Brasil
Soldados da Borracha da Amazônia na 2ª Guerra esperam indenizações
Aos 17 anos, Manuel Viriato ouvia no Ceará as notícias sobre a Segunda Guerra quando se deparou com um cartaz do governo: “Mais borracha para a vitória!”.
Em 1943, juntou-se ao “exército” voluntário de 55 mil nordestinos enviados à Amazônia para extrair borracha para a indústria bélica americana e assim ajudar a derrotar os países do Eixo.
Sete décadas depois, os pouco mais de 5.500 “soldados da borracha” sobreviventes sonham em ter o mesmo reconhecimento que os ex-combatentes brasileiros obtiveram após a vitória dos Aliados na Segunda Guerra.
“Pra mim, não houve sucesso algum. Teve sucesso para o país, né? Talvez hoje a gente estivesse sob domínio nazista se não fosse a borracha brasileira”, diz Viriato, que jamais voltou ao Ceará.
Em 1942, os EUA se depararam com um grande problema durante a guerra: maior produtor mundial de borracha, o sudeste asiático estava sob domínio japonês. Os EUA decidiram financiar a reativação dos seringais brasileiros, em decadência desde o final do século 19.
A produção de cerca de 45 mil toneladas de borracha anuais fez parte dos acordos firmados entre os dois países. Para isso, Getúlio Vargas iniciou um “esforço de guerra”.
“Trabalhador nordestino, alista-te hoje mesmo, cumpre o teu dever para com a pátria”, estampava a capa da cartilha divulgada para atrair os trabalhadores. Nas mensagens, o governo equiparava os “soldados da borracha” aos combatentes de guerra.
“A gente pensava que as condições seriam melhores, que teríamos boa assistência. Mas nos jogaram no seringal e nos deixaram lá”, conta Viriato, que atuou em seringais do Acre e de Rondônia, onde reside até hoje, aos 88 anos.
As condições de trabalho dos seringueiros, porém, eram semelhantes às encontradas no final do século 19: semiescravidão. Estima-se que ao menos 30 mil morreram na Amazônia até o fim da guerra, além dos milhares que não resistiram à longa viagem de caminhão e barco.
“Os patrões fizeram da gente o que quiseram, pagavam como quiseram, não havia fiscalização, as condições eram ruins”, diz Viriato.
Sem experiência na mata, os nordestinos eram alvos fáceis para onças, cobras e doenças tropicais, como malária e febre amarela. Os 55 mil nordestinos tiveram o apoio de 10 mil seringueiros que já atuavam na Amazônia.
Manuel Ferreira de Brito, 88, tinha 17 anos e vivia em Canutama, interior do Amazonas. Mesmo com pouca experiência, ensinou o ofício a centenas de retirantes. “Foi uma dificuldade enorme, a seringa é uma árvore difícil de se trabalhar. Eles foram enganados, pensavam que o serviço era fácil. Os soldados morriam na guerra, eles morriam na selva”, conta Brito.
“Os alto falantes diziam que a vitória do Brasil dependia da borracha e dos trabalhadores da Amazônia. E a gente, rapaz novo, ficava entusiasmado”, conta Viriato.
ABANDONO
Vencida a guerra, o governo ignorou os milhares de nordestinos recrutados para a selva. A maioria jamais voltou para sua terra natal.
“Essas pessoas jamais foram desmobilizadas, ninguém deu passagens a eles após a guerra. Foram trazidos e abandonados”, diz Frederico de Oliveira Lima, autor do livro “Soldados da Borracha: das vivências do passado às lutas contemporâneas”.
Os seringueiros contam que os EUA enviaram dinheiro logo após a guerra para indenizá-los. Desde 1988, recebem dois salários mínimos. Os ex-combatentes recebem sete salários, abono, assistência médica e outros benefícios. Montante que nunca chegou aos seringueiros.
Em maio deste ano, o Congresso promulgou uma PEC que garante R$ 25 mil a cada seringueiro e descendentes, a serem pagos em 2015.
O Sindsbor (Sindicatos dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia) pretendia obter R$ 800 mil para cada, e tem duas ações em andamento contra a União: por violação dos direitos humanos e exigindo direitos trabalhistas retroativos.
Os “soldados da borracha” sobreviventes moram principalmente em Rondônia e no Acre. De janeiro a outubro de 2014, 400 morreram. “Faltou consciência humana. Dizem que vão pagar em 2015. Se deixar para dezembro de 2015, mais quantos vão morrer?, questiona Viriato.
Fonte: Folha de São Paulo
Comentários
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
Comentários
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Comentários
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.