Geral
Setores com impactos ambientais lideram incentivos a Norte e Nordeste
Segundo Inesc, mineração, energia e agronegócio têm mais benefícios
Linhas de transmissão de energia, energia elétrica
Criados nos anos 1960 para estimular o desenvolvimento no Norte e no Nordeste, os benefícios fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) concentram-se em setores ligados à exploração de recursos naturais. Em 2021, de R$ 42,38 bilhões concedidos em incentivos às duas regiões, R$ 22,12 bilhões (52,2% do total) beneficiaram-se em cinco empresas, todas do setor de mineração, energia e petróleo, atividades com alto impacto ambiental.
O maior incentivo foi concedido à mineradora Vale, que detém a maior exploração de minério de ferro do mundo em Carajás (PA) e recebeu R$ 18 bilhões em 2021. Em contrapartida, a companhia pagou apenas R$ 4,3 bilhões em royalties pela extração de ferro na área. Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a mineradora, na prática, recebeu um subsídio de R$ 13,7 bilhões apenas por atuar na Amazônia Legal.
As outras quatro empresas que concentram metade dos incentivos para a Sudam e a Sudene são as seguintes: Centrais Elétricas do Norte (R$ 1,21 bilhão), Salobo Metais (R$ 1,18 bilhão), Petrobras (R$ 866,3 milhões) e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (R$ 845,6 milhões). A lista segue com mineradoras e empresas ligadas ao agronegócio e ao escoamento de grãos, madeira e carne.
Detalhamento
Pelo mecanismo em vigor há 60 anos, as companhias com projetos aprovados pela Sudam e pela Sudene têm redução de 75% no Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a retenção de 30% do valor devido do tributo para reinvestimentos nas regiões. Durante décadas, a Receita Federal só divulgou o agregado das instituições das renúncias fiscais, como os benefícios da Sudam e da Sudene.
O detalhamento dos dados por empresas só veio em maio deste ano, quando a Receita Federal editou a Portaria 319/2023, que aumentou a transparência dos incentivos fiscais, atendendo à determinação da Emenda Constitucional Emergencial, promulgada em 2021. Essa emenda obriga um plano de revisão de benefícios tributários.
Recomendações
Em 2019, os incentivos fiscais da Sudam e da Sudene foram prorrogados até o fim deste ano. Em maio de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.416/2021, que estende novamente os benefícios por dez anos. O Inesc critica a falta de debates na tramitação do projeto, sem a análise da eficácia dos incentivos nem do impacto das atividades beneficiadas sobre o meio ambiente, a garantia de direitos territoriais dos povos.
Um dos exemplos criticados pelo Inesc diz respeito a uma empresa de logística que obteve benefício de R$ 17,5 milhões em 2021. A companhia é acusada de violar práticas socioambientais no Pará, prejudicando as populações indígenas locais e sem mitigar ou compensar os danos causados, como poluição de caminhões, aumento do trânsito nas cidades ao longo da BR-153 e alta no número de acidentes rodoviários.
“Os incentivos fiscais para Amazônia foram sendo prorrogados pelo Congresso Nacional com apoio e/ou sem resistência dos sucessivos governos, década após década longe do debate público e apadrinhados por políticos ligados aos grupos de interesse econômicos que sempre se beneficiaram desses incentivos”, critica o Inesc.
A entidade pede que o projeto, que foi para o Senado seja apensado a um projeto de autoria do senador Beto Faro (PT-PA), que inclui, na definição dos incentivos da Sudam e da Sudene, parâmetros de enfrentamento à pobreza e à concentração fundiária e de transição para a economia de baixo carbono.
O Inesc também pede que o governo federal reveja o Decreto 4.212, de 2002, que define os setores prioritários para receberem incentivos. A entidade quer que a concessão de benefícios considere projetos que promovam o desenvolvimento de cadeias de valor ambiental, social, econômico ancoradas na biodiversidade e nos direitos socioterritoriais.
Resposta
Por meio de nota, a mineradora Vale respondeu que as informações sobre isenção fiscal da Vale são públicas e os investimentos ambientais, sociais e econômicos relacionados a esses benefícios incentivos são divulgados regularmente, dentro da política de transparência da empresa com a sociedade.
