Acre
SGA convoca para entrevista os aprovados no concurso para perito criminal e perito médico-legista
Serão convocados para o processo todos os candidatos APTOS no Exame Psicotécnico. O candidato deverá chegar com antecedência de 10 minutos do horário agendado
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGA) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPC) convocam os aprovados para os cargos de perito criminal e perito médico-legista para entrevista pessoal.
A entrevista será realizada na Escola José Rodrigues Leite, localizada na Rua Benjamim Constant, nº 493, Centro, em Rio Branco-Acre, no dia 23 de outubro de 2016, conforme relação a seguir:
Inscrição, nome do candidato, horário de início: 933.221-9 ADRIANO CORTEZ DE VASCONCELOS 08h; 931.897-6 ALAN QUEIROZ DA SILVA 08h; 932.857-2 ALLAN MUNIZ CARNEIRO 08h; 931.675-2 ANA MARIA COELHO CARVALHO 08h; 931.969-7 ANTONIO ADEJANES COSTA DA SILVA 08h20min; 932.704-5 ANTONIO JANAILTON DA SILVA COSTA 08h20min; 932.171-3 ARLISSON PATRICK RAMALHO DA SILVA LOPES 08h20min; 932.706-1 ATHOS ALBUQUERQUE MENDES E SILVA 08h20min; 932.239-6 CELSO DOUGLAS ORBEM 08h40min; 930.889-0 CHARLES DE FRANÇA PEREIRA 08h40min; 933.099-2 CLAYTON AMORIM DE SOUSA 08h40min; 930.223-9 CLEILTON NUNES SAMPAIO 08h40min; 930.640-4 CRISTIANO FERREIRA DA SILVA 09h; 932.915-3 DANILO PINHEIRO DE SOUZA REIS 09h; 933.225-1 DEILTON DANIEL ANASTÁCIO 09h; 931.257-9 DIEGO ANTONIO DE MESSIAS TIMOTEO 09h; 930.962-4 DULCILENE LUNA BARBOSA 09h20min; 931.384-2 EDIMON SARQUIS JEREISSATI FILHO 09h20min; 930.724-9 EDUARDO FRANCISCO MOTA 09h20min; 931.556-0 ELIENE NAYARA CARVALHO DA SILVA 09h20min; 932.538-7 ELUAN COSTA MIRANDA 09h40min; 933.681-8 ERICK FERREIRA MACIEL 09h40min; 930.008-2 EUGENIO MOURA DA COSTA 09h40min; 933.250-2 FABIANA CAYRES LACERDA 09h40min; 932.456-9 FLÁVIO ENZO PISANO SOBRINHO 10h; 932.970-6 FRANCISCO CONCEIÇÃO DA SILVA 10h; 930.390-1 FRANCISCO LÁZARO SILVEIRA DE CASTRO 10h; 930.130-5 FRNCIMAR ELY SOUSA DO NASCIMENTO 10h; 931.840-2 GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO 10h20min; 932.946-3 GIRLEY LEMES DA COSTA 10h20min; 890.196-1 HERBERT COSTA DE CARVALHO JUNIOR 10h20min; 932.133-0 ISMAEL ALVES MAIA 10h20min; 930.041-4 ITALO MAIA VIEIRA 10h40min; 930.753-2 IVAN BANHO DE ANDRADE REIS 10h40min; 931.892-5 IVAN DOS SANTOS PASSOS 10h40min; 930.094-5 JACÓ LIMA MACHADO 10h40min; 932.132-2 JAMESON CRUZ DA SILVA 11h; 930.458-4 JOAO DANIEL PENETRA CUNHA DE SA 11h; 930.611-0 JOÃO FELIPE BATISTA DA SILVA 11h; 931.195-5 JOAO PAULO FEITOSA COUTO 11h; 931.458-0 JORGE ANTÔNIO CARDOSO DE MELO 11h20min; 932.178-0 JOSE ADOMAR AMORIM RODRIGUES 11h20min; 932.120-9 JOSÉ JOÃO MAGALHÃES JUNIOR 11h20min; 932.479-8 JUSICLÉIA OLIVEIRA DE SOUZA 11h20min; 932.557-3 LEONEI GUILHERME DA SILVA 11h40min; 932.209-4 LEVI DE OLIVEIRA CACAU 