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Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Acesso a Especialistas. A proposta é reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos. Dados da pasta mostram que 99,9% dos municípios já aderiram ao SUS Digital.
Atualmente, serviços públicos e privados de saúde recebem recursos e são avaliados por fazerem procedimentos como consultas e exames. O foco, portanto, não é o cuidado integral do paciente ou a resolução do problema por meio da conclusão do diagnóstico e da oferta de tratamento em tempo hábil. A partir de agora, segundo o ministério, serviços públicos e privados serão estimulados a ampliar a oferta para o SUS baseados nessa nova lógica.
“O sistema atual é focado em procedimentos. Uma consulta, um exame. Se precisar fazer outro exame, é mais um tempo. Ou seja, a orientação não é que o cidadão possa ter todo esse processo feito no tempo certo com o acompanhamento no seu prontuário e com o seu direito”, disse. “Hoje, esse sistema não tem nenhuma integração com os cuidados na Saúde da Família e essa integração vai ser base pra esse processo”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“O atendimento será centrado na necessidade do paciente e não em procedimentos isolados. O paciente terá acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necessários. Haverá uma redução do tempo de espera, da quantidade de lugares que o paciente precisa ir, além da ampliação do uso de telessaúde como suporte para todo esse processo”, explicou a ministra.
O novo modelo de atendimento proposto visa reduzir a quantidade de lugares que o paciente precisa ir e integra exames, consultas e acompanhamentos. “Se trata de reduzir tempo de espera. As pessoas têm que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de saúde e não adiá-los – em alguns casos, isso significa uma grande perda da saúde ou, até mesmo, infelizmente, a perda da vida”, pontuou Nísia.
Saúde da Família
Com base no novo modelo, equipes de Saúde da Família, que atendem nas unidades básicas de saúde, terão o cadastro de pacientes revisado, para que possam ofertar um atendimento de qualidade, criando vínculo com o paciente e fazendo um acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada região.
A meta é criar, por ano, até 2026, 2.360 equipes de Saúde da Família, além de 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais. A previsão do governo federal é chegar a 80% de cobertura de pessoas com acesso e atendimento de qualidade na atenção primária.
“O médico de família vai ser o responsável por esse acompanhamento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lembrar que 80% dos problemas podem ser resolvidos nas próprias unidades básicas de saúde. “Esse acompanhamento continuará a ser feito tendo a unidade básica de saúde como centro de todo esse processo”, completou, ao citar que a referência são sistemas universais de países como Reino Unido, Espanha e Canadá.
Telessaúde
Em março, o ministério abriu chamada pública para o SUS Digital. Em um mês, todos os 26 estados e o Distrito Federal, incluindo 5.566 de um total de 5.570 municípios, aderiram ao programa. Segundo a pasta, serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados – os recursos vão apoiar a elaboração e implementação de planos de ação para a transformação digital.
Atualmente, 24 núcleos de telessaúde estão em funcionamento no país, sendo três deles com oferta nacional de telediagnóstico especializado. Por meio desses núcleos, especialistas como cardiologistas e oftalmologistas fazem consultas online e analisam diagnósticos de médicos que atuam na atenção primária.
Dados do ministério indicam que, em 2023, 1,2 mil municípios foram atendidos, por exemplo, com teleeletrocardiogramas com uma média de 6 mil laudos por dia. ”A iniciativa permite reduzir as barreiras geográficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento”, avaliou a pasta.
Recursos
Em nota, a própria pasta admitiu que, ao longo dos últimos anos, o governo federal reduziu seu papel no financiamento da atenção especializada, sobrecarregando estados e municípios. Em 2023, os recursos destinados a esse tipo de atendimento, segundo o ministério, foram corrigidos. Com o programa Mais Acesso a Especialistas, os recursos ficam condicionados à realização do ciclo de cuidado no tempo máximo previsto.
