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TJAC participa da abertura da 15ª Semana Acreana da Diversidade

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O evento anual reúne ativistas dos direitos humanos e sensibiliza a sociedade sobre a tolerância e respeito

Nesta terça-feira, dia 20, a Associação de Homossexuais do Acre (AHAC) realizou a cerimônia de abertura da 15ª Semana Acreana da Diversidade. A juíza Zenice Cardoso representou o Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no evento.

O tema desta edição é “Políticas Públicas pela Cidadania LGBTQIA+”. O presidente da AHAC, Germano Marinho, chamou a atenção para reivindicações nas áreas saúde, segurança, educação, cultura, esporte e renda para a melhoria das condições de vida da população LGBTQIA+ do Acre.

Nesse sentido, a participação de instituições públicas também colabora para difusão da tolerância e respeito. “A presença do Poder Judiciário tem uma representatividade ímpar, pois precisamos estar acessíveis e ter compreensão do movimento. Todos avanços que essa comunidade conquistou foi por meio do movimento social com pouca participação dos poderes constituídos. O Poder Judiciário é necessário para a garantia direitos. É preciso estar vigilante para evitar retrocessos – esse é o nosso papel”, declarou Zenice.

 

 

Desde a criação do Comitê da Diversidade, o TJAC tem investido na formação e ações educativas para as magistradas e magistrados, servidoras e servidores: “de modo a aprofundar a compreensão sobre a diversidade, a melhor forma de acolher, dar acessibilidade para a garantia de direitos. Mas ainda há muito o que se fazer”, concluiu a magistrada.

Durante a solenidade, o procurador da República Lucas Dias foi homenageado com o troféu “Rogério Sábio da Paciência”, em reconhecimento ao seu trabalho de enfrentamento a LGBTFobia no Acre.

O destaque do evento foi a participação da artista Suzy Brasil. Reconhecida nacionalmente por sua atuação enquanto comediante, a drag queen fez performances de lip sync, ou seja, dublagem de músicas com humor, valorizando a cultura LGBTQIA+.

A programação se encerra no próximo domingo, dia 25, com a 15ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, que terá concentração às 14h no Skate Parque e encerramento na Concha Acústica.

Miriane Teles | Comunicação TJAC

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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre

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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida 

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.

De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.

As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.

O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.

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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet 

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.

As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.

Juiz da execução penal é competente

No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.

Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.

As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.

“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.

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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija

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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.

Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.

Veja vídeo com TV Unitel:

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