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título deve ser tirado ou transferido até 4 de maio
Foto: Reprodução/TSE
Milhões de brasileiros irão às urnas em 2022 para registrar seus votos para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual. No entanto, embora as eleições estejam marcadas para outubro — com o primeiro turno no dia 2 e eventual segundo turno no dia 30 — há uma série de outras datas às quais é importante estar atento, especialmente caso haja alguma pendência com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para as pessoas que precisam tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor, por exemplo, o prazo limite é já no primeiro semestre, no dia 4 de maio.
Confira todas as outras principais datas, prazos e regras referentes ao processo eleitoral de 2022 estipuladas pelo TSE:
Tirar, transferir ou regularizar o título
Enquanto as obrigações para partidos e políticos começam já em janeiro, a primeira data à qual o eleitor deve estar atento é o dia 4 de maio: fim do prazo para tirar, transferir o local de votação ou regularizar o título. Jovens que completam 16 ou 17 anos até 2 de outubro, caso desejem, e aqueles acima de 18 anos que ainda não tenham o título, neste caso de forma obrigatória, podem solicitar a emissão do documento por meio da plataforma online do TSE.
Para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição que melhor atenda às suas necessidades, é disponibilizado o prazo do dia 18 de julho a 18 de agosto para que o pedido seja feito no cartório eleitoral.
No dia 11 de julho, o TSE divulgará o número oficial de eleitores considerados aptos a votar nas eleições de 2022, e entre 5 de julho e 3 de agosto, os juízes eleitorais deverão nomear os eleitores que serão mesários e darão apoio logístico nos locais de votação.
Após as eleições, aqueles que não tiverem votado no primeiro turno têm até o dia 1º de dezembro para apresentar a justificativa por meio dos serviços online disponibilizados pelo TSE ou no próprio cartório eleitoral.
Pesquisas eleitorais e janela partidária
Algumas obrigações começaram já a partir do dia 1º de janeiro. São elas o registro das pesquisas eleitorais no TSE até cinco dias antes da divulgação ao público; a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública. São consideradas exceções os casos de estado de calamidade ou de emergência pública, além de programas sociais que já estejam em andamento.
Também no início do ano, os políticos que pretendem se candidatar e desejam trocar de legenda devem fazer a alteração na janela partidária, que acontece entre o dia 3 de março e 1º de abril. Durante esse período, deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de sigla e concorrer nas eleições sem perder o mandato.
Já no dia 2 de abril, se encerra o prazo para que as federações partidárias, uma novidade no pleito de 2022, tenham seus estatutos registrados no TSE. Exatamente 6 meses antes do primeiro turno, essa é também a data limite para que os candidatos tenham declarado domicílio eleitoral no local em que irão concorrer.
Além disso, caso o presidente e governadores decidam disputar cargos diferentes daqueles que ocupam, este é também o prazo para que renunciem aos seus mandatos. O mesmo acontece para ministros de Estado, secretários, prefeitos e outros ocupantes de cargos no serviço público que se enquadrem na lei de desincompatibilização. Deputados, senadores e vereadores não têm a mesma obrigação.
O dia 5 de abril, 180 dias antes das eleições, marca o fim do prazo para que o partido, ou a federação partidária, publique as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias. Deste dia até a data da posse, também é proibido que agentes públicos realizem reajuste de servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Candidaturas
No dia 15 de maio, os pré-candidatos poderão dar início à campanha de arrecadação de recursos na forma de financiamento coletivo. A lei impõe apenas que não sejam feitos pedidos de voto e que as regras referentes à propaganda eleitoral na internet sejam respeitadas.
Em junho, no dia 1º, é encerrado o prazo para que os partidos comuniquem ao TSE caso desejem renunciar à verba do fundo eleitoral. Em 2022, o recurso acumula R$ 5,7 bilhões para financiar campanhas, o triplo do valor disponibilizado para o último pleito, em 2020. Já a partir do dia 30, está vedada a participação de pré-candidatos em programas de rádio e televisão.
