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TJAC realiza escolha da cúpula administrativa para o biênio 2025-2027

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Desembargadores Laudivon Nogueira e Nonato Maia foram eleitos para os cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça. Atual presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, irá ocupar a vice-presidência durante o próximo biênio

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre realizou na manhã desta quarta-feira, 02, sessão extraordinária para a escolha da cúpula diretiva da Corte Judiciária estadual para o biênio 2025-2027.

A sessão foi conduzida pela desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, com quórum completo dos demais membros do órgão. Estiveram presentes, entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos; as magistradas auxiliares das Presidências do Tribunal de Justiça do Acre e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), as juízas de Direito à Isabelle Sacramento e Louise Santana, respectivamente; além de diretoras, diretores, gerentes, servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual.

Uma vez aberta a sessão e contextualizado o processo administrativo, as desembargadoras e desembargadores do TJAC passaram à votação dos escolhidos para compor a nova Administração, que, seguindo a tradição, terá início em meados de fevereiro de 2025.

Por unanimidade, os membros do Pleno Administrativo do TJAC escolheram para o cargo de presidente da Corte de Justiça do Acre, no biênio 2025-2027, o desembargador Laudivon Nogueira, atual presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) e membro integrante da 1ª Câmara Cível.

“Assumo este desafio com o firme propósito de honrar a escolha de todos e de promover a união, a cooperação e o desenvolvimento da Justiça em nosso estado. Nosso objetivo maior é continuar e aprimorar os projetos institucionais já iniciados, bem como implantar novos, sempre com foco na excelência dos serviços judiciais e, acima de tudo, no cidadão (…). Buscarei corresponder às expectativas de todos, servidores e magistrados, para que, juntos, consolidemos uma instituição cada vez mais forte, pautada pela celeridade e pela qualidade na entrega da jurisdição. (…). Com união e dedicação, seguiremos firmes na busca pela excelência e pela realização do bem comum”, destacou o presidente eleito para o biênio 2025-2027.

Para o cargo de vice-presidente, ainda por unanimidade, a eleita foi a atual presidente, desembargadora Regina Ferrari, que, dessa forma, continuará a compor a cúpula diretiva da Corte também durante o biênio 2025-2027, dando continuidade aos esforços da atual gestão.

“Que possamos juntos promover sempre a renovação de ideias, a democratização das nossas funções, sempre em busca da participação democrática de todos. E neste grande tribunal, que é pequeno em número, mas ele é grande de coração, grande na sua vontade de servir. E todos os colegas aqui, os que estão entrando, os que estão saindo, são todos igualmente qualificados. Igualmente preparados para assumirem novos desafios que ainda virão, porque (…) todos continuarão servindo ao Poder Judiciário. Então, esta vontade de contribuir e esta oportunidade de diálogo, de ajudar, cada um dentro das suas competências, todas estas, imbuídas do melhor espírito público e aprimoram sempre a nossa missão de distribuir justiça e conquistarmos juntos a paz. Nós estamos aqui, juntos, coesos para a construção de uma sociedade mais justa, próspera e simbolizando sempre de mãos dadas o amor para com a nossa missão”, disse a presidente do TJAC e vice-presidente eleita para o biênio 2025-2027.

Já para o cargo de corregedor-geral da Justiça no biênio 2025-2027, também de maneira unânime, o escolhido foi o desembargador Nonato Maia, atual presidente da Comissão de Conflitos Fundiários (COMCF) do TJAC e membro da 2ª Câmara Cível da Corte de Justiça acreana.

“Quero agradecer a confiança dos demais desembargadores  em considerar e aprovar meu nome para a Corregedoria do TJAC. Espero estar à altura do desafio (…); que realmente eu possa dar continuidade a esse trabalho anterior, que foi feito com maestria pelos que vieram antes de mim (…). É uma honra poder integrar a administração com pessoas tão ilustres e de tamanha capacidade (…). Que nós realmente estejamos juntos. Que possamos continuar a ser um Tribunal unido, maduro, que sabe onde quer chegar, porque (…) certamente nós iremos chegar. Obrigado a todos que votaram em mim e que me apoiaram nessa escolha”, considerou o desembargador Nonato Maia.

Durante a sessão, foram escolhidos, ainda: como diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), por maioria, o desembargador Luís Camolez; como coordenador do Sistema de Juizados Especiais, por unanimidade, o desembargador Júnior Alberto; como presidente da Câmara Criminal, por unanimidade, o desembargador Francisco Djalma; como presidente da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, o desembargador Roberto Barros; e, finalmente, como presidente da 2ª Câmara Cível, também por unanimidade, o desembargador Júnior Alberto, atual presidente do TRE-AC.

O desembargador decano (mais antigo) do TJAC e atual corregedor-geral da Justiça, Samoel Evangelista, proferiu um discurso de parabenização aos eleitos. Evangelista ressaltou que os próximos meses antes do encerramento da atual gestão serão de muito trabalho para garantir à próxima Administração as melhores condições de trabalho.

“Nesses meses restantes nós estaremos nos esforçando ao máximo para que possamos entregar a Administração do Poder Judiciário da melhor forma possível para que eles (desembargadores eleitos) deem prosseguimento à gestão (…). Quero aproveitar para parabenizar Vossa Excelência, senhora presidente, pela condução dos trabalhos e me congratular com o Tribunal por esse clima republicano e de tranquilidade com que ocorreu esse processo de escolha dos novos dirigentes para o biênio próximo. Isso é algo natural, algo que se repete de dois em dois anos. E o Tribunal demonstrou muita harmonia, muita unidade nesse processo. Eu quero parabenizar também a todos os eleitos (…), na certeza de que todos nós, membros do Tribunal, magistrados, servidores, sempre estaremos ombro a ombro com vossas excelências, porque o êxito, o sucesso da Administração de Vossas Excelências, que foram escolhidos para esses cargos, é o sucesso do Poder Judiciário do Estado do Acre e que vai se refletir em benefício para o nosso cidadão. Meus parabéns a todos”, disse o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista.

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Homem morre após ser atropelado na BR-317, próximo a Epitaciolândia

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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.

As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.

Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.

A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.

Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO 

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae

AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO 

CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025 

  1. OBJETO 

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais. 

  1. RETORNO DA LICITAÇÃO. 

Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local). 

Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE. 

Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025. 


 

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae

AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO 

Pregão Eletrônico nº 24/2025 

  1. OBJETO 

Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. 

  1. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS. 

Local da realização: www.redeempresas.com.br; 

Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min; 

Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h. 

Será sempre considerado o horário de Brasília. 

  1. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS. 

Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. 

Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025. 

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Prefeitura Municipal de Assis Brasil – AVISO DE LICITAÇÃO

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Estado do Acre

Prefeitura Municipal de Assis Brasil

Comissão Permanente de Licitação – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO CASCATA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”

Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

Data da Abertura: 06 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)

Retirada do Edital: 04/12/2025 à 05/01/2026

Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00

Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes  no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/  e no E-mail: [email protected]

 

Cleiton Araújo Wolstein

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Dec.329/2025/GAPRE

 


 

Estado do Acre

Prefeitura Municipal de Assis Brasil

Comissão Permanente de Licitação – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”

Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC

Data da Abertura: 09 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)

Retirada do Edital: 04/12/2025 à 08/01/2026

Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00

Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes  no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/  e no E-mail: [email protected]

 

Assis Brasil -AC, 04 de dezembro de 2025.

Cleiton Araújo Wolstein

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Dec.329/2025/GAPRE

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