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Senado aprova medida que permite compra de vacina contra Covid-19 pela rede privada

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A permissão foi inicialmente concedida por meio de uma medida provisória; agora, a matéria precisa ser promulgada para virar lei

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a medida provisória (MP) que permite às empresas particulares a aquisição de vacinas contra a Covid-19. A matéria foi deliberada no último dia antes de perder a validade e vai para promulgação para virar lei.

Com a decisão, os parlamentares mantiveram as regras que revogaram a lei nº 14.125, de 2021. A referida legislação obrigava a rede privada a doar 50% das doses compradas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a outra metade só poderia ser distribuída de graça. Agora, o setor privado fica dispensado permanentemente da regra imposta durante o período de emergência de saúde.

Segundo o relator da MP no Senado, Wellington Fagundes (PT-MT), a obrigatoriedade de doar e distribuir gratuitamente as vacinas se tornou desnecessária. “Hoje, o Ministério da Saúde tem vacinas em abundância para atender à população”, destacou.

Na leitura do relatório, Fagundes destacou que, constitucionalmente, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. “A Constituição reconhece o direito à saúde como direito de todos e obrigação do Estado, mas assegura que as ações e o serviço de saúde podem ser também executados por pessoas físicas e jurídicas de direito privado.”

A lei (14.125, de 2021) impunha uma restrição adequada e proporcional, porém excepcional, à prestação livre do serviço de saúde pela rede privada. Desaparecendo o motivo da restrição à livre iniciativa, impõe-se, portanto, a retirada dessa limitação

Wellington Fagundes, senador

Durante a discussão da matéria, senadores destacaram que o Brasil está produzindo vacinas contra Covid, situação que corrobora para a venda dos imunizantes pela rede privada como um complemento ao serviço ofertado pelo sistema público.

Além de liberar a compra das vacinas para aplicação particular, a medida autoriza estados, o Distrito Federal e municípios a comprar as vacinas para imunizar a população local.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o estoque para imunizar todo o público-alvo está garantido. O Ministério da Saúde espera entregar em 2022 mais 354 milhões de doses para a vacinação oficial.

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Vídeo: Trabalhador é alvo de atentado a tiros e facada no Segundo Distrito de Rio Branco

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Vítima foi atacada ao chegar em casa no loteamento Praia do Amapá e conseguiu buscar socorro por conta própria

O trabalhador Jaércio Martins, de 38 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira (26), no loteamento Praia do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com testemunhas, Jaércio chegava em frente à própria residência, dirigindo um caminhão, quando foi surpreendido por integrantes de uma organização criminosa. Os suspeitos efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o veículo, na tentativa de atingir a vítima.

Na sequência, um dos criminosos se aproximou e desferiu um golpe de faca que atingiu o peito esquerdo do trabalhador. Após o ataque, os suspeitos fugiram do local.

Mesmo ferido, Jaércio conseguiu se deslocar até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, onde recebeu os primeiros atendimentos. Em razão da gravidade do ferimento, ele foi transferido por uma ambulância de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Pronto-Socorro de Rio Branco.

Segundo a equipe médica, o estado de saúde da vítima é considerado estável. A Polícia Militar não chegou a ser acionada para atender a ocorrência.

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Sesacre aponta números e ações que marcaram a saúde pública do Acre em 2025

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Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) divulgou um balanço destacando números e ações que marcaram a saúde pública acreana ao longo de 2025. De acordo com os dados apresentados, o ano foi caracterizado pela ampliação do acesso aos serviços e pela interiorização dos atendimentos especializados.

Entre os principais resultados, a Sesacre informou a realização de mais de 27 mil atendimentos por meio do programa Saúde Itinerante, que levou serviços de saúde a municípios do interior do estado. Outro dado destacado foi a execução de mais de 12 mil cirurgias pelo programa Opera Acre.

O balanço também aponta a retomada de centros cirúrgicos, ampliação da oferta de exames, fortalecimento da rede hospitalar e avanços considerados históricos na área da oncologia. Segundo a secretaria, houve ainda recorde de atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ao longo do ano.

A Sesacre mencionou, ainda, a implantação de programas voltados ao atendimento de urgência e à redução da mortalidade, como o Conecta Coração e o AVC – Segundos Importam, voltados para situações críticas em que o tempo de resposta é determinante.

Os dados foram divulgados em um vídeo publicado nas redes sociais da secretaria, que apresenta um resumo das ações realizadas em 2025 e projeta a continuidade das iniciativas para o próximo ano.

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Nível do Rio Acre se aproxima dos 11 metros após fortes chuvas na capita

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Foto: David Medeiros

As fortes chuvas que atingem Rio Branco nas últimas horas provocaram alagamentos em diversos pontos da cidade e elevaram rapidamente o nível do Rio Acre. Entre as áreas mais afetadas estão a Estrada do Calafate, a região da Igreja da Pista do Poço e a Baixada da Sobral, especialmente nos bairros Boa União e Plácido de Castro, onde a água invadiu várias residências.

Durante acompanhamento ao vivo feito pela equipe, foi constatado que, apesar de uma breve trégua na chuva, o volume de água nos rios segue aumentando. Imagens mostram que o nível do Rio Acre se aproxima dos 11 metros e continua em elevação, embora, até o momento, a Defesa Civil Municipal ainda não tenha divulgado boletim oficial atualizado.

Na região da Ponte Metálica, a força da correnteza chamou atenção pelo grande volume de balseiros descendo pelo rio, indicando que a chuva atingiu toda a bacia hidrográfica.

Mesmo diante da situação de risco, moradores dos dois lados do rio aproveitaram a cheia para pescar. Durante a transmissão, duas pescadoras foram flagradas capturando peixes da espécie pintado. Segundo elas, apesar de alguns peixes serem pequenos, a pescaria rendeu o suficiente “para garantir o caldo”.

Outro episódio inusitado chamou a atenção durante a cobertura. Um homem foi visto dormindo sobre um dos pilares da Ponte Metálica, próximo à marca de medição do Rio Acre, onde há registro histórico de até 16 metros. Mesmo com o fluxo intenso de veículos sobre a ponte, o homem permaneceu dormindo tranquilamente, despertando surpresa entre os que acompanhavam a transmissão.

A equipe segue monitorando, em tempo real, os pontos de alagamento pela capital acreana. Novas informações sobre o nível do Rio Acre e ações da Defesa Civil devem ser divulgadas a qualquer momento.

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