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Sema apresenta ações durante o 1º Circuito Interseccional da Amazônia Etapa Acre

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Com o objetivo de debater assuntos relacionados à temática ambiental voltada à advocacia prática ocorreu nesta sexta-feira, 17, o 1º Circuito Interseccional da Amazônia Etapa Acre. Durante o evento, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou as ações desenvolvidas pela pasta ambiental.

Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Acre, com o apoio da Sema, o 1º Circuito Interseccional da Amazônia ocorreu no auditório da OAB/AC, das 14h às 21h.

Secretária adjunta do Meio Ambiente, Renata Souza, falou sobre o trabalho realizado pela pasta durante a abertura do evento. Foto: Caroline Felix/Sema

A secretária adjunta do Meio Ambiente, Renata Souza, falou sobre o trabalho realizado pela pasta durante a abertura e ressaltou que a Sema vem trabalhando de forma integrada com as instituições ambientais. A gestora também destacou a importância do evento.

“O desafio hoje é trazer para os estudantes, advogados, colegas o que temos na área ambiental, tanto na parte de legislação como na parte de ações do governo do Estado e do governo federal. E com a junção dessas informações ter resultados mais avançados na área ambiental aqui do Estado”, afirmou.

Presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, destacou a importância dos debates sobre as questões climáticas. Foto: Caroline Felix/Sema

O evento foi direcionado para advogados, servidores públicos, estudantes de direito, produtores rurais e todos os interessados em fazer parte das discussões. O presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, apontou que ao lado da crise alimentar, as mudanças climáticas extremas são o grande desafio do milênio.

“Nós, enquanto cidadãos operadores do direito, precisamos nos preocupar com essa questão ambiental. Esse evento serve pra que discutamos assuntos relativos ao meio ambiente saudável, pra que as futuras gerações possam de fato, quando vierem, encontrar a casa de maneira saudável”, declarou.

Uma das participantes do 1º Circuito, a estudante de direito Werynka Cassia Medeiros, comentou sobre a oportunidade de participar de um evento que traz as questões do meio ambiente e do direito. “É uma ótima oportunidade, ainda enquanto acadêmica, dentro da área do direito, conhecer as novas leis, quais são os direitos garantidos, o que pode e o que não pode”.

Evento realizado no auditório da OAB/AC foi direcionado para advogados, servidores públicos, estudantes de direito, produtores rurais e todos os interessados em fazer parte das discussões. Foto: Caroline Felix/Sema

Durante o circuito, foram realizadas palestras com a participação de diversos advogados. A assessora técnica da Sema, Silvia Uszacki foi uma das palestrantes e falou sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental, (PRA). Esse painel também contou com a participação da advogada e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RO, Rafaela Albuquerque, e o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Marco Antônio Lagos.

“Esses programas estão entre as inovações que a Lei 12.651 trouxe, que é a Lei de Proteção da Vegetação Nativa. Então, pelos compromissos internacionais, inclusive, que a gente assume de redução de desmatamento, de reflorestamento, de proteção da vegetação nativa, das florestas, a legislação nacional deixou a cargo dos estados desenvolverem seus programas de regularização.  E o estado está se saindo muito bem no seu processo de regularização ambiental. No ano passado, reduzimos em 74% os alertas de desmatamento”, informou Silvia Uszacki.

Assessora técnica da Sema, Silvia Uszacki, falou sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental, (PRA). Foto: Mauricio Costa/Sema

A superintendente do Ibama, Melissa Machado, falou sobre o Processo Sancionador Ambiental do Ibama: Procedimentos administrativos a partir da Instrução Normativa n° 19, de 2 de junho de 2023.

“Esse processo busca a responsabilização administrativa em decorrência da prática de condutas e atividades que transgridam as normas ambientais do Ibama e age em conformidade com a lei. O que passa é passível de multa”, declarou Melissa Machado.

Circuito também contou com a participação da superintendente do Ibama, Melissa Machado, que falou sobre o Processo Sancionador Ambiental do Ibama. Foto: Mauricio Costa/Sema

Além disso, a superintendente do Ibama frisou que desde o ano passado, a atuação conjunta entre a Sema, o Ibama e os demais órgãos da pauta de meio ambiente, ficou mais efetiva. “Com a realização de reuniões, dados oportunizados pela Sema, por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), as ações estão mais efetivas”, afirmou.

