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Sesacre e Direção de Hospital de Brasiléia poderão processar vereadora que acusou funcionários de ‘tráfico de órgão’
Fachada da Câmara Municipal de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
A Sessão da Câmara de Brasiléia que todas as terças-feiras, teve um episódio que poderá acabar na justiça. A vereadora do PSB, Neiva Badotti, que é servidora da Saúde do Acre, usou seu tempo no púlpito onde é considerado inviolável, pra fazer graves denuncias contra a atual direção do Hospital Regional do Alto Acre.
As falas seguidas de ameaças feitas pela vereadora, diz que atuais gestores do hospital estariam tentando praticar possíveis crime de ‘tráfico de órgão’ para o lado da Bolívia. Deixando dúvidas sobre os colegas de profissão que vem atuando na regional.
A parlamentar mirim acusa o atual governo e não apresentou provas, mas, disse que tem muitas sobre assuntos ligados à saúde do estado e desafiou para que seja processada.
Em contato com a assessoria da Sesacre na Capital e Direção do Hospital, foi enviado à redação do jornal oaltoacre, uma Nota assina pelo atual diretor, Janildo Moraes Bezerra, onde pede que a Parlamentar se dirija à Ouvidoria do órgão e faça uma denuncia formal.
Comenta ainda que, caso haja veracidade após apuração dos fatos, as partes serão acionadas e devidamente responsabilizadas, caso não, deixaram a entender que deverão buscar seus direitos no âmbito jurídico, já que estão em conversas com advogados para serem orientados.
Segundo Janildo, se a denuncia for direcionada à órgãos humanos, destacou que o hospital não tem capacidade técnica para coleta e armazenamento de qualquer tipo de órgão.
Em tempo, o Inciso VIII do artigo 29 da Constituição assegura aos vereadores inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município. Mas, conforme decisão de um dos ministros, Luís Roberto Barroso, em um caso parecido disse que, “É fundamental, portanto, perceber que a imunidade material dos parlamentares confere às suas manifestações relacionadas ao exercício do respectivo mandato proteção adicional à liberdade de expressão. Considerar essas manifestações passíveis de responsabilização judicial quando acarretam ofensa a alguém…”.
Veja nota abaixo.
Em resposta aos relatos feitos pela vereadora do município de Brasileia, Neiva Badotti, durante sessão parlamentar ocorrida na Câmara de Vereadores, na última terça-feira, 16, destacamos que, antes de tudo, o hospital não desempenha qualquer atividade relacionada a doação ou transplante de órgãos, portanto a gestão desconhece tal acontecimento e solicita a nobre parlamentar que se dirija à ouvidoria da pasta, para a realização de uma denúncia formal, para que seja realizada a apuração dos fatos narrados. Caso haja comprovação, os responsáveis serão devidamente responsabilizados e punidos de acordo com o rigor da lei.
Janildo Moraes Bezerra
Gerente Geral do Hospital Geral de Brasileia
Veja abaixo os Artigos que pune quem pratica tais crimes relacionados ao tráfico de órgãos e tecidos:
Art. 15. Comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano: Ver tópico (288 documentos)
Pena – reclusão, de três a oito anos, e multa, de 200 a 360 dias-multa.
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem promove, intermedeia, facilita ou aufere qualquer vantagem com a transação. Ver tópico (90 documentos)
Art. 16. Realizar transplante ou enxerto utilizando tecidos, órgãos ou partes do corpo humano de que se tem ciência terem sido obtidos em desacordo com os dispositivos desta Lei: Ver tópico (82 documentos)
Pena – reclusão, de um a seis anos, e multa, de 150 a 300 dias-multa.
Art. 17 Recolher, transportar, guardar ou distribuir partes do corpo humano de que se tem ciência terem sido obtidos em desacordo com os dispositivos desta Lei: Ver tópico (102 documentos)
Pena – reclusão, de seis meses a dois anos, e multa, de 100 a 250 dias-multa.
Art. 18. Realizar transplante ou enxerto em desacordo com o disposto no art. 10 desta Lei e seu parágrafo único: Ver tópico (15 documentos)
Pena – detenção, de seis meses a dois anos.
Art. 19. Deixar de recompor cadáver, devolvendo-lhe aspecto condigno, para sepultamento ou deixar de entregar ou retardar sua entrega aos familiares ou interessados: Ver tópico (12 documentos)
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Moradores do Bairro do Bosque denunciam onda de furtos e cobram mais rondas policiais em Rio Branco
Crimes se repetem em um raio de 200 metros; arrombamentos já somam quatro ocorrências e foram registrados por câmeras de segurança
A falta de rondas policiais no Bairro do Bosque, um dos mais antigos e tradicionais de Rio Branco, tem deixado moradores apreensivos e inseguros diante do aumento de furtos na região. A ousadia dos criminosos tem chamado atenção da comunidade, que denuncia a repetição dos crimes, inclusive durante o dia.
