Geral
Toffoli anula provas do acordo de leniência da Lava-Jato com Odebrecht
Ministro quer responsabilizar civil e criminalmente autoridades da força-tarefa de Curitiba envolvidas no acordo. Para o magistrado, prisão de Lula “foi um dos maiores erros jurídicos da história do país”
Correio Braziliense
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a “imprestabilidade” das provas do acordo de leniência que a empreiteira Odebrecht firmou com a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. O magistrado atendeu a um pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que a prisão do petista “foi um dos maiores erros jurídicos da história do país”.
De acordo com Toffoli, a situação é grave, pois os autos provam que a prisão de Lula foi parte de um projeto de poder de agentes públicos que tinham como objetivo o domínio do Estado. O magistrado deu dez dias para que todas as provas, depoimentos e anexos em poder da 13ª Vara Federal em Curitiba sejam enviados ao Supremo.
“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”, escreveu Toffoli.
“Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem (contrárias à lei). Digo, sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específico”, completa o magistrado, no despacho.
Toffoli avisou que o prazo para envio das provas não pode ser descumprido, sob pena de caracterizar crime de desobediência. O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Justiça, entre outros órgãos, que identifiquem quais autoridades participaram dos trâmites — sem a adoção de procedimentos formais — para o acordo de leniência da Odebrecht e tomem medidas administrativas e penais contra os agentes.
Comentários
Francisco Riquelme foi atingido no peito e socorrido em estado estável; suspeita fugiu após o ataque
Francisco Riquelme Macedo dos Santos, de 22 anos, foi ferido com um golpe de faca na noite deste sábado (7), em uma residência localizada no km 18 da rodovia AC-90, no Polo Wilson Ribeiro, região da Transacreana, em Rio Branco. A agressão teria sido cometida por sua própria namorada, durante uma discussão após consumo de bebidas alcoólicas.
De acordo com testemunhas, o casal participava de uma bebedeira com amigos quando teve início um desentendimento. Irritada, a jovem pegou uma faca e desferiu um golpe no lado direito do peito de Francisco. Após o ataque, ela fugiu do local e segue foragida.
Amigos da vítima o colocaram em um carro modelo Gol e seguiram em direção ao hospital. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e uma ambulância de suporte avançado interceptou o veículo no km 4 da mesma rodovia. Os paramédicos prestaram os primeiros socorros e encaminharam Francisco ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Seu estado de saúde era estável, mas havia risco de agravamento.
Policiais militares estiveram no local do crime e realizaram buscas na região, mas até o momento a suspeita não foi localizada. A investigação do caso está sob responsabilidade da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e será posteriormente repassada à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Comentários
Geral
Saúde Itinerante Terrestre: Prefeitura de Rio Branco dá inicio a ações para levar serviços essenciais à zona rural
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início neste sábado (7) às ações do programa de Saúde Itinerante Terrestre, voltado para comunidades rurais. A abertura oficial ocorreu na Escola Major João Câncio, localizada no km 80 da rodovia AC-90.
Com a presença do vice-prefeito Alysson Bestene, a ação mobilizou 54 profissionais de saúde e atendeu mais de 400 moradores da região. Foram ofertados diversos serviços como consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, exames laboratoriais, vacinação, atendimento pré-natal e distribuição de medicamentos, além de atividades de promoção à saúde, como planejamento familiar e acompanhamento de doenças crônicas.
Segundo Bestene, a gestão do prefeito Tião Bocalom tem investido na ampliação do acesso aos serviços de saúde, especialmente nas áreas mais afastadas. “A gestão tem buscado chegar cada vez mais perto de quem realmente precisa”, afirmou o vice-prefeito. Ele destacou ainda que cerca de 3 mil atendimentos foram realizados só no primeiro dia.
A moradora Dulcelia Cavalcante, da comunidade Capela no km 100, ressaltou a importância da iniciativa: “É muito difícil para nós ter acesso a uma unidade de saúde. Com o itinerante aqui, fica mais fácil.”
A diretora de Políticas de Saúde, Jocelene Soares, reforçou o compromisso da prefeitura em oferecer atendimento digno e humanizado: “A prefeitura, por meio Secretaria Municipal de Saúde, trouxe para o km 80 da Estrada Transcreana, neste sábado, todos os serviços realizados na atenção básica, para proporcionar a população da zona rural um atendimento digno e humanizado para os que mais precisam”, finalizou.
Comentários
Geral
Estudante de medicina é preso após perseguição com 1.020 maços de cigarros contrabandeados em Rio Branco
Durante a Operação Protetor das Fronteiras, jovem de 22 anos ignorou ordem de parada, fugiu em alta velocidade por 30 km e foi capturado no bairro Cidade do Povo
Na madrugada deste sábado (7), um estudante de medicina de 22 anos foi preso após uma perseguição policial de aproximadamente 30 quilômetros, na BR-364, em Rio Branco (AC). Identificado como Erick Alves de Lima, o jovem foi flagrado transportando 1.020 maços de cigarros contrabandeados em uma motocicleta.
A ação foi desencadeada por equipes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Polícia Militar, durante a Operação Protetor das Fronteiras e Divisas. Segundo as autoridades, a tentativa de abordagem ocorreu nas proximidades da ponte do Rio Iquiri, na zona rural da capital, mas Erick desobedeceu a ordem de parada e fugiu em alta velocidade.
De acordo com o Gefron, a fuga foi marcada por direção extremamente perigosa, com velocidade superior a 110 km/h, manobras arriscadas, trânsito na contramão e desrespeito às leis de trânsito, colocando em risco outros motoristas e pedestres. A perseguição seguiu até o bairro Cidade do Povo, onde a motocicleta apresentou falha na transmissão e foi interceptada.
Durante a abordagem, os policiais constataram que o baú da moto, que havia se desprendido durante a fuga, continha os cigarros de origem estrangeira. O compartimento foi encontrado por um morador da região e entregue voluntariamente na Delegacia de Flagrantes.
Erick foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes de Rio Branco, e os cigarros foram entregues à Receita Federal do Brasil.
“O que chamou a atenção dos policiais é o fato de o cidadão ser estudante de medicina na Bolívia. Um dos nossos agentes o reconheceu, pois ele costuma passar pela barreira em Plácido de Castro. Infelizmente, dessa vez estava envolvido em um ato ilícito”, afirmou o comandante do Gefron, coronel Assis.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.