Acre
Simples podem ser excluídas do Sefaz
Duaine Rodrigues
Pelo menos 1,5 mil empresas foram notificadas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz) por estarem endividadas com o fisco estadual em 2012.
De acordo com Isaura Lima, auditora da Receita Estadual, o valor dos débitos tributários corresponde ao montante de R$ 6,3 milhões.
Ela ressaltou que as empresas participantes do Simples Nacional que estavam em débitos com a Administração Tributária foram notificadas da existência das dívidas, com prazo de 30 dias a contar da data de ciência para efetuar os pagamentos, inclusive com opção de parcelamento.
Isaura Lima citou possíveis situações que podem afetar as empresas, caso os pagamentos não sejam efetuados no prazo pré-determinado.
“As empresas notificadas terão até 30 dias a contar da data da ciência do Termo de Exclusão para efetuar o pagamento ou parcelamento dos débitos. O contribuinte poderá ainda impugnar a notificação de exclusão no prazo de 30 dias da ciência, com efeito de suspensão da exigibilidade até que seja proferida a decisão de primeira instância.
Não ocorrendo à regularização dos débitos, registra-se no Portal do Simples Nacional a exclusão da empresa com efeito para o 01/01/ (primeiro dia do exercício seguinte). Todo mês de janeiro abrem-se novas opções do Simples Nacional, com as opções de ingressar ou sair do mesmo. Período de 01 a 31/01 de cada exercício. As empresas excluídas no exercício anterior poderão regularizar as pendências e optar novamente pelo S.N, sendo o efeito 01/01, dessa forma não sofrem interrupção”.
As empresas que estão com débitos em aberto poderão optar por parcelar as dívidas, inclusive com redução de juros e multas, com base no Decreto Estadual 4971/12, que ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 144, de 17 de dezembro de 2012, autorizando o Estado do Acre a dispensar juros e multas, mediante parcelamento incentivado, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS).
A auditora destacou que cada unidade federativa responsável por promover a exclusão ou indeferimento do contribuinte do Simples Nacional tem a obrigação de fornecer o Termo de Exclusão/Indeferimento.
“A Receita Federal do Brasil disponibiliza em seu Portal (www.receita.fazenda.gov.br) e o Estado e o Município encaminham diretamente ao interessado”, avisou.
No caso de serem excluídas do Simples Nacional, as empresas perderão o direito à tributação simplificada, na qual os tributos são recolhidos em documento único (sendo seis deles tributos de competência da União, um do Estado e um dos municípios) e com carga tributária reduzida, conforme a Lei 123/06, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil realiza encerramento do curso de bolos e tortas pelo programa Impacta Mulher
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude, em parceria com o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, e com o apoio do Senac, realizou nesta terça-feira o encerramento do curso de Bolos e Tortas, ofertado gratuitamente dentro do programa Impacta Mulher.
A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a autonomia financeira das mulheres do município, oferecendo capacitação profissional e incentivando o empreendedorismo feminino como ferramenta de transformação social. O programa busca apoiar mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade, proporcionando meios para que elas possam sair de ciclos de dependência financeira e alcançar sua independência.
Durante a cerimônia de encerramento, as alunas receberam suas declarações e logo receberão seus certificados, e puderam expor alguns dos produtos confeccionados ao longo do curso, evidenciando o talento e o aprendizado adquirido. A capacitação contou com aulas teóricas e práticas, ministradas pela profissional Maria Antônia.
A secretária municipal da Mulher, Cultura e Juventude, Aline Guedes, destacou que investir nas mulheres é investir no futuro do município. “Queremos que cada mulher que passou por essa formação tenha a oportunidade de empreender e conquistar sua liberdade financeira. O Impacta Mulher é mais do que um curso, é uma porta de saída para muitas histórias difíceis”, afirmou.
O Vice-prefeito Reginaldo Martins também parabenizou as participantes e reafirmou o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas para o empoderamento feminino. “Seguiremos trabalhando para ampliar essas oportunidades e levar capacitação para todas as comunidades de Assis Brasil”, disse.