Para definir as candidaturas e deliberar sobre coligações, o período estabelecido para a realização de convenções partidárias é entre 20 de julho e 5 de agosto. Depois, as siglas têm até o dia 15 de agosto para oficializar o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral. As solicitações são então analisadas pelo TSE, que tem até o dia 12 de setembro para julgar todos os pedidos referentes aos cargos de presidente e vice-presidente.
As legendas e os candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para a prestação de contas parcial da campanha ao TSE. A documentação será divulgada pelo Tribunal de forma online no dia 15 do mesmo mês. Depois, no dia 1º de novembro, é encerrado o prazo para envio das prestações de contas completas referentes ao primeiro turno das eleições. Para aqueles que eventualmente participarem de um segundo turno, a data limite dos valores referentes à segunda volta é no dia 19 de novembro.
Campanha eleitoral e dias de votação
A partir do dia 16 de agosto, é permitida a propaganda eleitoral por meio de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet. Já de 26 de agosto a 29 de setembro, acontecem os tempos de propaganda gratuita nas emissoras de rádio e televisão, em relação ao primeiro turno. O fim do prazo marca também o último dia para a realização de debates entre os candidatos nos meios de comunicação. No dia seguinte, 30, acaba o prazo para propaganda na imprensa escrita e, no anterior à votação, dia 1º de outubro, para a campanha presencial, como ações de distribuição de material e passeatas.
O primeiro turno das eleições de 2022 acontece no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês, com início às 8h e término às 17h, quando são impressos os boletins de urna e começam a ser divulgados os resultados da apuração.
Caso nenhum candidato à Presidência ou ao governo de um estado ou do Distrito Federal consiga mais de 50% dos votos válidos na primeira votação, a campanha eleitoral para o segundo turno começa no dia seguinte, dia 3 de outubro.
Do dia 7 a 28 de outubro as emissoras de rádio e televisão veiculam o tempo de propaganda gratuita e, assim como durante a primeira volta, o último dia do prazo é também a data limite para a realização de debates, além de ser também o último dia para divulgação de anúncios pagos em jornais impressos e digitais.
A votação do eventual segundo turno será no domingo dia 30 de outubro e, novamente, as urnas são abertas às 8h e fechadas às 17h, quando a apuração tem início. A posse dos eleitos para os mandatos de presidente, vice-presidente e governadores acontece no dia 1º de janeiro de 2023, enquanto deputados e senadores assumem seus cargos no dia 1º de fevereiro.
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Carga incluía maconha skunk e cocaína em embarcação de Tefé para Manaus; cão policial Xerife ajudou na descoberta
Em uma operação realizada neste sábado (5), na Base Fluvial Arpão 3, em Coari (AM), a polícia apreendeu 36 quilos de drogas ocultos em sacos de farinha dentro de uma embarcação. A carga, avaliada em mais de R$ 885 mil, incluía 33 quilos de maconha tipo skunk e 3 quilos de cocaína, transportados da cidade de Tefé para Manaus.
A ação faz parte da operação Protetor das Fronteiras/Fronteira Mais Segura, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). O cão policial Xerife teve papel crucial na descoberta, ao sinalizar a presença de entorpecentes no convés da embarcação F/B América.
As drogas estavam distribuídas em oito sacos, camufladas em meio a um carregamento de farinha. Ninguém foi preso no momento da apreensão, mas as investigações continuam para identificar os responsáveis pelo transporte ilegal. A SSP-AM reforçou o compromisso de combater o tráfico de drogas nas rotas fluviais do estado.
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Grupo se passava por agentes do Ibama e exigia R$ 900 mil para “suspender fiscalizações”; vítimas desconfiaram e ameaçaram linchamento
Sete pessoas, incluindo um policial militar e um agente penal, foram presas suspeitas de integrar um esquema de extorsão contra garimpeiros no distrito de Moraes Almeida, em Itaituba (sudoeste do Pará). De acordo com investigações, o grupo se fazia passar por fiscais do Ibama e cobrava cerca de R$ 900 mil em troca de interromper supostas operações ambientais na região.
