Acre
TJ do Acre vai desinstalar comarcas de Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano
O colegiado do pleno administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) decidiu, por unanimidade, desinstalar as comarcas existentes dos municípios de Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano – ambas localizadas no interior do Acre. O processo é de relatoria do desembargador Élcio Sabo Mendes, e contou com votação favorável do também desembargador Roberto Barros.
De acordo com o procedimento, o Estado do Acre possui 22 Comarcas, e deste quantitativo, ainda, não foram instaladas as Comarcas de Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. “Extrai-se que, atualmente, as Comarcas de Manoel Urbano, Porto Acre e Rodrigues Alves encontram-se vagas, o que permite realizar ações imediatas para corrigir deficiências orçamentárias, melhorar a prestação jurisdicional e redistribuir servidores para as unidades que recebem alto volume de distribuição de processos e sem afetar a movimentação na carreira dos Magistrados”, diz parte do procedimento.
Levando em conta os critérios técnicos listados no processo, como por exemplo, o alto custo da manutenção das comarcas nos últimos anos – chegando há mais de R$ 2 milhões, a Resolução CNJ nº 184/2013, estabelece critérios para a extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias ou Comarcas e a resolução do conselho de justiça que dispõe que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo tribunal, no último triênio. “Deve-se acolher a Proposta para alteração da Resolução TPADM nº 154/2011 do TJAC, desinstalando as Comarcas de Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano”, declarou Elcio.
De acordo com uma planilha do Tribunal de Justiça, demonstra-se que as Comarcas de Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano possuem distribuição inferior a 50% da média, encontrando-se em condições de serem agregadas ou transformadas em núcleo de justiça ou postos de atendimento
Mendes, relator do processo, deixou claro que as comarcas desinstaladas serão agregadas às Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, respectivamente, criando-se Postos de Atendimento Avançado. “O objetivo dos autos é verificar alternativas de eficiência orçamentária e de efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, alterando-se a Resolução TPADM nº 154/2011 do TJAC para realizar agregações e transformações de Unidades Judiciárias”, explicou sua decisão.
Entretanto, a desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), negou que o procedimento se trata de fechamento das comarcas. “Não é fechamento de Comarcas. É apenas agregação, mas todo o serviço continua a ser prestado na Comarca através de Posto de Atendimento Avançado”, ressaltou. Cordeiro justificou que a tecnologia facilita a decisão. “Com o avanço da tecnologia podemos prestar de forma mais célere a jurisdição”, argumentou
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Boletim da Defesa Civil confirma queda gradual do nível do manancial e ausência de chuvas nas últimas 24 horas
Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre voltou a registrar queda ao meio-dia deste domingo (8), em Rio Branco. Conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal, a medição das 12h apontou 10,43 metros, confirmando a tendência de vazante observada desde as primeiras horas da manhã.
Mais cedo, às 5h12, o rio marcava 10,56 metros. Já às 9h, o nível havia baixado para 10,49 metros, indicando redução gradual do volume de água ao longo do dia.
De acordo com a Defesa Civil, não houve registro de chuvas nas últimas 24 horas, com índice pluviométrico de 0,00 milímetro, fator que contribui para a continuidade da vazante.
Apesar do cenário de queda, o monitoramento do manancial segue permanente. A cota de alerta do Rio Acre é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros.
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Motociclista perdeu o controle após pneu furar na Curva das Mangueiras e foi transferido para o Pronto-Socorro de Rio Branco
O jovem Felipe Sousa Baratela, de 20 anos, ficou ferido após sofrer um acidente de motocicleta na rodovia AC-40, conhecida como Estrada do Quinari, no trecho da Curva das Mangueiras, no sentido Senador Guiomard/Rio Branco.
De acordo com informações apuradas no local, Felipe trafegava em uma motocicleta Honda Fan 150 quando o pneu do veículo furou, fazendo com que ele perdesse o controle da direção ao contornar a curva e caísse sobre a pista.
Uma ambulância de suporte básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Senador Guiomard foi acionada e realizou os primeiros atendimentos ainda na rodovia, encaminhando a vítima ao Hospital Geral Dr. Ary Rodrigues.
Em razão da gravidade dos ferimentos, o motociclista foi transferido posteriormente para o Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco, onde permaneceu sob cuidados do setor de traumatologia para avaliação especializada.
Felipe apresentou múltiplas escoriações pelo corpo e suspeita de fratura no punho direito. O estado de saúde é considerado estável. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
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Acidente ocorreu no km 3 da AC-10; vítimas foram socorridas pelo Samu e levadas ao Pronto-Socorro
Um acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas deixou a passageira Juciane Lima de Souza, de 25 anos, e o motociclista Raimundo Mateus Lima Amorim, de 21 anos, feridos na tarde deste sábado (7), no km 3 da Rodovia AC-10 (Estrada de Porto Acre), no perímetro urbano de Rio Branco.
Segundo relatos de testemunhas, Juciane seguia como passageira em uma motocicleta no sentido Porto Acre–Rio Branco, quando Raimundo, que conduzia uma Honda CG 150, de cor azul e placa MZU-1C75, trafegando no mesmo sentido, passou por um buraco na pista, perdeu o controle do veículo e colidiu na traseira da motocicleta à frente.
Com o impacto, ambas as motos caíram ao solo. Juciane foi arremessada para uma área de mata às margens da rodovia e sofreu dor intensa no ombro direito e luxação no tornozelo esquerdo. Já Raimundo apresentou múltiplas escoriações, inclusive na face, além de traumatismo cranioencefálico (TCE) leve.
À reportagem, Raimundo afirmou que havia consumido bebida alcoólica no balneário Ilha do Sol, junto com os ocupantes da outra motocicleta, antes do acidente.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado. Após os primeiros atendimentos no local, as vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro de Rio Branco, ambas em estado de saúde estável.
Policiais do Batalhão de Trânsito não foram acionados para atender a ocorrência. As motocicletas envolvidas foram retiradas do local por amigos das vítimas.
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