Geral
TJAC instala Vara de Apoio à Jurisdição para melhorar produtividade
Unidade prestará suporte em unidades jurisdicionais onde tenha acúmulo de processos conclusos para sentenças, taxa de congestionamento e que tenham juízes afastados por férias e licenças
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instalou nesta sexta-feira, 19, a Vara de Apoio à Jurisdição (Vajur), para dar suporte as unidades onde magistrados estejam afastados por causa de férias, afastamentos ou que precisem de apoio devido ao volume de demandas. Dessa forma, procura-se garantir a melhoria na produtividade, especialmente nas varas congestionadas.
A Vajur é composta por um grupo de oito juízas e juízes, mas podem ser de até 10, e eles atuarão como suporte em unidades jurisdicionais, apontadas pela Presidência do TJAC e Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), onde possuam acúmulo de processos conclusos para sentença, grande taxa de congestionamento ou com magistrados afastados.
A cerimônia foi prestigiada pela gestão do TJAC, desembargadora Regina Ferrari (presidente) e desembargadores Luís Camolez (vice-presidente) e Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça), e por representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública estadual (DPE/AC), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), a juíza Luana Campos, diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, além dos juízes e juízas, servidoras e servidores.
Para a presidente do TJAC é essencial o compromisso das magistradas e magistrados que entram em exercício na unidade para melhorar os serviços prestados, trazendo mais celeridade e produtividade.
“Nós sabemos que pelo caminho percorrido por vossas excelências, aqui vocês trarão essas memórias de toda uma jornada de luta, persistência. Agora vocês estão sendo chamados e muito trabalho os esperam, muitas metas e muito trabalho. Nossa missão como agentes do direito, como servidores é nobre, mas desafiadora. Precisamos promover uma jurisdição mais fraterna e humana esse é o mantra dessa Administração. Por isso, conclamo a todos a se engajar nesse propósito, não vamos ter medo das tarefas desafiadoras, que todos nós juntos vamos superar. Quero juízes e juízes comprometidos para juntos promovermos justiça, porque o ser humano é a única razão de estarmos aqui, para servir o cidadão”, disse Ferrari.
O vice-presidente do tribunal, desembargador Luís camolez, saudou os juízes designados para as unidades e discorreu sobre a necessidade de a magistratura empregar linguagem simples para poder alcançar todas e todos. “É isso que buscamos de vocês: celeridade nas sentenças e emprego da linguagem simples. Esse é o meu clamor, que faço, embasado em resolução do CNJ, aos juízes e juízas que chegaram agora. Temos que ter em mira a produtividade e devemos estar voltados e preocupados com a prestação jurisdicional”, falou o desembargador Camolez.
O corregedor-geral da Justiça, Samoel Evangelista, comentou que a Vara de Apoio à Jurisdição é a primeira do país com esse perfil e ressaltou que a unidade foi fruto da dedicação da presidente, desembargadora Regina Ferrari, assim como, destacou a importância do trabalho que será executado pela vara que tem competência estadual e vem auxiliar nas demandas.
“O que nós esperamos é a contribuição de todos, dos magistrados, da Administração, de todos que integram o Poder Judiciário, que juntemos esforços para uma boa prestação jurisdicional para aquele que mais precisa, o nosso jurisdicionado”.
Funcionamento
A Vajur é regulamentada pela Resolução n.°306/2023 do Tribunal Pleno Administrativo, tem sede na Comarca de Rio Branco, com competência estadual e as juízas e os juízes de Direito serão designados pela Presidência do TJAC para mandato de dois anos.
Neste momento, a unidade está com oito magistradas e magistrados nomeados para atuarem na unidade, que têm três núcleos:
Núcleo I – substituição de juízes de Direito com afastamento de longo prazo
- Marlon Machado – removido pelo critério de merecimento
- Flávio Mundim – removido pelo critério de merecimento
- Adimaura da Cruz – removida pelo critério de antiguidade
- Evelin Bueno – removida pelo critério de antiguidade
- Fábio Farias – removido pelo critério de antiguidade
Núcleo II – substituição de juízes de Direito em férias ou afastamento de curto prazo
- Guilherme Fraga – removido pelo critério de merecimento
- Carolina Bragança – removida pelo critério de merecimento
Núcleo III – auxílio a outras unidades jurisdicionais
- Ana Paula Saboya – removida pelo critério de merecimento
Durante a ocasião, o juiz-auxiliar da Corregedoria, Alex Oivane, também assumiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Os produtores rurais do Rio Grande do Sul enfrentam uma calamitosa, por conta das fortes chuvas que têm afetado a região desde o domingo (28.04). Segundo levantamentos da Defesa Civil, até o final da tarde de quarta-feira (01.05) foram registradas 11 mortes, 21 pessoas estão desaparecidas e mais de 3,4 mil desabrigadas. As áreas mais atingidas incluem a Região Metropolitana de Porto Alegre, dos Vales, Central, Serra e Sul.