“Os recursos federais só serão repassados aos gestores locais para poderem utilizar no custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada caso realizem as consultas e exames necessários para um paciente num tempo máximo determinado. Esse modelo ganha relevância, por exemplo, na investigação diagnóstica dos casos suspeitos de câncer”, informou o ministério.
Como vai funcionar
O setor privado, que já conta com um importante papel na oferta de consultas e exames especializados, poderá aderir a editais estaduais ou municipais de chamamento que serão lançados com o apoio do ministério da Saúde, ou mesmo ter seus contratos vigentes aditivados para a oferta das chamadas Oferta de Cuidado Integrado (OCI), um conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão do cuidado para um agravo ou doença específica.
A OCI para diagnóstico de câncer de mama, por exemplo, inclui: consulta com o mastologista; mamografia bilateral diagnóstica; ultrassonografia de mama; punção aspirativa com agulha fina; histopatológico; busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames; consulta de retorno para o mastologista; e contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado.
“O valor que o ministério da Saúde irá repassar por cada OCI aos gestores que comprovarem sua realização nos serviços públicos e privados contratualizados é maior do que o somatório de cada procedimento isoladamente e foi atualizado com base no que é hoje praticado no mercado”, informou a pasta.
A proposta é que os gestores utilizem esses recursos para, por meio de contratos aditivados ou novos, remunerar melhor os prestadores que, além de ofertarem os procedimentos previstos nas OCIs, deverão adotar uma nova postura na jornada com o paciente, com base na humanização, na coordenação do cuidado, na resolutividade e na integração com a atenção primária.
Adesão
Para aderirem ao Mais Acesso a Especialistas, gestores estaduais e municipais deverão elaborar planos de ação indicando filas prioritárias, serviços responsáveis por cada OCI, quantidade de OCI que cada um deve ofertar por ano e o impacto financeiro correspondente. Com isso, será possível o planejamento das ações e o monitoramento da implementação dos planos de ação em cada região de saúde.
“Cada agravo de saúde, e as especialidades correspondentes, que exigem múltiplos acessos a serviços de atenção especializada e a realização de várias consultas/exames especializados para concluir uma etapa do cuidado terão uma OCI”, destacou o ministério. Num primeiro momento, os principais tipos de câncer (colo de útero, mama, próstata, colorretal e gastresofágico) serão prioridade, além de cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.
Aplicativo
A expectativa do governo é que, com o novo modelo de atendimento, cada cidadão e profissional de saúde possa monitorar o ciclo de cuidado no SUS por meio de tecnologias como o aplicativo Meu SUS Digital. O app funciona como uma espécie de prontuário na palma da mão, com todo o histórico do paciente.
Entre as funcionalidades do app estão a emissão da carteira de vacinação completa e do documento para retirada de absorventes pelo programa Farmácia Popular, além do acompanhamento em tempo real da fila de transplantes. A ferramenta soma mais de 49 milhões de downloads.
Vacinas
Durante o lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a dose da vacina contra a gripe. Com 78 anos, ele faz parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que teve início em 25 de março.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vacinado, durante entrevista coletiva sobre questões relacionadas à saúde – Antonio Cruz/ Agência Brasil
Além dos idosos com 60 anos ou mais, podem receber a dose no sistema público crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas em situação de rua; entre outros grupos prioritários.
“Eu vou tomar aqui agora a vacina para incentivar o povo brasileiro a tomar vacina outra vez. Com vacina, a gente não vira jacaré, a gente não vira o que a gente não quer. Com vacina, a gente evita pegar doenças que podem matar as pessoas”, disse Lula.
Na ocasião, Nísia destacou a importância da imunização contra a gripe, já que a doença ainda responde por muitas mortes no país, e citou outras doses disponíveis para a população.
“Neste momento, nós estamos com vacinação nas escolas; a vacina de poliomielite e nós não podemos ter retorno da poliomielite no Brasil; a vacina para sarampo; vacina de HPV, pensando nossos jovens de 9 a 14 anos. Essa vacina [contra o HPV], o ano passado, a gente teve um aumento de 42% das doses, mas nós temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos. Agora, em uma dose só porque nossos cientistas mostraram que é eficaz”, disse.
