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TJAC realiza escolha da cúpula administrativa para o biênio 2025-2027

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Desembargadores Laudivon Nogueira e Nonato Maia foram eleitos para os cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça. Atual presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, irá ocupar a vice-presidência durante o próximo biênio

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre realizou na manhã desta quarta-feira, 02, sessão extraordinária para a escolha da cúpula diretiva da Corte Judiciária estadual para o biênio 2025-2027.

A sessão foi conduzida pela desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, com quórum completo dos demais membros do órgão. Estiveram presentes, entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos; as magistradas auxiliares das Presidências do Tribunal de Justiça do Acre e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), as juízas de Direito à Isabelle Sacramento e Louise Santana, respectivamente; além de diretoras, diretores, gerentes, servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual.

Uma vez aberta a sessão e contextualizado o processo administrativo, as desembargadoras e desembargadores do TJAC passaram à votação dos escolhidos para compor a nova Administração, que, seguindo a tradição, terá início em meados de fevereiro de 2025.

Por unanimidade, os membros do Pleno Administrativo do TJAC escolheram para o cargo de presidente da Corte de Justiça do Acre, no biênio 2025-2027, o desembargador Laudivon Nogueira, atual presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) e membro integrante da 1ª Câmara Cível.

“Assumo este desafio com o firme propósito de honrar a escolha de todos e de promover a união, a cooperação e o desenvolvimento da Justiça em nosso estado. Nosso objetivo maior é continuar e aprimorar os projetos institucionais já iniciados, bem como implantar novos, sempre com foco na excelência dos serviços judiciais e, acima de tudo, no cidadão (…). Buscarei corresponder às expectativas de todos, servidores e magistrados, para que, juntos, consolidemos uma instituição cada vez mais forte, pautada pela celeridade e pela qualidade na entrega da jurisdição. (…). Com união e dedicação, seguiremos firmes na busca pela excelência e pela realização do bem comum”, destacou o presidente eleito para o biênio 2025-2027.

Para o cargo de vice-presidente, ainda por unanimidade, a eleita foi a atual presidente, desembargadora Regina Ferrari, que, dessa forma, continuará a compor a cúpula diretiva da Corte também durante o biênio 2025-2027, dando continuidade aos esforços da atual gestão.

“Que possamos juntos promover sempre a renovação de ideias, a democratização das nossas funções, sempre em busca da participação democrática de todos. E neste grande tribunal, que é pequeno em número, mas ele é grande de coração, grande na sua vontade de servir. E todos os colegas aqui, os que estão entrando, os que estão saindo, são todos igualmente qualificados. Igualmente preparados para assumirem novos desafios que ainda virão, porque (…) todos continuarão servindo ao Poder Judiciário. Então, esta vontade de contribuir e esta oportunidade de diálogo, de ajudar, cada um dentro das suas competências, todas estas, imbuídas do melhor espírito público e aprimoram sempre a nossa missão de distribuir justiça e conquistarmos juntos a paz. Nós estamos aqui, juntos, coesos para a construção de uma sociedade mais justa, próspera e simbolizando sempre de mãos dadas o amor para com a nossa missão”, disse a presidente do TJAC e vice-presidente eleita para o biênio 2025-2027.

Já para o cargo de corregedor-geral da Justiça no biênio 2025-2027, também de maneira unânime, o escolhido foi o desembargador Nonato Maia, atual presidente da Comissão de Conflitos Fundiários (COMCF) do TJAC e membro da 2ª Câmara Cível da Corte de Justiça acreana.

“Quero agradecer a confiança dos demais desembargadores  em considerar e aprovar meu nome para a Corregedoria do TJAC. Espero estar à altura do desafio (…); que realmente eu possa dar continuidade a esse trabalho anterior, que foi feito com maestria pelos que vieram antes de mim (…). É uma honra poder integrar a administração com pessoas tão ilustres e de tamanha capacidade (…). Que nós realmente estejamos juntos. Que possamos continuar a ser um Tribunal unido, maduro, que sabe onde quer chegar, porque (…) certamente nós iremos chegar. Obrigado a todos que votaram em mim e que me apoiaram nessa escolha”, considerou o desembargador Nonato Maia.

