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Toffoli anula provas do acordo de leniência da Lava-Jato com Odebrecht

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Ministro quer responsabilizar civil e criminalmente autoridades da força-tarefa de Curitiba envolvidas no acordo. Para o magistrado, prisão de Lula “foi um dos maiores erros jurídicos da história do país”

Correio Braziliense

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a “imprestabilidade” das provas do acordo de leniência que a empreiteira Odebrecht firmou com a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. O magistrado atendeu a um pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que a prisão do petista “foi um dos maiores erros jurídicos da história do país”.

De acordo com Toffoli, a situação é grave, pois os autos provam que a prisão de Lula foi parte de um projeto de poder de agentes públicos que tinham como objetivo o domínio do Estado. O magistrado deu dez dias para que todas as provas, depoimentos e anexos em poder da 13ª Vara Federal em Curitiba sejam enviados ao Supremo.

“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”, escreveu Toffoli.

“Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem (contrárias à lei). Digo, sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específico”, completa o magistrado, no despacho.

Toffoli avisou que o prazo para envio das provas não pode ser descumprido, sob pena de caracterizar crime de desobediência. O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Justiça, entre outros órgãos, que identifiquem quais autoridades participaram dos trâmites — sem a adoção de procedimentos formais — para o acordo de leniência da Odebrecht e tomem medidas administrativas e penais contra os agentes.

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Foragido por feminicídio no Amazonas é preso no Acre

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Foto: Reprodução/ YacoNews

Um homem de 22 anos, identificado como Pedro Henrique da Fonseca, foi preso na noite de sexta-feira (2) em Sena Madureira, no interior do Acre. Ele era procurado pela Justiça do Amazonas por feminicídio e foi localizado após ser flagrado com uma espingarda furtada.

A prisão foi efetuada por uma guarnição do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO). Ao realizar a consulta no sistema de segurança, os policiais descobriram que Pedro era foragido do município de Lábrea (AM), onde é acusado de matar a própria madrasta.

O crime ocorreu em abril de 2021. Segundo as investigações, Pedro esperou a madrasta, Maristela Brito de Mesquita, dormir para atacá-la com uma faca. Após degolá-la, ele arrastou o corpo e o jogou em um açude. Dois dias depois, o corpo foi encontrado pela família com sinais de violência. Ainda conforme o relato dos familiares, mesmo após o assassinato, Pedro chegou a ameaçar as irmãs de morte.

Considerado de alta periculosidade, o acusado teve a prisão decretada pela 1ª Vara da Comarca de Lábrea e estava foragido desde então. Na época do crime, ele tinha 18 anos.

Pedro Henrique deve aguardar os trâmites legais para ser transferido ao estado do Amazonas, onde deve responder pelo crime em regime fechado.

Com informações do portal Yaco News

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Sobrevivente de acidente com Ranger sai da sedação após 2 semanas no PS

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Foto: reprodução

Um dos sobreviventes do grave acidente na Via Verde, em Rio Branco, o monitor de alarme Fábio Farias de Lima, saiu da sedação após mais de duas semanas internado na UTI do pronto-socorro da capital acreana. Ele já começou a apresentar sinais de melhora e a reconhecer familiares e amigos.

A informação foi repassada por uma amiga da família, que preferiu não ter o nome divulgado. Segundo ela, Fábio teve a sedação suspensa no início da semana e, apesar de ainda não estar totalmente consciente, já interage durante as sessões de fisioterapia. “Ele está bem melhor, já faz fisioterapia, não está ciente ainda, mas já tiraram toda sedação dele. Já reconhece a esposa e alguns amigos”, contou ao g1 Acre.

Funcionário da Empresa de Vigilância VIP, Fábio foi atropelado por uma caminhonete no dia 17 de abril, junto com os colegas de trabalho Macio Pinheiro da Silva e Carpegiane Lopes, além da autônoma Raiane Xavier. O condutor do veículo, Talysson Duarte, invadiu a pista contrária e atingiu as três motocicletas.

Macio morreu ainda no local. Fábio, Carpegiane e Raiane foram socorridos com vida, mas Carpegiane não resistiu e faleceu três dias depois na UTI. Fábio teve várias fraturas, passou por cirurgias e precisou de doações de sangue. Ele segue internado, sob cuidados, mas com evolução no quadro clínico.

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Fumaça colorida pode ter causado mal-estar em alunas durante jogos no IFAC de Sena Madureira

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Quatro estudantes foram levadas ao hospital com sintomas respiratórios e abdominais; direção promete revisar protocolos de segurança

Um incidente durante os jogos interclasses do Instituto Federal do Acre (IFAC), neste sábado (3), deixou quatro alunas hospitalizadas após apresentarem sintomas de mal-estar. O episódio ocorreu no campus de Sena Madureira e teria sido provocado pela inalação de fumaça colorida utilizada pelas torcidas durante o evento esportivo.

De acordo com um professor da instituição, bastões com fumaça azul e verde foram acionados nas arquibancadas, o que pode ter desencadeado reações nas estudantes. “Isso nunca tinha acontecido antes. Foi uma surpresa para todos nós, mas parece que a fumaça causou os sintomas nelas”, declarou.

Familiares das alunas relataram sintomas como falta de ar, dores abdominais e, em um dos casos, convulsões com liberação de espuma pela boca, o que inicialmente levantou suspeitas de intoxicação alimentar. Todas as estudantes foram encaminhadas ao Hospital João Câncio Fernandes e seguem sob observação médica.

A direção do IFAC informou que irá revisar os protocolos de segurança para eventos estudantis e buscará formas de evitar o uso de artefatos que possam representar riscos à saúde dos participantes.

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