Fonte: EBC SAÚDE
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MPAC investiga possível negligência no atendimento a criança com suspeita de autismo em hospital de Sena Madureira
O Ministério Público ouviu a diretora do hospital e a médica responsável pelo atendimento. Também foi realizada uma inspeção in loco na unidade hospitalar, onde a criança encontrava-se sob observação
O promotor destaca que tanto a legislação estadual quanto a municipal garantem atendimento prioritário e protocolos específicos para pessoas com TEA. Foto: internet
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento para apurar uma possível negligência médica ocorrida no Hospital Geral João Câncio Fernandes, em Sena Madureira. O caso envolve uma criança com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e ganhou repercussão após denúncias nas redes sociais relatarem tratamento desumano e grosseiro.
De acordo com o despacho assinado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, para que se configure eventual negligência médica, é necessário reunir todas as evidências possíveis, como prontuários médicos, receitas, exames, laudos, bem como tudo o que foi entregue pelo hospital ou pelo profissional ao paciente ou à família. Também deve ser feito o confronto dessas informações com os horários de atendimento, protocolos utilizados, eventuais testemunhas, imagens de câmeras de segurança e análise da medicação fornecida — ou que deveria ter sido fornecida — na ocasião, respeitando a devida agilidade prevista pelo Protocolo de Manchester.
O Protocolo de Manchester é um sistema internacionalmente adotado para triagem em emergências hospitalares, classificando os atendimentos com base em níveis de urgência representados por cores. No entanto, o MP pondera que o Hospital Geral de Sena Madureira enfrenta uma notória sobrecarga de trabalho. A unidade é voltada principalmente a atendimentos de urgência (cor laranja) e emergência (cor vermelha), enquanto pacientes classificados como “cor azul”, sem urgência, podem aguardar por até quatro horas ou ser encaminhados para unidades básicas de saúde.
Durante as diligências iniciais, o Ministério Público ouviu a diretora do hospital e a médica responsável pelo atendimento. Também foi realizada uma inspeção in loco na unidade hospitalar, onde a criança encontrava-se sob observação, recebendo medicação adequada, acompanhada pela mãe. Questionada pelo promotor, a genitora confirmou que não possui laudo formal que comprove o diagnóstico de autismo, sendo a condição apenas uma suspeita, com investigação de saúde interrompida.
Apesar disso, o promotor destaca que tanto a legislação estadual quanto a municipal garantem atendimento prioritário e protocolos específicos para pessoas com TEA. A Lei Municipal nº 845/2024 e a nº 738/2022 estabelecem diretrizes claras para acolhimento desse público, inclusive em unidades de saúde, além da obrigatoriedade de programas de capacitação para os profissionais da rede pública.
O caso veio à tona após relatos nas redes sociais acusarem profissionais da unidade de tratamento desumano e grosseiro durante o atendimento. Foto: internet
Dentre as providências determinadas pelo MPAC, destacam-se:
Solicitação de informações ao Hospital Geral sobre o histórico clínico da paciente, atendimentos recentes, medicações administradas e existência de eventuais imagens do atendimento;
Verificação da adoção dos protocolos específicos para pacientes com TEA, independentemente de laudo;
Garantia de atendimento prioritário a pessoas com autismo, mediante apresentação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), com a devida sinalização em todos os pontos de atendimento;
Expedição de Ofício Circular a todos os órgãos públicos e estabelecimentos privados de atendimento ao público, inclusive supermercados, para que cumpram rigorosamente as leis municipais nº 738/2022 e 845/2024, assegurando o atendimento prioritário às pessoas com autismo (TEA), com a devida fixação de placas contendo o símbolo do autismo (fita quebra-cabeças multicolorida);
Notificação à Prefeitura para informar sobre programas de capacitação voltados ao atendimento de pessoas com TEA e sobre a viabilidade de ampliar o suporte técnico por meio da APAE local.
