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Seis estados gastaram R$ 7,7 bilhões no combate ao tráfico de drogas
Bahia, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo gastaram quase R$ 1 bilhão com o Sistema Socioeducativo, em privação e restrição de liberdade de adolescentes por infrações relacionadas à Lei de Drogas. Apenas em São Paulo, foram R$ 674 milhões do orçamento
Droga apreendida na operação da Polícia Civil do Amazonas: guerra sem fim. Imagem: Reprodução/Facebook
Pesquisa publicada no dia de ontem (9) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) indica que seis estados (UF) gastaram R$ 7,7 bilhões do orçamento na guerra às drogas em 2023.
O estudo Efeito Bumerangue: o custo da proibição das drogas levantou dados do Distrito Federal, Bahia, Pará, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Para o levantamento, foram considerados os custos da proibição das drogas em sete instituições do Sistema de Justiça Criminal: polícias Civil e Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo. Do valor total, mais de R$ 4,5 bilhões foram gastos em apenas duas instituições: a Polícia Militar e o Sistema Penitenciário.
Juntos, Bahia, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo gastaram quase R$ 1 bilhão com o Sistema Socioeducativo, em privação e restrição de liberdade de adolescentes por infrações relacionadas à Lei de Drogas. Apenas em São Paulo, foram R$ 674 milhões do orçamento.
Segundo os pesquisadores, esses gastos afastam jovens negros e periféricos do convívio social. E são o resultado de uma política de segurança pública equivocada e pouco transparente, que não oferece alternativas de investimento no futuro dos jovens.
“Essa lei e essa guerra não afetam a população de maneira igual. As pessoas mais afetadas são, na maioria dos casos, negras. São pessoas que já sofrem com outras vulnerabilidades, e são sistematicamente afetadas pelo Estado. A política de drogas é racista e, por isso, a gente acha que um dos caminhos é a descriminalização das drogas”, diz Raquel Machado, socióloga e coordenadora de pesquisa do CESeC.
Outro dado destacado é que, no Rio de Janeiro e em São Paulo, 40% do total de adolescentes atendidos pelos sistemas socioeducativos cumprem medidas de restrição e privação de liberdade por atos análogos aos crimes previstos na Lei de Drogas. No Pará, apenas 3,9% do total de jovens estão nessa situação.
O estudo também sugere que o orçamento poderia ter sido utilizado para outros serviços essenciais, como saúde e educação. Um dos exemplos apresentados é que, com R$ 7,7 bilhões, poderiam ser construídas 954 novas escolas públicas e mantidas 396 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Falta de transparência
Um dos problemas enfrentados pelos pesquisadores foi a falta de transparência na hora de ter acesso a alguns pedidos de informações sobre os custos reais de implementação da Lei de Drogas. Foram feitos 138 pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação. Muitas respostas chegaram fora de prazo ou não foram enviadas. Também foram identificadas informações que não correspondiam aos pedidos.
Em outros casos, os pesquisadores julgaram que os números não eram críveis. Um exemplo foram os dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Pará, que apresentou apenas oitos processos relacionados à Lei de Drogas. Informações publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça, no Pará, mostram que o número de processos relacionados a essa legislação foi de 3.190.
Em relação às polícias militares, parte do trabalho relativo às drogas não é registrada ou publicada. Ações cotidianas de revistas nas ruas só resultam em registros formais quando alguma quantidade de droga é apreendida. Não existem ainda informações oficiais sobre o custo das operações policiais. O que, segundo os pesquisadores, subestima o impacto real da implementação da Lei de Drogas.
“Nós temos dificuldades para acessar os dados. E o que se percebe é que não existe uma cultura de criação e fornecimento de informações na própria instituição. Não ficam claros os dados sobre os custos das operações policiais, por exemplo. E é importante que possamos ter acesso a esse tipo de registro, é uma questão de democratização da informação, que tem um valor estratégico na formulação de políticas públicas”, diz a pesquisadora Raquel Machado.