Segundo a edição mais recente do Relatório de Transparência Fiscal da companhia, publicado em julho, no ano passado a mineradora recebeu incentivos totais de R$ 1,4 bilhão. A Receita Federal só divulgará no próximo ano os dados de incentivos fiscais por empresas em 2022.
A mineradora diz ter compromisso com investimentos sociais e culturais e com a compensação de impactos ambientais das atividades, incluindo o respeito aos povos indígenas e às comunidades tradicionais. A empresa diz ter gastado, apenas no Pará, R$ 29,5 bilhões no ano passado, com R$ 11,4 bi em compras de fornecedores locais. A companhia afirmou que contribui para o desenvolvimento da região, empregando 47 mil trabalhadores próprios no estado.
A Agência Brasil também entrou em contato com a Petrobras e aguarda resposta.
Edição: Valéria Aguiar
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Cortejo artístico, expressão corporal, mundo imaginário dos sonhos, audácia, beleza e elegância circense fazem parte da programação da 6ª Edição do Festival Matias de Teatro de Rua que se inicia nesta quarta-feira, 18, com espetáculos na Praça da Revolução, no centro de Rio Branco.
Grupos do Acre, São Paulo e da Bolívia se apresentam na festa de abertura do evento que percorrerá as cidades de Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Bujari até a próxima segunda-feira, 23, com apresentações de acesso gratuito ao público. A programação completa pode ser acessada no Instagram oficial do evento @festivalmatiasdeteatroderua.
O evento também inclui lançamento de livros, oficinas e seminários voltados para o fazer artístico. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://linktr.ee/festivalmatiasdeteatroderua.
“O festival é sempre idealizado na ideia de que você possa não só reunir as apresentações artísticas, mas os momentos de diálogo, tanto com a realização de seminário, rodas de conversa, atividades de interação e workshops. Então é um espaço de diálogo, festividade e de mobilização social e econômica dos locais por onde o festival passa”, observa o coordenador geral do projeto, Lenine Alencar.
Além disso, a comissão organizadora do festival destaca que haverá a disponibilização de água mineral e pede ao público que utilize garrafinhas ou copos ecológicos durante as apresentações. A intenção é incentivar o consumo consciente em prol do meio ambiente.
O projeto é uma realização do Comitê de Cultura Cia Visse e Versa, financiado pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), vinculado ao Ministério da Cultura (Minc), do Governo Federal, por meio do programa Funarte de Apoio a ações continuadas 2023. O projeto também conta com o apoio das prefeituras de Plácido de Castro, Senador Guiomard, Bujari e Rio Branco e a parceria do Serviço Social do Comércio (Sesc-AC) e Federação de Teatro do Acre (Fetac).
Abertura do festival
Fazem a festa de abertura do Festival Matias de Teatro de Rua as Improvisações Performáticas Cortejianas Híbridas da Cia. Visse e Versa (AC); El Teatrillo – 20 anos, do grupo Caminos Del Jaguar/Vivarte (Bolívia – Brasil); Hip Hop don’t Stop – Hip Hop não Para (AC); e Jerônimo Show, do Circo Caramba (SP).
Sinopses
Improvisações Performáticas Cortejianas Híbridas| Cia. Visse e Versa – AC
Cortejo Híbrido é um grande bloco carnavalesco, guiado e regido por textos autorais, poemas, cartas, recortes de jornal e histórias reais, com composição musical autoral, seguindo a mesma linha da dramaturgia. Conduzido por marchinhas de carnaval, o espetáculo propõe interação e traz o público para a cena, abordando temas relacionados ao contexto social contemporâneo, estabelecendo um diálogo rico e reflexivo sobre as mazelas presentes na sociedade, colocando o público nessa grande roda da vida!
El Teatrillo – 20 anos| CAMINOS DEL JAGUAR / VIVARTE (Bolivia – Brasil)
El Teatrillo é um grupo de pequenos atores que tentam fazer uma peça, mas não conseguem. É a improvisação que nos levará a uma viagem em busca dos sonhos de uma infância perdida onde todos voltaremos a ser crianças, viajando por um mundo imaginário sobre os ponchos voadores, barcos que navegam por rios imaginários e pelo mar boliviano, recuperando a vontade de continuar correndo atrás dos sonhos, convencidos de que ainda vale à pena.