O crime foi descoberto após um dos empresários do garimpo adiantar R$ 300 mil aos criminosos. No entanto, ao retornarem para receber o restante, os garimpeiros exigiram documentos que comprovassem a identidade dos falsos agentes. Sem conseguir apresentar as credenciais, os suspeitos foram ameaçados de linchamento, e a Polícia Militar precisou intervir para evitar a violência.
Na delegacia, o delegado responsável constatou que o mesmo grupo já havia agido de forma semelhante em garimpos de Uruará, meses antes. Eles foram autuados por extorsão, fraude, falsidade ideológica e associação criminosa, sendo encaminhados ao sistema prisional.
A polícia segue apurando se há mais vítimas e possíveis ligações com outros crimes na região
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Os detidos seriam integrantes do Bonde dos 13 (B13), facção que rompeu recentemente alianças com grupos rivais, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
A polícia segue investigando a ligação entre o grupo e recentes episódios de violência registrados na capital acreana. Foto: cedida
Na Hora da Notícias
Uma força-tarefa das forças de segurança prendeu nove homens suspeitos de integrar a facção criminosa Bonde dos 13 (B13) na noite de sábado, 5, em Rio Branco. A ação ocorreu na quadra 8 do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, durante patrulhamento policial, e teve como objetivo desarticular planos de ataques contra membros das facções rivais Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
A megaoperação reuniu diversas unidades, incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), o 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM), a Força Tática do 2º BPM, a Força Nacional, o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que disponibilizou um helicóptero para suporte aéreo.
A coordenação entre as equipes possibilitou a captura dos suspeitos no momento em que estariam reunidos para organizar as ações criminosas.
Os detidos seriam integrantes do Bonde dos 13 (B13), facção que rompeu recentemente alianças com grupos rivais, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Foto: cedida
Entre os presos está Francisco Gleidson de Souza Nunes, de 32 anos, identificado pela polícia como um dos líderes do Bonde dos 13. Os detidos na operação foram:
- Alan da Silva Cruz, 23 anos
- Alexsandro Cavalcante da Silva, 32 anos
- Douglas Costa de Carvalho, 29 anos
- Francisco Gleidson de Souza Nunes, 32 anos
- Gleidson Francisco de Souza, 27 anos
- José Pedro do Nascimento Apurinã Filho, 24 anos
- Kennis Alves Lustosa Lopes, 45 anos
- Marcos Bruno Braga da Silva, 30 anos
- Marlon Kelvy Cruz Dantas, 20 anos
Na ação, as autoridades apreenderam um revólver calibre .38 com 17 munições intactas e dois veículos utilizados pelo grupo. Três dos suspeitos — José Pedro do Nascimento Apurinã Filho, Marcos Bruno Braga da Silva e Francisco Gleidson de Souza Nunes — estavam sob monitoramento por tornozeleiras eletrônicas.
Já Marlon Kelvy Cruz Dantas possuía mandado de prisão em aberto, após romper seu equipamento de monitoramento, indicando possível intenção de cometer novos crimes.
As prisões ocorreram durante uma ação da força-tarefa policial na Quadra 8 do conjunto habitacional Cidade do Povo. Foto: cedida
Informações da polícia apontam que o Bonde dos 13 rompeu alianças com outras organizações criminosas nos últimos dias, desencadeando confrontos na região. A operação foi planejada para impedir uma escalada de violência, com foco em ataques direcionados a integrantes do PCC e do CV, que disputam o controle do crime organizado no Acre.
Os nove suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde permanecem à disposição da Justiça. As investigações prosseguem para esclarecer o papel de cada integrante e identificar possíveis conexões com os recentes episódios de violência em Rio Branco. Durante a operação, armas, celulares e dois veículos, de modelos Siena e Saveiro, foram apreendidos.
A polícia continua apurando os desdobramentos do caso, e novas informações podem surgir com o avanço das investigações.
Informações levantadas pelo serviço de inteligência indicavam que o grupo estava reunido para planejar atentados contra membros de organizações rivais. Foto: cedida
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