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Brasil

Tecnologias da Embrapa aproximam aquicultura do mercado internacional

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É possível conferir, de forma remota, qualidade da água de viveiros

O BNDES informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que essas análises não têm concorrente no mercado e indicam, com taxa de acerto de até 99,9%, se tais matrizes são puras ou híbridas, isto é, se resultam de cruzamento com outra espécie, e se possuem grau de parentesco entre si.

Por Alana Gandra

Projetos inovadores desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para monitoramento de água em tempo real e realização de análises genéticas de peixes receberam apoio financeiro não reembolsável do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no montante de R$ 45 milhões.

A tecnologia permite conferir de forma remota, pelo celular, a qualidade de água de viveiros ou reservatórios destinados ao cultivo de organismos aquáticos, como peixes e crustáceos, com capacidade de medição de 12 parâmetros, entre os quais oxigênio dissolvido, pH (nível de acidez) e temperatura.

O sistema envia também as informações em tempo real para tablets e computadores e pode ser aplicado nos biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. A Sonda Acqua Probe, por exemplo, foi desenvolvida no Brasil pelo projeto BRS Aqua, da Embrapa, e é apoiada pelo Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico – BNDES Apoio à Inovação (BNDES Funtec). O projeto conta também com recursos financeiros da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da própria Embrapa. Os focos principais do estudo são criações em cativeiro de tilápia, tambaqui, camarão marinho e garoupa.

O BRS Aqua da Embrapa desenvolveu também outro produto inovador, que é a análise genética Tambaplus, que dará ao setor produtivo análises de pureza e de parentesco de matrizes de tambaqui. O BNDES informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que essas análises não têm concorrente no mercado e indicam, com taxa de acerto de até 99,9%, se tais matrizes são puras ou híbridas, isto é, se resultam de cruzamento com outra espécie, e se possuem grau de parentesco entre si. “Esse conjunto de informações permite o planejamento racional de cruzamentos e, consequentemente, a redução de perdas de produtividade”, explicou o banco, em nota.

Protagonismo

O BNDES estima que as iniciativas devem levar o Brasil a assumir seu protagonismo na aquicultura mundial. O superintendente da Área de Indústria, Serviços e Comércio Exterior do BNDES, Marcos Rossi, destacou que o Brasil já é líder mundial na maioria das cadeias de proteína animal, como na produção de aves, suínos e bovinos. “Contudo, com relação à aquicultura, setor responsável pela proteína mais consumida no mundo, o Brasil ainda está muito aquém do seu potencial”, disse. Rossi observou ainda que embora disponha de corpos hídricos e oferta competitiva de grãos como soja e milho, usados na formulação da ração, o Brasil carece de mais conhecimento e tecnologias produtivas na aquicultura. “Acreditamos que o BRS Aqua, uma vez finalizado, vai preencher justamente essa lacuna que falta para o Brasil assumir seu protagonismo também na aquicultura mundial”.

O projeto visa a fortalecer a infraestrutura de pesquisa, além de gerar e transferir tecnologias que promovam o desenvolvimento da aquicultura brasileira com foco primordial na inovação. A ideia é contribuir para o aumento da produção e da competitividade, bem como da sustentabilidade da cadeia nacional do pescado. A coordenação do projeto em rede cabe à Embrapa Pesca e Aquicultura. Mais de 60 parceiros públicos e privados participam também do projeto.

O BRS Aqua se divide em vários projetos técnicos. São eles reprodução e melhoramento genético; nutrição e alimentação; sanidade; tecnologia do pescado; e manejo produtivo e gestão ambiental. Há ainda projetos transversais, que envolvem economia transferência de tecnologia e gestão.

Impactos

A coordenadora-geral do BRS Aqua e pesquisadora da Embrapa Pesca e Aquicultura, Lícia Lundstedt, adiantou que estão previstos mais de uma centena de produtos tecnológicos a serem disponibilizados ao setor aquícola. Outros produtos já estão disponíveis e contribuem em diferentes aspectos ao setor aquaviário. Lícia destacou entre eles o regime aduaneiro especial drawback (suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre a aquisição de insumos utilizados na produção de bens a serem exportados) para exportação de tilápia; o Centro de Inteligência e Mercado da Aquicultura; óculos de realidade virtual; e materiais de referência para análises químicas de filé e ração de tilápia.

A coordenadora lembrou que o conjunto de inovações que será desenvolvido pelo BRS Aqua produzirá impactos diversos na cadeia da aquicultura, com resultados sobre o aumento da capacidade produtiva do setor, melhoria da qualidade do pescado, aumento da sustentabilidade ambiental da produção, incremento da gama de novos produtos aquícolas, apoio a políticas públicas e expansão dos mercados, inclusive internacional.

Internamente, espera-se uma aproximação em rede dos pesquisadores da área da aquicultura e modernização e expansão da infraestrutura de pesquisa nesse campo da Embrapa, fortalecendo a empresa como instituição de pesquisa competitiva e atrativa para trabalhos com demais instituições públicas e privadas, ressaltou o BNDES.

Em termos de mercado, o BRS Aqua tem apoiado a expansão da cadeia aquícola por meio do desenvolvimento de produtos para novos mercados, com fins alimentares e não alimentares. Entres eles, os destaques são para patê e salsicha de tilápia, colágeno para uso farmacêutico, pele de tambaqui para indústria de vestuário, gelatinas, hidrogéis, nanoemulsões e nanocompósitos, acrescentou Manoel Pedroza, líder das pesquisas em economia da Embrapa.

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Brasil

Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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