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Secretaria de Saúde é alvo de operação que apura fraude na contratação de empresas durante pandemia no Acre

Operação Busdoor foi deflagrada nesta quarta-feira (14) e apura fraudes na contratação de empresas responsáveis por campanhas publicitárias para combater a Covid-19. Polícia estima prejuízo de R$ 315 mil com supostas irregularidades.

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Operação Busdoor foi deflagrada nesta quarta-feira (14) — Foto: Arquivo/PF\

Por G1 AC — Rio Branco

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14) a “Operação Busdoor” para combater fraudes na contratação de empresas para campanhas publicitárias no enfrentamento da Covid-19 feita pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre). O trabalho é feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Ao todo são cumpridos seis mandados de busca e apreensão em empresas e casas na capital acreana. Três pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 18 policiais federais e dois auditores da CGU.

A reportagem entrou em contato com a Sesacre, mas não obteve resposta até última atualização desta reportagem.

A investigação começou em maio de 2020 após a Sesacre publicar o resultado de um pregão presencial para registro de preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor. O valor total da contratação foi de R$ 2.470.000,00.

Conforme a PF, a CGU constatou indícios de restrição à competitividade da licitação. A análise do edital identificou cláusulas imprecisas que dificultam a apresentação de propostas pelas empresas interessadas. A deficiência do documento não foi resolvida esmo após alerta da assessoria jurídica da Sesacre e impugnação por uma empresa participante.

A PF e a CGU também identificaram indícios de favorecimento e direcionamento da contratação do serviço. Ainda segundo as investigações, uma das empresas contratadas foi criada quatro dias antes da publicação do edital e venceu a licitação, mesmo sem apresentar atestado comprovando que possuía capacidade técnica para execução dos serviços.

Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na contratação do serviço. O prejuízo calculado com as supostas irregularidades é de cerca de R$ 315 mil.

PF e CGU combatem irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde do Acre – Foto: Arquivo/PF

Impacto social

A PF informou ainda que durante os exercícios de 2020 e 2021, o Fundo Estadual de Saúde do Acre recebeu do SUS o total de R$ 539.728.423,45. Desse valor, R$ 129.992.858,55 foram especificamente para o combate à Covid-19.

“Com a necessidade permanente de conter o avanço do vírus, a eficiência e a legalidade na aplicação dos recursos financeiros são primordiais para o sucesso no enfrentamento à pandemia. Dessa forma, qualquer situação que prejudique a correta aplicação de recursos destinados à promoção do direito constitucional à saúde provoca relevante impacto social”, pontuou a PF em nota.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato e associação criminosa, do Código Penal. Além de fraude, mediante combinação, do caráter competitivo do certame e fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública, para tornar mais onerosa a proposta ou a execução do contrato, e lavagem de dinheiro.

Mudanças na Sesacre

O governador Gladson Cameli fez mudanças na Secretaria Estadual de Saúde. O secretário Alysson Bestene deixou o cargo e assumiu a Secretaria Extraordinária de Assuntos Governamentais (Segov), pasta criada no mesma edição do Diário Oficial em que ele teve a nomeação revogada na Saúde.

Esta não foi a primeira vez que Bestene deixou a Saúde. Em 2019, ele foi exonerado do cargo depois de cinco meses à frente da pasta. Ele foi reconduzido ao cargo em novembro do mesmo ano.

Com a saída de Bestene da Sesacre, quem assumiu interinamente a pasta foi Muana da Costa Araújo. Ela é natural de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, bióloga de formação, estava há quase um ano na Diretoria Administrativa da Sesacre. Além disso, ela é entomóloga e especialista em processos educacionais em saúde.

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Homem é agredido por grupo após acusação de zoofilia em Epitaciolândia; crime de maus-tratos a animais prevê pena de detenção

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Vítima foi obrigada a retirar ovelha de kitnet e sofreu golpes de bambu, socos e chutes; vídeo circula em grupos de WhatsApp

Durante a gravação, ele demonstra incômodo com a presença de celulares e lanternas apontadas em sua direção. “Para de focar em mim. Sem câmera, gente, por favor”. Foto: captada 

Um homem acusado de manter relações sexuais com uma ovelha foi agredido por um grupo de pelo menos oito pessoas na noite da última terça-feira (10), na zona rural de Epitaciolândia, município da região de fronteira do Alto Acre. O caso ganhou repercussão nesta quinta-feira (12) após um vídeo do episódio começar a circular em grupos de WhatsApp.

As imagens, gravadas por uma testemunha, mostram o homem sem camisa dentro de um espaço semelhante a uma pequena kitnet, sendo confrontado por diversas pessoas que o acusam de ter praticado zoofilia com o animal. Durante a gravação, ele demonstra incômodo com a presença de celulares e lanternas apontadas em sua direção.