Denúncia e repercussão
Familiares da criança relataram que houve descaso por parte da equipe médica, que teria menosprezado os sintomas e negado o atendimento adequado. As publicações nas redes sociais geraram comoção e levaram o MPAC a tomar providências para apurar os fatos.
“Estamos coletando informações e ouvindo todas as partes envolvidas para determinar se houve falha no atendimento e, em caso positivo, identificar os responsáveis”, afirmou um representante do MPAC.
Hospital se manifesta
A direção do Hospital João Câncio Fernandes informou que está colaborando com as investigações e que todos os protocolos de atendimento estão sendo revisados. Em nota, a instituição afirmou que “repudia qualquer tipo de desrespeito aos pacientes” e que tomará as medidas cabíveis caso a negligência seja confirmada.
Autismo e desafios no atendimento
O caso reacendeu o debate sobre a preparação dos profissionais de saúde para lidar com pacientes neuroatípicos, especialmente em cidades do interior. Especialistas em TEA alertam que a falta de capacitação pode levar a situações traumáticas para crianças e famílias.
O MPAC deve concluir as investigações em até 30 dias. Caso confirmada a negligência, o órgão poderá tomar medidas administrativas e judiciais contra os envolvidos.
Acompanhamento: Familiares da criança buscam apoio de entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência para garantir atendimento especializado.
Atualizada às 17h com a nota oficial do hospital
O Ministério Público seguirá acompanhando o caso e, após o recebimento das respostas e documentos solicitados, poderá adotar novas medidas conforme o andamento das apurações. A população pode contribuir com informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (68) 3612-2193.
Material atualizada às 17h com a nota oficial do hospital
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Polícia Civil do Acre prende foragido de alta periculosidade conhecido por assaltos a bancos e tráfico interestadual de drogas
Equipe da DENARC/AC, com apoio da CORE e CIOPAER, durante operação de alto risco para prender foragido de organização criminosa. Foto: cedida.
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), prendeu na tarde da última quarta-feira, 9, um dos criminosos mais procurados do Espírito Santo, conhecido no mundo do crime como “Frankenstein”. A prisão aconteceu no bairro Estação Experimental, em Rio Branco, e é resultado de uma ação integrada entre a Polícia Civil do Acre e a do Espírito Santo.
O investigado, identificado com as iniciais E.S.A., de 52 anos, usava documentos falsos com o nome de Gustavo Sérgio Alves e vivia na capital acreana desde 2017, onde levava uma vida de alto padrão, apresentando-se como empresário. Segundo o delegado titular da DENARC/AC, Saulo Macedo, o criminoso era monitorado há semanas após o repasse de informações pela unidade capixaba.
“A DENARC do Espírito Santo nos informou sobre um foragido de longa data que estaria escondido aqui. Ele é um criminoso bastante influente naquele estado e confirmamos que estava vivendo em Rio Branco sob identidade falsa, morando em uma casa de alto padrão no Conjunto Tangará e com um estilo de vida muito acima da média. A operação teve sucesso também graças à celeridade do Poder Judiciário acreano, por meio da Vara de Juiz de Garantias, que foi fundamental para a rápida expedição dos mandados de prisão e de busca e apreensão.” explicou o delegado.
Cartões bancários, documentos falsos e veículo de luxo foram apreendidos com o criminoso. Foto: cedida.
A ficha criminal de “Frankenstein” é extensa. Ele é apontado como membro de uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, com atuação em cidades do interior de diversos estados brasileiros. Entre os crimes atribuídos a ele estão assaltos a instituições financeiras, homicídios, sequestros e tráfico de drogas. Em uma de suas condenações, ele foi responsabilizado pelo roubo de uma agência da Caixa Econômica Federal.
