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TJAC realiza escolha da cúpula administrativa para o biênio 2025-2027

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Desembargadores Laudivon Nogueira e Nonato Maia foram eleitos para os cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça. Atual presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, irá ocupar a vice-presidência durante o próximo biênio

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre realizou na manhã desta quarta-feira, 02, sessão extraordinária para a escolha da cúpula diretiva da Corte Judiciária estadual para o biênio 2025-2027.

A sessão foi conduzida pela desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, com quórum completo dos demais membros do órgão. Estiveram presentes, entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos; as magistradas auxiliares das Presidências do Tribunal de Justiça do Acre e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), as juízas de Direito à Isabelle Sacramento e Louise Santana, respectivamente; além de diretoras, diretores, gerentes, servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual.

Uma vez aberta a sessão e contextualizado o processo administrativo, as desembargadoras e desembargadores do TJAC passaram à votação dos escolhidos para compor a nova Administração, que, seguindo a tradição, terá início em meados de fevereiro de 2025.

Por unanimidade, os membros do Pleno Administrativo do TJAC escolheram para o cargo de presidente da Corte de Justiça do Acre, no biênio 2025-2027, o desembargador Laudivon Nogueira, atual presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) e membro integrante da 1ª Câmara Cível.

“Assumo este desafio com o firme propósito de honrar a escolha de todos e de promover a união, a cooperação e o desenvolvimento da Justiça em nosso estado. Nosso objetivo maior é continuar e aprimorar os projetos institucionais já iniciados, bem como implantar novos, sempre com foco na excelência dos serviços judiciais e, acima de tudo, no cidadão (…). Buscarei corresponder às expectativas de todos, servidores e magistrados, para que, juntos, consolidemos uma instituição cada vez mais forte, pautada pela celeridade e pela qualidade na entrega da jurisdição. (…). Com união e dedicação, seguiremos firmes na busca pela excelência e pela realização do bem comum”, destacou o presidente eleito para o biênio 2025-2027.

Para o cargo de vice-presidente, ainda por unanimidade, a eleita foi a atual presidente, desembargadora Regina Ferrari, que, dessa forma, continuará a compor a cúpula diretiva da Corte também durante o biênio 2025-2027, dando continuidade aos esforços da atual gestão.

“Que possamos juntos promover sempre a renovação de ideias, a democratização das nossas funções, sempre em busca da participação democrática de todos. E neste grande tribunal, que é pequeno em número, mas ele é grande de coração, grande na sua vontade de servir. E todos os colegas aqui, os que estão entrando, os que estão saindo, são todos igualmente qualificados. Igualmente preparados para assumirem novos desafios que ainda virão, porque (…) todos continuarão servindo ao Poder Judiciário. Então, esta vontade de contribuir e esta oportunidade de diálogo, de ajudar, cada um dentro das suas competências, todas estas, imbuídas do melhor espírito público e aprimoram sempre a nossa missão de distribuir justiça e conquistarmos juntos a paz. Nós estamos aqui, juntos, coesos para a construção de uma sociedade mais justa, próspera e simbolizando sempre de mãos dadas o amor para com a nossa missão”, disse a presidente do TJAC e vice-presidente eleita para o biênio 2025-2027.

Já para o cargo de corregedor-geral da Justiça no biênio 2025-2027, também de maneira unânime, o escolhido foi o desembargador Nonato Maia, atual presidente da Comissão de Conflitos Fundiários (COMCF) do TJAC e membro da 2ª Câmara Cível da Corte de Justiça acreana.

“Quero agradecer a confiança dos demais desembargadores  em considerar e aprovar meu nome para a Corregedoria do TJAC. Espero estar à altura do desafio (…); que realmente eu possa dar continuidade a esse trabalho anterior, que foi feito com maestria pelos que vieram antes de mim (…). É uma honra poder integrar a administração com pessoas tão ilustres e de tamanha capacidade (…). Que nós realmente estejamos juntos. Que possamos continuar a ser um Tribunal unido, maduro, que sabe onde quer chegar, porque (…) certamente nós iremos chegar. Obrigado a todos que votaram em mim e que me apoiaram nessa escolha”, considerou o desembargador Nonato Maia.

Durante a sessão, foram escolhidos, ainda: como diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), por maioria, o desembargador Luís Camolez; como coordenador do Sistema de Juizados Especiais, por unanimidade, o desembargador Júnior Alberto; como presidente da Câmara Criminal, por unanimidade, o desembargador Francisco Djalma; como presidente da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, o desembargador Roberto Barros; e, finalmente, como presidente da 2ª Câmara Cível, também por unanimidade, o desembargador Júnior Alberto, atual presidente do TRE-AC.

O desembargador decano (mais antigo) do TJAC e atual corregedor-geral da Justiça, Samoel Evangelista, proferiu um discurso de parabenização aos eleitos. Evangelista ressaltou que os próximos meses antes do encerramento da atual gestão serão de muito trabalho para garantir à próxima Administração as melhores condições de trabalho.

