Cotidiano
Santa Casa e Bittar entram na mira do MPF por suposto recebimento de R$ 126 milhões de verbas federais
Órgão quer saber se entidade detém capacidade técnica, jurídica e fiscal para formalização de convênios e celebração de contratos com o Poder Público
A entidade hospitalar privada Santa Casa da Amazônia, localizada em Rio Branco, acaba de entrar na mira de investigação do Ministério Público Federal (MPF), que busca investigar a destinação de emenda parlamentar, no valor de R$ 126 milhões, encaminhada pelo senador Márcio Bittar, para reforma do estabelecimento de saúde.
O MPF instaurou inquérito civil para acompanhar a regularidade do ato e também vai averiguar se a entidade detém capacidade técnica, jurídica e fiscal para formalização de convênios, celebração de contratos e outros instrumentos congêneres envolvendo verbas públicas.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pelo procedimento, afirma que as notícias publicadas na imprensa local com grande ênfase pelo grupo político e pelos dirigentes envolvidos no caso chamaram a atenção do MPF por se tratar de emenda parlamentar destinada a entidade privada, especialmente levando-se em consideração os diversos procedimentos que já tramitam no MPF em busca de soluções para a precariedade generalizada da rede pública de saúde no Acre.
Para o MPF, de acordo com a Constituição Federal e a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde, as contratações complementares de serviços de saúde deverão observar os princípios e as diretrizes do SUS, além dos ditames constitucionais administrativos, sendo necessário verificar se a seleção da entidade indicada para recebimento dos valores, mesmo oriundos de emenda parlamentar, atendeu aos requisitos legais, formais, modalidades e tempestividade exigidas em razão do regime jurídico da contratação.
No despacho de instauração do inquérito, destacam-se as notícias veiculadas pela mídia local dando conta de que a Santa Casa não possui o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) certificação concedida pelos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e da Saúde, às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social que prestem serviços na saúde, bem como ainda existem pendências judiciais e trabalhistas que denotam a aparente irregularidade na escolha do referido hospital.
Para a instrução inicial do inquérito, o MPF enviou ofício à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e à superintendência do Ministério da Saúde no Acre para que informe, no prazo de 15 dias se a Santa Casa da Amazônia celebrou contrato com o Estado Acre para prestação de serviços complementares de saúde, bem como se a empresa está devidamente credenciada e habilitada técnica, jurídica e fiscal e, portanto, apta para celebrar convênios, contratos e outros instrumentos congêneres.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e os Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), também foram oficiados para que informem, no prazo de 15 dias, se há fiscalização ou auditoria em contratos, convênios e outros instrumentos congêneres em que a Santa Casa da Amazônia seja contratada.
No âmbito trabalhista, o MPF enviou ofícios ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) para que informem se há procedimentos investigatórios e ações judiciais em desfavor da Santa Casa da Amazônia, bem como créditos trabalhistas inscritos em desfavor dela. Após a fase de coleta das informações, o MPF estudará as próximas medidas a serem tomadas no âmbito da investigação.
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O presidente da Confederação Brasileira de Canoagem Rafael Girotto e outros três atletas viveram momentos emocionantes no último domingo (15/2) ao encontrarem umasucuri gigante durante um treino de canoagem. Eles faziam o trecho da Barra do Rio Mimoso até a foz do Rio Formoso, na região conhecida como Baixo Formoso, em Bonito (MS).
Ao Metrópoles, Girotto informou que, na hora do flagra, estava acompanhado dos atletas Gabriel Girotto, Joelson Ricaldes e Paulinho Reis, e que, em um primeiro momento, o grupo não percebeu que se tratava de uma cobra.
“A gente avistou de longe, a gente imaginou que era um bote até, um outro caiaque, alguma coisa, ‘acho que tem um caiaque ali’ e tal. Quando a gente chegou perto, foi uma surpresa: era uma sucuri, né, bem grande, parecia ter se alimentado de algum animal e estava ali fazendo a digestão, tomando sol”, explica o canoísta.
