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título deve ser tirado ou transferido até 4 de maio
Foto: Reprodução/TSE
Milhões de brasileiros irão às urnas em 2022 para registrar seus votos para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual. No entanto, embora as eleições estejam marcadas para outubro — com o primeiro turno no dia 2 e eventual segundo turno no dia 30 — há uma série de outras datas às quais é importante estar atento, especialmente caso haja alguma pendência com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para as pessoas que precisam tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor, por exemplo, o prazo limite é já no primeiro semestre, no dia 4 de maio.
Confira todas as outras principais datas, prazos e regras referentes ao processo eleitoral de 2022 estipuladas pelo TSE:
Tirar, transferir ou regularizar o título
Enquanto as obrigações para partidos e políticos começam já em janeiro, a primeira data à qual o eleitor deve estar atento é o dia 4 de maio: fim do prazo para tirar, transferir o local de votação ou regularizar o título. Jovens que completam 16 ou 17 anos até 2 de outubro, caso desejem, e aqueles acima de 18 anos que ainda não tenham o título, neste caso de forma obrigatória, podem solicitar a emissão do documento por meio da plataforma online do TSE.
Para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição que melhor atenda às suas necessidades, é disponibilizado o prazo do dia 18 de julho a 18 de agosto para que o pedido seja feito no cartório eleitoral.
No dia 11 de julho, o TSE divulgará o número oficial de eleitores considerados aptos a votar nas eleições de 2022, e entre 5 de julho e 3 de agosto, os juízes eleitorais deverão nomear os eleitores que serão mesários e darão apoio logístico nos locais de votação.
Após as eleições, aqueles que não tiverem votado no primeiro turno têm até o dia 1º de dezembro para apresentar a justificativa por meio dos serviços online disponibilizados pelo TSE ou no próprio cartório eleitoral.
Pesquisas eleitorais e janela partidária
Algumas obrigações começaram já a partir do dia 1º de janeiro. São elas o registro das pesquisas eleitorais no TSE até cinco dias antes da divulgação ao público; a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública. São consideradas exceções os casos de estado de calamidade ou de emergência pública, além de programas sociais que já estejam em andamento.
Também no início do ano, os políticos que pretendem se candidatar e desejam trocar de legenda devem fazer a alteração na janela partidária, que acontece entre o dia 3 de março e 1º de abril. Durante esse período, deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de sigla e concorrer nas eleições sem perder o mandato.
Já no dia 2 de abril, se encerra o prazo para que as federações partidárias, uma novidade no pleito de 2022, tenham seus estatutos registrados no TSE. Exatamente 6 meses antes do primeiro turno, essa é também a data limite para que os candidatos tenham declarado domicílio eleitoral no local em que irão concorrer.
Além disso, caso o presidente e governadores decidam disputar cargos diferentes daqueles que ocupam, este é também o prazo para que renunciem aos seus mandatos. O mesmo acontece para ministros de Estado, secretários, prefeitos e outros ocupantes de cargos no serviço público que se enquadrem na lei de desincompatibilização. Deputados, senadores e vereadores não têm a mesma obrigação.
O dia 5 de abril, 180 dias antes das eleições, marca o fim do prazo para que o partido, ou a federação partidária, publique as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias. Deste dia até a data da posse, também é proibido que agentes públicos realizem reajuste de servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Candidaturas
No dia 15 de maio, os pré-candidatos poderão dar início à campanha de arrecadação de recursos na forma de financiamento coletivo. A lei impõe apenas que não sejam feitos pedidos de voto e que as regras referentes à propaganda eleitoral na internet sejam respeitadas.
Em junho, no dia 1º, é encerrado o prazo para que os partidos comuniquem ao TSE caso desejem renunciar à verba do fundo eleitoral. Em 2022, o recurso acumula R$ 5,7 bilhões para financiar campanhas, o triplo do valor disponibilizado para o último pleito, em 2020. Já a partir do dia 30, está vedada a participação de pré-candidatos em programas de rádio e televisão.