Hip Hop don’t Stop – Hip Hop não Para
O show com os Rappers Kaemizê e Spartakus MC, e o Dj Dimeno, acontece em sincronia com o grupo de dança Sayajins Crew, que manifesta o poder da expressão corporal com a música urbana do Hip Hop Dance, Popping e Breaking, envolvendo o público nos passes, Performances e Poesias. O repertório é composto por músicas autorais, e de artistas de renome nacional na vertente RAP. Em paralelo às apresentações, acontece uma Performance de Graffiti, com o tema “Paz nas Quebradas”.
Jerônimo Show| Circo Caramba – SP
O palhaço Jerônimo preparou para o seu respeitável público um espetáculo no qual irá
demonstrar todo seu talento como músico e artista circense, além de sua habilidade, sua
graça, sua destreza, sua audácia, sua beleza e sua elegância. Vai ser uma maravilha!!!
Bem, talvez ele nem tenha tantas qualidades assim, mas esta excêntrica figura realmente acredita que é um showman, então o melhor a fazer é embarcar com Jerônimo nesta aventura artística, que tem tudo para se tornar uma gostosa, emocionante e divertida brincadeira!
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Apreensão ocorreu em uma embarcação próxima ao lago do Catalão, Região Metropolitana de Manaus, na terça-feira (17)
Mais de 2 toneladas de maconha e cocaína são apreendidas no Amazonas. Foto: Divulgação
Mais de 2 toneladas de maconha e cocaína foram apreendidas pela Polícia Federal (PF) em uma embarcação próxima ao lago do Catalão, na Região Metropolitana de Manaus. A apreensão ocorreu na terça-feira (17).
A polícia informou que conseguiu identificar a embarcação transportando drogas. Após uma revista, os entorpecentes foram encontrados escondidos dentro da lancha.
Os suspeitos que transportavam o carregamento fugiram do local.
As investigações do caso seguem com objetivo de identificar e localizar os responsáveis pelo tráfico das drogas, segundo a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AM).
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A Mostra Sesc de Cinema, uma das principais iniciativas de promoção do cinema independente no Brasil, anunciou os vencedores da sua sétima edição. Foram selecionados 33 filmes (27 curtas, 2 médias e 4 longas), que comporão a mostra nacional, sendo 10 referentes ao Panorama Infanto-Juvenil. O evento de premiação será realizado no mês de novembro, em Belém (PA), com exibição das produções vencedoras.
O filme acreano “Velande” dos Diretores, Tiago Melo, Letícia Mamede e Altino Machado foi selecionado na categoria Panorama Brasil.
O Filme
Velande Desinord é mãe de 5 filhos e migrou sozinha para o Brasil após o terremoto que assolou o Haiti em 2012. Mas chegar ao país não é o ponto final de seu caminho: para viver no Brasil, ela precisa enfrentar uma realidade de dificuldade e de luta que é compartilhada pelos 143 mil haitianos que vivem no Brasil hoje.
Este ano, as mulheres foram a maioria entre os selecionados na mostra nacional, com 25 realizadoras, quase o dobro do registrado em 2023. No Panorama Infanto-Juvenil, 6 dos 10 filmes premiados são dirigidos por mulheres.
Os filmes vencedores trazem temas que mostram a riqueza da cultura nacional, seja ela retratada nas grandes cidades ou em pequenos povoados. As histórias versam sobre o cangaço nordestino; as dificuldades dos negros no mercado de trabalho, as mulheres indígenas Tupinambá do Sul da Bahia; o encontro de ribeirinhas da Amazônia; a experiência de Brasília à espera da primavera, uma ficção que tem o sistema de transportes do Rio de Janeiro como pano de fundo; as mulheres que foram a base da primeira seleção feminina de futebol; entre outras.
Nesta edição, foram registradas 1.301 inscrições e selecionados 259 filmes para exibição, entre mostras estaduais, regional e nacional. As obras foram avaliadas por comissões estaduais formadas por especialistas convidados e profissionais do Sesc. A mostra concederá prêmios em um valor total de até R$280 mil em licenciamentos. A exibição das obras vai ocorrer em espaços do Sesc de vários estados.
Acesse sesc.com.br/mostradecinema e confira!
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