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Sindmed-AC garante proteção para médica vítima de constrangimento ilegal
O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) obteve na Justiça um habeas corpus em defesa de uma médica que teve o setor de emergência invadido por policiais civis para realizarem fotos e filmagens de paciente que estava em atendimento. A irregularidade cometida por agentes trouxe riscos de contaminação, constrangimento, além de atrapalharem todo o procedimento.
No dia de todo o transtorno, registrado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Sobral, durante o Carnaval, a profissional solicitou que os agentes se retirassem do setor e aguardassem o atendimento emergencial, o que teria irritado os policiais que não queriam esperar, por isso decidiram acusar a plantonista de “obstrução da justiça”, crime que só existe quando se obstrui deliberadamente investigação contra organização criminosa, que não era o caso.
Situações como a ocorrida têm se tornado comum, por isso a entidade pretende reagir, buscando impedir que autoridades cometam abuso de autoridade em ambiente hospitalar.
Na decisão liminar, o titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, juiz Danniel Bomfim, disse que o fato utilizado para acusar a médica é, no mínimo, curioso por não existir investigação sobre organização criminosa.
“Todavia, no caso trazido à apreciação as circunstâncias em que os supostos fatos ocorreram são no mínimo curiosas. O delito popularmente conhecido como “obstrução da justiça” é conceituado como o ato de impedir ou embaraçar investigação penal que apura organização criminosa, ou seja, o crime só ocorre se os atos forem praticados contra investigações sobre organizações criminosas”, escreveu o magistrado.
Por todos os argumentos, o juiz determinou a suspensão de toda a investigação contra a profissional e dispensou-a de qualquer convocação para depoimento sobre o assunto.
Intimação irregular
Além de toda a situação apontada, o setor jurídico do Sindmed-AC questionou que a intimação não possuía assinatura da autoridade policial, a data do papel usado para “intimá-la” estava rasurada, constando o ano de 2022, tendo apenas uma convocação genérica, escrita à caneta pelos próprios agentes, em que eles especificavam o suposto crime (inexistente) de “obstrução de investigação” como motivo do chamamento da plantonista para prestar depoimento na Divisão Especializada em Investigação Criminal (DEIC).
ACP
A Diretoria do Sindicato ainda avalia a abertura de uma ação civil pública (ACP) para que as autoridades policiais respeitem o serviço médico, buscando adotar um procedimento operacional padrão em casos em que existe a necessidade de perícias, coleta de depoimentos, entre outras demandas, evitando episódios de abuso de autoridade.
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Crianças usam torre de energia como trampolim para mergulhos em Cruzeiro do Sul, gerando alerta na comunidade
Moradores do bairro Cruzeirinho denunciam prática perigosa e pedem ações urgentes para evitar acidentes e danos à rede elétrica
Os moradores espera que ações sejam tomadas rapidamente, como a instalação de barreiras de proteção ou campanhas de conscientização. Foto: cedida
Moradores do bairro Cruzeirinho, em Cruzeiro do Sul, estão em alerta devido a uma prática extremamente perigosa que tem se espalhado na região: crianças estão escalando uma torre de energia do Linhão para mergulhar em um lago conhecido como “água preta”. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (3) por um morador, que destacou os riscos de acidentes graves e até possíveis vazamentos de energia no local.
O lago, formado pelo represamento das águas do Rio Juruá com o Rio Môa durante a cheia, era anteriormente utilizado para mergulhos a partir de uma árvore. No entanto, com a remoção da árvore, a torre de energia recém-instalada passou a ser o novo ponto de salto para as crianças. A prática, além de colocar a vida dos jovens em sério risco, também ameaça a infraestrutura elétrica da região.
A comunidade local tem cobrado medidas urgentes das autoridades para evitar tragédias. “É uma situação muito preocupante. Qualquer descuido pode resultar em um acidente fatal ou até mesmo em um problema maior com a rede de energia”, alertou um morador.
Os moradores espera que ações sejam tomadas rapidamente, como a instalação de barreiras de proteção ou campanhas de conscientização, para garantir a segurança das crianças e preservar a integridade da estrutura de energia. Enquanto isso, o caso serve como um alerta para os perigos de brincadeiras em locais inadequados e a necessidade de supervisão e orientação para os jovens.
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Teste do bafômetro constatou 0,84 mg/L de álcool no organismo de Eldo Carlos Gomes Barbosa Shanenawa. Coordenador foi preso pela PM-AC e liberado após pagar R$ 1,5 mil de fiança em Feijó
Coordenador foi liberado após pagar fiança de R$ 1,5 mil. Foto: cedida/PM-AC
O coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas em Cruzeiro do Sul, Eldo Carlos Gomes Barbosa Shanenawa, foi preso pela Polícia Militar de Feijó, interior do Acre, por dirigir embriagado um carro da fundação e bater em um carro.
O acidente ocorreu na noite dessa segunda-feira (4) na BR-364. O coordenador não conseguiu frear e acabou batendo na traseira de um veículo quando o motorista reduziu a velocidade. Ninguém ficou ferido.
A reportagem entrou em contato com o coordenador, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A reportagem também aguarda retorno da Funai
A PM-AC foi acionada, fez o teste do bafômetro e o resultado foi 0,84 mg/L de álcool no organismo do condutor, o que configura crime. Dentro do carro oficial da Funai foi encontrado ainda garrafas de bebidas.
Após a realização do teste do etilômetro, o condutor da caminhonete apresentou resultado acima do permitido. Foto: cedida/PM
A polícia fez a prisão em flagrante e apreendeu também a caminhonete da Funai. Eldo Shanenawa foi levado para a delegacia de Feijó e preferiu permanecer em silêncio durante o depoimento, segundo o delegado Dione dos Anjos.
O coordenador foi solto após pagar fiança de R$ 1,5 mil. “Ele disse que ia pagar os prejuízos. O inquérito será encaminhado para a corregedoria da Funai e poderá ter consequências administrativas. Acho que por conta da embriaguez ele não conseguiu parar o carro quando o outro carro freou”, confirmou.
A caminhonete da Funai foi devolvida para o servidor após a liberação. Foto: cedida/PM-AC
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Rodnei da Silva e Josias Pereira de Araújo sofreram escoriações e cortes; ambos foram encaminhados ao pronto-socorro em estado estável.
Dois motociclistas ficaram feridos após uma colisão entre motos na noite desta segunda-feira (3), no cruzamento da Travessa Camboriú com a Rua Hugo Carneiro, no bairro Bosque, em Rio Branco. Rodnei da Silva, de 46 anos, e Josias Pereira de Araújo, de 41 anos, foram arremessados ao solo após o impacto entre as motocicletas.
Segundo testemunhas, Rodnei pilotava uma Honda CG 125 Fan, vermelha, de placa NAE-1438, pela Rua Hugo Carneiro, no sentido centro-bairro, quando colidiu com a motocicleta de Josias, uma Honda CG Fan 160, vermelha, de placa QLV-1986, que trafegava pela Travessa Camboriú em direção à Avenida Getúlio Vargas.
Rodnei sofreu cortes no pé e no antebraço, além de escoriações, mas estava consciente. Já Josias bateu a cabeça na queda e chegou a ficar desacordado, mas ambos estavam em estado de saúde estável após o acidente.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância básica e outra de suporte avançado ao local. Após os primeiros socorros, os motociclistas foram encaminhados ao pronto-socorro de Rio Branco.
A Polícia Militar esteve no local, isolou a área e acionou a perícia para investigar as circunstâncias do acidente.
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