Brasil
Setor de serviços cresce 1,2%, diz pesquisa do IBGE
Maior alta ocorreu nos serviços prestados às famílias: 17,9%

Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por Cristina Índio do Brasil
O volume de serviços cresceu 1,2% em maio. Com o resultado, pela segunda vez este ano, ele superou o nível em que se encontrava antes da pandemia de covid-19: 0,2%. Após dois meses seguidos de resultados positivos, o setor acumula alta de 2,5%, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas de 3,4% em março. 

Embora apresente sinais de aquecimento na maior parte dos seus segmentos de atividades, ainda está 11,3% abaixo do recorde histórico de novembro de 2014. No ano, o setor acumula alta de 7,3% e, nos últimos 12 meses, queda de 2,2%. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A primeira vez que o segmento voltou ao patamar antes da pandemia foi em fevereiro de 2021, quando alcançou um patamar 1,2% acima do registrado em fevereiro de 2020, mês que antecedeu o início das medidas de isolamento social.
O gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, informou que o setor vinha mostrando boa recuperação, mas em março, com um novo agravamento do número de casos de covid-19, governadores e prefeitos de diversos estados e cidades voltaram a adotar medidas mais restritivas, afetando o funcionamento das empresas de serviços. “Em abril e maio essas medidas começam a ser relaxadas e o setor volta a crescer”, explicou.
Três das cinco atividades analisadas pela pesquisa tiveram crescimento em maio. Um dos destaques foi o segmento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, com alta de 3,7%.
Para Rodrigo Lobo, o crescimento nos transportes tem muito a ver com a queda no preço das passagens aéreas, além do aumento da demanda por esse serviço. O transporte aéreo cresceu 60,7% em maio. “Além disso, o segmento de armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correios (3,6%), que também compõem a atividade, continua em ascensão, tendo atingido em maio seu patamar mais alto na série histórica da pesquisa. Contribuem para esse resultado as empresas de logística, as administradoras de aeroportos e as concessionárias de rodovias”, observou.
Famílias
A maior alta dentre todas as atividades ocorreu nos serviços prestados às famílias. Avanço de 17,9%. Foram também destaque no mês, embora tenham menor peso (5,6%) no índice.
Segundo o IBGE, apesar do resultado, a atividade de serviços prestados às famílias permanece muito distante do patamar antes da pandemia com 29,1% abaixo. “Outra [atividade] que ainda não se recuperou foi a de serviços profissionais, administrativos e complementares, que teve alta de 1,0% em maio. “Também não se recuperou ainda, estando 2,7% abaixo do nível em que se encontrava em fevereiro de 2020”, revelou.
Lobo ressaltou que as demais atividades já ultrapassaram a marca. A de serviços de informação e comunicação ficou 6,4% acima; a de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, 4,7%, e outros serviços, 3,3%. No entanto, a de serviços de informação e comunicação, que tem o maior peso no índice geral (34,4%), foi a que teve a maior queda em maio (-1,0%). O outro recuo foi em outros serviços (-0,2%).
Turismo
O índice de atividades turísticas subiu 18,2% na comparação com o mês imediatamente anterior e essa é a segunda taxa positiva consecutiva. Nesse período acumulou um ganho de 23,3%.
Ainda segundo o gerente da pesquisa, esse avanço recente recupera boa parte da queda de 26,5% observada em março, que foi um mês com maior número de limitações ao funcionamento de determinados estabelecimentos. “Contudo, o segmento de turismo ainda necessita crescer 53,1% para retornar ao patamar de fevereiro do ano passado”[antes da pandemia], ponderou.
Regiões
Entre as unidades da federação, quase todas, ou seja, 23 de 27, tiveram expansão no volume de serviços em maio de 2021 em relação a abril. O impacto mais importante nos locais que registraram taxas positivas em maio foi em São Paulo, com alta de 2,5%. Essa é a localidade que tem maior peso no índice geral (45 pontos percentuais).