Durante a sessão, foram escolhidos, ainda: como diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), por maioria, o desembargador Luís Camolez; como coordenador do Sistema de Juizados Especiais, por unanimidade, o desembargador Júnior Alberto; como presidente da Câmara Criminal, por unanimidade, o desembargador Francisco Djalma; como presidente da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, o desembargador Roberto Barros; e, finalmente, como presidente da 2ª Câmara Cível, também por unanimidade, o desembargador Júnior Alberto, atual presidente do TRE-AC.

O desembargador decano (mais antigo) do TJAC e atual corregedor-geral da Justiça, Samoel Evangelista, proferiu um discurso de parabenização aos eleitos. Evangelista ressaltou que os próximos meses antes do encerramento da atual gestão serão de muito trabalho para garantir à próxima Administração as melhores condições de trabalho.

“Nesses meses restantes nós estaremos nos esforçando ao máximo para que possamos entregar a Administração do Poder Judiciário da melhor forma possível para que eles (desembargadores eleitos) deem prosseguimento à gestão (…). Quero aproveitar para parabenizar Vossa Excelência, senhora presidente, pela condução dos trabalhos e me congratular com o Tribunal por esse clima republicano e de tranquilidade com que ocorreu esse processo de escolha dos novos dirigentes para o biênio próximo. Isso é algo natural, algo que se repete de dois em dois anos. E o Tribunal demonstrou muita harmonia, muita unidade nesse processo. Eu quero parabenizar também a todos os eleitos (…), na certeza de que todos nós, membros do Tribunal, magistrados, servidores, sempre estaremos ombro a ombro com vossas excelências, porque o êxito, o sucesso da Administração de Vossas Excelências, que foram escolhidos para esses cargos, é o sucesso do Poder Judiciário do Estado do Acre e que vai se refletir em benefício para o nosso cidadão. Meus parabéns a todos”, disse o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista.

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Gladson e Mailza reforçam investimentos em segurança, formam 45 militares da Rotam e elevam qualificação da PM a 90%

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Ao participarem da formatura do 2º Curso de Operações Rondas Ostensivas Tático Móvel (2º COR/2025), o governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis reafirmaram o compromisso do Governo do Acre com o fortalecimento da Segurança Pública, uma das áreas prioritárias da gestão. A capacitação de 45 militares representa um investimento de R$ 4,3 milhões e consolida o avanço estrutural da Polícia Militar do Acre, que encerra o ano com cerca de 90% da tropa qualificada.

Durante 82 dias, os formandos enfrentaram uma rotina intensa de treinamentos técnicos e operacionais para integrar a Rotam, unidade especializada da PM-AC. O curso reuniu 40 policiais militares do Acre, dois do Mato Grosso e três policiais penais acreanos, com instruções que incluíram sobrevivência na selva, operações ribeirinhas e aéreas, patrulhamento de fronteira, abordagem tática, legislação policial e técnicas de tiro.

A Companhia Rotam, que completou sete anos de fundação em setembro, consolidou-se como referência no policiamento tático móvel no estado.

Para o governador Gladson Camelí, a iniciativa representa um avanço concreto na política de segurança pública. “A segurança é uma das áreas mais sensíveis para qualquer gestão pública. Por isso, nosso governo tem priorizado estruturar as forças policiais com preparo técnico, equipamentos e valorização profissional, garantindo mais proteção às famílias acreanas”, afirmou.

Durante a solenidade, o governador também anunciou a entrega de 1.055 pistolas Glock e 3.622 uniformes, com investimento de R$ 4,3 milhões, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC).

Gladson Camelí destacou ainda o apoio da bancada federal e dos deputados estaduais na viabilização de recursos e na aprovação de legislações estratégicas para o setor, além de reconhecer a atuação da vice-governadora Mailza Assis. “Agradeço à vice-governadora pela lealdade, competência e compromisso com o Acre, sempre presente nas decisões estratégicas do governo”, frisou.

A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, ressaltou que os investimentos em segurança pública refletem diretamente na proteção de vidas e no cuidado com os mais vulneráveis. “Investir em segurança é proteger famílias, mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse trabalho é amplo, integrado e beneficia toda a sociedade. Parabenizo cada formando pelo compromisso diário de servir e proteger a população acreana”, destacou.

