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STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores na quarta-feira (1°)
© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário.
Serão julgadas duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.
Contestação
As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.
A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram posição da própria Corte que entende não haver relação de emprego formal com os entregadores.
A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.
Além das defesas das plataformas, os ministros vão ouvir durante o julgamento as sustentações orais de entidades que defendem o reconhecimento do vínculo trabalhista de motoristas e entregadores.
O julgamento sobre a uberização será a primeira pauta do plenário sob o comando do ministro Edson Fachin, que será empossado no cargo de presidente do STF na próxima segunda-feira (29). Ele sucederá o ministro Luís Roberto Barroso, que encerrará mandato de dois anos à frente do tribunal.
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Homem de 30 anos foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco com quadro estável
Késsio Camilo dos Santos, de 30 anos, ficou ferido na manhã desta sexta-feira (20) após sofrer uma queda de altura seguida de descarga elétrica enquanto trabalhava às margens da BR-364, nas proximidades de um condomínio na região da Custódio Freire, em Rio Branco.
De acordo com relato da própria vítima, ele realizava a instalação de um outdoor e estava posicionado sobre uma escada no momento do acidente. Durante o serviço, a escada escorregou e Késsio caiu sobre a rede de alta tensão. Após receber o choque elétrico, ele ainda foi arremessado ao solo.
Segundo as informações apuradas, a corrente elétrica teria saído pelo pé esquerdo da vítima. Ele também sofreu escoriações em decorrência da queda. Apesar da descarga, não foram constatadas queimaduras em outras partes do corpo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico. Após os primeiros atendimentos no local, Késsio foi encaminhado ao Pronto-Socorro da capital em estado de saúde estável.
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Trabalhador de 63 anos foi atingido por carro ao reduzir velocidade para conversão, em Rio Branco
Alcimar Melo da Trindade, de 63 anos, ficou ferido na manhã desta sexta-feira (20) após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro na Avenida Antônio da Rocha Viana, no bairro Raimundo Melo, em Rio Branco.
O trabalhador, que atua como motociclista por aplicativo, conduzia uma Honda Titan branca no sentido centro–bairro quando foi atingido por um Honda HR-V azul que trafegava logo atrás. Segundo informações apuradas no local, Alcimar teria reduzido a velocidade para realizar uma conversão, versão confirmada pela condutora do automóvel.
Com o impacto, ele foi arremessado ao solo e sofreu fratura exposta no pé esquerdo. Pessoas que passavam pela avenida pararam para prestar ajuda e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Uma ambulância de suporte avançado foi enviada à ocorrência. A equipe médica realizou os primeiros atendimentos ainda na via, estabilizou o quadro clínico da vítima e a encaminhou ao Pronto-Socorro da capital. De acordo com a médica plantonista, Alcimar estava consciente e com sinais vitais estáveis.
A motorista permaneceu no local, colaborou com as informações e aguardou a chegada das autoridades. Policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para os trabalhos da perícia. Após a conclusão dos procedimentos, os veículos foram liberados e o tráfego normalizado.
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Suspeito teria planejado atentado contra atual companheiro da ex; três armas foram apreendidas
Lucas José de Queiroz, de 29 anos, Aryel Almeida e Guilherme Barroso foram presos na noite de quinta-feira (19) durante uma ação da Polícia Militar no bairro Taquari, em Rio Branco. Na ocorrência, os policiais apreenderam três armas de fogo municiadas.
A intervenção ocorreu após denúncias de disparos na Rua do Passeio, no Segundo Distrito da capital. Equipes da Força Tática do 2º Batalhão iniciaram buscas na região e cercaram uma residência na Rua Baguari, apontada como ponto de encontro de integrantes de organização criminosa. No imóvel, os três suspeitos foram localizados e abordados.
Segundo a polícia, Lucas teria convidado os outros dois para participar de um atentado contra a casa de um homem que ele alegava ser ligado a uma facção rival. No entanto, as investigações preliminares indicam que o verdadeiro alvo seria o atual companheiro de sua ex-companheira.
Ainda conforme apurado, Lucas também é investigado por incendiar a residência da mulher na noite anterior, após descobrir o novo relacionamento. Na delegacia, ele teria confessado que tentou matar o homem na Rua Araguari, também no Taquari, horas antes da prisão.
Durante a ação criminosa, houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Além das armas, os policiais apreenderam peças de fardamento militar.
O trio foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes e permanece à disposição da Justiça. Eles devem responder por porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.
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