Acre
TJAC e Iapen inauguram fábrica de instrumentos musicais em Rio Branco
A fábrica foi construída com recursos provenientes das Penas Pecuniárias, que tem papel fundamental em diversos projetos do TJAC em parceria com o executivo, legislativo e a sociedade civil
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma), e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) inauguraram na última sexta-feira, 3, a fábrica de instrumentos musicais Sons da Liberdade, localizado no Polo Moveleiro, em Rio Branco.
A fábrica foi construída com recursos provenientes das Penas Pecuniárias, que têm papel fundamental em diversos projetos do TJAC em parceria com o executivo, legislativo e a sociedade civil. O principal objetivo com a criação da fábrica é ensinar aos reeducandos a arte da luthieria, com a produção de instrumentos musicais de alta qualidade.


“O Poder Judiciário precisa fomentar toda e qualquer iniciativa do Iapen em prol da ressocialização. Faço questão de citar o nome da Andréa Brito, que é juíza da Vepma e que sonha com essa mudança, com essa transformação, e o Poder Judiciário está cumprindo com a sua missão de apoiar esses projetos”, destacou a juíza-auxiliar da Presidência do TJ, Zenice Cardoso.
Por meio deste projeto, o Iapen, visa fornecer habilidades técnicas, promover o desenvolvimento pessoal e criar um caminho mais claro para a reintegração social.
A oficina proporcionará 222 horas de aulas práticas e teóricas, abrangendo temas como preparação de materiais, construção de instrumentos, reparações, design, personalização e empreendedorismo. Durante o curso, os reeducandos terão acesso a equipamentos e ferramentas de luthieria, bem como a profissionais qualificados que os guiarão em cada etapa do processo.
A cada cinco meses, 15 alunos terão a possibilidade de participar da oficina. O reeducando A.S., de 39 anos, faz parte da primeira turma e diz que a oportunidade é muito importante para ele. “Eu estou muito feliz de poder aprender a fazer violão, trabalhar com a madeira para sair desse lugar aqui e escrever uma nova história na minha vida”, afirmou o aluno.
Alexandre Nascimento, presidente do Iapen, disse que o principal objetivo é dar a essas pessoas oportunidades de recomeço e um novo sentido para a vida. “Aqui é um local de oportunidades, aqui não tem muros, não tem grades, aqui representa a liberdade. O projeto que está sendo lançado hoje tem o nome de sons da liberdade. Aqui a gente pega uma madeira bruta, trabalha ela, entrega na forma de instrumentos musicais. Isso dá ao preso a oportunidade de obter conhecimentos metodológicos, que não envolve só a parte da madeira em si, mas ele trabalha aqui a questão da organização, a questão do controle, de entrada e saída de insumos. Então, tem uma série de oportunidades criadas dentro dessa área que vão ajudá-lo a voltar para a sociedade numa condição muito melhor, de uma forma muito mais preparada”, concluiu o presidente.
Com informações da Agência de Notícias


Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.




























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