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Secretaria de Saúde é alvo de operação que apura fraude na contratação de empresas durante pandemia no Acre
Operação Busdoor foi deflagrada nesta quarta-feira (14) e apura fraudes na contratação de empresas responsáveis por campanhas publicitárias para combater a Covid-19. Polícia estima prejuízo de R$ 315 mil com supostas irregularidades.
Operação Busdoor foi deflagrada nesta quarta-feira (14) — Foto: Arquivo/PF\
Por G1 AC — Rio Branco
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14) a “Operação Busdoor” para combater fraudes na contratação de empresas para campanhas publicitárias no enfrentamento da Covid-19 feita pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre). O trabalho é feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao todo são cumpridos seis mandados de busca e apreensão em empresas e casas na capital acreana. Três pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 18 policiais federais e dois auditores da CGU.
A reportagem entrou em contato com a Sesacre, mas não obteve resposta até última atualização desta reportagem.
A investigação começou em maio de 2020 após a Sesacre publicar o resultado de um pregão presencial para registro de preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor. O valor total da contratação foi de R$ 2.470.000,00.
Conforme a PF, a CGU constatou indícios de restrição à competitividade da licitação. A análise do edital identificou cláusulas imprecisas que dificultam a apresentação de propostas pelas empresas interessadas. A deficiência do documento não foi resolvida esmo após alerta da assessoria jurídica da Sesacre e impugnação por uma empresa participante.
A PF e a CGU também identificaram indícios de favorecimento e direcionamento da contratação do serviço. Ainda segundo as investigações, uma das empresas contratadas foi criada quatro dias antes da publicação do edital e venceu a licitação, mesmo sem apresentar atestado comprovando que possuía capacidade técnica para execução dos serviços.
Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na contratação do serviço. O prejuízo calculado com as supostas irregularidades é de cerca de R$ 315 mil.
PF e CGU combatem irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde do Acre – Foto: Arquivo/PF
Impacto social
A PF informou ainda que durante os exercícios de 2020 e 2021, o Fundo Estadual de Saúde do Acre recebeu do SUS o total de R$ 539.728.423,45. Desse valor, R$ 129.992.858,55 foram especificamente para o combate à Covid-19.
“Com a necessidade permanente de conter o avanço do vírus, a eficiência e a legalidade na aplicação dos recursos financeiros são primordiais para o sucesso no enfrentamento à pandemia. Dessa forma, qualquer situação que prejudique a correta aplicação de recursos destinados à promoção do direito constitucional à saúde provoca relevante impacto social”, pontuou a PF em nota.
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato e associação criminosa, do Código Penal. Além de fraude, mediante combinação, do caráter competitivo do certame e fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública, para tornar mais onerosa a proposta ou a execução do contrato, e lavagem de dinheiro.
Mudanças na Sesacre
O governador Gladson Cameli fez mudanças na Secretaria Estadual de Saúde. O secretário Alysson Bestene deixou o cargo e assumiu a Secretaria Extraordinária de Assuntos Governamentais (Segov), pasta criada no mesma edição do Diário Oficial em que ele teve a nomeação revogada na Saúde.
Esta não foi a primeira vez que Bestene deixou a Saúde. Em 2019, ele foi exonerado do cargo depois de cinco meses à frente da pasta. Ele foi reconduzido ao cargo em novembro do mesmo ano.
Com a saída de Bestene da Sesacre, quem assumiu interinamente a pasta foi Muana da Costa Araújo. Ela é natural de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, bióloga de formação, estava há quase um ano na Diretoria Administrativa da Sesacre. Além disso, ela é entomóloga e especialista em processos educacionais em saúde.
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Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra ex-prefeito de Bujari condenado a mais de 19 anos de reclusão
PCAC cumpre mandado de prisão contra ex-prefeito de Bujari, condenado há mais de 19 anos de reclusão por crimes contra a administração pública. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Bujari, cumpriu na manhã desta terça-feira, 27, um mandado de prisão expedido pela Justiça contra o ex-prefeito do município, Antônio Raimundo de Brito Ramos. A ação ocorreu em cumprimento à sentença condenatória que impôs ao ex-gestor a pena de 19 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado.
Antônio Raimundo foi condenado por envolvimento em diversos crimes contra a administração pública, entre eles fraude em licitações, corrupção passiva, falsidade ideológica e peculato. Os crimes foram apurados ao longo de investigação que revelou prejuízos significativos aos cofres públicos municipais.
