Geral
Senado tem manhã dedicada à votação de medidas provisórias
Das sete que estavam hoje na pauta, apenas uma não foi votada
Por Karine Melo
Em sessão na manhã desta quinta-feira (26), o plenário do Senado começou a limpar a pauta de medidas provisórias (MPs) da Casa. Das sete que estavam hoje na pauta, apenas uma, a MP 1.085/2021, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do país, não foi votada. Para dar celeridade a apreciação do texto na semana que vem, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, determinou que a leitura do parecer do senador Weverton (PDT-MA), ausente na sessão, fosse feita por um relator ad hoc. O texto, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), recebeu mais de 300 emendas na Casa.
O sistema centralizado estava previsto desde 2009 na Lei 11.977/09 e permitirá a prática de atos e negócios jurídicos com o envio de documentos, títulos e certidões em formato eletrônico, inclusive de forma centralizada.
Chamado de Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), ele conectará as bases de dados de todos os tipos de cartórios e será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país por meio de uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, seguindo regulamentação da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual a Constituição atribuiu a competência para regular os serviços cartoriais.
MPs
Entre as MPs aprovadas que seguem para promulgação estão a 1.087/2021, que destina R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. Outra MP aprovada, 1.097/2022, abre crédito de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura, com o objetivo de viabilizar a reconstrução de rodovias destruídas pelas chuvas em 14 estados. Há ainda a MP 1.093/2021, que prevê a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mensalmente, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O plenário também aprovou a MP 1.096/2022, que abre crédito de R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional ajudar população prejudicada por chuvas e estados do Sul afetados pela estiagem.
ICMS
Antes de começar a sessão, sem adiantar prazos, Pacheco, disse aos jornalistas que o Senado vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. O texto do PLP 18/2022, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados é alvo de criticas de governadores. Eles estimam uma perda de arrecadação entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões, caso a norma seja aprovada.
“Vamos receber o que foi aprovado na Câmara. A intenção do Congresso Nacional é buscar soluções inteligentes e efetivas para a redução do preço dos combustíveis. Daremos toda a atenção ao projeto. Vamos promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto. Vamos dar a ele a importância devida porque parece ser um instrumento inteligente para a redução dos preços. De fato, já passou dos limites o que estamos vivendo”, avaliou Rodrigo Pacheco.
Segundo o parlamentar, o Senado não pretende “sacrificar” os governos estaduais. Apesar disso ele admitiu que o aumento dos preços “é muito nocivo” para o país e que os consumidores merecem prioridade na definição de medidas que busquem conter a alta dos combustíveis na bomba.
Edição: Valéria Aguiar
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Equipes da Companhia Rotam, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre (BOPE/PMAC), realizaram duas ações distintas de combate ao tráfico de drogas, na noite de terça feira, 23, que resultaram na prisão de um homem e na apreensão de entorpecentes em bairros diferentes da capital.
Durante patrulhamento preventivo da Operação Impacto, no bairro Vitória, os policiais observaram um indivíduo com uma mochila que, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu a pé pelos fundos de uma residência, dispensando o objeto durante a fuga. Na mochila, a equipe encontrou entorpecentes.
O suspeito foi localizado em seguida, escondido em uma residência próxima, e recebeu voz de prisão. Questionado, ele assumiu a propriedade da droga e informou que utilizava o imóvel, pertencente à sua avó, para armazenar entorpecentes. O homem foi conduzido à Delegacia Especializada, juntamente com o material apreendido, para as providências cabíveis.
Apreensão no bairro Defesa Civil
Ainda na mesma noite, outra equipe da Rotam realizou uma apreensão de drogas no bairro Defesa Civil. Durante patrulhamento tático na rua Fluminense, área conhecida pela intensa comercialização de entorpecentes, os policiais localizaram, em uma casa abandonada, 103 trouxinhas de cocaína, totalizando 78 gramas, e 10 invólucros de maconha, com cerca de 20 gramas.
Nenhum suspeito foi localizado no local, e todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado à unidade responsável para os procedimentos legais.
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Fuga ocorreu durante o banho de sol; presos seguem foragidos no interior do Amazonas
Quatorze detentos fugiram da Unidade Prisional de Maués, no interior do Amazonas, na manhã desta quarta-feira (24), véspera de Natal. Segundo as informações iniciais, não houve registro de mortos, feridos ou reféns durante a ação.
A fuga ocorreu durante o banho de sol, quando os presos teriam serrado uma grade de proteção no pátio da unidade e, em seguida, conseguido deixar o presídio. Até o momento, todos os detentos permanecem foragidos.
Entre os fugitivos há pessoas com antecedentes por roubo, homicídio e tráfico de drogas, o que mobilizou forças de segurança da região para reforçar as buscas.
Inaugurada no primeiro semestre deste ano, a Unidade Prisional de Maués possui capacidade para 100 detentos e funciona como presídio regional, recebendo presos do município e de outras seis cidades do Baixo Amazonas.
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Familiares de Clarice Amâncio de Souza, de 77 anos, estão à procura da idosa, desaparecida desde a manhã da última quarta-feira, 24, após sair de casa para uma caminhada, em Rio Branco (AC). Moradora do bairro João Eduardo I, ela não retornou e desde então não fez mais contato com a família.
Segundo informações repassadas pelos familiares, Clarice foi vista pela última vez na Estrada da Floresta, no sentido do Estádio Florestão, nas proximidades da Escola Clínico Brandão. A suspeita é de que ela tenha seguido a pé pela região, mas até o momento não há pistas concretas sobre seu paradeiro.
No momento do desaparecimento, a idosa vestia um conjunto de blusa e bermuda florida. A família pede o apoio da população e reforça o pedido para que qualquer informação, inclusive imagens de câmeras de segurança de residências ou estabelecimentos comerciais próximos ao trajeto, seja repassada às autoridades ou aos familiares.
Informações podem ser comunicadas pelos telefones (68) 99211-5055 ou (68) 99246-9080.
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