A metodologia de pesquisa para calcular o custo da implementação da Lei de Drogas pelo Sistema de Justiça Criminal teve três etapas: estimar a fração do trabalho de cada instituição dedicada à aplicação da Lei de Drogas; levantar as despesas liquidadas das instituições estaduais analisadas; e calcular o custo da proibição das drogas para cada instituição estimando em suas despesas a proporção do trabalho dedicado à aplicação da Lei de Drogas.
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Evento em Cobija celebrou a importância da imprensa no direito à informação e reconheceu o trabalho diário dos comunicadores da região
A data, celebrada anualmente em 10 de maio, é um marco para reflexão sobre a liberdade de imprensa e a importância do jornalismo ético e responsável na Bolívia. Foto: captada
Neste final de semana, especialmente no sábado (10), data em que se comemora o Dia do Jornalista Boliviano, autoridades da Universidade Amazônica de Pando (UAP) promoveram um ato especial em homenagem aos profissionais da imprensa de Pando, em Cobija. O evento destacou o trabalho essencial que os jornalistas desempenham diariamente, garantindo o direito à informação e fortalecendo a democracia na região.
Durante a cerimônia, representantes da UAP enalteceram a dedicação e o compromisso dos comunicadores locais, que, mesmo diante de desafios, atuam para manter a sociedade pandina bem informada. O reconhecimento também ressaltou o papel da imprensa na promoção da transparência e no desenvolvimento social.
A data, celebrada anualmente em 10 de maio, é um marco para reflexão sobre a liberdade de imprensa e a importância do jornalismo ético e responsável na Bolívia. O evento em Cobija reforçou a parceria entre a academia e a mídia, incentivando a valorização profissional e a busca por informações de qualidade para a população Pandina.
Veja vídeo com TVU Pando:
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Prefeitura de Rio Branco vai construir uma nova ponte sob igarapé Santa Maria, no Polo Benfica
Três frentes de trabalho atuam simultaneamente para garantir a agilidade da obra, que beneficiará diretamente centenas de produtores rurais e moradores da região
Cid: “Os trabalhos estão em andamento”. Foto: Marcos Araújo/Secom
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana iniciou, na manhã de sábado, (10) a construção de uma nova ponte sob o igarapé Santa Maria, no Ramal do Benfica. A ponte antiga estava danificada. Ao ser notificada acerca dos problemas a prefeitura de imediato, construiu um desvio provisório para que a população, que reside ao longo do ramal, possa utilizar durante a construção da nova estrutura.
O secretário Cid Ferreira, esteve no local com a equipe técnica da secretaria para fazer uma vistoria e, iniciar, de imediato, a construção da nova estrutura que vai beneficiar centenas de produtores rurais.
“Assim que o prefeito Tião Bocalom soube da situação, determinou imediatamente a construção de uma nova ponte. Ele não trabalha com improviso, mas com ações concretas que asseguram dignidade à população. A empresa responsável já está no local e os trabalhos estão em andamento para entregar uma nova estrutura à comunidade”, afirmou o secretário.
Marcondes: “Vai beneficiar milhares de pessoas”. Foto: Marcos Araújo/Secom
Com investimentos de aproximadamente R$ 60 mil, a ponte será construída em um prazo estimado de 30 dias. Três frentes de trabalho atuam simultaneamente para garantir a agilidade da obra, que beneficiará diretamente centenas de produtores rurais e moradores da região.
Para Francisco Marcondes, presidente do Bairro Benfica, a iniciativa da prefeitura é de grande importância, tendo em vista que vai beneficiar milhares de pessoas que residem no local e garantir o escoamento da produção.
Maria: “Agradece ao prefeito pelo compromisso com a zona rural”. Foto: Marcos Araújo/Secom
O presidente do Bairro Benfica, Francisco Marcondes, destacou a importância da obra para a comunidade.