“Nesses meses restantes nós estaremos nos esforçando ao máximo para que possamos entregar a Administração do Poder Judiciário da melhor forma possível para que eles (desembargadores eleitos) deem prosseguimento à gestão (…). Quero aproveitar para parabenizar Vossa Excelência, senhora presidente, pela condução dos trabalhos e me congratular com o Tribunal por esse clima republicano e de tranquilidade com que ocorreu esse processo de escolha dos novos dirigentes para o biênio próximo. Isso é algo natural, algo que se repete de dois em dois anos. E o Tribunal demonstrou muita harmonia, muita unidade nesse processo. Eu quero parabenizar também a todos os eleitos (…), na certeza de que todos nós, membros do Tribunal, magistrados, servidores, sempre estaremos ombro a ombro com vossas excelências, porque o êxito, o sucesso da Administração de Vossas Excelências, que foram escolhidos para esses cargos, é o sucesso do Poder Judiciário do Estado do Acre e que vai se refletir em benefício para o nosso cidadão. Meus parabéns a todos”, disse o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista.

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Jovem é executado a tiros durante noite chuvosa em Epitaciolândia

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Vítima, identificada como Victor Rafael, foi alvejada a queima-roupa; autor fugiu e polícia intensifica buscas

Em um crime foi registrado na noite desta sexta-feira (4), um jovem foi executado com pelo menos cinco tiros a queima-roupa na Rua Ana de Souza Lira, no Bairro Liberdade, em Epitaciolândia.

A vítima, identificada preliminarmente como Victor Rafael, morador do Bairro José Hassem, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Segundo testemunhas, o atirador fugiu imediatamente após o crime, deixando a vítima caída na calçada. Socorristas do SAMU foram acionados, mas apenas confirmaram o óbito.

A Polícia Militar isolou a área e acionou a Polícia Técnica do IML para os procedimentos periciais. O corpo foi removido e encaminhado a Rio Branco para autópsia.

A PM realizou rondas na região, mas nenhum suspeito foi preso. As motivações do crime ainda são desconhecidas, e as investigações seguem em andamento. Autoridades aguardam confirmação oficial da identidade da vítima, que não portava documentos no momento do crime.

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Em Brasiléia, Nicolau Jr entrega certificados para 100 alunos do curso de redação da Escola do Legislativo

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A Escola do Legislativo Acreano ofertou nos últimos dois dias, em Brasiléia, um curso de redação para alunos de cinco escolas de ensino médio do Alto Acre. A oficina intensiva de “redação nota 1000” contemplou cem alunos com oito horas de aulas teóricas e práticas de redação, preparatória para o ENEM.

A entrega dos certificados aconteceu na tarde desta sexta feira, 4, na escola Kairala José Kairala, em Brasiléia, com a presença dos estudantes, professores, coordenadores pedagógicos, do vice prefeito Amaral do Gelo e os deputados Gilberto Lira e Tadeu Hassem.

A oficina faz parte do Programa de interiorização das ações da Escola do Legislativo, que tem ainda na grade, cursos de história do Acre, geografia, inglês e matemática.

“Quando recebemos a notícia que nossa região havia sido contemplada com esse curso, a gente vibrou de alegria e nos mobilizamos para que nosso estudantes pudessem aproveitar ao máximo essa oportunidade. Quero agradecer a sensibilidade do presidente Nicolau por ter ofertado essa grande oportunidade para nossa educação “, disse a professora Cecília Carvalho, coordenadora do Núcleo de Educação do Alto Acre.

O deputado Tadeu Hassem, que nasceu em Brasiléia, agradeceu em nome dos professores e da comunidade a iniciativa da ALEAC, e lembrou que foi na escola Kairala José Kairala onde concluiu o ensino médio.

A estudante Emanuele Saraiva, de 17 anos, aluna da escola onde ocorreu a oficina disse que a iniciativa estimula os jovens e prepara com mais qualidade cada um para o ENEM.

“A gente não tem aqui esse tipo de oficina e quando recebi a notícia que teríamos esse curso, vi a oportunidade de melhor me preparar. Espero que possam levar para outras cidades também”, comentou.

O presidente da ALEAC, Nicolau Jr disse ao final da solenidade que já determinou a equipe da Escola do Legislativo que estenda a oficina para todas as regiões do estado.

“Fiz questão de começar esse programa aqui no Alto Acre porque sei do potencial dos nossos estudantes e de quanto é importante para eles. Já determinou ao pessoal da Escola do Legislativo que leve esse e outros cursos para todos os municípios que pudermos contemplar até a data do ENEM”, disse Nicolau.

