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Terra Legal pretende titular 60 mil agricultores familiares até 2014

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Terra Legal pretende titular 60 mil agricultores familiares até 2014 (Foto: Eduardo Aigner/MDA)

Terra Legal pretende titular 60 mil agricultores familiares até 2014 (Foto: Eduardo Aigner/MDA)

Titular 60 mil agricultores familiares na Amazônia Legal até dezembro de 2014 é a meta do Programa Terra Legal, para os próximos dois anos. Coordenado pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA), o Programa atua na regularização fundiária de posseiros de terras federais nos noves Estados da região- Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dos estados e municípios da região e da sociedade civil organizada, já foram georreferenciadas mais de 57 mil propriedades rurais até o começo deste ano. A ação identifica os posseiros e garante estabilidade jurídica, permitindo o controle do desmatamento e o planejamento de políticas públicas.

O secretário da Serfal, Sérgio Lopes, realça que a meta está dentro da capacidade de execução do programa. “Vencemos o primeiro desafio que era realizar o georreferenciamento na Amazônia que apresenta peculiaridades por conta das distancias e do clima, agora vamos acelerar o processo de titulação principalmente para os agricultores familiares”, avalia Lopes, ao lembrar que mais de 60% dos imóveis já medidos pelo programa tem área menor que um módulo fiscal.

Ainda segundo Lopes, as mudanças que foram implementadas no ano passado, são fundamentais para atingir a meta preconizada. O secretário pondera que o trabalho desenvolvido pelo Terra Legal, atua na superação de uma dívida histórica com os brasileiros que a convite do governo ocuparam a Amazônia. ‘Estamos construindo  bases para o desenvolvimento sustentável da região, com segurança jurídica e a presença permanente do Governo Federal, com um conjunto de políticas públicas que ajudam a transformar a vida dos agricultores familiares da Amazônia”, ressalta Lopes.

Por meio do Terra Legal são atendidos agricultores que produzem e preservam a sua terra e que a ocuparam até dezembro de 2004. O Programa titula imóveis até o limite de 15 módulos fiscais até o limite legal de 1,5 mil hectares , e o processo é simplificado para os agricultores familiares – aqueles que tem até 4 módulos. O módulo fiscal é uma medida de terra que varia de município para município e corresponde à área mínima que uma propriedade rural deve ter para ser economicamente viável, variando entre 5 e 110 hectares – a média da Amazônia Legal é de 74 hectares.

Produtores da agricultura familiar e comunidades tradicionais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento, o acesso a políticas públicas, o aumento da produtividade dos agricultores familiares e paz no campo. Ao receber o título de posse, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente.

Assessoria MDA

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Motociclista fica ferido após colisão com carro na AC-40, em Rio Branco

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Jovem de 22 anos sofreu fratura no tornozelo e foi encaminhado ao Pronto-Socorro em estado estável

O motociclista Diogo Henrique de Menezes Santos, de 22 anos, ficou ferido após se envolver em um acidente de trânsito na noite desta quarta-feira (17), na Rodovia AC-40, nas proximidades da Curva do Tucumã, região da Vila Acre, em Rio Branco.

Segundo informações apuradas no local, o jovem seguia de motocicleta no sentido Rio Branco–Senador Guiomard quando colidiu na traseira de um automóvel. O próprio condutor da moto relatou que o veículo à sua frente teria parado de forma repentina, não havendo tempo hábil para evitar o impacto.

Com a força da colisão, Diogo foi arremessado ao solo e sofreu diversos ferimentos. Equipes do Corpo de Bombeiros que passavam pelo local prestaram os primeiros atendimentos. Em seguida, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Senador Guiomard foi acionada para realizar o atendimento pré-hospitalar. Após ser estabilizado, o motociclista foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco.

Na unidade de saúde, a vítima foi entregue ao setor de Traumatologia, onde foram constatadas fratura no tornozelo esquerdo, um corte na mesma região e múltiplas escoriações pelo corpo. Posteriormente, ele foi encaminhado ao setor de Ortopedia para avaliação especializada.

Apesar da gravidade dos ferimentos, o estado de saúde de Diogo Henrique é considerado estável, e ele permaneceu consciente durante todo o atendimento. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

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Motociclista de 21 anos fica gravemente ferido após colisão com carro em Rio Branco

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Acidente ocorreu no bairro Ivete Vargas; motorista de um Renault Kwid fez conversão irregular e fugiu sem prestar socorro, segundo informações apuradas no local.

O motociclista Marcos Santana, de 21 anos, ficou gravemente ferido após um acidente de trânsito registrado na noite desta quarta-feira (17), na rua Rio de Janeiro, bairro Ivete Vargas, em Rio Branco.

De acordo com informações colhidas no local, Marcos seguia no sentido bairro–centro conduzindo uma motocicleta Yamaha Factor preta, quando um Renault Kwid azul-escuro, que trafegava no sentido contrário, realizou uma conversão à esquerda para acessar a rua Carneiro Leão sem aguardar a passagem do motociclista, provocando a colisão.

Com o impacto, Marcos foi arremessado ao solo, sofrendo um ferimento grave no joelho da perna direita. O condutor do automóvel fugiu do local sem prestar socorro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico. Após os primeiros atendimentos e estabilização da vítima, o motociclista foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, na Baixada da Sobral.

