Cotidiano
SOS Acre: MPAC leva alimento e água potável para comunidades ribeirinhas
Agricultores que moram às margens do Rio Iaco, em Sena Madureira, cidade que registra a segunda maior enchente de sua história, receberam alimentos, água potável e material de limpeza e higiene pessoal. Os promotores de Justiça Thalles Ferreira e Pauliane Mezabarba entregaram as doações da Campanha SOS Acre.
Depois de uma hora de viagem de barco, os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com apoio da Polícia Militar e Prefeitura, chegaram até às famílias que, além de estarem isoladas, enfrentam fome e amargam prejuízo com a perda de plantações inteiras. “É uma situação difícil pra nós, tá tudo alagado, não tem como sair pra canto nenhum. A gente consegue água na casa dos outros, na parte alta que não alagou, mas comida só tem quando chega”, relata Francisco da Rocha.
Foram destinadas para Sena Madureira 28 toneladas de itens de primeira necessidade, apenas ontem. A mesma quantidade chegou a Tarauacá, e hoje, também foram distribuídas doações em Rio Branco e Porto Acre. Até sábado, 27, as entregas acontecerão em Manoel Urbano, Feijó e Cruzeiro do Sul.
“Pudemos sentir a necessidade real da comunidade, que sofre muito com a cheia dos rios. Com a Campanha SOS Acre, o Brasil inteiro está mobilizado e o Ministério Público cumpre a sua missão institucional, que é alcançar a sociedade nesse momento tão difícil para o estado do Acre. Muitas pessoas estão precisando de ajuda, por isso, esperamos receber mais doações”, disse a promotora Pauliane Mezabarba.
Entrega de 28 toneladas de donativos em Tarauacá
Em Tarauacá o MPAC também entregou 28 toneladas de donativos à população afetada pela cheia do rio no município. Nas áreas mais criticas da cidade, incluindo as comunidades ribeirinhas, foram entregues 500 kits de cestas básicas, 500 kits de higiene pessoal, 220 kits para crianças e 100 fraldas geriátricas.
Quem coordenou a entrega dos donativos no município foi o promotor de Justiça Lucivan Nery, coordenador do grupo de atuação em meio a desastres (GPRD) do MPAC, na região. A ação de entrega também teve o apoio fundamental do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), parceiro da campanha “SOS Acre”, e da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícias: Civil, Militar e Penal.
“Hoje beneficiamos o Bairro da Praia, o mais afetado da cidade e a região do Bacurena, local que reúne as pessoas mais necessitadas de Tarauacá. Contamos com a ajuda do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, das policias, que nos auxiliaram com a logística e com homens para levar os kits aos locais que são de difícil acesso. Em nome do MPAC, agradeço essas instituições pela ajuda que nos permitiu entregar esses donativos em poucas horas e, assim, beneficiar essas famílias que estavam precisando muito”, agradeceu o promotor de Justiça.
Entrega de cestas a organizações filantrópicas
O MPAC também entregou, nesta quinta-feira (25), cestas básicas às paróquias vinculadas à Diocese de Rio Branco. As cestas básicas foram recebidas pela Cáritas, entidade filantrópica da Igreja Católica presente nessas paróquias, que fará a distribuição às famílias acompanhadas. As paróquias contempladas foram a São Lourenço, na Vila do V, e Nossa Senhora de Nazaré, no município de Porto Acre. Em Rio Branco, foi a Paróquia São Paulo Apóstolo, no Calafate, e a Catedral Nossa Senhora de Nazaré.
Até o momento, foi contabilizado R$ 615.764,07 em doações advindas de 5.050 apoiadores de todo o país, que se sensibilizaram com a situação de emergência pública que o Acre enfrenta e que já configura um dos momentos mais críticos de sua história, pois além da inundação dos rios, o estado também lida com o agravamento da pandemia do coronavírus, surto de dengue, e uma crise migratória na fronteira com o Peru.
Desse total, R$ 326.393,04 já foram investidos na entrega de donativos para as famílias afetadas, restando um saldo, até o momento, de R$ 289.371,04 que resultará em mais entregas para as demais cidades que também foram afetadas pelas inundações dos rios.
“Tão importante quanto a movimentação da campanha SOS Acre, quanto a entrega desses donativos à população que precisa de ajuda nesse momento, é a transparência dos nossos atos. O Ministério Público tem um Grupo de Trabalho com atuação em diversas frentes na campanha, como administrativa, financeira, operacional, entre outras, para garantir a correta condução desse trabalho, a fim de que esses recursos cheguem ao seu destinatário de forma organizada, precisa, célere e, acima de tudo, transparente”, disse a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
Confira a Transparência da Campanha SOS Acre clicando em https://www.mpac.mp.br/sosacre/
Texto e fotos – Assessoria MPAC
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Nuvens carregadas persistem no Acre nesta sexta-feira, alerta Censipam
De acordo com o órgão, o oeste acreano terá céu nublado a encoberto, com possibilidade de chuva a qualquer hora do dia. Já na capital, Rio Branco, e nas demais regiões, o sol aparece entre muitas nuvens
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Em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba e Xapuri as temperaturas oscilam entre a mínima de 21°C e a máxima de 33ºC.
O Acre segue sob influência de instabilidade atmosférica nesta sexta-feira (7), conforme o Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O fluxo de umidade em baixos níveis da atmosfera mantém o tempo fechado em grande parte do estado.
De acordo com o órgão, o oeste acreano terá céu nublado a encoberto, com possibilidade de chuva a qualquer hora do dia. Já na capital, Rio Branco, e nas demais regiões, o sol aparece entre muitas nuvens.
