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Tire suas dúvidas sobre o que pode e o que não pode com o novo decreto do governo

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– Não é PERMITIDO aglomerações na semana, ou aos finais de semana;
– É PROIBIDA a ocupação e aglomeração com qualquer número de pessoas nos espaços públicos durante a semana e aos finais de semana.
– É PERMITIDA a circulação de veículos e pedestres aos finais de semana;

– É PERMITIDA aos finais de semana a compra por meio de solicitação de delivery em supermercados, lanchonete, restaurantes, e afins, sendo proibido o serviço de pague-leve, ou retirada no estabelecimento.
– Atividades religiosas PODEM FUNCIONAR durante a semana e aos finais de semana, respeitando o quantitativo máximo de 20% de ocupação dentro dos limites do espaço físico de cada instituição religiosa, de acordo com o Decreto nº 5.496/2020.
– O transporte urbano será MANTIDO aos finais de semana;
– Todos os serviços de entrega por aplicativo, Uber e táxi, PODEM FUNCIONAR durante a semana e aos finais de semana (apenas delivery), porém, cabe aos proprietários dos veículos o abastecimento nas sextas-feiras.
– A imprensa PODE ATUAR normalmente na semana e aos finais de semana, respeitando horários do decreto.
– Clínicas e consultórios médicos, hospitais, laboratórios de análises clínicas e farmácias PODEM FUNCIONAR aos finais de semana.
– O serviço de entrega de água potável por caminhão pipa PODE FUNCIONAR aos finais de semana.

– O atendimento presencial da Organização em Centros de Atendimento – OCA continua SUSPENSO neste período, mas será intensificado o atendimento por meio de canais telefônicos e redes sociais. Contato Call Center OCA: 3215-2400

Alguns exemplos de serviços essenciais:

✓ Assistência à saúde (serviços médicos e hospitalares);
✓ Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
✓ Atividades de segurança pública e privada;
✓ Transporte coletivo;
✓ Captação, tratamento e distribuição de água;
✓ Captação e tratamento de esgoto e lixo;
✓ Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;
✓ Serviços funerários;
✓ Imprensa – rádio, portais de notícia, jornais, revistas, entre outros.

Todos os PROTOCOLOS SANITÁRIOS devem ser mantidos, independente de mudança de classificação de bandeira:
✓ – Uso de máscaras;
✓ – Uso de álcool 70% ao entrar e sair de qualquer ambiente;
✓ – Manter distanciamento;
✓ – Lavar as mãos constantemente;
✓ – Se puder, não sair de casa.

Dúvidas acessar: http://diario.ac.gov.br
Data da publicação: 1o de março de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA N.º 002/2025.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 16/12/2025 à 02/01/2026.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.

DATA DA ABERTURA: 05 de janeiro de 2026.

HORARIO: 09h00min (nove horas).

LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia, para realização da reforma da UBS JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, conforme contrato de repasse n° 19023.2490001/23-011, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia/AC.

01 – As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão de Contratação, no endereço acima.

02 – A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de o todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Epitaciolândia – Acre, 16 de dezembro de 2026.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação

Decreto n° 072/2025

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Idoso morre em colisão frontal entre motocicletas no Ramal do Polo, em Brasiléia

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Acidente ocorreu na manhã desta terça-feira; mulher e filha adolescente ficaram feridas e foram socorridas

Um grave acidente envolvendo duas motocicletas resultou na morte de um idoso de 76 anos na manhã desta terça-feira (16), no Ramal do Polo, com acesso no km 5 da BR-317 – Estrada do Pacífico, no município de Brasiléia, interior do Acre. A vítima foi identificada como Felipe Berkembrock, natural de Santa Catarina, mas morador do Acre há várias décadas.

De acordo com as primeiras informações, a colisão ocorreu por volta das 6h40 e envolveu outra motocicleta conduzida por Vanderleia Silva Rodrigues, de 30 anos, que transportava a filha adolescente, de 14 anos, na garupa. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades, já que, segundo relatos iniciais, as motos trafegavam praticamente em linha reta quando houve o choque frontal.

Com o impacto, Vanderleia ficou desacordada no local e foi amparada pela filha até a chegada do socorro. O estado de saúde da condutora ainda não havia sido divulgado até o fechamento desta matéria. Ela foi encaminhada ao Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia, onde recebeu atendimento médico e passaria por uma série de exames. A adolescente também foi avaliada pela equipe de saúde.

‘Seu Felipe’ não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Felipe Berkembrock, conhecido na comunidade como “Seu Felipe”, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. Equipes da Polícia Técnica foram acionadas e realizaram os procedimentos de praxe. O corpo foi encaminhado ao Hospital Raimundo Chaar, onde será avaliada a necessidade de remoção para o Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco, para exames forenses.

As autoridades seguem coletando informações no local para a elaboração do laudo técnico que deverá esclarecer a dinâmica e as causas do acidente.

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Brasileia perde 3 mandos de quadra e vai decidir título fora de casa

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Por causa do comportamento da torcida no confronto contra o Fluminense da Bahia na última sexta, 12, no ginásio Eduardo Lopes Pessoa, em Brasileia, a equipe do Brasileia perdeu três mandos de jogos e será obrigada a decidir o Campeonato Estadual de Futsal da Série A contra o Quinari fora de casa.

“Recebemos a súmula dos árbitros e também tivemos as informações do delegado da partida. O jogo foi interrompido em vários momentos pelo comportamento da torcida, jogando latas dentro da quadra, e por isso resolvemos aplicar a punição. A federação vem trabalhando para melhorar o futsal acreano, mas os dirigentes precisam ter responsabilidade pelos jogos quando são os mandantes”, declarou o presidente da Federação Acreana de Futsal (Fafs), Rafael do Vale.

Documento encaminhado

O departamento técnico da Fafs encaminhou nesta segunda, 15, o documento para a diretoria do Brasileia. Os dirigentes irão fazer uma defesa com o objetivo de manter o segundo jogo das finais da Série A no Eduardo Lopes Pessoa.  

Fafs ofereceu opções

A Fafs oferece como opções para o segundo jogo das finais as cidades de Rio Branco, Senador Guiomard e Xapuri. Uma definição a respeito do assunto deve ocorrer nesta terça, dia 16.

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