Acre
TJ do Acre vai desinstalar comarcas de Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano
O colegiado do pleno administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) decidiu, por unanimidade, desinstalar as comarcas existentes dos municípios de Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano – ambas localizadas no interior do Acre. O processo é de relatoria do desembargador Élcio Sabo Mendes, e contou com votação favorável do também desembargador Roberto Barros.
De acordo com o procedimento, o Estado do Acre possui 22 Comarcas, e deste quantitativo, ainda, não foram instaladas as Comarcas de Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. “Extrai-se que, atualmente, as Comarcas de Manoel Urbano, Porto Acre e Rodrigues Alves encontram-se vagas, o que permite realizar ações imediatas para corrigir deficiências orçamentárias, melhorar a prestação jurisdicional e redistribuir servidores para as unidades que recebem alto volume de distribuição de processos e sem afetar a movimentação na carreira dos Magistrados”, diz parte do procedimento.
Levando em conta os critérios técnicos listados no processo, como por exemplo, o alto custo da manutenção das comarcas nos últimos anos – chegando há mais de R$ 2 milhões, a Resolução CNJ nº 184/2013, estabelece critérios para a extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias ou Comarcas e a resolução do conselho de justiça que dispõe que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo tribunal, no último triênio. “Deve-se acolher a Proposta para alteração da Resolução TPADM nº 154/2011 do TJAC, desinstalando as Comarcas de Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano”, declarou Elcio.
De acordo com uma planilha do Tribunal de Justiça, demonstra-se que as Comarcas de Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano possuem distribuição inferior a 50% da média, encontrando-se em condições de serem agregadas ou transformadas em núcleo de justiça ou postos de atendimento
Mendes, relator do processo, deixou claro que as comarcas desinstaladas serão agregadas às Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, respectivamente, criando-se Postos de Atendimento Avançado. “O objetivo dos autos é verificar alternativas de eficiência orçamentária e de efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, alterando-se a Resolução TPADM nº 154/2011 do TJAC para realizar agregações e transformações de Unidades Judiciárias”, explicou sua decisão.
Entretanto, a desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), negou que o procedimento se trata de fechamento das comarcas. “Não é fechamento de Comarcas. É apenas agregação, mas todo o serviço continua a ser prestado na Comarca através de Posto de Atendimento Avançado”, ressaltou. Cordeiro justificou que a tecnologia facilita a decisão. “Com o avanço da tecnologia podemos prestar de forma mais célere a jurisdição”, argumentou
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Suspeito fugiu após o crime; Polícia Militar não realizou buscas devido às condições da via e limitações operacionais
Derivan Vitor da Silva, de 30 anos, é acusado de estuprar a própria prima, uma adolescente de 14 anos, na quinta-feira (25), no Ramal 07, às margens da BR-364, em Cruzeiro do Sul, no Acre. Segundo a Polícia Militar, não foi possível realizar buscas imediatas pelo suspeito devido às más condições da via vicinal e à disponibilidade de apenas um quadriciclo no atendimento da ocorrência.
A equipe da PM foi acionada, mas as fortes chuvas tornaram o ramal intransitável para a viatura. Diante da situação, os policiais retornaram à Base Ambiental e seguiram até o local utilizando um quadriciclo.
De acordo com o relato da vítima, ela havia ido de motocicleta com o primo até a Vila Santa Luzia para fazer compras. No retorno pelo Ramal 07, Derivan teria parado o veículo em uma área isolada e a conduzido até uma região de mata. A adolescente contou que tentou fugir, mas foi agarrada pelo pescoço pelo agressor, que sacou uma faca da cintura.
Ainda segundo a vítima, ela tentou tomar a arma branca, sofrendo um corte no braço. O suspeito apresentava sinais de embriaguez e, sob ameaça e uso de força física, teria consumado o estupro, colocando a faca em seu pescoço e ameaçando cortar sua garganta caso o crime fosse revelado.
A irmã da adolescente relatou à PM que, pouco antes de a vítima chegar em casa, Derivan apareceu na residência extremamente nervoso e sem camisa, pegou uma mochila e fugiu rapidamente do local. Logo depois, a adolescente chegou chorando, com as roupas sujas de lama e sangue, afirmando ter sido estuprada pelo primo.
Como a guarnição era composta por apenas dois policiais e o quadriciclo já estava com a capacidade ocupada pela vítima e sua responsável, não foi possível iniciar buscas pelo suspeito naquele momento. Na Delegacia Geral de Polícia Civil, a adolescente não foi ouvida no mesmo dia por se tratar do feriado de Natal e pela ausência de profissional disponível.
“Por conta da demora do deslocamento, por conta de difícil acesso, ao chegar lá não conseguiram mais localizar o autor. Foram feitos os registros na delegacia e a partir daí vai ter uma apuração dos fatos e com certeza vai ser feita uma tentativa de buscar esse autor”, citou o subtenente Janderson, da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul.
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Foto: David Medeiros
A forte chuva que atinge a capital acreana desde a madrugada desta sexta-feira (26) continua causando transtornos em diversos pontos de Rio Branco. A reportagem do ac24horas Play segue acompanhando a situação e esteve no bairro Plácido de Castro, na Travessa Tabosa, onde a água já invadiu residências.
De acordo com o repórter David Medeiros, que entrou na área alagada para registrar a situação, a água tomou as ruas do bairro e invadiu várias casas. Com o avanço da enxurrada, veículos já não conseguem trafegar pelo local, e moradores precisaram retirar carros das garagens às pressas para evitar prejuízos.
Foto: David Medeiros
Ainda segundo os relatos, o sistema de drenagem não suportou o volume da chuva, problema recorrente na região. Imagens registradas pela reportagem mostram a pracinha do bairro completamente submersa.
Morador da área, Roni relatou a preocupação com o aumento constante do nível da água e o risco de transbordamento para dentro da residência. “A água tá aumentando, tá subindo. Já chegou na área da frente e na de trás, agora tá entrando dentro da casa. Toda vez que chove forte acontece isso aqui. Ainda bem que agora estão mexendo nas galerias, senão já estaria tudo debaixo d’água”, afirmou.
Foto: David Medeiros
Com a continuidade das chuvas, moradores do bairro amanheceram tentando salvar o que é possível dentro de casa, enquanto quintais e áreas externas seguem completamente alagados.
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Foto: Eduardo Gomes e David Medeiros
Mais uma vez, como ocorre sempre que chove, moradores da região do bairro Calafate enfrentam dificuldades para trafegar pela estrada de acesso ao bairro, que ficou alagada em razão das chuvas registradas nesta sexta-feira (26), em Rio Branco.
Imagens captadas pela reportagem mostram a via completamente tomada pela água nas proximidades da Igreja Batista do Bosque (IBB) e da Havan, área que costuma registrar transtornos recorrentes durante períodos de chuva intensa, dificultando a passagem de veículos.
O trecho é uma baixada historicamente afetada por alagamentos, o que gera preocupação entre moradores e condutores. Em meio ao avanço da água, algumas pessoas aguardam em pontos de ônibus, enquanto a mobilidade no local se torna cada vez mais comprometida.
De acordo com o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, informação divulgada pelo repórter David Medeiros, a previsão é de que as chuvas continuem pelo menos até as 13h desta sexta-feira, mantendo o alerta para novos alagamentos na capital. Nas últimas 24 horas, o volume de chuva já ultrapassou os 70 milímetros em Rio Branco.
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