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Secretaria de Saúde é alvo de operação que apura fraude na contratação de empresas durante pandemia no Acre

Operação Busdoor foi deflagrada nesta quarta-feira (14) e apura fraudes na contratação de empresas responsáveis por campanhas publicitárias para combater a Covid-19. Polícia estima prejuízo de R$ 315 mil com supostas irregularidades.

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Operação Busdoor foi deflagrada nesta quarta-feira (14) — Foto: Arquivo/PF\

Por G1 AC — Rio Branco

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14) a “Operação Busdoor” para combater fraudes na contratação de empresas para campanhas publicitárias no enfrentamento da Covid-19 feita pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre). O trabalho é feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Ao todo são cumpridos seis mandados de busca e apreensão em empresas e casas na capital acreana. Três pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 18 policiais federais e dois auditores da CGU.

A reportagem entrou em contato com a Sesacre, mas não obteve resposta até última atualização desta reportagem.

A investigação começou em maio de 2020 após a Sesacre publicar o resultado de um pregão presencial para registro de preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor. O valor total da contratação foi de R$ 2.470.000,00.

Conforme a PF, a CGU constatou indícios de restrição à competitividade da licitação. A análise do edital identificou cláusulas imprecisas que dificultam a apresentação de propostas pelas empresas interessadas. A deficiência do documento não foi resolvida esmo após alerta da assessoria jurídica da Sesacre e impugnação por uma empresa participante.

A PF e a CGU também identificaram indícios de favorecimento e direcionamento da contratação do serviço. Ainda segundo as investigações, uma das empresas contratadas foi criada quatro dias antes da publicação do edital e venceu a licitação, mesmo sem apresentar atestado comprovando que possuía capacidade técnica para execução dos serviços.

Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na contratação do serviço. O prejuízo calculado com as supostas irregularidades é de cerca de R$ 315 mil.

PF e CGU combatem irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde do Acre – Foto: Arquivo/PF

Impacto social

A PF informou ainda que durante os exercícios de 2020 e 2021, o Fundo Estadual de Saúde do Acre recebeu do SUS o total de R$ 539.728.423,45. Desse valor, R$ 129.992.858,55 foram especificamente para o combate à Covid-19.

“Com a necessidade permanente de conter o avanço do vírus, a eficiência e a legalidade na aplicação dos recursos financeiros são primordiais para o sucesso no enfrentamento à pandemia. Dessa forma, qualquer situação que prejudique a correta aplicação de recursos destinados à promoção do direito constitucional à saúde provoca relevante impacto social”, pontuou a PF em nota.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato e associação criminosa, do Código Penal. Além de fraude, mediante combinação, do caráter competitivo do certame e fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública, para tornar mais onerosa a proposta ou a execução do contrato, e lavagem de dinheiro.

Mudanças na Sesacre

O governador Gladson Cameli fez mudanças na Secretaria Estadual de Saúde. O secretário Alysson Bestene deixou o cargo e assumiu a Secretaria Extraordinária de Assuntos Governamentais (Segov), pasta criada no mesma edição do Diário Oficial em que ele teve a nomeação revogada na Saúde.

Esta não foi a primeira vez que Bestene deixou a Saúde. Em 2019, ele foi exonerado do cargo depois de cinco meses à frente da pasta. Ele foi reconduzido ao cargo em novembro do mesmo ano.

Com a saída de Bestene da Sesacre, quem assumiu interinamente a pasta foi Muana da Costa Araújo. Ela é natural de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, bióloga de formação, estava há quase um ano na Diretoria Administrativa da Sesacre. Além disso, ela é entomóloga e especialista em processos educacionais em saúde.

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Especulação e decisões polêmicas do governo faz preço do arroz disparar no mercado interno

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O anúncio do governo federal em importar desnecessariamente, o cancelamento do leilão, além da falta de estoque da Conab – revelada pelo presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (leia aqui) – fez os preços do arroz dispararem no mercado interno.

O aumento foi de 6% em apenas uma semana, alcançando a média de R$ 6,46 o quilo para embalagens de 5 kg em 12 de maio. No final de abril, quando as primeiras chuvas atingiram o Rio Grande do Sul e as incertezas sobre a colheita do arroz começaram a tomar conta do noticiário, o preço do quilo do cereal chegou a R$ 6,35. Nas semanas seguintes, o valor recuou para R$ 6,17 e R$ 6,10. Em comparação, durante a colheita normal, os preços oscilavam entre R$ 5,84 e R$ 5,95 o quilo.

Dizendo que pretendia conter a especulação, o governo federal anunciou a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos a preços de mercado. No entanto, diante da pressão dos produtores e da indústria, a decisão foi revertida e o governo optou por zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de arroz de fora do Mercosul.