“Para de focar em mim. Sem câmera, gente, por favor”, pede o homem, enquanto é cercado pelos presentes.

Animal assustado e agressões

No vídeo, o suspeito é obrigado a retirar a ovelha do interior do imóvel e levá-la até uma área de pasto. Ao sair do local, o animal aparece visivelmente assustado e com dificuldade de se movimentar. “Coitada”, comenta a pessoa que faz a filmagem.

Após liberar a ovelha no campo, o homem passa a ser agredido pelo grupo com golpes de bambu, além de socos e chutes. As imagens mostram momentos de tensão, com várias pessoas participando das agressões.

O que diz a lei

No ordenamento jurídico brasileiro, a prática de atos sexuais com animais é enquadrada como crime de maus-tratos contra animais, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

De acordo com a legislação, a pena para quem pratica ato de abuso ou maus-tratos contra animais é de detenção de três meses a um ano, além de multa. O parágrafo 2º do mesmo artigo estabelece que a pena é aumentada de um sexto a um terço caso o ato resulte em lesão ou morte do animal.

É importante destacar que, em 2020, a Lei nº 14.064 (conhecida como Lei Sansão) aumentou o rigor das penas para maus-tratos contra cães e gatos, prevendo reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. No entanto, para os demais animais, como ovelhas, a pena continua sendo a detenção de três meses a um ano prevista no caput do artigo.

Investigação

Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde do homem após as agressões, nem confirmação se houve registro de ocorrência policial relacionado ao caso. Também não foi divulgado se alguma autoridade realizou o resgate ou avaliação das condições do animal.

A Polícia Civil do Acre ainda não se manifestou sobre a abertura de inquérito para apurar tanto a prática de zoofilia quanto as agressões cometidas pelo grupo contra o suspeito.

Veja vídeo:


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Dupla armada assalta distribuidora no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul

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Criminosos chegaram de capacete e com bolsa de entregador e levaram dinheiro do caixa e pertences de clientes.

Um assalto a uma distribuidora foi registrado na noite dessa quarta-feira (11) no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. Dois homens, sendo um deles armado, levaram dinheiro do comércio e objetos de pessoas que estavam no local.

Segundo informações, os suspeitos chegaram ao estabelecimento usando capacetes e carregando uma bolsa de entregador, o que pode ter sido utilizado para despistar a atenção de quem estava no local.

Durante a ação, um dos criminosos foi diretamente ao caixa do estabelecimento para recolher o dinheiro, enquanto o outro, visivelmente nervoso, abordou clientes e recolheu pertences das pessoas que estavam no comércio.

Até o momento, não há informações sobre a prisão dos suspeitos. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil do Acre.

Toda a ação registrada em vídeo:

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Policiais Civis do Acre fazem palestra sobre violência doméstica em escolas públicas da região do Juruá

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Polícia Civil dialoga com alunos em Cruzeiro do Sul sobre os tipos de violência contra a mulher e os canais de denúncia disponíveis. Foto: cedida

Como parte das ações do mês da Mulher, a Polícia Civil do Acre (PCAC) participa de vários diálogos com estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de Cruzeiro do Sul, tendo como objetivo divulgar os meios de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesta quinta-feira, 12, o delegado Vinícius de Almeida e seus oficiais investigadores conversaram com estudantes sobre os tipos de violência, formas de denúncia e a importância do respeito às mulheres na escola João Kubitschek.

A atividade reuniu alunos das escolas urbanas e rurais, sendo conduzida pelo delegado Vinícius Almeida, com participação de agentes da Polícia Civil, atendendo aos chamados dos diretores escolares e do Ministério da Educação (MEC), que colocou no currículo escolar a inclusão de palestras contra a violência doméstica no mês de março, mês em que está inserido o Dia da Mulher.

Delegado Vinícius de Almeida e seus agentes conversaram com estudantes sobre os tipos de violência, formas de denúncia e a importância do respeito às mulheres na escola João Kubitschek.

Delegado Vinícius de Almeida conversa com estudantes da escola João Kubitschek sobre prevenção e combate à violência doméstica durante palestra promovida pela PCAC. Foto: cedida

Durante o encontro com os alunos, o delegado discorreu sobre as diferentes formas de violência contra a mulher: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. Ademais, os policiais destacaram a importância de reconhecer os primeiros sinais de agressão e onde procurar ajuda das forças de segurança.

“O conhecimento sobre o tema é um forte aliado para prevenir a violência e fortalecer a rede de proteção. Esse público jovem, ao saber manusear as ferramentas digitais, como a internet, se torna um excelente canal para fazer com que os casos de violência cheguem até à polícia. Nesses encontros, também é possível repassar aos jovens o respeito e a igualdade em todas as relações”, destacou o delegado.

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