“Essa ponte é fundamental para os produtores rurais daqui. Ela já apresentava muitos problemas. A resposta da prefeitura foi rápida e eficaz. O prefeito está de parabéns por ouvir a comunidade e agir de forma concreta”, declarou o líder comunitário.
Moradora da região, Maria de Lurdes também fez questão de agradecer à gestão municipal.
“A gente agradece ao prefeito Tião Bocalom pelo compromisso com a zona rural. Ele está trabalhando em todas as regionais e promovendo mudanças reais para quem vive no campo”, comentou.
A Prefeitura de Rio Branco reforça seu compromisso com a valorização da zona rural e a melhoria da infraestrutura nos ramais, assegurando melhores condições de vida e de escoamento da produção agrícola.
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‘Eles são a minha vida’: a luta de uma mãe solo indígena do Acre para conciliar família e a carreira acadêmica
Alessandra Manchinery se tornou doutora em geografia em abril deste ano e diz que não teria alcançado as conquistas acadêmicas sem o amor dos filhos. Ela enfrentou racismo e dificuldades logísticas, mas também contou com uma rede de apoio
Estudante, mãe e doutora: os papeis que definem Alessandra Manchinery. Foto: Arquivo pessoal/Reprodução/Rede Amazônica Acre
Em 1998, uma jovem indígena do Acre, de 14 anos, decidiu que iria lutar pelo seu direito a educação. Foi então que Alessandra Manchinery saiu da capital do estado, Rio Branco, rumo a Brasília. Entretanto, foi aí que ela começou a precisar demonstrar a resiliência que se tornaria uma de suas principais características.
Isto porque, ao tentar estudar no Distrito Federal, ela não conseguiu ingressar em uma instituição, por conta de uma pendência de documentos.
Ela possuía apenas o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), e precisou voltar a Rio Branco para solicitar o registro civil. E foi em seu estado de origem que ela seguiu em busca de formação.
Alessandra Manchinery é doutora em geografia e mãe de Yomako, de nove anos, e Himiri, de cinco. Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Carreira e maternidade
Alessandra se formou bacharel em geografia pela Universidade Federal do Acre (Ufac) em 2014, se tornou mestre na área em 2019, pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde também conquistou o doutorado, no mesmo campo de pesquisa, em abril deste ano.
Durante a trajetória de luta pela formação acadêmica, Alessandra também se tornou mãe. Foi aí que contou com uma rede de apoio em sua missão mais importante: cuidar dos filhos. As duas crianças, Yomako e Himiri, de 9 e 5 anos, respectivamente, se tornaram as conquistas mais celebradas pela mãe.
“Foi bem pesado, porque ser mãe naquele momento era quase impossível. Estudar, trabalhar, fazer os trabalhos de sala de aula, então praticamente ou eu tinha que deixá-la na creche, porque ela ficava na creche, e aí nossa aula era o dia todo, quando chegava, 9h ou 10h, eu saía correndo. E eu tinha a ajuda de uns colegas, que buscavam [a filha]. Então foi assim o processo que eu consegui finalizar”, falou.
Filhos demonstram gratidão por Alessandra Manchinery. Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
‘Eles são minha vida’
Ela ressalta que embora o doutorado tenha representado uma importante conquista acadêmica, os filhos são sua maior prioridade. Ela brinca que o doutorado surgiu como seu terceiro filho, além de também ser um ritual simbólico, que ratifica sua posição como acadêmica e pesquisadora.
Por outro lado, mesmo com todo esforço necessário para criar duas crianças enquanto construía uma vida acadêmica sólida, ela considera que o amor dos filhos serviu de força para continuar, e que não teria conseguido se tornar a profissional que é sem eles.
E, claro, o carinho é retribuído para os filhos. “Feliz das mães, eu desejo muita sorte para a minha mãe, eu amo a minha mãe”, diz Yomako. “Eu amo a minha mãe, ela dá tudo para a gente”, completa Himiri.
Alessandra Manchinery é doutora em geografia e mãe de Yomako, de nove anos, e Himiri, de cinco. Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
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