Jairo Carioca – Reportagem Especial/ac24horas

Sebastião Viana gastou quase um milhão de reais com diárias, viagens e eventos

A gastança com as benesses do governador Sebastião Viana desmonta seu discurso de economia de cada centavo para honrar os compromissos com os servidores públicos até o final do ano. A Casa Civil comandada pela “dama de ferro” Marcia Regina – autora da tese de que o Acre é modelo sustentável para o mundo – é uma das que mais gasta no governo petista no Acre, em média, R$ 317 mil por mês para atender despesas com carros, voos executivos, almoços e jantares nos melhores restaurantes, internet e telefones ilimitados. Em maio deste ano, essas despesas autorizadas pelo Palácio Rio Branco ultrapassaram a cifra de meio milhão de reais (R$ 575 mil). Apenas setores como educação, saúde e segurança pública que têm repasses federais garantidos gastam mais do que a Casa Civil. Nos primeiros oito meses desse ano, o governador Sebastião Viana aplicou 53% a mais em sua estrutura de gabinete (R$ 2.536.295) do que em investimentos autorizados para agricultura e pecuária (R$ 1.040.911). E olha que somos modelo em desenvolvimento sustentável. Isso é apenas a parte visível da farra com o dinheiro do contribuinte. O governo tem despesas que atendem também o funcionalismo do segundo e terceiro escalão, além dos poderes Judiciário e Legislativo. Entre as demais secretarias, a Seaprof derrama dinheiro pelo ralo quando o assunto é diárias. Foram R$ 239 mil desembolsados com essa rubrica até o mês de agosto. Tudo leva crer que técnicos do setor aderiram à campanha lançada pela Secretaria de Turismo: #partiuAcre!

Governador viaja muito e gasta muito

O surpreendente nesta pesquisa não é a quantidade de viagens feitas por Sebastião Viana, acumulando vinte em apenas oito meses de seu segundo mandato, até porque sabe-se que a maioria delas foi para tratar de assuntos de interesse do estado, em Brasília, para onde o petista acreano embarcou quatorze vezes. A necessidade de viajar para tratar de acordos que visam o desenvolvimento econômico é compreensível. O que não é compreensível é como a Casa Civil conseguiu gastar em um ano de crise, quase um milhão de reais com viagens e eventos.

Dos R$ 2.536.295 de despesas feitas nos primeiros oito meses deste ano pela Casa Civil, cerca de 40% foram empenhados e pagos para duas empresas: a AFA Hotéis e Turismo e a Kampa Viagens, Serviços e Eventos. Outras duas, o Restaurante Tempero no Norte e o Restaurante Inácios completam essa fatia com participações bem menores no bolo.

Enquanto muitos empresários de setores importantes como a Construção Civil vêm reclamando da falta de repasses do governo por mais de três meses, a Kampa tem em média, generosos R$ 77 mil pagos todos os meses pela Casa Civil. Foram R$ 616 mil destinados a essa empresa. Outros R$ 276 mil foram pagos a AFA Hotéis e Turismo. Somados os recursos quase chegam à cifra de um milhão de reais.

A Casa Civil sabe, ou deveria saber, que a Kampa Viagens, Serviços e Eventos esteve envolvida no escândalo conhecido como UTI no Ar que desviou comprovadamente dos cofres públicos, no apagar das luzes do ex-governador Binho Marques (PT), mais de 1 milhão de reais através de um consórcio com outras duas empresas do mesmo ramo. Esse fato foi amplamente investigado pela Procuradoria Geral do Estado.

Procurada, a assessoria de imprensa do governo não deu resposta. Marcia Regina, embarcou para Brasília onde foi tratar da situação dos haitianos e manter audiência no Ministério Público de Trabalho. Na agenda, está incluída ainda, uma visita ao escritório de projetos do Rio de Janeiro.

Não é somente com relação aos seus negócios com a Kampa que o governo prefere manter silêncio. Em janeiro deste ano, um decreto governamental tornou a casa do governador Sebastião Viana, localizada no Conjunto Ipê e da vice-governadora Nazaré Araújo, como residências oficiais. Embora a publicação tenha determinado a Casa Civil como órgão responsável pelas medidas necessárias para manutenção dos ambientes não está disponível no Portal da Transparência quanto o estado gasta mensalmente para bancar as duas residências. Segundo a Procuradoria Geral do Estado, entre as obrigações do poder público estão à manutenção das casas, pagamento de empregados, quitação da conta de luz e compras para a promoção de Cofre Break e jantares oficiais.

Quem bancou a viagem de Sebastião Viana em busca de tecnologia na Terra Santa é outro mistério guardado a sete chaves pelo Palácio Rio Branco. Essas e outras despesas secretas que, não são publicadas no Portal de Transparência, deixam todos de orelha em pé. Até onde vai a gastança do governo? Quem paga as viagens feitas por Sebastião Viana no avião modelo Cessna Caravan quando ele se desloca ao interior do estado?

