Conecte-se conosco

Acre

STF libera R$ 600 mil para Sena Madureira, mas mantém bloqueio de R$ 46 milhões após auditoria da CGU

Publicado

em

Ao todo, no período, a cidade recebeu R$ 48,3 milhões, seguido por Cruzeiro do Sul, com R$ 24 milhões. Em terceiro lugar, aparece Brasiléia, com R$ 17 milhões

O município acreano de Sena Madureira é o maior recebedor de “emendas pix” no estado, mas segue com recursos contingenciados por falhas na prestação de contas. Foto: captada 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na segunda-feira (22) o repasse de R$ 594 mil ao município de Sena Madureira, no interior do Acre, referente a duas emendas parlamentares com planos de trabalho já aprovados para o orçamento de 2025.

No entanto, a cidade segue com bloqueio em outros R$ 46 milhões de recursos conhecidos como “emendas pix”, suspensos desde 15 de junho devido a falhas na prestação de contas.

A decisão de Dino destacou que os dois repasses liberados estavam em fase final de processamento e atendiam aos requisitos legais. Já os valores bloqueados são alvo de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou a falta de comprovação da entrega de produtos financiados com essas emendas.

Sena Madureira lidera recebimento de ‘emendas pix’ no Acre

Dados da plataforma Central das Emendas mostram que, entre 2023 e 2024, o município recebeu R$ 48,3 milhões em “emendas pix” – o maior valor entre todas as cidades acreanas. Cruzeiro do Sul aparece em segundo, com R$ 24 milhões, seguido por Brasiléia na regional do alto acre, com R$ 17 milhões.

Critério da decisão
  • Liberados: Duas emendas de 2025 com plano de trabalho validado
  • Bloqueados: Recursos das “emendas pix” com falhas de comprovação
Contexto das “emendas pix”
  • Sena Madureira foi o maior receptor no Acre (2023-2024): R$ 48,3 milhões

  • Cruzeiro do Sul: R$ 24 milhões (2º lugar)

  • Brasiléia: R$ 17 milhões (3º lugar)

De acordo com a decisão, as duas emendas liberadas estavam em fase final de processamento e atenderam a todos os requisitos legais. Já os valores contingenciados envolvem as chamadas “emendas pix”, que tiveram a prestação de contas questionada pela CGU devido à insuficiência de documentos que comprovem a entrega dos bens ou serviços financiados.

Sena Madureira é o município acreano que mais recebeu recursos por meio desse modelo entre 2023 e 2024: A liberação dos R$ 594 mil não afeta o bloqueio dos demais valores, que permanecem suspensos até que a prefeitura regularize sua situação perante os órgãos de controle.

Márcio Bittar (PL) totalizando R$ 48 milhões em dois anos. Logo depois surgem os também senadores Alan Rick (União Brasil), Sérgio Petecão (PSD) e Mailza Assis (PP), que agora é vice-governadora do estado. Foto: montagem 

Parlamentares envolvidos
  • Maiores destinadores (2023-2024):
  1. Senador Márcio Bittar (PL): R$ 48 milhões

  2. Senador Alan Rick (União Brasil)

  3. Senador Sérgio Petecão (PSD)

  4. Ex-senadora Mailza Assis (PP) – atual vice-governadora

Enquanto aguarda a regularização das contas, a prefeitura de Sena Madureira permanece sem acesso à maior parte dos recursos emendas, que dependem de comprovação documental perante a CGU.

A decisão expõe a tensão entre o Judiciário e o Legislativo sobre o uso de emendas parlamentares, especialmente as “emendas pix”, alvo de críticas por falta de transparência. Sena Madureira torna-se caso emblemático do conflito entre agilidade na transferência de recursos e controle de legalidade.

Dados da plataforma ‘Central das Emendas’ mostram que, entre 2023 e 2024, o município de Brasiléia, ficou em terceiro lugar com R$ 17 milhões com recursos conhecidos como “emendas pix”. Foto: captada 

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro

Publicado

em

Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.

A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.

O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.

A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.

Comentários

Continue lendo

Acre

Atualização: Idosa de 90 anos é encontrada desorientada em via pública é resgatada pelo filho

Publicado

em

Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.

Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.

Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.

A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.

Atualizacão

Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.

Comentários

Continue lendo

Acre

Câmara de Epitaciolândia convoca gerente do Banco do Brasil para explicar falta de dinheiro em caixas e falhas no atendimento

Publicado

em

Problema se agrava nos finais de semana e limita saques de moradores e turistas; agência do Banco do Brasil na cidade será convidada a dar explicações na Câmara Municipal

Vereador Rosimar do Rubicon denuncia que problema se agrava nos finais de semana e prejudica moradores e turistas na região de fronteira com a Bolívia. Foto: captada 

A constante falta de dinheiro nos caixas eletrônicos da única agências bancária do Banco do Brasil de Epitaciolândia, cidade acreana na fronteira com a Bolívia, foi tema de discussão na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira (1). O vereador Rosimar do Rubicon (Republicanos) foi o autor da reclamação em plenário, relatando que o problema se intensifica nos finais de semana e afeta moradores e turistas.

Segundo o parlamentar, ao buscar explicações com a única agência bancária do município, foi informado de que os bancos têm um limite de valores para abastecimento dos terminais. A situação piora quando o quinto dia útil do mês cai em uma sexta-feira – período em que saques costumam aumentar –, resultando na alta probabilidade de os caixas ficarem sem cédulas durante o sábado e o domingo.

— É um absurdo o cidadão não poder sacar um dinheiro que é dele, conquistado com o suor do seu trabalho durante um mês inteiro — protestou vereador Rosimar do Rubicon.

O problema ganha dimensão adicional por Epitaciolândia ser uma cidade fronteiriça, vizinha a Cobija, na Bolívia – um polo turístico e de compras da zona franca (Zonfra) que atrai visitantes. A falta de dinheiro nos caixas impacta tanto a população local quanto o fluxo de turistas que circulam pela região.

A Câmara Municipal de Epitaciolândia recebeu o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos em relação a constante falta de cédulas nos caixas Foto: captada 

Diante da repercussão, insatisfação generalizada com a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e outros problemas nos serviços bancários, a Câmara Municipal de Epitaciolândia convocou o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos. O gerente foi questionado sobre três questões principais: a constante falta de cédulas nos caixas, os transtornos causados pela reformas na agência e as intermitências no serviço de internet que comprometem o atendimento. O objetivo foi pressionar por uma solução que garanta o abastecimento regular, especialmente em períodos de maior demanda.

Veja vídeo entrevista:

Comentários

Continue lendo