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Secretaria de articulação de Carioca tem mais “comandantes” do que “comandados”, diz relatório
Dando continuidade a série de reportagens baseadas no relatório conclusivo de análise técnica elaborado pela Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária (DAFO), do Tribunal de Contas do Estado do Acre, o ac24horas revela agora que a Secretaria de Articulação Institucional do governo do Acre, administrada pelo cardeal petista Francisco Nepomuceno, o Carioca, é um órgão eivado de irregularidades quando se fala em cargos comissionados.
De acordo com o documento, foi possível constatar que em fevereiro de 2018 haviam 143 cargos em comissão (CEC) e 7 cargos em comissão intermediário (CCI). Auditores e técnicos do DAFO estiveram na secretaria visitando in loco , foi possível constatar que dos 150 servidores comissionados listados, 48 estavam em Rio Branco, 41 estavam lotados no interior, 34 estavam cedidos a outros órgãos da administração e 17 estavam lotados na Assessoria da Juventude – sendo 12 em Rio Branco e 5 espalhados pelo interior. Ainda segundo relatório, 10 servidores comissionados, embora nomeados e recebendo salários, não foram localizados. Sobre os “trabalhadores’ não localizados, o DAFO cobra explicações ao titular da pasta.
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Durante a aplicação de questionários de fiscalização, os auditores confirmaram violação no artigo 37, V da Constituição Federal de 1988. Dos 40 cargos em comissão que responderam um questionário, apenas 10 desenvolvem atividades que podem ser consideradas de direção, chefia e assessoramento, sendo que os demais 30 não realizam atividades que se enquadram nas exigências da lei.
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O levantamento minucioso revela ainda a desproporcionalidade entre servidores efetivos e cargos comissionados no âmbito da SAI, órgão conhecido por ser “um dos maiores cabides de emprego da administração petista”. 93,04% dos servidores são cargos comissionados sem vínculo efetivo com o Estado do Acre, sendo que os efetivos correspondem apenas a 6,96%, ou seja, para cada 13 cargos comissionado em exercício, existe um servidor efetivo, o que confirma a situação de desproporcionalidade e inversão do mandamento constitucional, que estabelece em seu artigo 37, II, da CF/88, como regra, a investidura em cargo ou emprego público mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
“Outro ponto que merece destaque refere-se à desproporção entre os possíveis cargos de direção. chefia e assessoramento, lastreados na estrutura administrativa da SAI e o quantitativo de cargos comissionados efetivamente nomeados, o que implica em reconhecer que mencionada Secretaria de Estado funciona com mais “comandantes” do que “comandandos””, informa trecho do relatório do DAFO.
CESSÃO DE SERVIDORES SEM AVAL JURÍDICO
De acordo com a lista de servidores fornecidas por Carioca Nepomuceno aos auditores do Tribunal de Contas, havia 37 servidores à disposição ou cedidos para outros órgãos ou unidades da administração, dos quais 25 estavam lotados em outros órgão em Rio Branco e 12 lotados em outros orgãos no interior do Estado.
Dos 25 servidores, foram procurados 14 comissionados, apenas sendo possível aplicar questionário para 7 ocupantes, sendo comprovado que estas pessoas desenvolvem atribuições no âmbito da Casa Civil, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Pequenos Negócios. Ainda segundo os auditores, foi verificado ainda que esses servidores desenvolvem suas funções estritamente vinculadas ao órgão que estão à disposição, sem nenhum tipo de conexão direta com órgão nomeante originário, no caso a SAI.
“Dessa forma, foi possível detectar servidores da SAI ocupantes de Cargo em Comissão, exercendo atividades meramente administrativas em outros órgãos, atividades estas inteiramente desvinculadas do órgão de origem, não sendo informada ou declarada a existência de nenhum instrumento de cooperação técnica ou convênio firmado para o exercício das atividades destes servidores em nome da SAI, o que manteria o vínculo dos mesmos com o órgão de origem, para exercício específico e temporário nos mencionados órgãos públicos”, diz relatório da DAFO.
Ainda de acordo com os auditores, a mencionada prática feita por Carioca não encontra respaldo jurídico, sendo portanto, ato atentatório aos princípios que regem a Administração Pública.
Todas as irregularidades levantadas na SAI foram encaminhadas aos Conselheiros do Tribunal de Contas e a Membros do Ministério Público Estadual, que até o momento não se manifestaram publicamente sobre a situação.
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Buscas entram no segundo dia por criança de 2 anos desaparecida após colisão de barcos no Rio Tarauacá
Mergulhadores do Corpo de Bombeiros atuam em área de difícil acesso; menina caiu na água após acidente lateral entre embarcações e não foi localizada
Os militares fizeram alguns mergulhos quando perceberam que o nível do rio estava mais baixo ainda no fim da tarde de segunda. Ainda segundo o tenente, a criança ainda não havia sido encontrada até o final da manhã desta terça. Foto: captada
As buscas pela menina Emily Lorrany, de 2 anos, entraram no segundo dia nesta terça-feira (30) no Rio Tarauacá, no interior do Acre. A criança desapareceu após uma colisão entre duas embarcações na segunda-feira (29) no Seringal São Luís, região de difícil acesso entre os municípios de Tarauacá e Jordão.