90% da tropa capacitada

Segundo a comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marta Renata Freitas, a corporação encerra 2025 com cerca de 2 mil policiais capacitados, o que corresponde a aproximadamente 90% do efetivo. “Foram formações em áreas operacionais, administrativas, licitações, inteligência e até inteligência artificial, tanto na capital quanto no interior. Investir em qualificação significa melhorar o serviço prestado à sociedade”, afirmou.

A comandante também destacou a evolução do orçamento da PM desde o início da atual gestão. Em 2019, o orçamento da corporação era de R$ 5 milhões; atualmente, ultrapassa R$ 22 milhões, refletindo a prioridade dada à segurança pública.

Durante a solenidade, o governador Gladson Camelí assinou ainda a autorização para que 28 candidatos aprovados em concurso público ingressem no curso de formação da Polícia Militar a partir de janeiro do próximo ano, reforçando o efetivo da corporação.

Reconhecimento e representatividade

Em reconhecimento à gestão que priorizou o fortalecimento do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), o governador e a vice-governadora foram homenageados pela nova turma da Rotam. Os formandos realizaram uma apresentação operacional durante a cerimônia, acompanhados por autoridades e familiares.

Entre os destaques da turma está a soldado Jucyellen Lima do Nascimento, única mulher a concluir o curso nesta edição. Após 82 dias de treinamento intenso, ela destacou o sentimento de superação. “Essa conquista representa não só uma vitória pessoal, mas também um incentivo para outras mulheres que desejam seguir a carreira operacional. Foi um período desafiador, mas marcado pelo apoio dos colegas e da família”, afirmou.

Atualmente, dos 1.963 policiais capacitados da PM, cerca de 1,7 mil receberam formação no próprio Acre, enquanto os demais participaram de cursos em parceria com outras forças de segurança.

O diretor de Ensino da Polícia Militar, coronel Manoel Jorge da Silva, classificou o curso da Rotam como um dos mais elevados níveis de capacitação policial. “Não se trata apenas de técnica, mas de mentalidade, disciplina, coragem e responsabilidade. A Rotam é sinônimo de pronta resposta e atuação precisa diante do crime violento, garantindo a presença firme e legal do Estado”, concluiu.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA N.º 002/2025.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 16/12/2025 à 02/01/2026.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.

DATA DA ABERTURA: 05 de janeiro de 2026.

HORARIO: 09h00min (nove horas).

LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia, para realização da reforma da UBS JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, conforme contrato de repasse n° 19023.2490001/23-011, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia/AC.

01 – As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão de Contratação, no endereço acima.

02 – A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de o todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Epitaciolândia – Acre, 16 de dezembro de 2026.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação

Decreto n° 072/2025

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Idoso morre em colisão frontal entre motocicletas no Ramal do Polo, em Brasiléia

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Acidente ocorreu na manhã desta terça-feira; mulher e filha adolescente ficaram feridas e foram socorridas

Um grave acidente envolvendo duas motocicletas resultou na morte de um idoso de 76 anos na manhã desta terça-feira (16), no Ramal do Polo, com acesso no km 5 da BR-317 – Estrada do Pacífico, no município de Brasiléia, interior do Acre. A vítima foi identificada como Felipe Berkembrock, natural de Santa Catarina, mas morador do Acre há várias décadas.

De acordo com as primeiras informações, a colisão ocorreu por volta das 6h40 e envolveu outra motocicleta conduzida por Vanderleia Silva Rodrigues, de 30 anos, que transportava a filha adolescente, de 14 anos, na garupa. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades, já que, segundo relatos iniciais, as motos trafegavam praticamente em linha reta quando houve o choque frontal.

Com o impacto, Vanderleia ficou desacordada no local e foi amparada pela filha até a chegada do socorro. O estado de saúde da condutora ainda não havia sido divulgado até o fechamento desta matéria. Ela foi encaminhada ao Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia, onde recebeu atendimento médico e passaria por uma série de exames. A adolescente também foi avaliada pela equipe de saúde.

‘Seu Felipe’ não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Felipe Berkembrock, conhecido na comunidade como “Seu Felipe”, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. Equipes da Polícia Técnica foram acionadas e realizaram os procedimentos de praxe. O corpo foi encaminhado ao Hospital Raimundo Chaar, onde será avaliada a necessidade de remoção para o Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco, para exames forenses.

As autoridades seguem coletando informações no local para a elaboração do laudo técnico que deverá esclarecer a dinâmica e as causas do acidente.

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