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Médica brasileira é encontrada morta com sinais de violência em Santa Cruz de La Sierra; ex-companheiro é principal suspeito

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Jenife Silva, 37 anos, natural do Amapá, estava no país para colar grau em medicina quando foi assassinada; corpo apresenta marcas de agressão e caso é investigado como feminicídio

Jenife Silva precisou retornar à Bolívia para buscar o diploma e colar grau. Jenife deixou dois filhos, um menino e uma menina. Foto: cedida 

A comunidade brasileira na Bolívia está em choque com o brutal assassinato de Jenife do Socorro de Almeida da Silva, de 36 anos de idade, natural de Santana (AP), cujo corpo foi encontrado na quarta-feira (2) em um apartamento na Zona Norte de Santa Cruz, no bairro Valle Azul, próximo ao 7º anel, na área da Universidade Ucebol.

A vítima, que havia concluído o curso de medicina e retornado à Bolívia para ‘Colar Grau’ e receber seu diploma, apresentava múltiplos sinais de violência, conforme atestado pelas autoridades locais.

A proprietária do imóvel, Mery Virginia R.F., percebeu a situação quando notou que a porta da frente estava aberta. Quando tentou contactar a inquilina, esta não atendeu a porta nem o telemóvel.

Preocupada com esta situação, a mulher decidiu bater novamente à porta por volta das 14:30 horas. Como não obteve resposta, entrou e encontrou Jenife sem vida, deitada de barriga para baixo na cama, coberta com cobertores.

Ela foi imediatamente à delegacia da área da Universidade Ucebol, para registrar a ocorrência, de onde foram enviados agentes da Força Especial de Combate à Violência (FELCV) para iniciar as investigações.

De acordo com o laudo do médico legista de plantão, Dr. Marcelo Apaza Gonzáles, a causa da morte foi uma oclusão dos orifícios respiratórios e asfixia mecânica por sufocação, atribuída a diferentes mecanismos, como compressão do pescoço (estrangulamento) ou obstrução das vias respiratórias.

As autoridades policiais de Santa Cruz de La Sierra e o promotor Dr. Daniel Ortuño relataram à imprensa que o corpo de Jenife encontra-se na Morgue do Hospital de Pampa de La Isla – onde foi realizada e detectada as circunstâncias da morte da Brasileira, o MPB sustenta a causa da morte por asfixia mecânica (estrangulamento), o laudo apresentado também foi confirmado palas autoridades.

O principal suspeito é um ex-companheiro da vítima, que não teve os dados revelados, o mesmo foi preso na quinta-feira (3) pela Força Especial de Combate à Violência (Felcv). Ele responderá por feminicídio se comprovado a participação na morte da médica, o mesmo aguardará julgamento na Felcv de Los Tusequis, uma vez que aparentemente tinha uma relação próxima com a vítima.

A proprietária do imóvel, Mery Virginia R.F., preocupada com esta situação, a proprietária decidiu bater novamente à porta por volta das 14:30 horas. Como não obteve resposta, entrou e encontrou Jenife sem vida. Foto: cedida 

Detalhes do crime:
  • O principal suspeito é o companheiro da vítima, cuja identidade não foi revelada
  • O corpo foi encaminhado ao necrotério judicial para autópsia forense
  • O promotor Dr. Daniel Ortuño coordena as investigações para determinar a causa e o mecanismo da morte
História da vítima:

Jenife, mãe de dois filhos (um menino e uma menina), já residia no Amapá, mas precisou voltar à Bolívia para concluir sua formatura em medicina. Amigos relatam que ela estava animada com a perspectiva de exercer a profissão no Brasil.

Repercussão internacional:
  • O Consulado Brasileiro em Santa Cruz foi acionado para prestar assistência ao caso
  • A Polícia Civil do Amapá acompanha as investigações à distância
  • Organizações de defesa dos direitos das mulheres na Bolívia já se manifestaram sobre o caso
Dados alarmantes:

Este é o 78º caso de feminicídio registrado na Bolívia em 2024/2025, segundo dados oficiais. O país possui uma das maiores taxas de violência contra mulheres na América do Sul, com uma média de um feminicídio altíssima.

Próximos passos:

A família da vítima no Brasil aguarda a liberação do corpo para repatriamento. Enquanto isso, as autoridades bolivianas trabalham para consolidar as provas contra o principal suspeito, que já tem histórico de violência doméstica, segundo fontes próximas à investigação.

A comunidade médica do Amapá já se mobiliza para prestar assistência à família. O caso reacende o debate sobre a proteção de mulheres em relações abusivas e a necessidade de mecanismos internacionais de proteção para cidadãos vivendo em outros países da América do Sul.

Translado do corpo

Autoridades do Amapá informaram que se solidarizam com a família para o translado do corpo da vítima. Governo do estado informou que vai custear o processo.

O cunhado de Jenife disse ainda que oficialmente o laudo não foi liberado devido à ausência de parentes de primeiro grau na Bolívia.

Nota do Ministério das Relações Exteriores:

O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, tem ciência do caso e está em contato com os familiares da brasileira, a quem presta assistência consular, e com as autoridades locais.

Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.

O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017.

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