Brasil
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.
Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.
Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave, ou seja, por negligência profissional, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.
O julgamento foi motivado por ações protocoladas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
A questão foi decidida com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas. As ações são movidas por pessoas citadas em reportagens para buscar indenização por danos morais.
Durante a sessão, Barroso disse que o Brasil possui um “passado que condena” em questões sobre liberdade de imprensa.
“A história do Brasil teve censura à imprensa, com páginas em branco, receita de bolo, poemas de Camões, todas as músicas tinham que ser submetidas ao departamento de censura, o balé Bolshoi foi proibido de ser encenado porque era [considerado] propaganda comunista”, comentou.
A ministra Cármen Lúcia acrescentou que o assédio judicial contra jornalistas é uma forma de perseguição.
“Se nós vivemos a década de 1970, com toda forma de censura, hoje nós temos outras formas de censura particulares. Nós não queremos defender e dar guarida a novas formas de censura, estamos falando de liberdade”, completou.
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Fonte: Nacional
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Ele teria sido abordado no meio da rua por criminosos, atacado a tiros e tijoladas.
O apenado monitorado por tornozeleira eletrônica José Paulo Sérgio Guedes, 34 anos, foi assassinado com três tiros e golpes de tijolo ou pedra na cabeça, em uma área da rua Viinicius de Moraes, bairro Jardim Santana, na zona leste de Porto Velho. O crime aconteceu na madrugada deste domingo (23).
Familiares informaram a Polícia que a vítima bebia em casa e saiu, em uma bicicleta, para comprar carvão. Ele teria sido abordado no meio da rua por criminosos, atacado a tiros e tijoladas.
Assim que ouviram os barulhos de tiros, os parentes correram e encontraram o corpo.
A PM foi acionada, fez buscas pela região, mas não encontrou suspeitos.
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Rivastigmina é único remédio com registro no país para a condição
Atualmente, há entre 100 e 200 casos de doença de Parkinson para cada 100 mil indivíduos com mais de 40 anos e essa quantidade aumenta significativamente depois dos 60 anos. Foto: internet
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (21) a portaria de incorporação da rivastigmina no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio é o único com registro em bula no país para tratamento de pacientes com doença de Parkinson e demência.
Com recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), o tratamento tem se mostrado eficaz para o controle dos sintomas cognitivos da doença. Cerca de 30% das pessoas que vivem com Parkinson desenvolvem demência por associação e, nesse caso, não havia até o momento tratamento medicamentoso disponível no SUS.
A demência causa lentidão cognitiva, déficits de atenção e memória, bem como alucinações, delírios e apatia.
“Sabemos que o envelhecimento da nossa população já é uma realidade. A doença de Parkinson não tem cura e tem afetado parcela significativa de brasileiros e essas pessoas, seus familiares e cuidadores precisam contar com o SUS para terem acesso a tratamentos que propiciem uma vida melhor”, avalia o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Parkinson
O Parkinson é a segunda doença neurodegenerativa mais comum no mundo, menos frequente apenas do que a doença de Alzheimer, que já conta com o tratamento com a rivastigmina na rede pública de saúde. Atualmente, há entre 100 e 200 casos de doença de Parkinson para cada 100 mil indivíduos com mais de 40 anos e essa quantidade aumenta significativamente depois dos 60 anos.
Atualmente, o SUS já conta com tratamentos medicamentosos e fisioterapêuticos, implantes de eletrodos e geradores de pulsos para estimulação cerebral para pessoas que vivem com a doença de Parkinson. Os principais objetivos do tratamento para a doença são deter a progressão e diminuir os sintomas.
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Cruzmaltino aplicou 4 a 1 no São Paulo e contou com os jovens da base Estrella e Leandrinho, além de assistência de JP
Foto: Leandro Amorim e Matheus Lima/Vasco da Gama
O Vasco voltou a vencer no Campeonato Brasileiro e com autoridade. Aplicou 4 a 1 no São Paulo e contou com os jovens da base Estrella e Leandrinho, além de assistência de JP. David fechou o placar após uma partida muito criticada do atacante. Com a goleada, o Vasco deixou a zona do rebaixamento.
O primeiro tempo começou com muita animação dos jogadores vascaínos, mas que se confundia com afobação. Inclusive, quem abriu o placar foi o São Paulo. André Silva achou um cabeceio no ângulo e não deu chances ao goleiro Léo Jardim. O Vasco reagiu e em confusão no ataque, o zagueiro Alan Franco marcou contra. Logo depois, Guilherme Estrella, de 19 anos, estreante da noite como titular, escapou sozinho e marcou um golaço, provando que a estrela não é só no nome.
Na etapa final, o Vasco se retrancou e deixou o São Paulo chegar, buscando o contra-ataque para a matar a partida. Depois que Lucas Piton se lesionou, Leandrinho, também de 19 anos, entrou. Mal sabiam os vascaínos que o jovem da base seria o autor do gol que tranquilizou a torcida, em chutaço indefensável para o goleiro Jandrei. Ainda teve tempo do gol de David após jogada de JP, fechando o placar e garantindo a vitória.
Com o resultado, o Vasco chega aos 10 pontos, na 15º colocação e só pode ser ultrapassado pelo Vitória. Ou seja, o Gigante da Colina não volta para a zona do rebaixamento nesta rodada.
A próxima partida do Vasco é na quarta-feira (26), contra o Bahia, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
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