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Sinhasique comemora aprovação de PL que concede desconto de 90% em multas e débitos de ICMS

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Sinhasique comemora aprovação de PL que concede desconto de 90% em multas e débitos de ICMS

A deputada estadual Eliane Sinhasique (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta quarta-feira (14), para comemorar a aprovação de Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que reduz em 90% os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários de ICMS.

O PL, batizado de refis, garante um desconto para os empresários que contraíram dívidas com multas por infrações e de acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários de ICMS partir de 2017. O pagamento deverá ser feito em parcela única até o dia 30 de novembro.

“Queremos os empresários trabalhando, gerando empregos, podendo comprar e podendo vender. A Iniciativa privada precisa estar forte e adimplente”, comentou.

O projeto prevê ainda a redução de 70% nos débitos tributários decorrentes de penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias.

Eliane que defendeu que os empresários fossem ouvidos para que o PL fosse aprovado, conseguiu emplacar emenda que garante que até 50% do valor a ser pago poderá ser objeto do encontro de contas na forma da legislação estadual.

“Os empresários reclamaram que o Estado compra e não paga, por isso eles ficam sem condições de pagar os Impostos do Estado. Agora, poderão abater da dívida aquilo que o estado ainda não pagou para seus fornecedores!”.

“Ficamos muito felizes que depois de uma conversa longa e demorada com os técnicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz), com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e da Associação Comercial, Industrial de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), conseguimos aprovar esta emenda que dá um alívio para o Estado e também para os empresários”.

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Homem é encontrado morto a facadas em Rodrigues Alves; polícia investiga o caso

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Daniel Saraiva de Mendonça foi localizado na manhã desta quinta-feira (12) em frente à casa onde bebia com um suspeito identificado apenas como Jailson

Um homem identificado como Daniel Saraiva de Mendonça foi encontrado morto a facadas na manhã desta quinta-feira (12), no município de Rodrigues Alves, interior do Acre. O corpo da vítima estava na Avenida Tancredo Neves, em frente à residência onde ele teria passado a noite ingerindo bebidas alcoólicas com um indivíduo conhecido apenas como Jailson.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e confirmou o óbito ainda no local. A Polícia Militar também esteve presente e deu início às investigações.

De acordo com o tenente Orismildo, comandante da PM em Rodrigues Alves, a guarnição foi acionada por um morador que encontrou o corpo ensanguentado. Ao chegarem, os policiais constataram a veracidade da denúncia e iniciaram os procedimentos de apuração.

As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas, e a motivação não foi esclarecida até o momento. A polícia trabalha para identificar e localizar o suspeito do homicídio.

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Suspeito de liderar facção criminosa é preso pela quarta vez pelo mesmo crime em Sena Madureira

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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de uma guarnição do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) do 8º Batalhão, prendeu em flagrante um homem de 33 anos, por porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu na tarde desta quarta-feira, 11, no centro de Sena Madureira.

A abordagem do indivíduo foi realizada em sua residência após denúncias da presença da arma no local, que é conhecido por intenso tráfico e uso de entorpecentes. O suspeito confirmou a existência da arma e, após autorização para entrar na casa, foi encontrada a pistola Taurus com a numeração apagada, calibre 9mm, com carregador contendo 15 munições, além de 505 reais em dinheiro.

Segundo as denúncias, o suspeito, que foi preso pela quarta vez pelo mesmo crime (porte ilegal de arma de fogo), é um dos líderes de uma facção criminosa que atua na região e a pistola apreendida era utilizada para realizar ataques à facção criminosa rival.

O homem e todos os itens apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

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Homem é preso com celulares que seriam jogados para interior de presídio em Sena Madureira

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Seis aparelhos celulares foram apreendidos pela Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de uma guarnição do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) do 8º Batalhão, entre a noite de quarta-feira, 11 e a madrugada desta quinta-feira, 12, em Sena Madureira. Na ocasião, um homem foi preso em flagrante.

A guarnição realizava o patrulhamento no bairro São Felipe quando visualizou um grupo de pessoas em frente a uma residência que, ao perceberem a aproximação da equipe policial, saíram em fuga, sendo que um deles foi detido.

Próximo ao local da captura, foram encontrados diversos malotes contendo aparelhos celulares e acessórios (carregadores e fones de ouvido). Ao ser questionado sobre a origem e a finalidade dos objetos, o indivíduo informou que os pacotes seriam arremessados para o interior do presídio local naquela mesma noite.

Ainda segundo o homem, que possui antecedentes criminais por prática de crime semelhante, ele receberia uma determinada quantia pelo serviço e os aparelhos seriam destinados a um detento específico. Ele foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com os itens apreendidos, para os procedimentos legais cabíveis.

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