Fonte: Governo AC

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Acre

Acre espera arrecadar R$ 165 milhões com IPVA em 2026, crescimento frente ao ano anterior

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Pagamento pode ser feito à vista com desconto ou em até cinco parcelas, conforme final da placa; frota estadual ultrapassa 363 mil veículos

O Acre possui atualmente 363.294 veículos registrados, sendo 209.472 na capital e 153.822 no interior. Foto: captada 

O governo do Acre estima arrecadar R$ 165 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2026, valor superior aos R$ 157,3 milhões recolhidos em 2025. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no ano passado a maior parte dos pagamentos foi feita em cota única (64,4%), enquanto 15,1% optaram pelo parcelamento.

Em 2026, o tributo pode ser quitado à vista, com desconto de 10%, ou em até cinco parcelas mensais sem desconto – obedecendo ao calendário definido pelo final da placa, conforme a Portaria Sefaz nº 751/2025. A parcela mínima é de R$ 50.

O estado possui atualmente 363.294 veículos registrados, sendo 209.472 em Rio Branco e 153.822 no interior.

Perfil de pagamento em 2025:
  • Cota única: 64,4% do total arrecadado (preferência do contribuinte pelo desconto);

  • Parcelamento: 15,1%;

  • Primeiro emplacamento: 6,2%;

  • Débitos anteriores: 13,5%.

Regras para 2026:
  • Desconto: 10% para pagamento integral até a data de vencimento;

  • Parcelas: Até 5, sem desconto, com valor mínimo de R$ 50 por parcela;

  • Calendário: Definido pelo último dígito da placa (0 a 9).

Frota estadual:

O Acre possui 363.294 veículos registrados, distribuídos entre:

  • Rio Branco: 209.472 (57,6%);

  • Interior: 153.822 (42,4%).

Contexto econômico:

O aumento na arrecadação reflete a expansão da frota – que cresceu 4,8% em 2025 – e a melhora na eficiência da cobrança. O IPVA é a segunda maior fonte de receita tributária própriado estado, atrás apenas do ICMS.

A Sefaz deve divulgar o calendário oficial até o final de janeiro. Contribuintes podem consultar débitos e gerar boletos no portal da Sefaz ou pelo aplicativo Gov.br.

A alta adesão ao pagamento à vista (64% em 2025) mostra que os acreanos têm priorizado o desconto de 10%, mesmo em um cenário de orçamento familiar apertado – movimento que beneficia o fluxo de caixa do estado no primeiro trimestre.

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Acre

Agricultor compõe 200 hinos evangélicos e busca patrocinador para realizar o sonho de ser cantor gospel em Cruzeiro do Sul

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As 200 composições já estão gravadas em pendrive, mas a família enfrenta dificuldades financeiras para produzir material profissional, adquirir equipamentos e dar visibilidade ao talento

Redação Jurua24horas

No Ramal 3, BR-364, zona rural de Cruzeiro do Sul, vive Francisco Renizio, mais conhecido como Irmão Renizio, um agricultor de 53 anos que, apesar de ser analfabeto, já compôs 200 músicas evangélicas, todas memorizadas e prontas para serem gravadas profissionalmente.

Pai de 13 filhos, Francisco conta que sua jornada na música começou após sua conversão a Jesus Cristo. “Eu era uma pessoa que não era crente, aceitei Jesus, deixei de beber, fui pra igreja e lá comecei a cantar um hino só, um corinho que dizia que o sangue de Jesus tem poder”, relata em vídeo gravado pelo filho caçula, Miguel Silva, de 13 anos, o mais novo dos irmãos e quem entrou em contato com a redação do site Juruá24horas para compartilhar a história do pai.

Francisco explica que, orando em seu roçado, pediu a Deus o dom de compor. “Brevemente, com uns três meses, eu fiz o primeiro hino: ‘Eu vivi ali perdido nesse mundo de ilusão, não tinha nenhum amigo que amasse o meu coração’. E de lá pra cá já tenho feito uns duzentos mensagens para cantar para Jesus”, conta emocionado.