Confira abaixo as temperaturas por região.
Alto Acre
Em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba e Xapuri as temperaturas oscilam entre a mínima de 21°C e a máxima de 33ºC.
Baixo Acre
Mínima de 22°C e máxima de 32ºC são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.
Vale do Juruá
Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Waltere Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 23ºC e 31ºC.
Vale do Purus
Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 22ºC e 31ºC.
Vale do Tarauacá/Envira
Por fim, em Feijó, Tarauacá e Jordão as temperaturas variam entre 23ºC e 31ºC.
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Após veto, PL que proíbe nomeação de condenados por violência doméstica e sexual é reapresentado em Rio Branco
Vereadora Elzinha Mendonça apresentou novamente, na última quarta (5), o Projeto de Lei que proíbe a nomeação em cargos públicos municipais. Prefeito Tião Bocalom vetou PL em 2024
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Projeto de Lei visa proibição de condenados por violência doméstica volta para a câmara. Foto: Reprodução
A vereadora Elzinha Mendonça apresentou novamente, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica ou familiar e sexual em cargos públicos municipais. O PL foi vetado pelo prefeito Tião Bocalom no início de dezembro do ano passado depois de ter sido aprovado pela Câmara de Vereadores da capital.
O veto se baseou no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a caracterização de condenações anteriores e penas já cumpridas como maus antecedentes. Além disso, o veto questionou a competência do legislativo municipal para tratar sobre o tema.
Cerca de dois meses depois, a vereadora justificou que atualizou a redação do PL, fez os ajustes sugeridos pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal e que o projeto mantém o mesmo objeto e essência da versão anterior.
“Trata-se de uma medida que encontra sustentação tanto no ordenamento jurídico brasileiro quanto em princípios sociais e éticos fundamentais, e que se justifica pelo imperativo de se garantir que o exercício de funções públicas, especialmente em cargos administrativos e políticos, seja pautado pela moralidade, integridade e respeito aos direitos humanos”, disse.
Aprovação do projeto
Os vereadores de Rio Branco aprovaram, em outubro do ano passado, o projeto proibindo a nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica ou familiar e sexual em cargos públicos municipais, durante sessão no dia 24 de outubro. Na ocasião, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 28/2024 foi aprovado por sete votos a um.
“A aludida vedação inicia com a certificação do trânsito em julgado da decisão judicial de condenação definitiva e se encerra com a sentença judicial que julga extinta a punibilidade pelo cumprimento integral da pena”, afirmava o paragrafo único do PLO.
A proibição, segundo o texto, seria válida apenas após o trânsito em julgado e durante o cumprimento da pena.
O texto revogava a Lei 2.321/2019, de autoria do então vereador Mamed Dankar, aprovado em uma legislatura anterior. Elzinha reconheceu que um projeto semelhante já havia sido aprovado, mas afirmou que este amplia para além da violência doméstica, que era a abrangência do texto anterior.
O único parlamentar que votou contra o projeto foi o vereador não reeleito Arnaldo Barros (Podemos). Para ele, o texto dava margem para injustiças, e culpou até mesmo a imprensa por supostas “armações”.
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Gerido por Marina Silva, Fundo Amazônia recebeu R$ 990 milhões em 2024
Os Estados Unidos fizeram o terceiro maior repasse, de R$ 276 milhões, equivalente a 28% do total. A continuidade das doações norte-americanas, porém, está sob risco após a posse de Donald Trump na presidência
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Os recursos são destinados a projetos de prevenção e combate ao desmatamento, além de iniciativas de conservação florestal. Foto: internet
Gerido pela ministra de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a acreana Marina Silva, o Fundo Amazônia recebeu R$ 990 milhões em doações em 2024. O valor é 5 vezes maior que o registrado em 2023, quando arrecadou R$ 150 milhões.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e é a principal ferramenta de captação de recursos internacionais para preservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Os recursos são destinados a projetos de prevenção e combate ao desmatamento, além de iniciativas de conservação florestal.
O montante dos recursos foi alcançado após o fundo ficar paralisado de 2019 a 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Reino Unido, Noruega, Estados Unidos, Alemanha, Dinamarca e Japão foram os países doadores em 2024. Em 2023, apenas Alemanha, Estados Unidos e Suíça haviam contribuído.
Os Estados Unidos fizeram o terceiro maior repasse, de R$ 276 milhões, equivalente a 28% do total. A continuidade das doações norte-americanas, porém, está sob risco após a posse de Donald Trump na presidência. Trump declarou que retirará o país do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, da Organização das Nações Unidas (ONU), e desfará medidas ambientais do governo Joe Biden.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), administrador do fundo, negocia novos repasses de R$ 400 milhões nas próximas semanas – R$ 314 milhões do Reino Unido e R$ 86 milhões da Dinamarca.
Criado em 1º de agosto de 2008, o Fundo Amazônia tem como principal objetivo captar recursos para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.
Combate a incêndios no MT
No último dia 24, o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou que o Fundo Amazônia destinará R$ 45 milhões para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Mato Grosso.
Mato Grosso é o oitavo estado a receber apoio para ações de prevenção e combate a incêndios florestais, que totalizam R$ 405 milhões do Fundo, em valores não reembolsáveis, na Amazônia Legal. O projeto compreende aquisição de um helicóptero e acessórios, capacitação de agentes públicos, sensibilização de comunidades locais e formação de brigadas, ampliando os serviços prestados pela corporação.
A destinação de recursos para os estados da Amazônia Legal que apresentarem projetos para prevenção e combate a incêndios foi aprovada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) em 2023, após a retomada do Fundo e do comitê.
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