Brasil
Sob vaias, Temer leva ao Congresso projeto de revisão da meta fiscal
Governo revisou estimativa de rombo de R$ 96,6 bilhões para R$ 170,5 bi. O plenário do Congresso deve votar a proposta nesta terça-feira (24).
Ele foi à reunião acompanhado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
Nesta segunda, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou trechos de um diálogo entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, no qual sugere um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato.
A chegada do presidente em exercício foi marcada por tumulto e gritos de “golpistas” e “fora, Temer”. Ele entrou no gabinete de Renan Calheiros por volta de 16h30 e saiu às 16h50, sem falar com a imprensa. Até a última atualização desta reportagem, Temer não havia comentado o diálogo de Romero Jucá com Sérgio Machado.
Michel Temer chega ao Congresso (Foto: Reprodução/GloboNews)
Revisão da meta fiscal
Inicialmente, o Congresso votaria a proposta que havia sido enviada pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, com previsão de R$ 96,6 bilhões de déficit. Na última sexta (20), contudo, a nova equipe econômica do governo apresentou uma outra projeção, prevendo que o rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 170,5 bilhões.
Segundo disse Renan Calheiros na semana passada, o plenário do Congresso será pautado nesta terça (24) para votar a nova meta apresentada pelo Executivo.
Se deputados e senadores não aprovarem a nova projeção, o governo terá de cumprir a meta enviada por Dilma, com previsão de superávit de R$ 24 bilhões. Na prática, em meio a um momento de crise econômica e diante de um cenário em que o governo deve gastar mais do que arrecadar, isso pode paralisar o governo.
Medidas
Para esta terça, está previsto no Palácio do Planalto um anúncio, pelo presidente em exercício, de novas medidas econômicas que o governo julga necessárias para o país retomar o crescimento e reduzir o déficit nas contas públicas.
Jucá
Desde cedo, o meio político na capital federal está conturbado em razão de uma gravação do ministro Romero Jucá, divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, na qual o integrante da equipe econômica conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e sugere um “pacto” para barrar a Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção que atuou na Petrobras.
Ao chegar ao Senado, Jucá foi perguntado se cotinua no cargo. “Calma, vocês estão muito apressados”, respondeu o peemedebista.
Alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal que investigam a participação de políticos no esquema, Jucá chegou a se reunir com Michel Temer pela manhã no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, e, em seguida, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na sede do Ministério do Planejamento.
Em sua declaração em entrevista coletiva nesta segunda, mais cedo, Jucá disse que “não deve nada a ninguém”, não tem “nada a temer” e, se tivesse “medo”, não teria assumido a presidência do PMDB.
O conteúdo da gravação gerou repercussão entre parlamentares em Brasília. Enquanto o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), cobrou explicações de Jucá, o líder do PT na Casa, Afonso Florence (BA), avaliou que o conteúdo da gravação “não surpreende” porque a “dimensão conspirativa do golpe era nítida”.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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