Diante da gravidade da situação, o estado decretou estado de calamidade pública, reconhecendo os eventos climáticos como desastres de Nível III, caracterizados por danos e prejuízos elevados. O decreto destaca a necessidade de apoio às áreas afetadas e a mobilização de recursos para assistência à população.
O governador Eduardo Leite afirmou que esta é a maior tragédia já enfrentada pelo Rio Grande do Sul. Com dificuldades de acesso às áreas afetadas, as equipes de resgate têm enfrentado obstáculos para realizar operações de socorro.
Além das perdas humanas, as chuvas têm causado danos materiais significativos, afetando mais de 100 municípios gaúchos e colocando em risco milhares de pessoas. O governo anunciou a suspensão das aulas na rede pública estadual como medida de precaução.
No campo, ainda não há um levantamento que aponte as principais culturas afetadas, mas a estimativa é de que serão consideráveis, dada à extensão dos danos causados ao Estado de maneira geral.
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), expressou solidariedade aos agropecuaristas do Rio Grande do Sul diante das adversidades enfrentadas. “Nossos pensamentos estão com os agricultores e pecuaristas gaúchos neste momento difícil. É fundamental que o setor se una para superar os desafios causados pelas chuvas intensas e prestar apoio mútuo”, declarou Rezende.
A previsão do tempo alerta para a continuidade das chuvas nas próximas horas, aumentando o risco de alagamentos, deslizamentos de terra e outras ocorrências relacionadas ao clima adverso. O governador Leite enfatizou a importância de precaução e solidariedade neste momento desafiador.
Fonte: Pensar Agro
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A temporada de colheita de café no Espírito Santo, maior produtor nacional de café conilon, enfrenta desafios decorrentes do calor intenso causado pelo fenômeno El Niño. As altas temperaturas durante o desenvolvimento dos frutos do café afetaram a produtividade do Estado, resultando em uma quebra estimada em 30% na produção para 2024. Apesar dessa redução, a expectativa é de uma colheita de 11 milhões de sacas de conilon e 4 milhões de sacas de arábica.
O presidente do Sindicato Rural do Espírito Santo, destacou que o calor intenso e a infestação da cochonilha da roseta prejudicaram significativamente a safra. No entanto, mesmo não sendo uma colheita recorde, a produção atual é considerada satisfatória.
O mercado demonstra otimismo em relação aos preços do café conilon, que estão acima de R$ 1.100 por saca, impulsionados pelos problemas enfrentados pelo Vietnã, principal produtor mundial do grão, que sofre com a seca e questões logísticas. Quanto ao café arábica, os preços variam entre R$ 1.150 e R$ 1.350 por saca, considerados razoáveis.
A colheita do café conilon está prevista para terminar em agosto, enquanto a do arábica deve se estender até outubro. Durante este período, uma das maiores preocupações é a mão de obra, um dos custos mais significativos da produção. A busca por trabalhadores já atrai mão de obra de outras regiões, como Nordeste e Minas Gerais, para atender à demanda.
O clima adverso não apenas reduz a quantidade de café colhido, mas também pode afetar a qualidade dos grãos. É necessário monitorar de perto o andamento da safra nos próximos meses, pois as condições climáticas continuarão a ser determinantes para o desempenho da produção.
Fonte: Pensar Agro
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As expectativas para o mês de maio apontam para uma estabilidade geral, especialmente no que diz respeito à soja. Analistas afirmam que, no curto prazo, não se espera um aumento significativo nos preços desse grão, a menos que ocorra um problema grave de seca nas lavouras dos Estados Unidos.
No entanto, todos os indicadores apontam para uma tendência de baixa, considerando o aumento dos estoques nos últimos anos e a previsão de aumento da área plantada com soja nos EUA nesta safra 2024/25.
No mercado brasileiro de soja, as projeções para maio também não trazem grandes novidades. Levantamentos do Cepea mostram que os preços da soja estão mais firmes no mercado brasileiro, sustentados pela valorização externa. Relatos de negociações pontuais nos portos indicam uma atividade limitada, enquanto na indústria há pouca agitação, apontando para uma sessão de comercialização mais lenta.
A oferta de soja tanto no Brasil quanto no mundo está bastante folgada, evidenciada pelos prêmios negativos em portos brasileiros e argentinos. O avanço da colheita do grão no Brasil tem inundado o mercado e exercido pressão adicional sobre as cotações. A Conab estimou, no último levantamento, realizado em 21 de abril que 86,8% da área cultivada havia sido colhida.
Quanto ao trigo, houve uma queda na bolsa americana após os preços subirem 5% no mês anterior. As preocupações com o deslocamento da demanda para a América do Sul, aliadas à expectativa de uma produção quase recorde no continente, têm contribuído para as perdas nas negociações da sessão eletrônica na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT). A possibilidade de uma piora nas condições climáticas nos EUA e na Rússia pode, no entanto, impulsionar os preços novamente.
Já o milho avançou no mercado internacional, impulsionado por questões técnicas. As perspectivas de chuvas nas áreas produtoras americanas e as projeções otimistas de oferta mantêm os preços nesse setor em patamares estáveis, com uma demanda ainda aquém do ideal.
Fonte: Pensar Agro
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