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STJ da Bolívia anula processo contra Leopoldo, ex-governador de Pando por massacre de 2008

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Leopoldo Fernandez foi preso e levado para La Paz pelo governo de Evo Morales – Foto: Alexandre Lima/arquivo 2008

Leopoldo Fernández será julgado por meio de processo especial por ter foro privilegiado à época do crime, segundo decisão do Supremo Tribunal de Justiça

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Bolívia declarou nulo o processo ordinário contra o ex-governador de Pando, Leopoldo Fernández, acusado de envolvimento no chamado “Massacre de Porvenir”, ocorrido em 2008. A decisão foi tomada pela Câmara Penal da corte, que entendeu que o julgamento violou o direito do réu ao devido processo legal por não respeitar seu foro especial enquanto exercia o cargo de autoridade departamental.

Leopoldo Fernandez durante entrevista em sua residência após ser libertado do presídio já em 2022 – Foto: Alexandre Lima

De acordo com o presidente da Câmara Penal do STJ, Carlos Ortega, o tribunal ordinário que conduziu o julgamento “nunca teve competência para processar Leopoldo Fernández”, uma vez que o suposto crime foi cometido enquanto ele ainda ocupava o cargo de prefeito. O caso foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado para que o promotor Roger Mariaca inicie um julgamento de responsabilidades conforme prevê a legislação boliviana.

Em 2019, Leopoldo foi recebido por uma multidão no aeroporto em Cobija, capital do estado de Pando/Bolívia – Foto: Alexandre Lima

Fernández havia ingressado com uma ação no STJ alegando violação ao seu direito de ser julgado por um juiz natural, princípio garantido tanto pela Constituição quanto por tratados internacionais. A Câmara Penal analisou o pedido com base em decisões anteriores da Justiça Constitucional e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

“A violação do direito a um juiz natural configura um vício processual absoluto e insanável. Por isso, a Câmara Penal decidiu anular todo o processo”, reforçou Ortega em entrevista à mídia boliviana.

Leopoldo esteve cercado de sua esposa e filhas. Foto tirada em maio de 2015 – Alexandre Lima/arquivo

Os antecedentes do caso foram remetidos às autoridades competentes para a abertura de um novo processo, agora sob o rito adequado a ex-autoridades com prerrogativa de foro.

Foto: Alexandre Lima/arquivo

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Municípios do Acre mantém mobilização para aumentar coberturas vacinais de crianças e adolescentes

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Foto: Luan Martins/Sesacre

Pais, mães e responsáveis, devem procurar postos de vacinação e vacinem crianças e adolescentes

Os 22 municípios da Macrorregião Única de Saúde do Acre – entre eles Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Rio Branco, Sena Madureira e Tarauacá – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.

As coberturas vacinais registradas desde janeiro preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Em Cruzeiro do Sul, a técnica de laboratório Catiane Alencar, de 45 anos, mantém a caderneta da filha, de 10 anos, sempre atualizada. Para a moradora do bairro Arthur Maia, vacinar é um gesto de amor.

“Minha filha tem 10 anos, tomou todas as vacinas, todas as vacinas que têm na rede pública. Acredito nas vacinas porque, hoje em dia, existem muitas doenças que foram erradicadas a partir do surgimento das vacinas.”

Para ampliar a imunização, o estado Acre realiza uma classificação de risco para cada município. Com base nela, são definidas estratégias específicas. A informação é da coordenadora de imunização do Acre, Renata Aparecida Quiles.

A Operação Gota, vacinação realizada pela Força Aérea com helicóptero em áreas de difícil acesso, é uma dessas ações.

A coordenadora reforça a importância de manter o calendário vacinal em dia.

“Precisa vacinar e vacinar na idade preconizada pelo Ministério da Saúde, com isso a criança obtém a melhor resposta imunológica e com isso também resulta na diminuição da circulação das doenças.”

O esforço é para garantir a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

As vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde. Não deixe de se proteger e proteger aqueles que você ama!

As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, hepatite B, meningites, difteria, tétano, coqueluche, HPV, febre amarela e Covid-19.

Para os adolescentes menores de 15 anos, o foco é atualizar a situação vacinal, completando os esquemas em atraso de suas vacinas. . É importante lembrar que a vacina de HPV está disponível para jovens de 15 a 19 anos até dezembro deste ano. Não perca a oportunidade de mais essa proteção!

O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, ressalta que a vacinação é a melhor medida para manter o país livre as coberturas vacinais impede o retorno de das doenças já controladas, como poliomielite e sarampo. Faça sua parte!

“Tivemos grande êxito, mas não podemos deixar que essas doenças retornem. Então, é muito importante que a população se vacine. As vacinas do SUS [Sistema Único de Saúde] são muito boas, são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade.”

Atenção, pais e responsáveis do Acre! Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia.

Saiba mais em gov.br/vacinacao.

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Motociclista fica ferido após colisão com táxi em Epitaciolândia

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Acidente ocorreu na Avenida Santos Dumont e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros

Um acidente de trânsito registrado na manhã desta terça-feira, por volta das 10h30, deixou um motociclista ferido na Avenida Santos Dumont, em Epitaciolândia, no interior do Acre. A ocorrência mobilizou equipes de resgate do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros.

No local, os socorristas encontraram a vítima, identificada como Erivelton da Silva, de 34 anos, caída ao solo. Ele apresentava ferimento cortante no supercílio esquerdo e escoriações pelo corpo, mas, segundo a equipe de resgate, não havia sinais aparentes de fraturas.

De acordo com as informações repassadas, Erivelton conduzia uma motocicleta preta de origem boliviana, placa NN-3822, quando colidiu com um táxi de cor branca, placa QLW1J64. Após os procedimentos de atendimento pré-hospitalar, a vítima foi encaminhada a uma unidade de saúde para avaliação médica.

As circunstâncias da colisão não foram detalhadas e o caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.

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Tá virando moda? Homem é preso após tentar agredir enfermeiro e tomar arma de vigilante no PS de Rio Branco

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Francisco Daniel Costa dos Santos, de 38 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (22) após uma tentativa de agressão e roubo no Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas, na capital acreana.

De acordo com informações da Polícia Militar, Francisco deu entrada na unidade hospitalar em busca de atendimento médico. Durante o procedimento de triagem, ele retirou um termômetro que havia sido colocado em sua axila e tentou ferir um enfermeiro.

Diante da agressão, vigilantes do hospital foram acionados para conter o paciente. Ainda segundo a polícia, o homem reagiu de forma violenta, entrou em luta corporal e tentou tomar a arma de fogo de um dos seguranças. A ação foi contida, e Francisco acabou imobilizado no local.

Policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão foram acionados, deram voz de prisão ao suspeito e o conduziram à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

O caso será apurado pelas autoridades competentes.

 

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