco, o SNA engloba os cadastros municipal, estadual e nacional de pretendentes à adoção, o que permite maior controle das filas de habilitados.
Com a implantação do SNA, que passou a ser obrigatória para os tribunais, vai integrar os dados de todos os órgãos, realizando buscas automáticas de famílias para as crianças em qualquer região do país. O Cadastro Nacional da Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), ambos do CNJ, deixarão de ser alimentados.
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A Justiça decretou a prisão preventiva de A.M.O., conhecida como “Nete”, mulher trans acusada de matar a facadas Ítalo Valentim da Silva, 33 anos, na madrugada de sábado, 9 de março, em Brasiléia, na fronteira com a Bolívia. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada por videoconferência na Vara do Juiz das Garantias de Rio Branco.
Desde sua prisão em flagrante, Nete permaneceu detida na Delegacia Geral de Polícia de Brasiléia, aguardando transferência para o presídio feminino, no Complexo Penitenciário de Rio Branco.
O crime ocorreu no bairro Samaúma, na periferia da cidade. Segundo informações, Ítalo teria se desentendido com sua ex-mulher, ao deixá-la em casa e, ao retornar, se envolveu em uma discussão com Nete. Sob efeito de álcool, ela teria desferido um golpe de faca no pescoço da vítima, que morreu no local.
Em sua defesa, a acusada alegou ter agido em legítima defesa para proteger a si mesma e seu patrimônio, afirmando que Ítalo tentou arrombar o portão de sua casa e agredi-la. Autuada por homicídio qualificado, Nete seguirá presa até a conclusão do inquérito.
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Jovem, já conhecido pela polícia, portava espingarda com inscrição de facção e alegou usar arma para proteção contra grupo rival
Um adolescente de 14 anos foi apreendido na noite deste domingo, 9, no bairro Taquari, no Segundo Distrito de Rio Branco, após ser flagrado portando uma espingarda calibre .22 municiada. A ação foi realizada por uma equipe da Força Tática do 2º Batalhão da Polícia Militar durante patrulhamento na Rua Baguari.
O jovem, que já tem passagem pela polícia, tentou fugir ao avistar a viatura, mas foi interceptado pelos agentes. Além da espingarda, que apresentava a inscrição “C.V.” gravada na coronha, os policiais encontraram uma munição calibre .22 intacta no bolso traseiro de seu short.
Questionado sobre a origem da arma, o adolescente afirmou que a utilizava para se proteger de ameaças de membros da facção criminosa rival Bonde dos 13. O caso foi registrado e o jovem foi encaminhado às autoridades competentes para as devidas providências.
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Policiais militares do 2° Batalhão, apreenderam arma de fogo, entorpecentes e vários menores de idade em uma festa na noite de sábado, 08, no Belo Jardim.
Os militares foram acionados para atender uma ocorrência no local, onde uma briga teria acontecido e um indivíduo teria sido atingido por uma garrafa e sangrava, bastante. Os militares foram ao endereço e observaram que existiam muito menores ingerindo bebidas alcoólicas e fumando.
Os policiais encerraram a festa e iniciaram abordagens aos participantes que ficaram no local, foram realizadas buscas nas pessoas e uma varredura no ambiente, onde foi encontrado com um dos indivíduos uma arma de fogo, espingarda de cano cortado, dinheiro e substâncias aparentando ser maconha e cocaína.
Os militares conduziram à delegacia de flagrantes, Defla 18 pessoas entre maiores e menores de idade, juntamente com os ilícitos encontrados para que fossem tomadas as providências cabíveis aos fatos.
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