O atleta relata, ainda, que o que mais impressionou foi o tamanho da serpente e que, na hora, a primeira reação do grupo foi gravar o momento.
“Ela é bem grande, assim, a gente chegou até a ficar surpreso com o tamanho dela, né, e a gente conseguiu fazer essas imagens aí, tomando uma certa distância, por precaução e por segurança nossa e também do animal. Mas foi uma grata surpresa ir para um treino e um passeio de domingo, em meio ao Carnaval. Enquanto o Brasil está comemorando o Carnaval, ali em Bonito ainda a natureza se mantém praticamente intacta, né, e bem preservada, com toda a sua tranquilidade”, diz ele.
Apesar da surpresa, Girotto diz que não é a primeira vez que se depara com sucuris, mas, segundo ele, nunca havia visto uma tão grande. O grupo fez questão de manter certa distância do animal para evitar qualquer reação.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Após desclassificação nos Jogos de Inverno de Milano Cortina, o atleta de skeleton Vladyslav Heraskevych recebeu nesta terça (17) uma doação de cerca de US$ 200 mil do dono do clube de futebol ucraniano Shakhtar Donetsk.
A desclassificação do atleta de 27 anos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) aconteceu pelo uso de capacete que retratava atletas ucranianos mortos na guerra com a Rússia. As imagens no capacete violavam as regras sobre expressão durante a competição.
“Vlad Heraskevych foi privado da oportunidade de competir pela vitória nos Jogos Olímpicos, mas retorna à Ucrânia como um verdadeiro vencedor”, afirmou o presidente do Shakhtar, Rinat Akhmetov, em comunicado do clube. A doação foi realizada no valor equivalente ao prêmio em dinheiro que a Ucrânia pagaria a atletas que conquistam medalha de ouro nos Jogos, segundo a Reuters.
O atleta também recebeu elogios do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.
Recurso na Corte Arbitral do Esporte
Heraskevych havia recebido autorização para treinar com o capacete em Cortina d’Ampezzo, onde fica o centro de esportes de gelo. Na véspera do início da competição, o Comitê Olímpico decidiu que ele não poderia utilizar durante a competição. O atleta tentou recorrer na Corte Arbitral do Esporte, mas perdeu poucas horas antes da prova.
A alternativa fornecida pelo COI foi o uso de uma braçadeira preta e a exibição do capacete antes e depois da corrida, mas não durante a competição. O argumento seria que o uso violaria as regras que vetam manifestação políticas nas áreas de competição.
O atleta foi desclassificado, então, quando a Federação Internacional de Bobsled e Skeleton decidiu que as imagens no capacete violavam as regras sobre a expressão de atletas nos Jogos.
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Foto Gilson Melo: Dudu e Caíque são opções importantes no Imperador
Com um treino de bolas paradas nesta terça, 17, no CT do Imperador, o elenco do Galvez fechou nesta terça, 17, a preparação para a partida contra o Guaporé, de Rondônia. O jogo é válido pela primeira fase da Copa do Brasil e será disputado nesta quarta, 18, a partir das 19 horas, na Arena da Floresta.
“Tenho algumas dúvidas e por isso deixei para confirmar os titulares somente na Arena. Vamos ter um confronto complicado e precisamos tomar as decisões corretas”, explicou Maurício Carneiro.
Dudu e Caíque
O volante Dudu e o atacante Caíque são duas peças importantes para o confronto na Copa do Brasil. Dudu atuou nos minutos finais da partida contra o Humaitá pelo Campeonato Estadual e Caíque cumpriu suspensão.
833 mil
O confronto entre Galvez e Guaporé vale a cota de R$ 833 mil para quem avançar. O vencedor vai enfrentar o Juventude, do Rio Grande do Sul, na 3ª fase do torneio.
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