As 200 composições já estão gravadas em pendrive, mas a família enfrenta dificuldades financeiras para produzir material profissional, adquirir equipamentos e dar visibilidade ao talento. “A gente tem dificuldade porque moramos aqui no interior, num projeto de Cruzeiro do Sul, e não tem dinheiro para gravar. Estamos pedindo ajuda, qualquer patrocinador que quiser participar, para a gente levar o nome de Jesus cantando para as pessoas que fumam droga, que bebem, para tirar essas pessoas da rua através dos nossos louvores”, afirma Francisco.

O filho Miguel, que edita os vídeos do pai, reforça o apelo: a família busca um patrocinador que acredite no projeto e entre em contrato para impulsionar a carreira. “Eu que edito os vídeos dele, e é isso. Qualquer patrocinador que quiser saber do meu talento, tenta entrar em contrato, que a gente mostra o talento da gente pra qualquer uma pessoa que quiser”, diz o adolescente.

Francisco Renizio sonha em fazer shows, gravar CDs e levar sua mensagem de fé por meio da música. “Eu preciso lavar o Senhor até o final da minha vida, até o dia de Jesus voltar pra me buscar”, finaliza com esperança.

A família aguarda o apoio de pessoas ou empresas que possam ajudar a transformar esse sonho em realidade. Interessados podem entrar em contato diretamente com a família pelo número (68)99254-8736

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Rio Acre atinge 14,55 m e deixa 631 famílias desabrigadas em Rio Branco; 27 bairros são afetados neste domingo

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Defesa Civil mantém estado de emergência na capital; abrigos recebem famílias removidas e equipes monitoram risco elétrico em 12 bairros

Com o Rio Acre atingindo 14,55 na capital neste sábado, 17, o governo do Acre, por meio da Defesa Civil, começou a realocação de famílias atingidas pela cheia para o Parque de Exposições de Rio Branco.

A cheia do Rio Acre manteve Rio Branco em estado de emergência neste domingo (18), com o nível do rio atingindo 14,55 metros ao meio-dia. Segundo boletim da Defesa Civil municipal, 27 bairros já foram afetados, com 631 famílias (cerca de 2.286 pessoas) atingidas. Na zona rural, outras 250 famílias – aproximadamente mil pessoas – sofrem com os impactos da enchente.

Dois abrigos estão em funcionamento: no Parque Wildy Viana, com seis famílias (15 pessoas e três animais), e na Escola Leôncio de Carvalho, que recebeu sete famílias indígenas. Outras quatro famílias desalojadas foram atendidas pelas equipes de resposta. As ações concentram-se nos bairros mais críticos: Seis de Agosto, Cadeia Velha, Habitasa, Base e Ayrton Senna.

Em parceria com a Energisa, a Defesa Civil realiza inspeções em 12 bairros para avaliar riscos na rede elétrica e executar desligamentos preventivos quando necessário. Quinze comunidades rurais seguem sob monitoramento contínuo. A população é orientada a seguir as recomendações de segurança e acionar o telefone 193 em caso de necessidade.

Situação dos abrigos:
  • Parque Wildy Viana: 6 famílias (15 pessoas) e 3 animais acolhidos;

  • Escola Leôncio de Carvalho: 7 famílias indígenas removidas;

  • Outros locais: 4 famílias desalojadas (11 pessoas) recebem atendimento.

Bairros mais atingidos:

Seis de Agosto, Cadeia Velha, Habitasa, Base e Ayrton Senna são os pontos de maior atenção, com equipes atuando ininterruptamente para remoções e distribuição de auxílio.

Impacto na zona rural:

Cerca de 250 famílias (aproximadamente 1.000 pessoas) foram afetadas nas comunidades Panorama, Belo Jardim, Liberdade, Catuaba e Vista Alegre. Outras 15 comunidades seguem sob monitoramento.

Risco elétrico:

Em parceria com a Energisa, a Defesa Civil faz inspeções em 12 bairros para avaliar perigos na rede elétrica, podendo realizar desligamentos preventivos caso haja ameaça à população.

Canais de ajuda:

A população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 193. O órgão reforça que o acompanhamento é permanente e pede que moradores de áreas afetadas sigam as orientações de segurança.

A tendência é de estabilização do nível do rio nas próximas horas, mas a situação ainda é crítica. A prefeitura deve ampliar o número de abrigos caso novas remoções sejam necessárias.

A cheia já supera em 55 centímetros a cota de transbordamento (14 m) e se aproxima do nível da grande enchente de 2015, que atingiu 15,42 m – recorde da última década.

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