fbpx
Conecte-se conosco

Geral

Supremo suspende MP que extingue seguro DPVAT

Publicado

em

STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

Medida iria entrar em vigor a partir de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que iria extinguir o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT. A MP foi publicada no dia 12 de novembro e começaria a valer a partir de 2020.

Seis ministros foram favoráveis à suspensão e três foram contrários. O julgamento aconteceu em plenário virtual na última quinta-feira (19). No entanto, o resultado foi oficializado pelo Supremo nesta sexta-feira (20).

O relator do caso foi o ministro Edson Fachin, que votou pela suspensão da MP. Também votaram dessa maneira os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Melo votaram pela manutenção do fim do seguro obrigatório.

O DPVAT indeniza pessoas envolvidas em acidentes de trânsito. Mais de 4,5 milhões de pessoas receberam indenizações do seguro nos últimos dez anos.

Comentários

Continue lendo

Geral

Mailza esclarece fala de secretário e diz que governo não será guiado por “radicalismo”

Publicado

em

A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, respondeu nesta sexta-feira (11) à repercussão provocada por uma fala do secretário de Governo, Luiz Calixto, durante o programa Bar do Vaz. Na ocasião, Calixto foi questionado sobre quem seria melhor para a democracia brasileira: o ex-presidente Jair Bolsonaro ou o presidente Lula. Ele respondeu: “540 mil vezes o Lula”.

A declaração causou reação entre aliados de direita e foi interpretada por alguns setores como um indicativo de posicionamento oficial do governo. Mailza, no entanto, tratou de afastar qualquer associação direta entre a fala de Calixto e o governo estadual, classificando a resposta como uma opinião pessoal do secretário.

“Foi uma opinião pessoal dele, e ele tem o direito de ser. Eu, como pessoa, como cristã, como militante na política, a minha vida toda, como senadora, como vice-governadora, tenho minha posição, todo mundo conhece e sabe”, afirmou Mailza durante entrevista ao ac24horas play.

Para Mailza, “não podemos discutir o Acre entre Lula e Bolsonaro. Precisamos discutir o Acre entre os acreanos e é isso que estou fazendo. O Brasil já virou uma questão polarizada e ideológica entre Bolsonaro e Lula e isso não interessa ao Acre”.

A vice-governadora destacou que, apesar das diferenças ideológicas, mantém uma boa relação com o secretário e defendeu a pluralidade no governo.

“Nosso governo tem uma posição, e eu queria deixar claro que o nosso trabalho é essencialmente em prol do Acre, do povo acreano. Eu não posso criar uma situação ideológica que não leva a lugar nenhum. O trabalho precisa ser priorizado no desenvolvimento do nosso estado.”

Sobre a relação com Calixto, ela acrescentou:“Eu não sei o que o levou a dizer dessa forma e, ainda assim, não condeno nenhuma das pessoas que tomam sua posição política. Está claro o que eu defendo, a minha posição, como eu me comporto. Isso é demonstrado nas minhas ações, na minha forma de ser e no que busco para o nosso povo acreano”, disse.

Mailza também comentou sobre a origem da polêmica, que teria sido impulsionada pelo secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marcos Luz, aliado do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.

“João Marcos tem as posições dele. É uma pessoa que está no mundo político há muito tempo e tem sempre as suas opiniões dessa forma. Eu estou procurando ter uma boa relação com todos, inclusive com o prefeito Bocalom, que sempre defendi, que sempre apoiei. Somos do mesmo projeto, do mesmo grupo.”

A vice-governadora reafirmou sua pré-candidatura ao governo estadual e disse buscar unidade com as lideranças do grupo.“Tenho o meu direito legítimo e natural de ser candidata. Sou pré-candidata, isso é óbvio. Busco a parceria, busco o apoio dele [Bocalom], como houve os apoios em todos os demais projetos dele. O melhor para todo mundo seria a continuação desse projeto todo mundo junto”, afirmou Mailza.

Por fim, destacou que está focada em manter o trabalho e não pretende alimentar polêmicas. “Levantou-se essa polêmica, não sei quais os interesses, mas eu sigo firme na minha caminhada, no meu propósito, e o que interessa para mim é o trabalho”.

