Acre
STF libera R$ 600 mil para Sena Madureira, mas mantém bloqueio de R$ 46 milhões após auditoria da CGU
Ao todo, no período, a cidade recebeu R$ 48,3 milhões, seguido por Cruzeiro do Sul, com R$ 24 milhões. Em terceiro lugar, aparece Brasiléia, com R$ 17 milhões
O município acreano de Sena Madureira é o maior recebedor de “emendas pix” no estado, mas segue com recursos contingenciados por falhas na prestação de contas. Foto: captada
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na segunda-feira (22) o repasse de R$ 594 mil ao município de Sena Madureira, no interior do Acre, referente a duas emendas parlamentares com planos de trabalho já aprovados para o orçamento de 2025.
No entanto, a cidade segue com bloqueio em outros R$ 46 milhões de recursos conhecidos como “emendas pix”, suspensos desde 15 de junho devido a falhas na prestação de contas.
A decisão de Dino destacou que os dois repasses liberados estavam em fase final de processamento e atendiam aos requisitos legais. Já os valores bloqueados são alvo de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou a falta de comprovação da entrega de produtos financiados com essas emendas.
Sena Madureira lidera recebimento de ‘emendas pix’ no Acre
Dados da plataforma Central das Emendas mostram que, entre 2023 e 2024, o município recebeu R$ 48,3 milhões em “emendas pix” – o maior valor entre todas as cidades acreanas. Cruzeiro do Sul aparece em segundo, com R$ 24 milhões, seguido por Brasiléia na regional do alto acre, com R$ 17 milhões.
Critério da decisão
- Liberados: Duas emendas de 2025 com plano de trabalho validado
- Bloqueados: Recursos das “emendas pix” com falhas de comprovação
Contexto das “emendas pix”
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Sena Madureira foi o maior receptor no Acre (2023-2024): R$ 48,3 milhões
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Cruzeiro do Sul: R$ 24 milhões (2º lugar)
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Brasiléia: R$ 17 milhões (3º lugar)
De acordo com a decisão, as duas emendas liberadas estavam em fase final de processamento e atenderam a todos os requisitos legais. Já os valores contingenciados envolvem as chamadas “emendas pix”, que tiveram a prestação de contas questionada pela CGU devido à insuficiência de documentos que comprovem a entrega dos bens ou serviços financiados.
Sena Madureira é o município acreano que mais recebeu recursos por meio desse modelo entre 2023 e 2024: A liberação dos R$ 594 mil não afeta o bloqueio dos demais valores, que permanecem suspensos até que a prefeitura regularize sua situação perante os órgãos de controle.
Márcio Bittar (PL) totalizando R$ 48 milhões em dois anos. Logo depois surgem os também senadores Alan Rick (União Brasil), Sérgio Petecão (PSD) e Mailza Assis (PP), que agora é vice-governadora do estado. Foto: montagem
Parlamentares envolvidos
- Maiores destinadores (2023-2024):
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Senador Márcio Bittar (PL): R$ 48 milhões
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Senador Alan Rick (União Brasil)
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Senador Sérgio Petecão (PSD)
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Ex-senadora Mailza Assis (PP) – atual vice-governadora
Enquanto aguarda a regularização das contas, a prefeitura de Sena Madureira permanece sem acesso à maior parte dos recursos emendas, que dependem de comprovação documental perante a CGU.
A decisão expõe a tensão entre o Judiciário e o Legislativo sobre o uso de emendas parlamentares, especialmente as “emendas pix”, alvo de críticas por falta de transparência. Sena Madureira torna-se caso emblemático do conflito entre agilidade na transferência de recursos e controle de legalidade.
Dados da plataforma ‘Central das Emendas’ mostram que, entre 2023 e 2024, o município de Brasiléia, ficou em terceiro lugar com R$ 17 milhões com recursos conhecidos como “emendas pix”. Foto: captada
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Mudança ocorre após enfraquecimento da chapa liberal; decisão teria aval de Gladson Cameli e apoio de aliados próximos
O ex-secretário de Saúde Pedro Pascoal decidiu mudar de partido nos últimos minutos deste sábado (4) e se filiou ao PSDB, após avaliar o enfraquecimento da chapa do PL no Acre.
A decisão veio na esteira da saída de Leila Galvão para o União Brasil, movimento que teria impactado diretamente a composição do grupo liberal no estado.
De acordo com informações do jornalista Marcos Vinícios, do site ac24horas, Pascoal teria recebido o aval do governador Gladson Cameli, que, mesmo fora do estado, em Manaus, sinalizou apoio ao ex-secretário.
Nos bastidores, a decisão também estaria relacionada às recentes movimentações da vice-governadora Mailza Assis, que vem articulando mudanças na estrutura do governo durante o processo de transição administrativa. Essas articulações, segundo relatos, teriam causado desconforto por destoarem de declarações anteriores do próprio governador.
Além do respaldo de Gladson Cameli, a pré-candidatura de Pedro Pascoal à Câmara dos Deputados também conta com o apoio do prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, que mantém relação próxima com o ex-secretário.
Com a filiação, Pascoal passa a integrar a chapa federal do PSDB, que reúne nomes como João Marcos Luz, o pecuarista Marcelo Moura, Marcelo Dias, além de Kellen Bocalom, ligada ao grupo político do ex-prefeito Tião Bocalom. O professor Roger também aparece entre os cotados para disputar uma vaga na Câmara Federal.
A movimentação reforça o cenário de rearranjos políticos no Acre, com foco nas eleições e na disputa por espaço no Legislativo federal.
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Acre
Após intervenção de JV, Gonzaga sai às pressas do Podemos e se filia do MDB: “bateu uma agonia”
O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga, viveu momentos tensos horas antes do fim da janela partidária neste sábado, 4.
Atuante no PSDB por décadas, ele havia se filiado no Podemos na sexta-feira, 3, por falta de uma chapa competitiva no ninho tucano comandando pelo ex-prefeito Tião Bocalom, mas ao tomar conhecimento que o ex-partido de Madson Cameli, esposo da governadora Mailza Assis, iria para a base de Lula e consequentemente ficaria sob a influência do pré-candidato ao Senado, Jorge Viana, o parlamentar montou uma operação para se salvar do comando petista.
Momentos antes do final, Gonzaga conseguiu se filiar ao MDB comandando por Vagner Sales. “Eu estava tranquilo e recebi uma ligação às 20h me informando que o Podemos iria para o controle de Jorge Viana. Ai bateu a agonia e tive que articular para me encaixar no MDB. Deu certo. Os demais membros do Podemos foram encaixados no PL e no PDT do Tchê”, disse o deputado ao ser consultado pelo ac24horas.
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Sandra Assunção
A jornalista e apresentadora Maria Cândida, que realiza reportagens no Acre, passou mal neste sábado, 04, no Parque Nacional da Serra do Divisor, em Mâncio Lima (AC).
Equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) realizaram o resgate de helicóptero. A jornalista será levada ao Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.
Segundo informações iniciais, Maria Cândida sofreu desidratação. O Parque Nacional da Serra do Divisor é conhecido por suas trilhas, mirantes, cachoeiras e cavernas.
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