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Senado aprova medida que permite compra de vacina contra Covid-19 pela rede privada
A permissão foi inicialmente concedida por meio de uma medida provisória; agora, a matéria precisa ser promulgada para virar lei
O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a medida provisória (MP) que permite às empresas particulares a aquisição de vacinas contra a Covid-19. A matéria foi deliberada no último dia antes de perder a validade e vai para promulgação para virar lei.
Com a decisão, os parlamentares mantiveram as regras que revogaram a lei nº 14.125, de 2021. A referida legislação obrigava a rede privada a doar 50% das doses compradas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a outra metade só poderia ser distribuída de graça. Agora, o setor privado fica dispensado permanentemente da regra imposta durante o período de emergência de saúde.
Segundo o relator da MP no Senado, Wellington Fagundes (PT-MT), a obrigatoriedade de doar e distribuir gratuitamente as vacinas se tornou desnecessária. “Hoje, o Ministério da Saúde tem vacinas em abundância para atender à população”, destacou.
Na leitura do relatório, Fagundes destacou que, constitucionalmente, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. “A Constituição reconhece o direito à saúde como direito de todos e obrigação do Estado, mas assegura que as ações e o serviço de saúde podem ser também executados por pessoas físicas e jurídicas de direito privado.”
A lei (14.125, de 2021) impunha uma restrição adequada e proporcional, porém excepcional, à prestação livre do serviço de saúde pela rede privada. Desaparecendo o motivo da restrição à livre iniciativa, impõe-se, portanto, a retirada dessa limitação
Wellington Fagundes, senador
Durante a discussão da matéria, senadores destacaram que o Brasil está produzindo vacinas contra Covid, situação que corrobora para a venda dos imunizantes pela rede privada como um complemento ao serviço ofertado pelo sistema público.
Além de liberar a compra das vacinas para aplicação particular, a medida autoriza estados, o Distrito Federal e municípios a comprar as vacinas para imunizar a população local.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o estoque para imunizar todo o público-alvo está garantido. O Ministério da Saúde espera entregar em 2022 mais 354 milhões de doses para a vacinação oficial.
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Polícia desloca 103 agentes para garantir segurança no início do Carnaval e Corso 2025 em Cobija
Comandante da Polícia recomenda que população evite dirigir embriagada e redobre cuidados com residências durante os festejos
A Polícia reforça que a colaboração da população é fundamental para que os festejos ocorram de forma segura e tranquila para todos na capital do Departamento de Pando. Foto: captada
Na noite deste sábado, 1º de março de 2025, a Polícia Pandina deslocou 103 agentes para as ruas a fim de garantir a segurança durante o início das festas de Carnaval 2025 em Cobija. O coronel Óscar Ruiz, comandante da Polícia, reforçou a importância de medidas preventivas para evitar incidentes durante os festejos.
Em comunicado, o coronel Ruiz recomendou à população de Cobija e os moradores de Brasiléia e Epitaciolândia que evite dirigir em estado de embriaguez e redobre os cuidados no trânsito e com suas residências, evitando deixá-las sozinhas ou desprotegidas. “É essencial que todos se divirtam com responsabilidade, garantindo a segurança própria e dos outros,” afirmou o comandante.
Coronel Ruiz recomendou à população de Cobija e os moradores de Brasiléia e Epitaciolândia que evite dirigir em estado de embriaguez e redobre os cuidados no trânsito. Foto: captada
As equipes policiais estarão distribuídas em pontos estratégicos da cidade de Cobija, monitorando os eventos e prestando apoio à população. A iniciativa visa prevenir acidentes de trânsito, furtos e outros crimes comuns durante períodos de festas.
O Carnaval e o Corso/Cobija 2025 prometem agitar a capital Pandina com o desfile das escolas de sambas e com a cultura nacional, entre música e muita animação. A Polícia reforça que a colaboração da população é fundamental para que os festejos ocorram de forma segura e tranquila para todos na capital do Departamento de Pando.
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Natacha Houston é coroada Rainha Trans 2025 em noite de brilho e emoção no Carnaval da Família em Rio Branco
O concurso para a escolha da Rainha Trans reuniu três candidatas que encantaram o público com carisma, elegância e talento na Praça da Revolução
O Carnaval da Família 2025 reforçou, mais uma vez, a importância da diversidade e da representatividade, celebrando a beleza e o talento da comunidade trans. Foto: assessoria
A noite deste sábado, 1º, foi marcada por brilho, emoção e representatividade no Carnaval da Família 2025, em Rio Branco. O concurso para a escolha da Rainha Trans reuniu três candidatas que encantaram o público com carisma, elegância e talento na Praça da Revolução. Após uma disputa acirrada, Natacha Houston foi coroada Rainha Trans 2025, alcançando 197,3 pontos e garantindo o título.