Além disso, “Frankenstein” tem histórico militar, pois ele já foi fuzileiro naval e, segundo as investigações, chegou a dar treinamento militar para integrantes do tráfico. O homem foi condenado a quase 40 anos de prisão e, mesmo após ser preso, continuou atuando na organização criminosa, o que motivou sua transferência, anos atrás, para o presídio federal de Catanduvas.
O cumprimento dos mandados de prisão exigiu uma operação de alto risco, envolvendo equipes da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER). A ação foi realizada por volta das 13h30 na residência do foragido.
Durante o cumprimento do mandado de busca, foram encontrados 14 cartões bancários, documentos diversos em nome falso e um carro de alto valor. As equipes também identificaram indícios de que ele era responsável por remessas de drogas do Acre para o Espírito Santo. As investigações continuam para confirmar a extensão dessa atuação.
“Frankenstein” foi capturado pela Polícia Civil do Acre após anos foragido. Foto: cedida.
“As fontes de inteligência apontam com segurança que ele era peça-chave no tráfico interestadual. A apuração sobre essas conexões segue em curso”, ressaltou Saulo Macedo.
A cooperação entre as delegacias de repressão ao narcotráfico dos estados foi fundamental para o sucesso da operação. A troca de informações faz parte da Rede Nacional de Enfrentamento ao Narcotráfico (RENARC) uma iniciativa do Ministério da Justiça que busca integrar as DENARCs em todo o país para combater o crime organizado com mais eficiência.
A prisão de ontem representa um duro golpe na estrutura da criminalidade interestadual e reforça a importância do trabalho em rede entre as polícias civis dos estados brasileiros.
Fonte: PCAC
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Polícia Civil e Ciopaer prendem dois suspeitos, apreendem dinheiro falso e bens em operação contra quadrilha de estelionatários na Transacreana
Material apreendido no imóvel: cédulas falsas, celulares e veículos. Foto: cedida.
A Polícia Civil do Acre, em ação conjunta com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), realizou na tarde da última quarta-feira, 9, uma operação na estrada Transacreana com o objetivo de cumprir mandado de prisão contra o líder de uma quadrilha nacional de estelionatários, alvo da Operação “Lord Agro”.
As diligências foram realizadas em uma extensa área de mata e em um imóvel rural localizado no km 23 da Transacreana, zona rural de Rio Branco. A operação integra os desdobramentos da ofensiva que vem sendo executada desde a última segunda-feira para desarticular a organização criminosa.
Segundo as investigações, a quadrilha é responsável por causar prejuízos milionários a vítimas nos estados do Maranhão, Goiás e Minas Gerais, por meio de golpes sofisticados envolvendo comercialização fraudulenta no setor agropecuário.
Material apreendido no imóvel: cédulas falsas, celulares e veículos. Foto: cedida.
Durante a ação no imóvel rural, duas pessoas foram presas em flagrante e diversos itens foram apreendidos, incluindo uma grande quantidade de moeda falsa, aparelhos celulares, veículos e outros bens adquiridos com os lucros dos crimes praticados. O principal alvo da operação, entretanto, conseguiu fugir por uma área de mata densa e segue sendo procurado pelas autoridades.
A Polícia Civil e o Ciopaer seguem mobilizados nas buscas pelo foragido e reforçam o compromisso no combate à criminalidade organizada, especialmente contra delitos que ultrapassam as fronteiras estaduais e geram grandes prejuízos financeiros às vítimas.
“Essa ação é um desdobramento da primeira fase da Operação ‘Lord Agro’, deflagrada no início desta semana. Estamos lidando com uma organização criminosa altamente estruturada, especializada em aplicar golpes milionários em diversos estados do país. A operação de hoje contou com o apoio essencial do Ciopaer e representa mais um passo no enfrentamento direto ao estelionato e ao crime organizado. Mesmo com a fuga do principal alvo, conseguimos apreender materiais importantes que vão fortalecer as próximas etapas da investigação”, destacou o delegado Roberth Alencar.
Fonte: PCAC
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