Bahia (8,6%), Minas Gerais (2,1%) e Distrito Federal (3,7%) também foram destaques positivos. Em queda, Tocantins (-2,9%), Mato Grosso (-0,4%), Piauí (-1,9%) e Rondônia (-0,8%) apontaram as únicas retrações em termos regionais.
Taxa positiva
No confronto com maio de 2020, os serviços cresceram 23,0% no mesmo mês deste ano. Segundo o IBGE, essa é a terceira taxa positiva seguida e a mais intensa da série histórica iniciada em janeiro de 2012. Nessa comparação, o crescimento foi acompanhado por todas as atividades.
“A magnitude de crescimento do volume de serviços no mês é explicada, sobretudo, pela baixa base de comparação, já que o setor havia recuado 19,3% em maio de 2020, pois ainda estavam vigentes muitas medidas sanitárias que reduziam a mobilidade da população e restringiam o funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais”, detalhou.
Como é a pesquisa
Conforme o IBGE, o estudo produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país. Ele investiga a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação.
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Câmara aprova PL Antifacção e repõe divisão de fundo criticado pela PF

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (24/2), o Projeto de Lei (PL) Antifacção. Apresentado pelo governo em 2025, o texto enfrentou meses de resistência e diversas mudanças.
A votação foi realizada de forma simbólica, em que não há contagem nominal de votos. Agora, segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em novembro, mas voltou para nova análise dos deputados após o Senado alterar o conteúdo.
Entre os pontos polêmicos do projeto aprovado na Câmara está a divisão dos recursos de bens apreendidos entre a Polícia Federal (PF) e os estados. Os deputados também decidiram derrubar a tributação de bets para financiar segurança pública.
Se sancionado, passará a se chamar oficialmente Lei Raul Jungmann, em homenagem ao ex-ministro da Justiça falecido em janeiro deste ano.
Relator reincluiu divisão de recursos
O texto foi relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo. Derrite divergiu de pontos considerados polêmicos e retomou grande parte da versão original aprovada pela Casa.
O parlamentar reincluiu o trecho que estabelecia a divisão dos recursos de bens apreendidos entre a Polícia Federal (PF) e os estados.
O relator estabeleceu que, quando a investigação for conduzida conjuntamente pela Polícia Civil estadual e pela Polícia Federal, 50% dos recursos seriam destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e 50% ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
Se conduzidas por apenas uma das polícias, os bens e valores seriam destinados ao fundo correspondente. Hoje, esse valor fica apenas com a corporação federal.
Críticas do governo e da PF
O trecho é criticado pelo governo e pela própria Polícia Federal. A corporação argumenta que a proposta a descapitalizaria, pois não tem acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
O Metrópoles apurou que o relator não ouviu representantes da categoria durante as articulações. Integrantes da corporação consideram o fato ainda mais grave porque o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, acompanhou o presidente Lula em viagem à Índia e à Coreia do Sul e só retornará nessa quarta-feira (24/2).
Derrite alegou que a mudança promovida pelos senadores representa um “retrocesso grave”.
“O texto do Senado elimina completamente esse dispositivo, não define qualquer critério de repasse aos Estados e substitui a lógica de repartição objetiva pela vaga expressão ‘visando a uma gestão unificada’, inexistente no texto da Câmara”, declarou o relator.
Taxação de bets e mudanças mantidas
O relator acatou parte das mudanças feitas pelo Senado. Entre elas está a criação da Cide-Bets, uma contribuição de 15% que incidirá sobre transferências feitas por pessoas físicas a plataformas de apostas on-line, as chamadas bets, com retenção na fonte.
Derrite classificou o trecho como “positivo”, mas a medida não teve consenso entre os líderes partidários e foi retirada na votação dos destaques.
O parecer do parlamentar também preservou o dispositivo aprovado pelo Senado que aumenta a pena em casos de lesão corporal ou morte de autoridades, com elevação de dois terços até o dobro.
