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STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores na quarta-feira (1°)

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© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.

A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário.

Serão julgadas duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.

Contestação

As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram posição da própria Corte que entende não haver relação de emprego formal com os entregadores.

A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.

Além das defesas das plataformas, os ministros vão ouvir durante o julgamento as sustentações orais de entidades que defendem o reconhecimento do vínculo trabalhista de motoristas e entregadores.

O julgamento sobre a uberização será a primeira pauta do plenário sob o comando do ministro Edson Fachin, que será empossado no cargo de presidente do STF na próxima segunda-feira (29). Ele sucederá o ministro Luís Roberto Barroso, que encerrará mandato de dois anos à frente do tribunal.

 

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Briga generalizada em frente a casa noturna de Rio Branco termina em pancadaria; vídeo mostra confusão

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Desentendimento começou após moto ser derrubada no estacionamento do Lux Club, no bairro Mascarenhas de Morais; cerca de 10 pessoas se envolveram

A situação rapidamente saiu do controle e deu início a uma sequência de agressões físicas entre frequentadores do estabelecimento. Foto: captada 

Uma briga generalizada foi registrada na manhã deste sábado (14) em frente a uma casa noturna localizada no bairro Mascarenhas de Morais, em Rio Branco. Parte da confusão foi filmada por pessoas que estavam no local e as imagens circulam nas redes sociais.

De acordo com testemunhas, o incidente começou pouco depois das 5h, quando uma motocicleta que estava estacionada em frente à casa noturna Lux Club foi derrubada. A situação rapidamente saiu do controle e deu início a uma sequência de agressões físicas entre frequentadores do estabelecimento.

Ainda segundo relatos de quem presenciou a cena, os envolvidos aparentavam estar sob efeito de bebida alcoólica. A discussão evoluiu para troca de socos, empurrões e puxões de cabelo, envolvendo aproximadamente 10 pessoas, entre homens e mulheres.

Imagens

Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver parte do grupo discutindo e partindo para agressões em plena via pública, enquanto outras pessoas tentam intervir para conter a briga. A confusão chamou a atenção de moradores da região e de quem passava pelo local no início da manhã.

Não há informações confirmadas sobre feridos graves nem sobre a intervenção da Polícia Militar no momento do ocorrido. As circunstâncias exatas do que motivou a queda da motocicleta e o início da confusão ainda não foram esclarecidas.

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Polícia Civil identifica e detém suspeitos de furto em supermercado de Cruzeiro do Sul

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Dupla foi localizada horas após o crime; um dos envolvidos já era procurado e possui histórico de crimes patrimoniais

Segundo a Polícia Civil, G.S.G. já era procurado pelas equipes do NEPATRI para o cumprimento de mandado de prisão em aberto. Foto: captada 

Uma ação da Polícia Civil, por meio do Núcleo Especializado em Investigações Criminais (Nepatri), resultou na identificação e detenção de dois suspeitos envolvidos em um furto qualificado ocorrido na madrugada de sábado (14) em um supermercado de Cruzeiro do Sul. Durante a ação criminosa, o estabelecimento foi arrombado e diversos objetos, entre eles ferramentas, foram levados, gerando prejuízo ao proprietário.

Assim que o caso foi comunicado às autoridades, equipes da Polícia Civil iniciaram levantamentos e diligências para apurar o ocorrido. A investigação avançou rapidamente e permitiu a identificação dos suspeitos, apontados pelas iniciais G.S.G. e E.N.S., sendo um deles menor de idade.

Tentativa de fuga

Os dois foram localizados por volta das 14h do sábado. Ao perceberem a presença dos policiais, tentaram fugir, mas acabaram alcançados e detidos.

Segundo a Polícia Civil, G.S.G. já era procurado pelas equipes do Nepatri para o cumprimento de mandado de prisão em aberto. Ele também possui histórico de envolvimento em crimes patrimoniais e é investigado por participação em outro furto registrado recentemente em um comércio da cidade.

Durante o trabalho investigativo, foram levantadas informações e reunidos elementos que permitiram identificar os suspeitos em poucas horas. Foto: captada 

Procedimentos legais

Após a abordagem, o adulto foi preso em flagrante, enquanto o adolescente foi apreendido. Ambos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais.

A ação integra o trabalho de investigação desenvolvido pela Polícia Civil no enfrentamento aos crimes contra o patrimônio no município de Cruzeiro do Sul.

Os dois foram localizados por volta das 14h do sábado. Ao perceberem a presença dos policiais, tentaram fugir, mas acabaram alcançados e detidos. Foto: captada 

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Polícia Civil identifica e prende suspeitos de furto a supermercado em rápida ação investigativa em Cruzeiro do Sul

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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Núcleo Especializado em Investigações Criminais (Nepatri) em Cruzeiro do Sul, realizou uma rápida ação investigativa, que resultou na identificação e prisão dos responsáveis por um furto qualificado

Investigadores da Polícia Civil localizam suspeitos de arrombamento a supermercado e recuperam parte das informações que levaram à identificação dos autores. Foto: cedida

O estabelecimento foi alvo de arrombamento, ocasião em que diversos objetos e ferramentas foram subtraídos, causando prejuízo ao proprietário.

Logo após o registro da ocorrência, os oficiais investigadores iniciaram diligências para apurar o caso. Durante o trabalho investigativo, foram levantadas informações e reunidos elementos que permitiram identificar os suspeitos em poucas horas. As investigações apontaram como autores os indivíduos identificados pelas iniciais G.S.G. e E.N.S., sendo este último menor de idade.

Com base nas informações obtidas durante as diligências, os policiais deram início a buscas ininterruptas na região, conseguindo localizar os suspeitos ainda no mesmo dia. Ao perceberem a aproximação da equipe policial, ambos tentaram empreender fuga, porém foram rapidamente alcançados e detidos pelos investigadores.

Segundo a Polícia Civil, o indivíduo G.S.G. já vinha sendo procurado há alguns dias pela equipe do Nepatri, que estava em seu encalço para o cumprimento de um mandado de prisão em aberto em seu desfavor. O investigado é reincidente na prática de crimes patrimoniais e também é alvo de investigações relacionadas a um furto ocorrido recentemente em uma loja da cidade.

Ao final da ação, o maior foi preso em flagrante, enquanto o menor foi apreendido. Ambos foram conduzidos à autoridade policial competente para a adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL

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