De acordo com o tenente Marcelo Monteiro Dias, subcomandante do 7° Batalhão do Corpo de Bombeiros, a mãe e as duas crianças estavam em uma bajola (barco artesanal) que colidiu lateralmente com uma canoa. As duas crianças caíram no rio; uma foi resgatada, mas Emily afundou e não foi localizada. O rio está cheio e com muita vegetação flutuante, o que dificulta a operação.
“As duas crianças caíram no rio. Conseguiram tirar uma criança, e a outra, de dois anos, afundou”, acrescentou.
A equipe de mergulhadores chegou ao local apenas às 17h de segunda-feira devido à distância e às condições do rio. As buscas continuam durante todo o dia desta terça-feira na esperança de encontrar a criança.
O acidente foi no Seringal São Luís. Fica entre o Rio Tarauacá e Jordão. Já é a jurisdição de Jordão, mas o corpo de Bombeiros aqui de Tarauacá faz esse atendimento. Foto: captada
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Família pede ajuda para encontrar Raquel Nobre, 37 anos, desaparecida há 19 dias em Rio Branco
Mulher, que tem esquizofrenia e faz uso de medicamentos controlados, foi vista pela última vez no dia 11 de dezembro no bairro Ivete Vargas; parentes suspeitam que ela tenha saído acompanhada
Raquel Nobre não possui celular, o que impede tentativas de contato ou que a localização seja rastreada. A família afirma que a mulher sempre usa vestidos e óculos escuros. Foto: captada
Há 19 dias, a família de Raquel Nobre de Lima, 37 anos, vive um drama em Rio Branco: a mulher desapareceu sem deixar pistas. O último contato ocorreu no dia 11 de dezembro, e desde então ninguém sabe para onde ela foi. A irmã, Olivia Nobre, relatou ao Portal Acre que Raquel deixou a casa onde mora, no bairro Ivete Vargas, sem que ninguém a visse saindo.
Relatos da família:
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Raquel foi vista dias antes do desaparecimento com um senhor de idade no bairro João Eduardo;
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Ela levou alguns pertences, o que faz a família acreditar que possa ter saído acompanhada;
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Raquel é esquizofrênica e faz uso de medicamentos controlados. “Sem os remédios, ela surta”, alerta a irmã;
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Ela não possui celular, o que impede tentativas de rastreamento;
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Costuma usar vestidos e óculos escuros, mas não tem cicatrizes ou tatuagens aparentes.
Busca e apelo:
A família conta com o apoio da Polícia Civil, mas até o momento não há informações concretassobre o paradeiro de Raquel. Parentes e amigos fazem buscas próprias e pedem o apoio da população para qualquer informação que possa ajudar.
Contatos para informações:
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Olivia Nobre: (68) 99909-4108
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Fábio Nobre: (68) 99988-0511
Casos de desaparecimento de pessoas com transtornos mentais exigem agilidade nas buscas, já que podem estar vulneráveis a riscos ou sem condições de procurar ajuda sozinhas.
A Polícia Civil deve divulgar um boletim de ocorrência com a foto de Raquel para ampliar a divulgação. Enquanto isso, a família segue na esperança de que alguém a tenha visto nas ruas da capital ou em municípios vizinhos.
Qualquer informação, mesmo que pareça insignificante, pode ser crucial. A família pede que as pessoas fiquem atentas a mulheres com vestido e óculos escuros que pareçam desorientadas.
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Sol entre nuvens predomina no estado; temperaturas podem chegar a 34°C em algumas regiões
FOTO: SÉRGIO VALE
O tempo segue quente e abafado em todo o Acre nesta terça-feira (30), com predomínio de sol entre nuvens e ocorrência de chuvas rápidas e isoladas, segundo informações do portal O Tempo Aqui. A influência de instabilidades em áreas da Região Norte e Centro-Oeste do país, especialmente em Rondônia e Mato Grosso, contribui para o cenário climático observado no estado.
Condições por região
No leste e sul do Acre, que abrangem as microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o dia será marcado por sol, variação de nuvens e pancadas isoladas de chuva, com baixa probabilidade de eventos intensos. A umidade relativa do ar deve variar entre 50% e 60% durante a tarde, chegando a 85% a 95% ao amanhecer. Os ventos sopram fracos ou calmos, predominando do norte, com variações de noroeste e nordeste.
No centro e oeste do estado, incluindo as microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário é semelhante, com tempo quente, abafado e chuvas pontuais. A umidade mínima fica entre 60% e 70% à tarde, enquanto a máxima varia de 85% a 95% nas primeiras horas do dia. Os ventos seguem fracos a calmos, também predominando do quadrante norte.
Temperaturas nos municípios
Em Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, as temperaturas mínimas variam entre 22°C e 24°C, com máximas entre 31°C e 33°C.
Nos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil, as mínimas ficam entre 21°C e 23°C, e as máximas entre 31°C e 33°C.
Em Plácido de Castro e Acrelândia, os termômetros devem marcar mínimas de 22°C a 24°C e máximas de 31°C a 33°C.
Para Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus, a previsão indica mínimas entre 22°C e 24°C, com máximas mais elevadas, podendo alcançar entre 32°C e 34°C.
Em Tarauacá e Feijó, as temperaturas mínimas variam entre 22°C e 24°C, e as máximas entre 31°C e 33°C.
No Vale do Juruá, que inclui Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, as mínimas ficam entre 22°C e 24°C, com máximas de 31°C a 33°C.
Já em Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, a previsão aponta mínimas entre 22°C e 24°C e máximas entre 31°C e 33°C.
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