Para definir as candidaturas e deliberar sobre coligações, o período estabelecido para a realização de convenções partidárias é entre 20 de julho e 5 de agosto. Depois, as siglas têm até o dia 15 de agosto para oficializar o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral. As solicitações são então analisadas pelo TSE, que tem até o dia 12 de setembro para julgar todos os pedidos referentes aos cargos de presidente e vice-presidente.
As legendas e os candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para a prestação de contas parcial da campanha ao TSE. A documentação será divulgada pelo Tribunal de forma online no dia 15 do mesmo mês. Depois, no dia 1º de novembro, é encerrado o prazo para envio das prestações de contas completas referentes ao primeiro turno das eleições. Para aqueles que eventualmente participarem de um segundo turno, a data limite dos valores referentes à segunda volta é no dia 19 de novembro.
Campanha eleitoral e dias de votação
A partir do dia 16 de agosto, é permitida a propaganda eleitoral por meio de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet. Já de 26 de agosto a 29 de setembro, acontecem os tempos de propaganda gratuita nas emissoras de rádio e televisão, em relação ao primeiro turno. O fim do prazo marca também o último dia para a realização de debates entre os candidatos nos meios de comunicação. No dia seguinte, 30, acaba o prazo para propaganda na imprensa escrita e, no anterior à votação, dia 1º de outubro, para a campanha presencial, como ações de distribuição de material e passeatas.
O primeiro turno das eleições de 2022 acontece no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês, com início às 8h e término às 17h, quando são impressos os boletins de urna e começam a ser divulgados os resultados da apuração.
Caso nenhum candidato à Presidência ou ao governo de um estado ou do Distrito Federal consiga mais de 50% dos votos válidos na primeira votação, a campanha eleitoral para o segundo turno começa no dia seguinte, dia 3 de outubro.
Do dia 7 a 28 de outubro as emissoras de rádio e televisão veiculam o tempo de propaganda gratuita e, assim como durante a primeira volta, o último dia do prazo é também a data limite para a realização de debates, além de ser também o último dia para divulgação de anúncios pagos em jornais impressos e digitais.
A votação do eventual segundo turno será no domingo dia 30 de outubro e, novamente, as urnas são abertas às 8h e fechadas às 17h, quando a apuração tem início. A posse dos eleitos para os mandatos de presidente, vice-presidente e governadores acontece no dia 1º de janeiro de 2023, enquanto deputados e senadores assumem seus cargos no dia 1º de fevereiro.
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Em mais uma edição do programa Juntos pelo Acre, governo do Estado leva saúde, cidadania e bem-estar social para 10 mil moradores da Cidade do Povo
A comunidade da Cidade do Povo, o maior conjunto habitacional de casas populares de Rio Branco, foi a localidade que durante todo este sábado, 27, recebeu um evento de grande relevância social: mais uma edição do programa Juntos Pelo Acre, promovido pelo governo do Estado e parceiros.
Cerca de 10 mil pessoas foram atendidas na passagem do Juntos Pelo Acre na Cidade do Povo. Foto: Diego Gurgel/Secom
Com a presença do governador Gladson Cameli, cerca de 10 mil pessoas foram atendidas e participaram das atividades oferecidas ao longo do dia. O programa, que já completou um ano de sucesso, tem como objetivo principal promover a integração entre o governo e a comunidade, buscando eliminar as causas de mazelas sociais e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Diversos serviços foram oferecidos durante o Juntos Pelo Acre, incluindo a expedição de documentos, aplicação de vacinas, consultas médicas, atendimentos jurídicos, psicológicos e assistência social para mulheres através do Ônibus Lilás, além de atividades de cultura, esporte e lazer para as crianças.