De acordo com o delegado, Dr. Bruno Coelho Oliveira, responsável pelo cumprimento do mandado, a prisão ocorreu de forma tranquila e sem qualquer tipo de resistência. “O mandado foi cumprido na manhã desta terça-feira, de maneira segura e dentro da legalidade. O ex-prefeito foi localizado e conduzido pela equipe da Polícia Civil ao Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, onde dará início ao cumprimento da pena determinada pela Justiça”, afirmou.
O delegado destacou ainda que a atuação da Polícia Civil reafirma o compromisso da instituição com a efetividade das decisões judiciais e o combate à criminalidade, especialmente aos crimes que lesam o patrimônio público.
O promotor de Justiça que conduziu o caso, Dr. Antônio Alceste, ressaltou a gravidade dos danos causados ao município. Segundo ele, o prejuízo aos cofres públicos se aproxima de meio milhão de reais. “O elevado montante dos prejuízos, agravado pelo fato de se tratar de um dos menores municípios do Acre, com baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), certamente impactou negativamente na vida dos bujarienses. A condenação do ex-prefeito passa a mensagem de que a lei deve ser aplicada a todos”, declarou.
Fonte: PCAC
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Suspeito armado com escopeta fugiu após o disparo; vítima foi socorrida pelo Samu e passa bem
Adriano Marinho, de 36 anos, foi ferido por um disparo de arma de fogo na noite desta segunda-feira (26), em um bar localizado na Rua da Sanacre, no bairro Santa Inês, no Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Adriano estava no local com a namorada, consumindo bebidas alcoólicas, quando o ex-namorado dela chegou de forma inesperada. Movido por ciúmes, o homem se aproximou armado com uma escopeta e tentou matar a vítima, efetuando um disparo que atingiu o pé esquerdo de Adriano. Após a ação, o suspeito fugiu do local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico. A vítima recebeu os primeiros socorros no local e foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
Policiais militares do 2º Batalhão estiveram na cena do crime, colheram informações e realizaram buscas na região na tentativa de localizar o autor do disparo, porém, até o momento, ele não foi encontrado.
O caso está sendo apurado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e, posteriormente, será encaminhado para investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Alta umidade mantém pancadas intensas em todas as regiões do estado; temperaturas podem chegar a 31 °C.
Em dias de chuva é preciso redobrar as medidas de segurança ao conduzir veículos. Foto: Eduardo Gomes/Detran
O tempo permanece instável em todo o Acre nesta terça-feira (27), com elevada umidade do ar e possibilidade de chuvas a qualquer hora do dia, que podem ser intensas em algumas áreas. De acordo com o portal O Tempo Aqui, o mesmo cenário climático atinge regiões do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, além de áreas da Bolívia e do Peru.
Há risco de chuvas fortes em pontos isolados, o que pode provocar transtornos à população, especialmente no leste e sul do Acre, em Rondônia, no sul do Amazonas, no norte e noroeste de Mato Grosso e no norte da Bolívia.
No leste e sul do estado, que compreendem as microrregiões de Rio Branco, Brasiléia e Sena Madureira, a previsão indica sol entre muitas nuvens e chuvas pontuais ao longo do dia, com probabilidade muito alta de pancadas fortes. A umidade relativa do ar deve variar entre 65% e 75% à tarde, alcançando entre 90% e 100% nas primeiras horas da manhã. Os ventos sopram fracos a calmos, predominando do norte, com variações de noroeste e nordeste.
No centro e oeste do Acre, incluindo as microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o tempo será quente e abafado, com presença de sol, muitas nuvens e chuvas passageiras, que também podem ser intensas em alguns locais. A probabilidade de chuvas fortes é considerada alta, com umidade mínima entre 60% e 70% à tarde e máxima entre 90% e 100% ao amanhecer. Os ventos seguem fracos a calmos, com a mesma predominância de direção.
As temperaturas continuam elevadas em todo o estado. Na capital e região metropolitana, as mínimas variam entre 21 °C e 23 °C, e as máximas entre 26 °C e 28 °C. No interior, os termômetros podem atingir até 31 °C, especialmente em municípios como Tarauacá, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, mantendo a sensação de calor e abafamento ao longo do dia.
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