Segundo o governo, a medida busca minimizar os impactos das enchentes na oferta do cereal, estimada em 600 mil toneladas até o momento – incluindo o que ainda não foi colhido e o volume em estoque. A iniciativa também visa evitar que a escalada dos preços do arroz afete o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos próximos meses.

A decisão do governo de zerar a TEC gerou divergências entre os diferentes setores envolvidos. Os produtores rurais argumentam que a medida pode prejudicar a produção nacional, já que o arroz importado, livre de tarifas, pode se tornar mais competitivo no mercado interno. Eles defendem a necessidade de outras medidas para auxiliar os produtores afetados pelas inundações, como a criação de linhas de crédito emergenciais e a desburocratização dos processos de indenização.

Já o governo e alguns especialistas defendem que a zerar a TEC é uma medida necessária para conter o aumento dos preços do arroz no curto prazo e evitar um impacto ainda maior na inflação. Argumentam que a medida é temporária e que, após a normalização da oferta interna, a TEC será restabelecida.

O aumento do preço do arroz, somado à incerteza sobre o futuro da safra nacional, gera apreensão no mercado consumidor. É importante que o governo e os produtores rurais busquem soluções conjuntas para garantir o abastecimento interno do cereal a preços justos para todos os envolvidos.

Com informações do Globo Rural.

Fonte: Pensar Agro

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Governo destina R$ 6,8 bilhões para fortalecer safra 2024/25

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta quinta-feira (23.05) a destinação de R$ 6,8 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para o financiamento da safra 2024/25, refletindo um aumento de R$ 511 milhões em relação ao ciclo anterior. Este incremento evidencia o compromisso do governo com o fortalecimento do setor cafeeiro brasileiro.

A distribuição estratégica dos recursos é planejada para atender diversas necessidades da cafeicultura, com o intuito de impulsionar a produção e assegurar a qualidade do café brasileiro. Serão destinados R$ 2,5 bilhões para a comercialização do café produzido, R$ 1,7 bilhão para custeio das atividades agrícolas, incluindo a compra de insumos e contratação de mão de obra, e R$ 1,6 bilhão para financiar a aquisição de café pelos produtores. Além disso, R$ 1,0 bilhão será alocado para garantir capital de giro às indústrias de café solúvel, torrefação e cooperativas de produção, enquanto R$ 30 milhões serão reservados para a recuperação de cafezais afetados por adversidades climáticas ou outros fatores.

O acesso aos recursos do Funcafé será simplificado, abrangendo diversas instituições financeiras, como agências de fomento, bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, bancos múltiplos, bancos cooperativos e cooperativas centrais de crédito. As cooperativas de crédito singulares também poderão acessar os recursos, desde que vinculadas a uma cooperativa central de crédito ou a um banco cooperativo. Caso não sejam filiadas, o acesso será direto.

Com a aprovação dos recursos, os próximos passos incluem a liberação dos documentos pelo Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), permitindo que os agentes financeiros indiquem ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) seu interesse em oferecer os recursos aos produtores. A taxa de juros estabelecida será de 8%, com um spread bancário de até 3%. Os recursos estarão disponíveis a partir de 3 de junho, após o lançamento do Plano Safra 2024/25 pelo MAPA.

Fonte: Pensar Agro

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Inmet prevê que falta de chuvas vai continuar no Centro-Oeste e Sudeste

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O mapa de chuvas acumuladas produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostra diversas áreas do Centro-Oeste e Sudeste sem chuvas há pelo menos 30 dias. A previsão é de que a faixa central do país prossiga com essa condição por pelo menos mais uma semana, com alívio da estiagem apenas para partes de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Apesar do atual período do ano tipicamente registrar uma redução das chuvas, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), dos Estados Unidos, mostra a precipitação para a faixa central do Brasil com apenas entre 10% e 5% dos volumes normais.

O prognóstico do acúmulo de chuvas do Inmet para os próximos sete dias, mostra que as próximas chuvas ficarão concentradas no Sul do Brasil – novamente com acumulados muito altos para Rio Grande do Sul, e Santa Catarina -, região Norte, litoral do Nordeste e Sudeste, com exceção de praticamente todo estado de Minas Gerais e norte de São Paulo.

No Centro-Oeste, segundo o Inmet, o tempo quente e seco irá predominar. A partir desta sexta-feira (24.05), o avanço de uma frente fria que vem do sul trará chuvas até o Paraná e poderá volumes de precipitações pequenos, com acumulados de no máximo 40 milímetros no centro-sul do MS.

Na região Norte, “a combinação do calor e alta umidade irá provocar pancadas de chuvas no decorrer da semana, com valores maiores que 60 milímetros em áreas do centro norte do Amazonas e do Pará, bem como nos estados de Roraima e Amapá.

Fonte: Pensar Agro

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