Para o governador Gladson Cameli, este é um momento de cidadania e estar próximo da população. Foto: Diego Gurgel/Secom
“É fundamental mostrar que o Estado está mais próximo das pessoas. A Cidade do Povo abriga cidadãos que contribuem para impulsionar a economia e que são tão dignos quanto qualquer outro. Devemos enfrentar e diminuir as desigualdades sociais. Estamos aqui para ouvir o público, entender suas necessidades e agradecer toda a equipe que está presente neste sábado, contribuindo para melhorar efetivamente a vida das pessoas”, destacou o governador.
O evento contou com a participação de 20 secretarias de governo, além da Polícia Militar e diversos outros órgãos do Estado, destacando a redução significativa nos índices de violência na região nos últimos sete meses. Segundo dados fornecidos pela PM, não houve registro de mortes intencionais no bairro nesse período, e houve uma redução de 30% nos casos de roubos e furtos em 2023 em comparação com o ano anterior. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto que envolve não apenas as autoridades, mas também intensa mobilização comunitária.
Serviços de diversas áreas foram oferecidos para a população. Foto: Diego Gurgel/Secom
Uma das principais atrações do evento foi a Carreta da Defensoria, uma unidade móvel da Defensoria Pública do Estado do Acre, que ofereceu serviços de atendimento tanto cível como criminal, além de orientações jurídicas e auxílio em ações judiciais.
O Estado mais próximo do cidadão
O governador Gladson Cameli destacou a importância de aproximar o estado das pessoas e diminuir a desigualdade. Ele expressou gratidão ao ver o semblante das pessoas sendo atendidas pelo estado, ressaltando que todos são iguais e merecem o mesmo cuidado e atenção por parte do poder público.
Atividades esportivas também fizeram parte da ação. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Quero que o poder público esteja cada vez mais presente nesta cidade, onde vivem milhares de pessoas, cidadãos de bem que nos ajudam a construir um Acre melhor”, reforçou o governador.
O secretário de Governo, Alysson Bestene, enfatizou que o programa Juntos Pelo Acre é resultado do esforço conjunto do governador e da vice-governadora, Mailza Assis, e que a participação ativa do governo junto aos moradores é essencial para promover mudanças positivas na comunidade.
Secretário Alysson Bestene reforça união dos órgãos de governo pelo cidadão. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Hoje, testemunhamos a participação efetiva da comunidade, acompanhada pelos líderes comunitários e religiosos. Tudo isso é resultado de ações essenciais, que abrangem a saúde, a participação comunitária em atividades esportivas, sociais e na obtenção de documentos. Hoje, damos mais um passo adiante na cidadania”, reforçou Bestene.
Chegando a quem precisa
Presente desde cedo na ação do Juntos pelo Acre com quatro dos seis filhos, Katiane Marino, moradora da Cidade do Povo há 8 anos, compartilhou sua jornada marcada por desafios e superações.
Ela nasceu e cresceu em uma área alagada, onde a luta contra as enchentes era constante, resultando na perda de seus pertences quase anualmente, até conseguir se mudar para a Cidade do Povo no sonho de buscar uma vida melhor e se tornando um alívio, pois acabou com o sofrimento provocado pelas inundações do Rio Acre. Agora, Katiane reside com seus filhos, enfrentando os desafios da vida com trabalhos temporários, mas com um sorriso no rosto e orgulho pela dignidade.
Katiane Marino levou suas filhas mais novas para tirar o RG. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Deus abençoa e nós sobrevivemos. E hoje eu achei tão importante esses serviços aqui, por causa da vacinação que eu vim colocar em dia e tirar a identidade das minhas meninas mais novas. Elas já tão precisando dos documentos delas, é importante ter. Às vezes a gente não tem o dinheiro pra ir no Centro, ficar se locomovendo pela cidade pra buscar esses serviços, então eu agradeço demais por eles estarem aqui no bairro”, relatou ao lado de suas filhas.