Uma equipe do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN) esteve no local para colher informações, registrar a ocorrência e elaborar o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT).

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Prefeitura de Rio Branco atendeu mais de 790 famílias da agricultura familiar em 2025

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária, consolidou em 2025 um conjunto expressivo de ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, executadas pelo Departamento de Apoio à Produção (DAP).

Gestão municipal ampliou distribuição de insumos, assistência técnica e programas de incentivo à produção local. Foto: captada 

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária, consolidou em 2025 um conjunto expressivo de ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, executadas pelo Departamento de Apoio à Produção (DAP). O relatório anual evidencia avanços significativos nos programas municipais, ampliando atendimentos, reforçando a assistência técnica e garantindo melhores condições de produção para centenas de famílias rurais.

Ao longo do ano, o DAP concentrou seus esforços em quatro eixos estratégicos: Assistência Técnica (ATE), Programa Municipal de Grãos, Programa da Bacia Leiteira e Cultivo Protegido, além de iniciativas complementares como georreferenciamento, distribuição de insumos, apoio às Fazendinhas Comunitárias e participação ativa em eventos de grande porte, como ExpoAcre e o 2° Festival da Macaxeira.

Um dos principais destaques é o número expressivo de 790 visitas técnicas realizadas nas propriedades rurais do município. Foto: Secom

Um dos principais destaques é o número expressivo de 790 visitas técnicas realizadas nas propriedades rurais do município. Essas visitas permitiram:

  • Acompanhamento direto das atividades produtivas;
  • Diagnóstico das necessidades específicas de cada comunidade;
  • Orientações de manejo, adubação, correção de solo e condução de cultivos;
  • Fortalecimento da relação entre técnicos e agricultores;
  • Planejamento estratégico dos programas municipais.

Essas ações reforçam o papel do DAP como articulador do desenvolvimento rural sustentável e como ponte direta entre a gestão municipal e o agricultor familiar.

Ações reforçam o papel do DAP como articulador do desenvolvimento rural sustentável e como ponte direta entre a gestão municipal e o agricultor familiar. Foto: Secom

Programa Municipal de Grãos: avanço da produção de arroz, soja e café

O Programa Municipal de Grãos ganhou destaque em 2025 com a ampliação das frentes produtivas e o fortalecimento das parcerias institucionais.

Produção de arroz – BRSA 502 e Primavera
  • Parceria estratégica com a Embrapa, discutindo tecnologias e estratégias de aumento de produtividade;
  • Participação da equipe municipal em todo o processo pós-colheita, incluindo limpeza, ensacamento, embarque e desembarque na Cageacre (unidade Campinas);
  • Resultado consolidado de 405 kg de sementes de arroz limpas, prontas para uso e redistribuição.
Expansão da cafeicultura

Café também recebeu destaque em 2025. Foto: Secom

O café também recebeu destaque em 2025:

  • Três produtores receberam assistência técnica especializada detalhada;
  • 33 produtores foram acompanhados pelo programa ao longo do ano;
  • Foram realizadas visitas de campo para monitoramento de lavouras e correção de manejo;
  • Houve reuniões com produtores e orientação para melhoria da qualidade do café produzido.
Cultivo Protegido: tecnologia, manejo e ampliação de práticas sustentáveis

Cultivo Protegido seguiu como uma das políticas mais importantes de apoio ao pequeno produtor. Foto: Secom

O Cultivo Protegido seguiu como uma das políticas mais importantes de apoio ao pequeno produtor, em 2025, o programa envolveu:

  • Acompanhamento direto de produtores em diversas comunidades rurais;
  • Implementação de técnicas de produção em ambiente protegido;
  • Cursos práticos, como o de irrigação realizado no Ramal Baixa Verde;
  • Orientações especializadas para hortas comunitárias e cultivos diversificados.

Outro avanço importante foi o georreferenciamento das propriedades rurais, o mapeamento técnico permitiu, melhorar a organização territorial, auxiliou no planejamento de ações futuras, assim como atualização de dados agrários do município.

Entrega de mais de 277 mil quilos de insumos em 2025

Prefeitura intensificou a entrega de insumos essenciais aos agricultores familiares. Foto: Secom

A Prefeitura intensificou a entrega de insumos essenciais aos agricultores familiares, distribuindo:

  • 100 kg de calcário;
  • 750 kg de NPK 08-28-16;
  • 050 kg de NPK 20-05-20;

Totalizando 277.900 kg de insumos agrícolas.

As culturas mais beneficiadas são:

  • Café
  • Mandioca
  • Milho
  • Melancia
  • Arroz
  • Pastagem rotacionada
  • Frutíferas (açaí, mamão, banana, acerola, laranja, limão, pitaya)

2025 foi um ano marcante para o fortalecimento da agricultura familiar em Rio Branco. Foto: Secom

Essa distribuição teve papel decisivo na correção de solos, aumento de produtividade e fortalecimento da agricultura familiar.

O relatório anual confirma que 2025 foi um ano marcante para o fortalecimento da agricultura familiar em Rio Branco. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e do Departamento de Apoio à Produção, ampliou investimentos, reforçou a presença técnica nas comunidades e consolidou programas estruturantes que impactam diretamente o aumento da produção, a geração de renda e a qualidade de vida rural.

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