Flash
STJ da Bolívia anula processo contra Leopoldo, ex-governador de Pando por massacre de 2008

Leopoldo Fernandez foi preso e levado para La Paz pelo governo de Evo Morales – Foto: Alexandre Lima/arquivo 2008
Leopoldo Fernández será julgado por meio de processo especial por ter foro privilegiado à época do crime, segundo decisão do Supremo Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Bolívia declarou nulo o processo ordinário contra o ex-governador de Pando, Leopoldo Fernández, acusado de envolvimento no chamado “Massacre de Porvenir”, ocorrido em 2008. A decisão foi tomada pela Câmara Penal da corte, que entendeu que o julgamento violou o direito do réu ao devido processo legal por não respeitar seu foro especial enquanto exercia o cargo de autoridade departamental.

Leopoldo Fernandez durante entrevista em sua residência após ser libertado do presídio já em 2022 – Foto: Alexandre Lima
De acordo com o presidente da Câmara Penal do STJ, Carlos Ortega, o tribunal ordinário que conduziu o julgamento “nunca teve competência para processar Leopoldo Fernández”, uma vez que o suposto crime foi cometido enquanto ele ainda ocupava o cargo de prefeito. O caso foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado para que o promotor Roger Mariaca inicie um julgamento de responsabilidades conforme prevê a legislação boliviana.

Em 2019, Leopoldo foi recebido por uma multidão no aeroporto em Cobija, capital do estado de Pando/Bolívia – Foto: Alexandre Lima
Fernández havia ingressado com uma ação no STJ alegando violação ao seu direito de ser julgado por um juiz natural, princípio garantido tanto pela Constituição quanto por tratados internacionais. A Câmara Penal analisou o pedido com base em decisões anteriores da Justiça Constitucional e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
“A violação do direito a um juiz natural configura um vício processual absoluto e insanável. Por isso, a Câmara Penal decidiu anular todo o processo”, reforçou Ortega em entrevista à mídia boliviana.

Leopoldo esteve cercado de sua esposa e filhas. Foto tirada em maio de 2015 – Alexandre Lima/arquivo
Os antecedentes do caso foram remetidos às autoridades competentes para a abertura de um novo processo, agora sob o rito adequado a ex-autoridades com prerrogativa de foro.

Foto: Alexandre Lima/arquivo
Comentários
Flash
Caveira do Bope-RJ, coronel André Batista faz palestra sobre liderança em Brasileia
O Acre recebe, nesta sexta-feira, 5, o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, André Batista, para ministrar a palestra Liderança – Ações sob Pressão, Construindo Tropas de Elite. Integrante do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope) e coautor dos livro Elite da Tropa I e II, que deram origem ao filme Tropa de Elite, o oficial veio ao estado a convite do governo do Acre para participar da edição do programa Desperte a Liderança que Existe em Você, em Brasileia.

Ao desembarcar no aeroporto de Rio Branco, coronel André Batista é recepcionado pelo secretário de governo, Luiz Calixto e o assessor da Sejusp, tenente Nil. Foto: Ascom/Segov
Ao desembarcar no Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, André Batista foi recepcionado pelo secretário de Governo, Luiz Calixto, o tenente Nil, assessor do gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, e por um pelotão do Bope do Acre, que prestou continência e deu as boas-vindas ao oficial, símbolo nacional das operações especiais.
Na ocasião, Batista mencionou suas expectativas em participar do programa. “Será uma palestra sobre liderança, estratégia e tomada de decisão em momentos de alta pressão, temas que marcaram minha trajetória no Bope e que hoje aplico em desenvolvimento de equipes de alto rendimento em todo o país. Vamos falar sobre coragem propósito, disciplina e os pilares que constroem times fortes, preparados e alinhados. Será um encontro intenso, transformador e com espaço para interação”, afirmou.

Pelotão do Bope do Acre prestigia chegada do caveira do Rio de Janeiro em Rio Branco. Foto: Ascom/Segov
Para o secretário Luiz Calixto, a presença do coronel no estado ressalta a importância que o governo dá ao programa que tem como objetivo fortalecer lideranças nos mais diversos segmentos, além de estimular o surgimento de novos líderes. “Receber o coronel André Batista é uma oportunidade única. Ele traz uma bagagem extraordinária sobre liderança, tomada de decisão e preparo emocional. Esse conhecimento agrega muito às nossas equipes e ao público acreano”, destacou.
A palestra com André Batista integra a agenda de capacitações realizadas pelos Estado, por meio da Secretaria de Governo (Segov), com recursos de emendas parlamentares, que nesta edição será realizada nesta sexta-feira em Brasileia, no Centro Cultural Sebastião Dantas, a partir das 18 horas, com entrada gratuita e aberta à população em geral.
Comentários
Flash
Prefeitura de Rio Branco anuncia parceria com o Governo do Estado para recuperação de Ruas de Rio Branco

Comentários
Flash
Sebrae promove evento para conectar artesãos acreanos à lojistas do Sudeste e Nordeste

Evento integra o Projeto Comprador e conta com apoio de parceiros
Nos dias 3 e 4 de novembro, o Sebrae realiza o encontro de negócios do Projeto Comprador, com foco em conectar talentos do Acre a novas oportunidades de mercado. O evento acontece no formato B2B (Business to Business) e conecta 14 lojistas do Sudeste e Nordeste diretamente aos artesãos acreanos.
O Projeto Comprador contou com uma fase anterior, de capacitação com duração de quatro meses, beneficiando mais de 100 artesãos de dez municípios acreanos, incluindo representantes das etnias indígenas Puyanawa, Shanenawa, Apuriã, Huni Kuin e Marubo.
De acordo com o analista do Sebrae no Acre, Aldemar Maciel, o projeto contou com uma metodologia específica desenvolvida para os artesãos. “As capacitações consistem na modelagem de negócios, gestão da produção, precificação e comercialização, preparando o artesão para fazer negócios com esses compradores”, explicou.

A líder indígena Eni Shanenawa destacou sua satisfação em participar da iniciativa para que as pessoas conheçam a ancestralidade do Povo Shanenawa. “Agradeço ao Sebrae por esse momento tão importante em que nós estamos aqui, como indígenas, para mostrar os nossos artesanatos. É de grande importância para nós que as pessoas levem nossos produtos para fora do estado, porque a sociedade vai ter esse conhecimento da importância do artesanato indígena e do artesanato acreano”, disse.
Pela primeira vez no Acre, a representante da Loja do Museu de Arte de São Paulo (MASP), Adélia Borges, destacou as belezas da produção acreana. “Essa bioeconomia que a gente vê aqui é uma produção muito linda, cheia de significados culturais. Cada peça que vemos aqui é um trabalho enorme que o artesão faz. Nós somos uma loja em um museu importante e os produtos acreanos fazem um sucesso enorme, principalmente com os estrangeiros”, destacou.

O encontro conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (SETE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a GolLog.





Você precisa fazer login para comentar.