Outra moradora do bairro, Diana Aquino já está há quase seis anos na Cidade do Povo. Reconhecida como líder comunitária, Diana observa melhorias na qualidade de vida dos moradores, principalmente nas novas ações da Polícia Militar, que trouxeram mais tranquilidade ao bairro e mudanças positivas nos últimos sete meses de gestão. Ainda assim, ela ressalta a necessidade desse olhar mais atencioso, especialmente para crianças e mulheres.
“Já é uma grande evolução, né? Termos esse projeto aqui dentro, porque o nosso bairro é bem longe do Centro, então tudo que a gente tem que fazer, a gente tem que sentir e se deslocar bastante. E junto com esse projeto que o governo trouxe hoje, é excelente, muitas mulheres estão sendo atendidas, todo o povo que está aqui está precisando desse serviço, e estando mais perto tudo fica bem melhor”, conta Diana.
Diana Aquino defenda mais projetos como esse para o bem-estar de mulheres e crianças. Foto: Diego Gurgel/Secom
O Juntos Pelo Acre na Cidade do Povo foi um verdadeiro sucesso e demonstrou o compromisso do governo do Acre em cuidar das pessoas e promover o bem-estar social. Com a união de esforços entre autoridades e comunidade, é possível construir um futuro melhor para todos os cidadãos acreanos.
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“Muitas de nós não têm condições de fazer um curso e, quando têm, não podem sair de casa por conta de filhos e outras obrigações. Este foi um momento para que todas nós pudéssemos ter uma renda mesmo em casa”. Foi entre lágrimas que uma das participantes do curso livre de customização de camisetas, Maria José Silva, definiu o sentimento por participar das aulas, fornecidas pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). Na tarde desta sexta-feira, 26, ocorreu a formação das mulheres que integraram o curso, ofertado, principalmente, àquelas em situação de vulnerabilidade.
Mulheres encerraram o curso nesta sexta-feira, 26. Foto: Kauã Lucas/ Semulher
O curso teve duração de 20 dias, totalizando 40 horas, e teve com o objetivo a promoção da autonomia financeira, oferencendo habilidades práticas e criativas para as participantes e capacitando-as para empreender e gerar renda por meio da customização de roupas. As aulas foram realizadas na Escola Antonia Fernandes Freitas, no bairro Santa Inês.
Para a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa Pereira, a ação demonstra ainda mais a atuação da pasta, que, além de realizar o enfrentamento à violência contra as mulheres, busca por políticas públicas destinadas a elas.
“Com o curso, elas podem começar a ter uma renda extra, o que, além de ajudar a sair do próprio ciclo de violência, reforça a autoestima delas”, diz Márdhia El-Shawwa Pereira, secretária da Mulher. Foto: Kauã Lucas/Semulher
“Muitas mulheres seguem no ciclo da violência justamente por não terem como sair de casa, por não terem condições ou uma profissionalização. Com o curso, elas podem começar a ter uma renda extra, o que, além de ajudar a sair do próprio ciclo de violência, reforça a autoestima delas, já que podem dizer que estão qualificadas em uma nova profissão. Este é mais um compromisso do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis, que se comprometeram a promover políticas públicas para todas as mulheres do Estado”, definiu a titular da pasta.
Certificações também em Sena Madureira
Ainda na sexta-feira, 26, a equipe da Semulher esteve em Sena Madureira para certificar 30 mulheres que concluíram o curso de Preparo de Pizza e Hambúrguer, disponibilizado por meio do programa Impacta Mulher. O evento, realizado na Primeira Igreja Batista Regular, contou, além da participação das formandas, com a presença da diretora de Políticas Públicas da Semulher, Joelda Pais; da chefe do Departamento de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres da Semulher, Paloma Sales; e da coordenadora do Senac Bosque, Carlete Oliveira.
Em Sena Madureira, mulheres receberam certificação pelo programa Impacta Mulher, da Semulher. Foto: Camila Santos/Semulher
“O Senac Acre foi contratado por nós, por meio de emendas parlamentares, justamente por ter um serviço de excelência, e queremos que estas mulheres tenham a oportunidade de saírem do ciclo de violência e se reerguerem”, explicou a diretora Joelda Pais.
