Acre
Suframa para na fronteira e produtos poderão faltar nos mercados
Alexandre Lima
Desde esta segunda-feira, dia 11, os funcionários da Suframa, órgão federal que fiscaliza as mercadorias que chegam no Acre, passam pela fronteira e são isentas de impostos, estão correndo o risco de desabastecer as prateleiras dos mercados da regional do Alto Acre e Capital.
O governo, visando promover o desenvolvimento da Região Norte e incentivar as operações de exportação, criou benefícios tributários para as empresas que operarem com essas regiões, mas em contrapartida criou mecanismos de controle para evitar a evasão fiscal que recaem sobre o remetente da operação.
Suframa na fronteira do Acre estava funcionando em sala da garagem municipal de Epitaciolândia – Foto: Alexandre Lima
Muitas empresas que praticam relações comerciais com este tipo de cliente por desconhecimento não possuem um plano de controle para essas operações e tornam-se presas fáceis para a Receita Federal e a Secretaria Estadual de Fazenda.
A Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio são as seguintes:
– Município de Manaus (AM);
– Municípios de Tabatinga, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva (AM);
– Município de Guajará-mirim (RO);
– Municípios de Bonfim e Pacaraíma (RR);
– Municípios de Macapá e Santana (AP);
– Municípios de Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia (AC).
Tratando isoladamente o município de Manaus, além da isenção do ICMS e IPI ocorre, também, a não incidência das contribuições do PIS e da COFINS.
Chefe operacional da Suframa na fronteira, Onassis L. Amorim Cristiano – Foto: Alexandre Lima
O motivo da paralização, seria a falta de espaço adequado para que os funcionários possam trabalhar de forma digna desde a enchente ocorrida a cerca de um ano atrás, quando dividiam uma sala no prédio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), em Brasiléia que foi tomado pelas águas do Rio Acre.
Para que o trabalho de fiscalização ocorra dentro dos cronogramas, é imprescindível o serviço de internet para que seja vistoriado as notas das mercadorias e seja dado baixa. Consequentemente, liberado para o seu destino final.
Nos últimos meses, o local onde vinham trabalhando, seria o prédio da Secretaria de Obras do município de Epitaciolândia, localizado no km 03 da BR 317, sentido Capital. As vezes sem o serviço de internet, era necessário se deslocar para outro prédio, ao lado de um posto de gasolina, para que pudessem ter internet.
Se agrava aí, a falta de segurança (já foram desacatados verbalmente), calor, banheiros e até mesmo, água potável. Muitas das vezes, os próprios funcionários tiveram que arcar com as despesas do próprio bolso, ou fornecimento dos contribuintes que pagam os impostos.
Segundo o chefe operacional da Suframa na fronteira, Onassis L. Amorim Cristiano, vem tentando uma solução com a coordenadoria geral que fica localizado no estado do Amazonas a meses, sem que obtivesse uma solução para o problema que chegou a este ponto.
Onassis esteve desde a semana passada, visitando empresários da fronteira, distribuidoras e entidades como o Fecomércio, para avisar que os serviços iriam parar.
Prédio do Ministério da Agricultura foi cedido para o Estado do Acre
Um prédio da Ministério da Agricultura com amplo estacionamento localizado em frente ao Fórum de Epitaciolândia, que foi desativado, poderia servir como escritório para Suframa, mas foi cedido à Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (SEAPROF), deixando funcionários que gera mais de R$ 500 milhões reais por ano, a mercê de favores.
Veja vídeo reportagem acima.
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O Grupo Axé Capoeira realizou a primeira edição do Intercâmbio Cultural no município de Assis Brasil na tarde desta sexta-feira (31). O evento reuniu dezenas de capoeiristas para celebrar a cultura afro-brasileira em seus múltiplos aspectos.
O coordenador do Grupo Axé Capoeira na Regional do Alto Acre, Graduado Esquílo, agradeceu o apoio da Prefeitura Municipal de Assis Brasil e destacou a importância de eventos como esse para a valorização da cultura e das tradições afro-brasileiras.
“Estamos muito felizes com o apoio recebido e com a participação de todos. É fundamental que continuemos promovendo e celebrando nossa cultura”, afirmou.
Durante o intercâmbio, os participantes tiveram a oportunidade de vivenciar diferentes manifestações culturais, como rodas de capoeira, apresentações de música e dança afro-brasileira, além de oficinas e palestras sobre a história e a importância da capoeira na cultura brasileira.
Aproveitando a ocasião, o coordenador do grupo anunciou o início das atividades do Projeto Oportunidades e convidou toda a comunidade a participar das ações culturais e educativas. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Mulher, com início previsto para o dia 8 de fevereiro. O projeto será realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio de suas secretarias.
O Projeto Oportunidades tem como objetivo promover a inclusão social e o desenvolvimento pessoal por meio da cultura e da educação, oferecendo aos participantes a chance de aprender e se envolver em atividades que valorizam as tradições afro-brasileiras.
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), segue nesta sexta-feira, 31, com as obras da Orla do Rio Acre em Brasileia. A presidente do órgão, Sula Ximenes, destacou que o projeto está na fase de concretagem, com o objetivo de conter a erosão das margens fluviais. A intervenção busca não apenas estabilizar a encosta, mas também criar um novo espaço de lazer para a população.
Segundo Sula, a obra utiliza o sistema de bolsacreto, composto por mantas preenchidas com uma mistura de cimento, areia e pó de pedra, formando uma base sólida e durável para proteger a margem do rio. “O bolsacreto funciona como um concreto, proporcionando resistência por muitos anos e prevenindo a erosão, especialmente nesta curva do rio, onde a perda de solo é constante”, explicou.
Os trabalhadores estão avançando com os lances de colchacreto e bolsacreto. Além da proteção das margens, a obra prevê a criação de um espaço de lazer semelhante à tradicional Gameleira, em Rio Branco. A previsão é que a nova orla seja entregue ainda neste ano, oferecendo à população de Brasileia uma estrutura com pista de caminhada, ciclovia e área para a prática de corrida.
“Inaugurar a orla neste ano é nosso objetivo. Estamos empenhados em concluir cada etapa com segurança e qualidade, para que a população possa usufruir de um novo espaço de lazer e convívio próximo ao rio”, afirmou a presidente do Deracre.
Gabriel Freire Agência de Noticias do Acre
Foto: Ascom/Deracre
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Durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para o biênio 2025-2026, realizada neste sábado (1º), a defensora pública-geral do Estado, Dra. Simone Santiago, ressaltou a importância do compromisso democrático e do diálogo entre as instituições.
Em seu discurso, ela parabenizou o deputado Nicolau Júnior (PP) pela eleição à presidência da Casa e saudou os demais membros da nova gestão. “Este momento reafirma o compromisso deste Poder com a Constituição Estadual e com a condução democrática dos trabalhos legislativos. Desejamos uma gestão profícua, pautada pelo diálogo, pela transparência e pelo compromisso com o povo acreano”, destacou Simone Santiago.
A defensora também enfatizou a importância da harmonia entre os poderes para garantir avanços em políticas públicas que beneficiem a população. “É uma honra participar desta solenidade e reforçar nosso compromisso com o fortalecimento das instituições e a promoção da justiça social”, finalizou.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
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