A Prefeitura segue empenhada em desenvolver ações que impactem positivamente a vida da população, reforçando parcerias que garantam mais dignidade, igualdade e desenvolvimento para todos.
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Prefeitura de Assis Brasil busca parceria com Banco da Amazônia para fortalecer agricultura familiar
Na manhã desta terça-feira, o secretário municipal de Agricultura, José Ferreira, acompanhado de sua equipe técnica, participou de uma importante reunião com representantes do Banco da Amazônia. O encontro teve como objetivo discutir possíveis parcerias voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à ampliação da produção agropecuária no município.
Durante a reunião, foram apresentadas propostas de investimentos que visam a instalação de unidades de criação de suínos e aves. A iniciativa representa um avanço significativo para a diversificação da produção rural, promovendo a geração de emprego e renda para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Segundo o secretário José Ferreira, a reunião foi bastante produtiva e sinaliza boas perspectivas para o setor rural. “Estamos trabalhando para ampliar as oportunidades no campo, garantindo apoio técnico e buscando recursos que possam impulsionar o desenvolvimento da nossa agricultura”, afirmou.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com o progresso sustentável da zona rural de Assis Brasil, valorizando o produtor local e promovendo ações que fortalecem a economia e melhoram a qualidade de vida no campo.
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Acre
Klemer lança KlemerVerso, projeto multiplataforma que mistura humor, memória e linguagem digital
Com mais de quatro décadas dedicadas à comunicação, o jornalista, escritor e humorista acreano Antônio Klemer estreou oficialmente o KlemerVerso, projeto de criação e distribuição de conteúdos digitais em formatos variados. A produção é assinada pela Wave Produções e pela Cidade Publicidade, do Grupo WL, com distribuição nas principais plataformas digitais.
O anúncio do projeto foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual Klemer mistura ironia, improviso e referências ao cotidiano acreano. “Você não sabe bem o que vai encontrar aqui. E eu também não”, diz ele logo no início, numa espécie de manifesto audiovisual. “Tem dia que é zoeira. Tem dia que é análise. Tem dia que é o caos total… A cada clique, um universo. Bem-vindo ao KlemerVerso”, conclui, convidando o público a seguir os canais, comentar e compartilhar os conteúdos.
O KlemerVerso reúne diferentes quadros distribuídos por diferentes estilos e conteúdos, potencializando toda a criatividade e histórico de Klemer no centário atual das redes sociais. “O KlemerVerso alia criatividade, humor e identidade regional com potencial comercial. Klemer dá o tom certo para esse diálogo com novos públicos e com o mundo digital. O Grupo Lucena já prepara outros projetos que reforçam esse posicionamento multiplataforma”, declara Wagner Lucena, publicitário e CEO do Grupo WL.
Trajetória
Aos 63 anos, Klemer tem uma longa trajetória na televisão, na imprensa e no teatro. Iniciou a carreira ainda jovem, na TV Acre, passou por emissoras locais e nacionais e tornou-se conhecido por suas participações no Programa do Jô, no Show do Tom, e por parcerias com humoristas como Chico Anysio, Tom Cavalcante e Tiririca.
Ficou conhecido nacionalmente pela criação do “Dicionário do Acreanês”, obra que reúne expressões populares do vocabulário regional. A publicação teve apresentações assinadas por artistas como Falcão e Tom Cavalcante. Klemer também levou o projeto para os palcos com espetáculos como Manual de sobrevivência na terra onde o cupuaçu abunda, com circulação em Rio Branco e outras cidades.
Em sua trajetória, sempre explorou o cruzamento entre linguagem popular, memória oral e crítica social.
Acompanhe
Os conteúdos do KlemerVerso estão disponíveis nas seguintes plataformas:
https://www.youtube.com/@klemerverso
@klemerverso
https://x.com/klemerverso
https://www.facebook.com/klemerverso
https://www.instagram.com/klemerverso/
https://bsky.app/profile/klemerverso.bsky.social
https://www.twitch.tv/klemerverso
https://www.threads.com/@klemerverso
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