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Sinhasique comemora aprovação de PL que concede desconto de 90% em multas e débitos de ICMS
Sinhasique comemora aprovação de PL que concede desconto de 90% em multas e débitos de ICMS
A deputada estadual Eliane Sinhasique (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta quarta-feira (14), para comemorar a aprovação de Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que reduz em 90% os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários de ICMS.
O PL, batizado de refis, garante um desconto para os empresários que contraíram dívidas com multas por infrações e de acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários de ICMS partir de 2017. O pagamento deverá ser feito em parcela única até o dia 30 de novembro.
“Queremos os empresários trabalhando, gerando empregos, podendo comprar e podendo vender. A Iniciativa privada precisa estar forte e adimplente”, comentou.
O projeto prevê ainda a redução de 70% nos débitos tributários decorrentes de penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias.
Eliane que defendeu que os empresários fossem ouvidos para que o PL fosse aprovado, conseguiu emplacar emenda que garante que até 50% do valor a ser pago poderá ser objeto do encontro de contas na forma da legislação estadual.
“Os empresários reclamaram que o Estado compra e não paga, por isso eles ficam sem condições de pagar os Impostos do Estado. Agora, poderão abater da dívida aquilo que o estado ainda não pagou para seus fornecedores!”.
“Ficamos muito felizes que depois de uma conversa longa e demorada com os técnicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz), com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e da Associação Comercial, Industrial de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), conseguimos aprovar esta emenda que dá um alívio para o Estado e também para os empresários”.
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Em Xapuri, Deracre recupera 20 km do Ramal Ribeiracre e Novo Catête
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança nesta quinta-feira, 11, na recuperação do Ramal Ribeiracre e Novo Catête, em Xapuri. Até o momento, 20 quilômetros já foram concluídos, garantindo melhores condições de acesso para as famílias da região.
As obras são resultado de um esforço conjunto entre o deputado estadual Manoel Moraes e o governador Gladson Camelí, que determinou a prioridade dessas ações.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, ressaltou a importância do trabalho para a população rural. “Temos avançado nos ramais de Xapuri e todo o trabalho desenvolvido pela equipe do Deracre visa garantir o acesso das famílias. Estamos promovendo os serviços com foco nas necessidades de quem vive na área rural”, afirmou.
Deracre amplia frentes de trabalho e conclui 20 km de obras em Xapuri. Foto: Ascom/DeracrA recuperação do ramal é essencial para melhorar a circulação de moradores e facilitar o transporte da produção agrícola, permitindo que os produtos cheguem às feiras e ao comércio local.
O Deracre segue com frentes de trabalho em várias regiões do estado, reforçando o compromisso do governo em ampliar a infraestrutura e melhorar as condições de vida das comunidades rurais.
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Trabalhador rural sofre grave acidente com trator em ramal da zona rural de Rio Branco
Hélice se soltou durante manutenção e atingiu braço da vítima; Samu fez resgate em área de difícil acesso
O trabalhador rural Eliel Mesquita da Costa, de 40 anos, sofreu um grave acidente de trabalho no final da tarde deste sábado (13), no projeto Oriente, localizado no ramal Nova Olinda, zona rural de Rio Branco. O caso mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devido à gravidade do ferimento e à dificuldade de acesso ao local.
Segundo informações repassadas pelo irmão da vítima, Eliel auxiliava um amigo na manutenção de um trator quando, de forma inesperada, uma hélice se soltou e atingiu violentamente o braço esquerdo do trabalhador, provocando um ferimento grave e intenso sangramento.
Populares prestaram os primeiros socorros e colocaram a vítima em uma caminhonete para buscar ajuda. Apesar de o local ficar a cerca de 140 quilômetros da capital, o uso de um equipamento de internet via satélite possibilitou o acionamento do Samu. A ambulância de suporte básico foi enviada inicialmente, com a informação de que o trabalhador estaria com o membro superior parcialmente amputado.
Diante da gravidade, foi solicitado apoio de uma ambulância de suporte avançado. A equipe médica, sob coordenação do médico Lucas, interceptou o primeiro atendimento nas proximidades do km 40 da rodovia AC-90, conhecida como estrada Transacreana.
Após ser estabilizado, Eliel Mesquita foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. Ele passará por avaliação de médicos especialistas e poderá ser submetido a procedimentos cirúrgicos.
O acidente chama atenção para a necessidade de cuidados rigorosos no manuseio e na manutenção de máquinas agrícolas, a fim de prevenir acidentes graves na zona rural.
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Motociclista fica ferido após colisão com carro ao acessar travessa em Brasiléia
Acidente ocorreu na manhã deste sábado e mobilizou equipes de trânsito e socorro
Um motociclista ficou ferido após se chocar contra a lateral de um utilitário pertencente a uma empresa particular, por volta das 11h deste sábado (13), em Brasiléia. Os condutores envolvidos no acidente não tiveram as identidades divulgadas.
De acordo com as primeiras informações, o veículo utilitário que transitava pela avenida Rui Lino, tentou acessar a Travessa Julieta Estevão Kairala quando foi atingido pela motocicleta, que colidiu na lateral direita do carro.
Com o impacto, o motociclista, que conduzia uma moto de placa boliviana, sofreu ferimentos aparentemente leves e permaneceu no local aguardando atendimento médico. Equipes de trânsito e de socorro foram acionadas para atender a ocorrência.
O motorista do utilitário permaneceu no local para prestar esclarecimentos às autoridades. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, o condutor da motocicleta foi encaminhado ao hospital, onde ficou em observação, com possibilidade de liberação nas horas seguintes.
As autoridades competentes apuram a dinâmica do acidente e o relatório oficial da ocorrência.








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