O segundo lugar ficou com Penélope Souza, que obteve 196,1 pontos, enquanto o terceiro lugar foi para Israeli Lima, que somou 178,1 pontos. A noite, no entanto, teve um momento de tensão quando Israeli desmaiou durante sua apresentação. Segundo a equipe médica do evento, ela relatou ansiedade e falta de alimentação ao longo do dia, mas recusou encaminhamento para uma unidade de saúde, preferindo permanecer no evento.
A coroação de Natacha Houston foi celebrada com muita alegria pelo público, que lotou a Praça da Revolução para prestigiar o concurso. O Carnaval da Família 2025 reforçou, mais uma vez, a importância da diversidade e da representatividade, celebrando a beleza e o talento da comunidade trans.
A nova Rainha Trans 2025, Natacha Houston, emocionada com a vitória, agradeceu o apoio do público e destacou a importância do evento para a visibilidade e o respeito à diversidade. “Este título não é só meu, é de toda a comunidade que luta por representatividade e igualdade,” afirmou.
O Carnaval da Família segue como um espaço de celebração e inclusão, mostrando que a festa é para todos, sem distinção
A Rainha Trans 2025 levou para casa R$ 4 mil. A segunda colocada receberam R$ 3 mil, enquanto a terceira colocada garantiru um prêmio de R$ 1.500,00. Foto: assessoria
O Carnaval da Família 2025, promovido por meio da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), da Prefeitura de Rio Branco conta com apoio do Governo do Acre e da Acisa.
Além da faixa e do título, as vencedoras do concurso receberam premiações em dinheiro. A Rainha Trans 2025 levou para casa R$ 4 mil. A segunda colocada receberam R$ 3 mil, enquanto a terceira colocada garantiru um prêmio de R$ 1.500,00.
A programação do Carnaval da Família 2025 segue até terça-feira (4), com blocos carnavalescos, desfiles e diversas atividades culturais.
Com a escolha das Rainhas Trans e Gay, a realeza do Carnaval da Família 2025 ficou completa, pois na primeira noite foi realizado o concurso para a escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval. As vencedoras do concurso receberam a premiação em dinheiro de R$ 4.350,00.
Resultado dos concursos
Rainha Trans
1° Lugar: Natasha Houston – 197,3 pontos
2° Lugar: Penélope Souza – 196,1 pontos
3° Lugar: Israeli Lima – 178,1 pontos
Rainha Gay
1º Lugar: Katarina Brandão – 197,6 pontos
2º Lugar: Monique Agatha – 197,3 pontos
3º Lugar: Ramona Sindel – 194,6 pontos
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Economia Solidária gera oportunidades e promove a culinária cruzeirense no Carnaval Magid Almeida
Com apoio do Estado, o Carnaval de Cruzeiro do Sul, promovido pelo Município, inicia-se neste sábado, 1°, e se encerra na terça-feira, 4, com a promessa de atrair 80 mil foliões à Praça Orleir Cameli
Festa carnavalesca aquece a economia, promove a culinária cruzeirense e ajuda a realizar projetos familiares. Foto: Marcos Santos/Secom
Todos os anos, a mais tradicional e maior festa popular do país é aguardada com boas expectativas por Maria Eunízia de Souza, uma empreendedora do ramo alimentício em Cruzeiro do Sul.
Numa das cem barracas da Economia Solidária do Carnaval Magid Almeida, erguidas na Praça Orleir Cameli, região central de Cruzeiro do Sul, ela usa o talento, na preparação dos salgadinhos e comidas típicas, e a dedicação para alcançar a satisfação do público. O aroma das comidas da culinária do Juruá atrai foliões para realizar aquele lanchinho antes do início da folia.
“Estamos com expectativas de superar as vendas do ano passado, porque trabalhamos e nos esforçando bastante. Durante o Carnaval, acordamos cedo e dormimos tarde, mas Deus sempre abençoa”, relata dona Nizi.
No restaurante da Nizi, como é conhecido seu espaço, as energias são recarregadas com o consumo de deliciosos pratos como carne de sol e na chapa, galinha picante, pirarucu e salgadinhos, iguarias que podem ser servidas com sucos naturais, produzidos a partir de polpas de frutas como laranja, maracujá, graviola e cupuaçu, todas encontradas em abundância nesta região do noroeste acreano.
Um esforço de mais de 30 anos, que tem valido a pena para dona Nizi e sua família. “Já realizei muitos sonhos com o dinheiro que faturo aqui [carnaval]. Neste ano, quero ajudar minha filha a subir no altar”, pontua.
Com apoio do Estado, o Carnaval de Cruzeiro do Sul, promovido pelo Município, inicia-se neste sábado, 1°, e se encerra na terça-feira, 4, com a promessa de atrair 80 mil foliões à Praça Orleir Cameli, com muito entretenimento, diversão e geração de oportunidades.
Segundo a organização, cerca de 20 mil foliões devem passar pela Praça Orleir Cameli na abertura do Carnaval em Cruzeiro do Sul. Foto: Diego Silva/Secom
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