11h40min; 931.872-0 LINDINEI DE OLIVEIRA 11h40min; 930.642-0 LUAN VITOR SILVA TABOADA 11h40min; 931.991-3 LUCCAS VIANNA SANTOS 13h; 932.995-1 LUCIANO ALENCAR DA ROCHA 13h; 932.520-4 LUCIANO CARVALHO DE SENA 13h; 931.929-8 LUIZ VICENTE BURLE MACIEL 13h; 932.439-9 MAGNOS CLAYTON REBOUÇAS DA COSTA 13h20min; 930.202-6 MARCOS SILVA DOS SANTOS 13h20min; 930.197-6 MARFISON SOARES DE OLIVEIRA 13h20min; 932.702-9 MARLON PADILLA DE SOUSA 13h20min; 930.847-4 MELICE OUAOUI PEIXOTO 13h40min; 932.726-6 MISAEL CASTRO PACHECO 13h40min; 930.939-0 MONICA GABRIELLE PAELO 13h40min; 931.709-0 OSIMAR DE SOUZA FARIAS 13h40min; 932.550-6 PAULO EMÍLIO LOPES DE CARVALHO 14h; 931.145-9 PEDRO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA 14h; 932.812-2 RAFAEL DIAS SACRAMENTO 14h; 931.438-5 RAFAEL MAIA LIMA 14h; 931.150-5 RAFAEL VAGUINER DO CARMO DE PAULA 14h20min; 932.932-3 RENATA ALVES DA SILVA NOGUEIRA 14h20min; 930.735-4 RENATO DA SILVA OLIVEIRA 14h20min; 930.019-8 RENEU GALDINO ANDRADE JUNIOR 14h20min; 932.992-7 RENNAN VIANNA SANTOS 14h40min; 930.990-0 REUEL BARBOSA MORAIS DA COSTA 14h40min; 930.943-8 ROBSON CARLOS DE LIMA SILVA 14h40min; 933.292-8 RODOLFO NEJUR DAMO DE ARAUJO 14h40min; 932.804-1 RODRIGO QUEIROZ MORAIS 15h; 932.548-4 ROGER JOHNNY FILGUEIRA LIMA SANTOS 15h; 933.731-8 SAIMO CARVALHO DE MOURA 15h; 931.463-6 SAMMUEL CAVALCANTE PINHEIRO 15h; 932.507-7 SANNA DE ARAÚJO FERREIRA COSTA 15h20min; 932.477-1 SERGIO PAZ DA SILVA 15h20min; 931.827-5 SIMONE HAESER FERREIRA MARINHEIRO 15h20min; 930.827-0 SUENIA GEYSA CARDOSO DE ALMEIDA 15h20min; 932.705-3 SUSEM QUELLE ALVES FERRAZ LEITE 15h40min; 932.489-5 TALITA VITÓRIA GIRON 15h40min; 930.462-2 THIAGO DEMETERKO RODRIGUES DA COSTA 15h40min; 933.340-1 VALTEFRANK DOS SANTOS EVANGELISTA 15h40min; 931.151-3 VITOR QUEIROZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA 16h.
Serão convocados para o processo todos os candidatos APTOS no Exame Psicotécnico. O candidato deverá chegar com antecedência de 10 minutos do horário agendado para a sua entrevista. Será considerado INAPTO o candidato que não comparecer. Os candidatos deverão observar todas as instruções contidas no item 15 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015.
Os provados poderão obter informações referentes a este concurso público junto à Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), por meio do telefone (68) 3025-0260, das 9h às 12h ou das 14h às 18h (horário de Brasília), por meio do endereço eletrônico [email protected] ou junto à Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA, por meio do telefone (68) 3215-4031, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, ou por meio do correio eletrônico [email protected].
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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