Até o mês de agosto o governador do Acre recebeu R$ 30.510 em diárias. Somados aos dias em que acompanhou a comitiva de empresários e deputados pela Europa e no Oriente Médio, Sebastião ficou praticamente 40 dias fora do estado.

Investimentos em Agricultura e Pecuária foi 53% menor do que os de benesses do governador

No Estado que, segundo a chefe da Casa Civil, Marcia Regina, é modelo em desenvolvimento sustentável, os investimentos para manutenção do gabinete do governador são maiores do que os disponibilizados para o setor agrícola e de pecuária. Pelo menos é isso que fica claro quando analisamos o pagamento de despesas da Casa Civil e da Secretaria de Agricultura e Pecuária (SEAP). O investimento no setor de produção é 53% menor.

O Estado desembolsou R$ 1.040.911 para o setor. Nos dois primeiros meses do ano, nenhum centavo foi investido na SEAP que tem à frente, uma das pessoas de extrema confiança do Palácio Rio Branco, José Carlos Reis da Silva, que foi remanejado da Secretaria de Pequenos Negócios para administrar sabe-se lá o que.

Entre as despesas disponibilizadas no Portal de Transparência para a Secretaria de Agricultura e Pecuária, não existem, com recursos próprios, nenhum investimento em programas específicos, e sim, o pagamento de diárias, suprimentos de fundo, fornecedores e prestadores de serviços.

BIRD, BNDES e Governo Federal bancam praticamente tudo na SEAPROF

A reportagem teve o cuidado de pesquisar os investimentos feitos através da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Famíliar (SEAPROF) – um outro braço – do setor agrícola dentro da gigantesca estrutura de governo. Quando observamos um total de R$ 8.220.525 investidos em oito meses analisados, até pensamos que estamos em um estado como o Matro Grosso, maior produtor de grãos do país, porém, desse montante um total de R$ 2.626.025 é oriundo dos empréstimos feitos pelo governo do Acre com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) em contratos através do ProAcre.

O Banco Internacional paga quase tudo na SEAPROF, inclusive consultoria, um total de R$ 186.831 foi desembolsado com essa finalidade. Outros R$ 2.205.930 do orçamento de R$ 8,2 milhões da SEAPROF, foram de convênios entre o Ministério de Desenvolvimento Social e o Ministério de Desenvolvimento Agropecuário, recursos do governo federal.

Assim como a Casa Civil a SEAPROF não tem poupado caneta para liberar recursos próprios no pagamento de diárias. Em oito meses, o setor investiu R$ 239.585 nesse elemento de despesa. O BIRD também paga diárias. O montante é tão grande, que não foi possível separar quais foram pagas com recursos de empréstimos e quais tem recursos próprios envolvidos. Tem servidor que recebeu R$ 3.348 em diárias em um único pagamento para realizar treinamento com técnicos em escritórios da SEAPROF no PDSA Fase II.

MEU DOCE MEL – Nesse derrame de dinheiro do contribuinte com o pagamento de diárias é possível ver alguns apadrinhados do Palácio Rio Branco beneficiados. Um deles, Anselmo Forneck, recebeu em um dos pagamentos de diárias, R$ 2.753. Ex-gerente do Ibama, no Acre, Forneck tem dado treinamento no interior sobre meliponicultura. Ele garante que o estado está numa situação privilegiada em relação à oferta do serviço ambiental gerado pelas abelhas.

OS RESULTADOS POSITIVOS – Nem tudo foi gastança. As sucessivas viagens de Sebastião Viana à Brasília tiveram resultados positivos. A SEAPROF adquiriu junto ao MDA e MDS cinco tratores agrícolas de 85 cv, 04 caminhões com carroceria e 11 motores a diesel potencia 18 HP. Qual mágica o governo fará para atender com toda essa estrutura cerca de 40 mil produtores rurais? Bem, talvez o porta voz oficial do Palácio Branco – cargo ressuscitado na nova estrutura de governo – possa vir a público explicar.

O governo do Acre conseguiu cadastrar 28 mil propriedades no cadastro ambiental obrigatório. A maior parte das propriedades cadastradas no Acre (97%) têm até quatro módulos fiscais, ou seja, são pequenos proprietários que dependem quase que exclusivamente de políticas de incentivo.

OUTRO LADO

No dia 15 de setembro a assessoria de imprensa do governador recebeu e-mail solicitando informações a cerca dos fatos relatados. Jannice Dantas, jornalista que atendeu a reportagem até a última sexta-feira (18) respondeu pelo whatsapp que não conseguiu falar com a chefe da Casa Civil, Marcia Regina. Até a edição desse material não foi enviada nenhuma resposta à redação.

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