Comentários

Continue lendo

Geral

Brasiléia dá o primeiro passo para criação de sua Academia de Letras

Publicado

em

Nesta sexta-feira (11), a cultura de Brasiléia viveu um momento histórico com a realização da reunião que marcou o início da criação da Academia Brasiliense de Letras.

Estiveram presentes o presidente da Academia Acreana de Letras, Adalberto Queiroz, além dos membros Dr. Pedro Ranzi e professor José Dourado, que compartilharam suas experiências e incentivaram o fortalecimento da iniciativa em Brasiléia.

A reunião contou ainda com a participação da secretária de Gabinete, Gorete Bibiano, que representou o prefeito Carlinhos do Pelado, e da professora Gislene Salvatierra, presidente da Academia Brasiléia.

O evento reuniu representantes do poder público, educadores, escritores locais e demais convidados que acreditam na força da literatura como ferramenta de transformação social.

“A criação da Academia Brasiliense de Letras é um marco para Brasiléia, pois será um espaço de diálogo, de memória e de incentivo aos talentos literários da nossa terra”, destacou Adalberto Queiroz.

A reunião simboliza o início de um movimento que pretende unir intelectuais, escritores e amantes da cultura para consolidar uma entidade que seja referência na promoção da literatura e das artes no município.

Comentários

Continue lendo

Geral

Polícia Civil apreende menor que pichou iniciais do Comando Vermelho em viatura no Acre

Publicado

em

A Polícia Civil segue atuando na cidade com reforço de equipes das delegacias de Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE)

Diante da gravidade dos atos, o delegado anunciou que representará junto à Vara da Infância e Juventude pela internação do menor infrator. Foto: captada 

A Polícia Civil do Estado (PCAC) apreendeu nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 11, um adolescente de 13 anos, identificado pelas iniciais J.P.C.S., após ele confessar ter pichado uma viatura caracterizada da instituição com siglas de uma organização criminosa. O ato ousado ocorreu em Marechal Thaumaturgo e mobilizou forças policiais de várias regiões do estado.

De imediato, o delegado-geral da Polícia Civil, Dr. José Henrique Maciel, disponibilizou equipes especializadas para atuar com rapidez na investigação e resolução dessa tentativa de desmoralizar a instituição e o sistema de segurança pública do Estado do Acre.

A investigação é conduzida pelo delegado Marcílio Laurentino, titular da Delegacia-Geral do município. Segundo ele, além da viatura, o adolescente também assumiu a autoria da pichação de aproximadamente 40 placas de sinalização da cidade, causando danos ao patrimônio público.

Durante a abordagem, os policiais apreenderam o spray utilizado para cometer os atos. O delegado destacou que o caso acende um alerta para o possível aliciamento de menores por facções criminosas, e que novas diligências estão em curso. “O adolescente foi apreendido e já está sendo ouvido. Estamos apurando se ele agiu sozinho, sob influência ou coação de membros de facção. A pichação de uma viatura oficial com siglas criminosas é um ato de afronta direta ao Estado”, afirmou Laurentino.

A Polícia Civil segue atuando na cidade com reforço de equipes das delegacias de Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), visando identificar outros possíveis envolvidos e coibir qualquer tentativa de intimidação institucional.

Diante da gravidade dos atos, o delegado anunciou que representará junto à Vara da Infância e Juventude pela internação do menor infrator. “Esse tipo de ação não pode ser tratado com leveza. A audácia de pichar um símbolo do Estado com referência a facções é um ataque à ordem pública e será tratado com o rigor que a lei permite”, concluiu.

De acordo com o Delegado-Geral da PCAC, Dr. Henrique Maciel, a Polícia Civil trata este caso como uma verdadeira ação de honra. “A ousadia de pichar uma viatura oficial com siglas de facção criminosa é um atentado direto contra a imagem de uma das instituições que compõem o sistema de segurança pública do nosso Estado. Reiteramos que essa tentativa de intimidação não nos enfraquece ao contrário, ela apenas reforça o nosso compromisso em combater com firmeza, inteligência e perseverança qualquer organização criminosa que ouse atuar em nosso território. A resposta será sempre à altura da gravidade do ataque”, destacou.

O delegado destacou que o caso acende um alerta para o possível aliciamento de menores por facções criminosas, e que novas diligências estão em curso. Foto: captada 

Comentários

Continue lendo