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Seccionais da OAB solicitam ao TRT informações sobre a residência de juízes do AC e RO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) através de suas seccionais dos estados do Acre e Rondônia pediram ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) informações sobre os juízes titulares e substitutos das varas trabalhistas que atuam nessas unidades da federação e questionaram se algum deles está morando em comarca diferente de sua jurisdição.
No ofício enviado à presidente e corregedora do TRT-14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, a Ordem dos Advogados manifesta preocupação com a possibilidade de magistrados estarem residindo fora de suas respectivas comarcas, principalmente aqueles que tomaram posse por videoconferência durante a crise sanitária causada pela Covid-19.
O documento, enviado no dia 18 de maio, destaca que as audiências no âmbito das Varas do Trabalho ainda estão acontecendo virtualmente, o que abre a possibilidade de juízes de uma determinada comarca morarem em outras unidades da federação.
“Desta forma, solicitamos seja informado a estas seccionais quais são os juízes e juízas titulares e substitutos das Varas Trabalhista do Acre e Rondônia, e se, por ventura algum deles reside em comarca diversa de sua jurisdição”, solicita o ofício, assinado pelo presidente da OAB do Acre, Rodrigo Aiache Cordeiro, e o presidente da OAB de Rondônia, Márcio Melo Nogueira.
Entenda
A presença física dos magistrados do Trabalho nas respectivas unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus está prevista no art. 93, VII, da Constituição Federal.
Para Nogueira, é fundamental que o juiz integre a comunidade afetada pelos efeitos de suas decisões. “A presença do magistrado assegura não somente o direito de defesa, como também a garantia do devido processo legal. A Justiça deve se valer do avanço tecnológico, sim, mas sem abdicar da interação face a face”, afirma o presidente da OAB-AC.
Ele ressalta que uma das prerrogativas do advogado previstas no Estatuto da Advocacia é poder se dirigir diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho. Também afirma que a Lei Orgânica da Magistratura “estabelece como dever do juiz atender às partes que o procurarem, a qualquer momento, quando se tratar de providência urgente”.
As atividades presenciais da OAB ainda não foram retomadas integralmente. Em ofício encaminhado no último dia 7 de abril a todos os Tribunais Regionais do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, chamou atenção para a “melhora do cenário epidemiológico e, consequentemente, a retomada das atividades presenciais”.
No documento, Pereira lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “não autoriza o exercício das funções judicantes em regime de teletrabalho pelos magistrados”.
A ausência física de juízes em suas respectivas comarcas tende a se agravar em localidades mais distantes dos grandes centros, segundo o presidente da OAB de Rondônia. “Importante que todos fiquemos atentos para que prováveis ausências não prejudiquem a prestação jurisdicional e os direitos da população”, alerta Márcio Melo Nogueira. Com informações da assessoria de imprensa da OAB.
Clique aqui para ler o ofício enviado ao TRT-14
Nº 431/2022/OAB/AC/PRES
Com informaçoes da: ConJur
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Marido flagra esposa na casa do suposto amante e facção ‘pune’ os dois; ela teve a cabeça raspada
Toda a sequência de fatos aconteceu na manhã de sexta, mas até este sábado (4) não há informações se a polícia investiga esse caso
Um vídeo enviado ao Na Hora da Notícia mostra o desespero do marido ao ver a sua esposa na casa de um suposto amante.
Um homem e uma mulher receberam uma “disciplina” de uma facção criminosa, após o marido ter flagrado uma suposta traição da esposa, na manhã de sexta-feira (3), no bairro Mutirão, no município de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre.
Um vídeo enviado ao Na Hora da Notícia mostra o desespero do marido ao ver a sua esposa na casa de um suposto amante. O homem acusou a mulher de estar a manhã quase toda fora de casa e ter deixado os filhos do casal doentes na residência para encontrar o seu suposto ‘novo amor’.
No caminho, o casal ainda encontra uma pastora, que supostamente seja da congregação que o casal frequenta. A líder da igreja diz ter “sonhado com isso” e depois de uma rápida conversa na tentativa de orientar a moça, o vídeo foi finalizado.
O vídeo gravado pelo suposto homem traído foi parar nas mãos de uma facção criminosa, que resolveu agir e gravou o momento em que o “talarico” é agredido com golpes de ripa e a mulher tem os cabelos cortados, como forma de exemplo para as demais ‘não praticarem o mesmo erro’.
Toda a sequência de fatos aconteceu na manhã de sexta, mas até este sábado (4) não há informações se a polícia investiga esse caso.
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As atuais adversidades enfrentadas pela safra de soja exigem medidas proativas e soluções inovadoras para garantir a saúde das plantações e a sustentabilidade econômica dos produtores. As condições climáticas irregulares e a incidência de pragas e doenças têm impactado significativamente a produtividade e a qualidade do cultivo em diversas regiões do país.
O produtor de soja, diante desse cenário desafiador, deve buscar o suporte técnico especializado para enfrentar os desafios específicos de cada região e ciclo do cultivo. Esse acompanhamento técnico é fundamental para a aplicação das melhores práticas de manejo e a adoção das tecnologias mais adequadas disponíveis.
Com altas temperaturas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e excesso de chuvas no Sul, o clima irregular ao longo do plantio e desenvolvimento das lavouras contribuiu para a consolidação do cenário de quebra de safra em praticamente todos os estados produtores. Além das questões climáticas, a incidência de pragas como o Percevejo-marrom e a Mosca Branca, juntamente com doenças fúngicas e plantas daninhas resistentes, agravou ainda mais a situação.
As pesquisas indicam um aumento significativo na infestação de pragas, resultando em perdas de até 30% na colheita. O Percevejo-marrom, por exemplo, representa uma ameaça significativa à produtividade da soja, exigindo monitoramento constante e estratégias eficazes de controle.
Diante desse contexto, a indústria tem desenvolvido e disponibilizado novas formulações de defensivos agrícolas, com diferentes ingredientes ativos, além de utilizar adjuvantes como o extrato pirolenhoso, para potencializar o efeito inseticida e garantir um melhor controle das pragas.
No manejo de doenças, a adoção de fungicidas comprovados e atestados por pesquisadores renomados é essencial para proteger as plantações.
Além disso, o controle eficaz de plantas daninhas, como a realização de aplicações com o uso de herbicidas, é fundamental para manter as lavouras livres de competição e garantir o pleno desenvolvimento das plantas de soja.
Em suma, o manejo integrado e preventivo, aliado à utilização de tecnologias inovadoras, desempenha um papel fundamental na proteção das lavouras de soja e na garantia da viabilidade econômica do cultivo. O suporte técnico especializado e o investimento em soluções sustentáveis são essenciais para enfrentar os desafios e garantir o sucesso da safra de soja no Brasil.
Fonte: Pensar Agro
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