Na última quarta-feira (4), uma clínica localizada na Rua Manoel Cassiano foi alvo de arrombamento. Do local, foram levados fogão, botijão de gás, bebedouro com filtro, micro-ondas e outros objetos. Segundo moradores, este já é o quarto furto registrado na mesma rua, em um raio de aproximadamente 200 metros.
As ações criminosas vêm sendo registradas por câmeras de segurança. Em uma das imagens mais recentes, gravada neste sábado (7), é possível ver um homem pulando o muro de um imóvel vestindo camisa azul. Momentos depois, ele retorna pelo mesmo local com outra camisa, carregando uma televisão, e sai tranquilamente, em plena luz do dia.
De acordo com relatos, a maioria dos arrombamentos ocorre durante a noite, por volta das 23 horas. Em pelo menos dois casos, os moradores registraram boletins de ocorrência na Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC). No entanto, afirmam que não houve retorno das autoridades nem reforço de ações ostensivas para identificar e prender os suspeitos.
A sensação de impunidade tem preocupado a população local. Moradores relatam sentimento de impotência diante da sequência de crimes e temem que a situação possa evoluir para ocorrências ainda mais graves.
Diante do cenário, a comunidade pede providências urgentes, com aumento das rondas policiais e maior agilidade nas investigações, para garantir a segurança e a tranquilidade no Bairro do Bosque.
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Crime ocorreu no bairro da Sibéria; suspeitos fugiram em uma motocicleta e ainda não foram identificados
Um jovem identificado como Ruan Pablo da Silva Franco, de 22 anos, foi assassinado com dois disparos de arma de fogo na região da cabeça na madrugada deste domingo (8), no bairro da Sibéria, no município de Xapuri, interior do Acre.
De acordo com as primeiras informações, Ruan, que morava na zona rural do município, estava em um bar conhecido como “Bebilândia”, localizado na Rua Chico Mendes, onde se divertia durante a noite até a madrugada por volta das 02h00. Ao deixar o estabelecimento e seguir em direção à sua residência, o jovem foi surpreendido por dois indivíduos em uma motocicleta.
Os suspeitos se aproximaram e efetuaram os disparos à queima-roupa, atingindo Ruan na cabeça. Após o ataque, a dupla fugiu em rumo ignorado, deixando a vítima caída no chão. Ruan não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, antes da chegada de qualquer socorro médico.
A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada da Polícia Técnico-Científica e do Instituto Médico Legal (IML), ambos deslocados do município de Brasiléia. Após os procedimentos periciais, o corpo foi removido e encaminhado ao IML, em Brasiléia e após os procedimento forenses, foi liberado por volta das 10 horas aos familiares.
As circunstâncias e a motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil de Xapuri investiga o caso e realiza diligências para identificar e localizar os autores do homicídio.
Até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido preso. Novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento.
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Mulher escapa de tentativa de feminicídio em Epitaciolândia; suspeito é perseguido e preso pela PM
Uma mulher escapou por pouco de uma tentativa de feminicídio na noite da última quinta-feira (06), no bairro Aeroporto, em Epitaciolândia, após uma ação rápida e decisiva da Polícia Militar. O principal suspeito do crime, companheiro da vítima, foi preso em flagrante após perseguição policial.
A ocorrência foi atendida por uma equipe do Grupo de Operações com Cães (GOC), do 5º Batalhão da Polícia Militar, acionada para averiguar uma denúncia de violência doméstica em situação extrema. De acordo com informações apuradas, a mulher foi atacada pelo companheiro com golpes de canivete.
A vítima só conseguiu sobreviver porque, em um momento de desespero, conseguiu se trancar dentro de um veículo, impedindo que o agressor continuasse o ataque. Ainda assim, o caso foi tratado pelas autoridades como tentativa de feminicídio, devido à gravidade da agressão e à intenção evidente do autor.
De posse das características do suspeito, os policiais iniciaram diligências pelas ruas da cidade e localizaram o homem trafegando em uma motocicleta. Ao receber ordem de parada, ele desobedeceu e tentou fugir, dando início a um acompanhamento policial.
Durante a fuga, o suspeito perdeu o controle da motocicleta e caiu em uma área de mata. Mesmo após o acidente, tentou fugir a pé, mas foi alcançado e preso pela equipe do GOC. Com ele, os policiais apreenderam um canivete e uma arma de fogo.
O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Epitaciolândia, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de tentativa de feminicídio, porte ilegal de arma de fogo e infrações de trânsito.
A Polícia Militar reforçou a importância das denúncias de violência doméstica e destacou seu compromisso permanente no enfrentamento à violência contra a mulher, ressaltando que ações rápidas podem ser decisivas para salvar vidas.
Casos de violência podem ser denunciados de forma anônima pelo telefone 190 ou pelo Disque 180, canal nacional de apoio às mulheres vítimas de violência.
Por questões de segurança, a vitima e o suspeito estão com seus nomes sob sigilo!
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