Paloma Sales, em seu discurso, ainda reforçou a importância do trabalho.“Autonomia econômica é essencial para que as mulheres possam prover seu próprio sustento e decidir por suas próprias vidas. A qualificação, com certeza, traz esse empoderamento à mulher”, finalizou.
Formandas foram certificadas com curso de preparo de hambúrgueres e pizzas. Foto: Camila Santos/Semulher
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O produto faz parte da pesquisa de doutorado de Adna Maia e pode representar uma melhora na qualidade de vida de comunidades tradicionais do estado
Por: Vitor Paiva
O desenvolvimento de produtos naturais e da bioeconomia de maneira geral é uma das diversas formas de se utilizar as potencialidades, com isso em mente, através da utilização de materiais amazônicos, pesquisadores da Universidade Federal do Acre criaram uma pomada cicatrizante para cães e gatos.
Batizada de CicaPet, o novo medicamento não se utiliza de substâncias oriundas do petróleo, já está na fase de testes e vem mostrando bons resultados quanto a sua eficiência nos animais.
A Rede Amazônica fez uma visita ao laboratório Bionorte, onde as pesquisas têm sido desenvolvidas, e conversou com Adna Maia, doutoranda que está desenvolvendo a pesquisa como parte do seu processo de graduação, além de outros participantes do projeto.
Maia evidencia, durante a entrevista, que o estudo desenvolvido é uma maneira de aproximar a ciência acadêmica com os conhecimentos de muitos anos das comunidades amazônicas “Já fizemos esse teste em vitro, testamos em laboratório para ver a ação bactericida, ação anti-inflamatória, testes em camundongos, e assim a gente tem seguido e tem observado de fato o processo de cicatrização acontecendo, com 60% mais ativo que as pomadas convencionais vinculadas no comércio, no mercado”.
Ela ainda destaca que a pomada é realizada com produtos 100% naturais, o que pode reverter em uma oportunidade de renda para comunidades locais, que eventualmente serão empregadas na cadeia de produção do medicamento.
A base da pomada é feita a partir do bambu, que é muito abundante na região amazônica, entretanto os principais princípios ativos da pomada não podem ser revelados, já que o processo de patenteamento ainda está acontecendo.
O professor do Instituto Federal do Acre (Ifac), Marcelo Ramon Nunes, explicou um pouco sobre o processo que foi desenvolver a nova pomada.
“A gente conseguiu desenvolver no nosso laboratório a Carboximetilcelulose, que é a base dessa pomada, que substitui bases de pomadas convencionais à base de petróleo, que geralmente apresentam alto teor de toxicidade, e pode ser até cancerígeno”.
Vale destacar que a Carboximetilcelulose também é um produto de origem acreana, e foi desenvolvido pelo próprio Nunes, durante o seu estágio de doutorado.
O coordenador do laboratório Bionorte/Acre, onde as pesquisas têm sido realizadas, Luis Maggi, afirma que o principal avanço em produtos como este é aumentar o valor destes produtos naturais, já que muitas vezes são levados do estado ainda in natura e retornam, já processados, com valores muito mais altos.
Além disso, pesquisas como esta representam uma possibilidade de melhora nas condições de vida das comunidades indígenas e tradicionais que vivem no local, que ganham mais uma maneira de monetizar os produtos locais.
“Nós sabemos que várias instituições internacionais vêm para o Brasil pegar nossos produtos e comercializar lá fora e deixando as comunidades sem seus grandes lucros, sem saber o seu valor agregado. Então, a ideia da Bionorte é valorizar os produtos que são da Amazônia para dar maiores condições de vida às comunidades da Amazônia”, encerra Maggi.
O produto poderá estar disponível no mercado em cerca de dois anos.
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