Acre
SEASDH acompanha atividades da Cozinha Solidária Marielle Franco visando a expansão das políticas de segurança alimentar no estado

Cozinha comunitária promove a segurança alimentar de mais de 100 famílias por dia. Foto: cedida
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 18, uma visita de acompanhamento às atividades da cozinha solidária localizada na ocupação Marielle Franco.
O objetivo da visita foi monitorar a produção e distribuição de alimentos para a comunidade, além de avaliar como esse projeto pode ser expandido para outros municípios, dada sua importância no combate à insegurança alimentar. Atualmente, o local atende cerca de 150 famílias diariamente, produzindo mais de 250 refeições por dia.
A coordenadora da Cozinha Solidária, Joice Vieira dos Santos, ressaltou que a cozinha funciona de segunda a sexta-feira, com o apoio de diversas instituições. “Estamos registradas no governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com a cozinha já autenticada. Recebemos apoio do governo do Estado, por intermédio da SEASDH, e também do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e da Secretaria de Agricultura (Seagri). Aqui, atendemos mais de 150 famílias em situação de insegurança alimentar. Agradeço a presença das meninas que vieram nos acompanhar, e acredito que muitas parcerias surgirão a partir de agora, inspirando a criação de novas cozinhas”, destacou.

Refeições garantem a alimentação diária. Foto: cedida
A Política de Segurança Alimentar e Nutricional visa planejar, implementar e coordenar programas e projetos que promovam a segurança alimentar, com o apoio de políticas públicas estratégicas. Um exemplo é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que recebe o acompanhamento da secretaria e fomenta a produção local. Além disso, a política utiliza importantes instrumentos, como as cozinhas solidárias e hortas comunitárias, para garantir o acesso a alimentos de qualidade.

Nilcy Vilaço (de branco) conversa com cozinheiras sobre o funcionamento do espaço. Foto: cedida
A coordenadora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da SEASDH, Nilcy Vilaço, enfatizou a importância da visita para a replicação do projeto em outros municípios do estado: “A política de segurança alimentar é um direito do cidadão à alimentação saudável e nutritiva. Ela está interligada a outras políticas públicas, como a de direitos humanos e assistência social”, destacou.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

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