O texto também prevê que, se o Ministério Público não contestar a negativa a uma representação policial, o delegado poderá encaminhar o pedido à instância superior do órgão em até 48 horas.
Outra previsão determina que, em casos urgentes, o Judiciário deverá analisar as solicitações no prazo máximo de 24 horas, para evitar atrasos nas investigações.
O relatório ainda manteve a autorização para cooperação internacional em apurações envolvendo crimes transnacionais, sob coordenação da Polícia Federal, incluindo ações voltadas à identificação e recuperação de recursos obtidos ilegalmente.
Aumento de penas para organizações criminosas
Derrite retomou o aumento das penas para crimes cometidos por integrantes de facções. Nos casos de homicídio e lesão corporal, a punição passa a variar de 20 a 40 anos de prisão.
O Senado havia reduzido essa faixa para 15 a 30 anos.
Para sequestro e cárcere privado, o relator fixou pena de 12 a 20 anos. Integrantes de facções envolvidos em furtos poderão ser punidos com penas de quatro a 10 anos.
O projeto também proíbe que membros dessas organizações tenham acesso a anistia, graça, indulto, fiança ou liberdade condicional.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Mega-Sena 2976 acumula e prêmio principal sobe para R$ 130 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2976 da Mega-Sena, sorteado na noite desta terça-feira (24/2), e o prêmio principal acumulou para R$ 130 milhões.
A Mega-Sena desta terça-feira teve os seguintes números sorteados: 07 – 21 – 10 – 43 – 09 – 28.
Em todo país, 136 apostas bateram na trave e acertaram cinco dezenas. Os sortudos vão levar prêmios a partir de R$ 27 mil.
Quase 9 mil pessoas acertaram a quadra e vão levar prêmios de R$ 681.
O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para quinta-feira (26/2). As apostas podem ser feitas em casas lotéricas e pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal até as 20h de quinta.
Como apostar na Mega-Sena
Para jogar, é preciso escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples da Mega-Sena, com seis números, custa R$ 6 e oferece uma chance em 50.063.860 de ganhar o prêmio principal. Com 15 números, a probabilidade aumenta para 1 em 10.003 por cartela.
As apostas podem ser feitas online, para maiores de 18 anos, ou presencialmente em casas lotéricas e agências da Caixa, até às 20h do dia do sorteio. O cadastro online exige registro no site oficial, cartão de crédito e confirmação por e-mail.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Risco fitossanitário: Brasil suspende cacau de país africano; entenda

O Brasil suspendeu importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim. O despacho, assinado pelo ministro da Agricultura e Pecuária substituto, Irajá Lacerda, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (24/2).
Segundo a publicação, a suspensão é imediata e temporária. A medida foi tomada devido à triangulação comercial que o país africano estaria fazendo com o produto, misturando grãos de outros países à mercadoria importada pelo Brasil.
De acordo com o ministro, a prática representa risco fitossanitário, “decorrente do elevado fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense, o que possibilita a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil”, afirmou na decisão.
A suspensão da importação será mantida até manifestação formal da Costa do Marfim sobre a situação, bem como a apresentação de garantias de que os envios originários daquele país não apresentam risco de conter amêndoas de cacau produzidas em países vizinhos, “cujo status fitossanitário é desconhecido e cuja exportação ao Brasil não é autorizada”.
A decisão foi recebida como um avanço pelo governo da Bahia, que vem articulando com a Comissão do Cacau um conjunto de medidas junto ao governo federal para proteger a competitividade e a segurança do cacau baiano.
“Nosso trabalho continua ouvindo os produtores e construindo bases sólidas no curto, médio e longo prazo para garantir competitividade, segurança fitossanitária e sustentabilidade econômica ao cacau baiano”, afirmou o secretário da Agricultura da Bahia, Pablo Barrozo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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